Emendas (10)

Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 05/11/2025 - Realização de cerimônia de casamento comunitário.

Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 05/11/2025 - Suplementação de recursos para contratação de artistas locais.

Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 04/11/2025 - Secretaria de Educação-Manutenção da Funamse

Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 30/10/2025 - Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos.

Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 30/10/2025 - Desenvolvimento Cultural - Evento Marcha pra Jesus.

Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 30/10/2025 - Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 21/10/2025 - Suplementação de recursos para Capacitação Estratégica para o Desenvolvimento das Entidades e Associações

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 11/07/2025 - Acrescenta ao art. 6 dispositivo de observância de disponibilidade orçamentária, insere dispositivo de regulamentação pelo Executivo e altera a ementa do Projeto de Lei nº51/2025

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - 11/07/2025 - Emenda Substitutiva Programa Municipal de Compostagem Escolar

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - 09/06/2025 - Formação em Governança para as Organizações de Sociedade Civil. (OSCs)