Sessões - 27ª Sessão Extraordinária de 2025
Data: 07/11/2025
Hora: 09:40
Observações: - Convocada na 26ª Sessão Extraordinária.
Frequências
Chamada Regimental - 09:48
Presentes (15) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Moisés de Oliveira Marcelo, Reynaldo Gregório Junior, Caio Guilherme Ferreira Melo, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Danilo da Silva Santos, Leandro Franco Larini, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Luciano Aparecido de Lima
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Institui o novo programa especial de regularização fiscal do município de Arujá – REFIS 2025, dispõe sobre condições especiais para pagamento de débitos de ISSQN, ITBI e IPTU além de estabelecer incentivos ao pagamento de outros débitos tributários e não tributários, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Divinei da Silva, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Leandro Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Caio Guilherme Ferreira Melo, Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Roberto Daniel Duarte
Resultado: Aprovado
