Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025
Tipo: Global/Total
Data: 30/09/2025
Situação: Acatado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta Para Rejeição
Assunto: Veto Total ao Autógrafo Nº 55/2025, referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 43/2025 - Dispõe sobre a permissão da presença de profissional fisioterapeuta durante o período de pré-parto, parto e pós-parto nas instituições públicas e privadas de saúde do município de Arujá, mediante solicitação e custeio pela parturiente. Autoria: Vereador Caio Guilherme Ferreira Melo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Oficio_204_PLL_43 | 30/09/2025 | 216 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/10/2025 - Prazo: 06/10/2025
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: 32ª Sessão Ordinária - Votação Nominal
Documento vinculado: Despacho Nº 1764/2025
Resposta: 06/10/2025
Resultado: Acatado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/10/2025 - Prazo: 06/10/2025
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 32ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 1763/2025
Resposta: 06/10/2025
Resultado: Lido
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 30/09/2025
Objetivo: Presidência - Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 1706/2025
Resposta: 06/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 30/09/2025 - Prazo: 30/10/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 30/09/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 30/09/2025
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 30/09/2025
Resultado: Providências tomadas
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 43/2025 | 22/05/2025 | Dispõe sobre a permissão da presença de profissional fisioterapeuta durante o período de pré-parto, parto e pós-parto nas instituições públicas e privadas de saúde do município de Arujá, mediante solicitação e custeio pela parturiente. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/10/2025 | Única Discussão |
| Pauta | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/10/2025 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Moisés de Oliveira Marcelo, Divinei da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Luciano Aparecido de Lima, Caio Guilherme Ferreira Melo, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira
Resultado: Lido
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (13) - Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira
Contra (1) - Caio Guilherme Ferreira Melo
Não votou (1) - Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
