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Data: 06/10/2025

Hora: 18:00


Frequências

Chamada Regimental - 18:14

Presentes (15) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Divinei da Silva, Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Leandro Franco Larini, Samoel Maia de Oliveira, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte


Votações

Ata - 31ª Sessão Ordinária de 2025 - Ata

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli, Leonardo Teixeira Caetité

Assunto: .

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Aprovação

A favor (13) - Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Leandro Franco Larini, Tiago Souza Santana, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte

Não votou (1) - Moisés de Oliveira Marcelo

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Ata - 23ª Sessão Extraordinária de 2025 - Ata

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli, Leonardo Teixeira Caetité

Assunto: .

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Aprovação

A favor (13) - Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Leandro Franco Larini, Tiago Souza Santana, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte

Não votou (1) - Moisés de Oliveira Marcelo

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Correspondência Nº 129/2025 - Ofício / Nº 206/DA/2025

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Encaminha respostas aos Requerimentos Nº 324 a 337/2025

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Nº 130/2025 - Ofício / Nº 207/DA/2025

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Encaminha respostas aos Requerimentos Nº 338 a 342/2025

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Parcial

Assunto: Veto Parcial ao Autógrafo Nº 54/2025, referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 35/2025 - Dispõe sobre reserva preferencial de mesas e cadeiras para pessoa com deficiência física, intelectual e múltipla, idosos e gestantes nas praças de alimentação de galerias, restaurantes, lanchonetes, bares e afins, no município de Arujá, e dá outras providências. Autoria: Vereador Tiago Souza Santana

Quórum: Maioria Absoluta Para Rejeição

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (15) - Luciano Aparecido de Lima, Divinei da Silva, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Moisés de Oliveira Marcelo, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva

Resultado: Lido

Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - Global/Total

Assunto: Veto Total ao Autógrafo Nº 52/2025 referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 49/2025 - Institui o “Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, no âmbito do município de Arujá, e dá outras providências. Autoria: Vereador Caio Guilherme Ferreira Melo

Quórum: Maioria Absoluta Para Rejeição

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (15) - Luciano Aparecido de Lima, Divinei da Silva, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Moisés de Oliveira Marcelo, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 30/2025 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2026." (LOA)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (15) - Luciano Aparecido de Lima, Divinei da Silva, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Moisés de Oliveira Marcelo, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 31/2025 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Institui o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2026-2029."

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (15) - Luciano Aparecido de Lima, Divinei da Silva, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Moisés de Oliveira Marcelo, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 33/2025 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Altera dispositivos da Lei Nº 3.620/2023, que institui o Conselho Municipal da Juventude - CONJUV, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (15) - Luciano Aparecido de Lima, Divinei da Silva, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Moisés de Oliveira Marcelo, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 34/2025 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre normas de prevenção, controle e fiscalização da poluição sonora no município de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (15) - Luciano Aparecido de Lima, Divinei da Silva, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Moisés de Oliveira Marcelo, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva

Resultado: Lido

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2025

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: "Institui o Programa de incentivo ao Esporte Feminino."

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (15) - Luciano Aparecido de Lima, Divinei da Silva, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Moisés de Oliveira Marcelo, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva

Resultado: Lido

Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - Global/Total

Assunto: Veto Total ao Autógrafo Nº 55/2025, referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 43/2025 - Dispõe sobre a permissão da presença de profissional fisioterapeuta durante o período de pré-parto, parto e pós-parto nas instituições públicas e privadas de saúde do município de Arujá, mediante solicitação e custeio pela parturiente. Autoria: Vereador Caio Guilherme Ferreira Melo

Quórum: Maioria Absoluta Para Rejeição

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (15) - Moisés de Oliveira Marcelo, Divinei da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Luciano Aparecido de Lima, Caio Guilherme Ferreira Melo, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira

Resultado: Lido

Indicação Nº 1574/2025

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Asfaltamento na Rua do Cedro, Bairro Chácara Vista Alegre.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Moisés de Oliveira Marcelo, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1575/2025

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza De Praça Publica na Av. Armando Colângelo em frente o número 1052, Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Moisés de Oliveira Marcelo, Leandro Franco Larini, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1576/2025

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Feira Livre Noturna (Sábado) na Rua Espanha - Jardim Rincão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Moisés de Oliveira Marcelo, Leandro Franco Larini, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1577/2025

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Pintura de Faixa de Pedestre na Avenida Armando Colângelo, em frente ao número 1051,Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Moisés de Oliveira Marcelo, Leandro Franco Larini, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1578/2025

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Poda De Arvore na Rua Elpídio Ferreira Guimarães, em Frente ao número 341, Center Ville.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Moisés de Oliveira Marcelo, Leandro Franco Larini, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1579/2025

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Extensão do horário de funcionamento dos parques municipais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Moisés de Oliveira Marcelo, Leandro Franco Larini, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1580/2025

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na Estrada do Retiro, próximos ao número 1.150 (referência: bar do Mauro) – Bairro Retiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Moisés de Oliveira Marcelo, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1581/2025

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Poda de Árvore localizada na Rua 47, em frente ao nº 744 A – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Moisés de Oliveira Marcelo, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1582/2025

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Limpeza de Fossa na Rua Angélica Coutrin, Nº 60 – Bairro Retiro - Arujá

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Moisés de Oliveira Marcelo, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1583/2025

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Intensificação de Rondas Policiais e da Guarda Civil Municipal (GCM) - Bairro Jardim Emília.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Moisés de Oliveira Marcelo, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1584/2025

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Vistoria e substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Costa e Costa – Bairro Jardim Tupi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Moisés de Oliveira Marcelo, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1585/2025

