Sessões - 26ª Sessão Extraordinária de 2025
Data: 07/11/2025
Hora: 09:30
Observações: - Convocada por meio do Ofício Nº 332/2025
Frequências
Chamada Regimental - 09:39
Presentes (14) - Ana Lucia dos Santos, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo
Ausentes (1) - Moisés de Oliveira Marcelo
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Institui o novo programa especial de regularização fiscal do município de Arujá – REFIS 2025, dispõe sobre condições especiais para pagamento de débitos de ISSQN, ITBI e IPTU além de estabelecer incentivos ao pagamento de outros débitos tributários e não tributários, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Juvenildo Barboza da Silva, Tiago Souza Santana, Moisés de Oliveira Marcelo
Resultado: Lido
