Projeto de Lei Nº 299/2020
Tipo: Executivo
Data: 06/03/2020
Processo: 17763/2020
Situação: Restituído a(o) autor(a)
Regime: Urgente
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Altera a Lei Nº 2.586 de 04 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Nº 2.669 de 05 de setembro de 2014, e a Lei Nº 1.152 de 27 de dezembro de 1995, para alterar os cargos e escolaridades da Fiscalização de Obras e Posturas, e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 299-2020 | 06/03/2020 | 2,9 MB | ||
| PL 299-2020 | .docx | 16/03/2020 | 19,3 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 19/05/2020
Objetivo: Restituído Ao Autor
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1744/2020
Resposta: 19/05/2020
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2020
Envio: 18/03/2020 - Prazo: 23/03/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 18/05/2020
Resultado: Contrário
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 06/03/2020 - Prazo: 16/03/2020
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 18/03/2020
Resultado: Parecer Parcial
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 06/03/2020
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 06/03/2020
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 299/2020 | 18/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 299/2020 - "Altera a Lei Nº 2.586 de 04 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Nº 2.669 de 05 de setembro de 2014, e a Lei Nº 1.152 de 27 de dezembro de 1995, para alterar os cargos e escolaridades da Fiscalização de Obras e Posturas, e dá outras providências."
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 299/2020 | 18/05/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 299/2020 - "Altera a Lei Nº 2.586 de 04 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Nº 2.669 de 05 de setembro de 2014, e a Lei Nº 1.152 de 27 de dezembro de 1995, para alterar os cargos e escolaridades da Fiscalização de Obras e Posturas, e dá outras providências."
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020 |
