Sessões - 28ª Sessão Extraordinária de 2025
Data: 07/11/2025
Hora: 09:50
Observações: - Convocada na 27ª Sessão Extraordinária.
Frequências
Chamada Regimental - 09:54
Presentes (15) - Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Marques da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Leandro Franco Larini, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Moisés de Oliveira Marcelo, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Institui o novo programa especial de regularização fiscal do município de Arujá – REFIS 2025, dispõe sobre condições especiais para pagamento de débitos de ISSQN, ITBI e IPTU além de estabelecer incentivos ao pagamento de outros débitos tributários e não tributários, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - Roberto Marques da Silva, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Ana Lucia dos Santos, Moisés de Oliveira Marcelo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