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Vistoria e substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Tower Automotive – Bairro Jardim Tupi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Moisés de Oliveira Marcelo, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1586/2025

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Vistoria e substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Paulo Luiz Basaglia – Bairro Perobal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Moisés de Oliveira Marcelo, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1587/2025

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Solicito a Reorganização de fios Expostos em Poste de Alta Tensão, e Reparo na calçada na Rua Espanha na Altura do N° 496 no Bairro Jardim Rincão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Moisés de Oliveira Marcelo, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1588/2025

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Troca De Lâmpada na Rua Maria Gonçalves de Oliveira, 122, Centro Residencial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Moisés de Oliveira Marcelo, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1589/2025

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo nos refletores queimados e instalação de mais refletores na Pista de Skate do Arujamérica, localizada na Av. Francisco Antonio Pedro Paulo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Moisés de Oliveira Marcelo, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1590/2025

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Controle de escorpiões na Rua Santo Antônio de Catigeró, Nº 437 – Jordanópolis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Moisés de Oliveira Marcelo, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1591/2025

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção asfáltica na Rua Vinte no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Moisés de Oliveira Marcelo, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1592/2025

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Colocação de Iluminação Pública na viela localizada na Rua Sérgio Saleh Riman com a Rua Meridiano Pérola no bairro Center Ville.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Moisés de Oliveira Marcelo, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1593/2025

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção nos brinquedos existentes na área de lazer localizada na Rua Benedito Miguel Moura no bairro Parque Judith.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Moisés de Oliveira Marcelo, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1594/2025

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Rua Aíres dos Santos Pires no bairro Fazenda Velha.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Moisés de Oliveira Marcelo, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1595/2025

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Colocação de placa indicando “Nome de Rua” na Rua Botucatu no bairro Fazenda Velha.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Moisés de Oliveira Marcelo, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1596/2025

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes localizados na Rua Maria Gonçalves de Oliveira no bairro Centro residencial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Moisés de Oliveira Marcelo, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 348/2025

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Reparo na Calçada, Estrutura de Guia e remoção de tronco de Arvore na Rua: Rio de Janeiro, na altura do Nº 95 Chácara São Jose ao lado da Guarda Municipal

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Paulo Henrique Maiolino, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Luciano Aparecido de Lima, Juvenildo Barboza da Silva, Tiago Souza Santana, Moisés de Oliveira Marcelo, Reynaldo Gregório Junior

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 354/2025

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Oscar Schiavon com a Avenida Dutra no bairro Jardim Emília

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Paulo Henrique Maiolino, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Luciano Aparecido de Lima, Juvenildo Barboza da Silva, Tiago Souza Santana, Moisés de Oliveira Marcelo, Reynaldo Gregório Junior

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 355/2025

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Cronograma da busca noturna de escorpiões nos bairros Jordanópolis e Nova Arujá no mês de outubro

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Paulo Henrique Maiolino, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Luciano Aparecido de Lima, Juvenildo Barboza da Silva, Tiago Souza Santana, Moisés de Oliveira Marcelo, Reynaldo Gregório Junior

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 356/2025

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Solicita calçamento na Praça Narciso José Lopes

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Paulo Henrique Maiolino, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Luciano Aparecido de Lima, Juvenildo Barboza da Silva, Tiago Souza Santana, Moisés de Oliveira Marcelo, Reynaldo Gregório Junior

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Moção Nº 69/2025

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos Aos Agentes Comunitários de Saúde da cidade de Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (15) - Moisés de Oliveira Marcelo, Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Leandro Franco Larini, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira

Resultado: Aprovado

Moção Nº 86/2025

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos à Escola Municipal Professor Eufly Gomes

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (15) - Tiago Souza Santana, Leandro Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Moisés de Oliveira Marcelo, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Ana Lucia dos Santos

Resultado: Aprovado

Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - Global/Total

Assunto: Veto Total ao Autógrafo Nº 52/2025 referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 49/2025 - Institui o “Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, no âmbito do município de Arujá, e dá outras providências. Autoria: Vereador Caio Guilherme Ferreira Melo

Quórum: Maioria Absoluta Para Rejeição

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Parcial

Assunto: Veto Parcial ao Autógrafo Nº 54/2025, referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 35/2025 - Dispõe sobre reserva preferencial de mesas e cadeiras para pessoa com deficiência física, intelectual e múltipla, idosos e gestantes nas praças de alimentação de galerias, restaurantes, lanchonetes, bares e afins, no município de Arujá, e dá outras providências. Autoria: Vereador Tiago Souza Santana

Quórum: Maioria Absoluta Para Rejeição

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - Global/Total

Assunto: Veto Total ao Autógrafo Nº 55/2025, referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 43/2025 - Dispõe sobre a permissão da presença de profissional fisioterapeuta durante o período de pré-parto, parto e pós-parto nas instituições públicas e privadas de saúde do município de Arujá, mediante solicitação e custeio pela parturiente. Autoria: Vereador Caio Guilherme Ferreira Melo

Quórum: Maioria Absoluta Para Rejeição

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão

A favor (13) - Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira

Contra (1) - Caio Guilherme Ferreira Melo

Não votou (1) - Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 58/2025 - Legislativo

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Institui a Semana Municipal da Arte e Cultura no Município de Arujá, que passará a integrar o calendário oficial de festividades

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (13) - Reynaldo Gregório Junior, Caio Guilherme Ferreira Melo, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo

Não votou (1) - Tiago Souza Santana

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025 - Mesa

Autoria: Mesa Diretora 2025

Assunto: Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão

A favor (13) - Luciano Aparecido de Lima, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Danilo da Silva Santos, Leandro Franco Larini, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Caio Guilherme Ferreira Melo, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo

Não votou (1) - Tiago Souza Santana

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

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