Lei Ordinária Nº 3705/2024
Data: 27/12/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2025."
Observações: LOA - Lei Orçamentária Anual
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ATA de Audiencia Publica e Anexos da LEI 3.705_2025_OCR | 07/01/2025 | 5,2 MB | ||
| LEI 3.705_2025_OCR | 07/01/2025 | 145 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3770/2025 | 21/10/2025 | Alteração de objetos de emendas impositivas. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal Nº 8639/2025 | 22/10/2025 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 179/2024 | 29/08/2024 |
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2025." (LOA)
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |
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| Projeto de Lei Nº 37/2025 | 17/10/2025 |
“Dispõe sobre a alteração de objetos de Emendas Impositivas, nos termos do Art. 166 da Constituição Federal e da Lei Nº 3.705, de 27 de dezembro de 2024”.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial (D.O.) | 30/12/2024 | 1405 | 2 |
