Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 09/03/2026

Protocolo: 00555/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Solicitação de construção de calçada para pedestres na Estrada do Limoeiro, nas proximidades da academia, estendendo-se até a rotatória da SP-56.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto a construção de uma calçada para passagem de pedestres na Estrada do Limoeiro, nas proximidades da academia, estendendo-se até a rotatória da SP-56.

Justificativa: Atualmente, o trecho não possui infraestrutura adequada para pedestres, o que obriga moradores e frequentadores da região a caminhar pela via, aumentando o risco de acidentes. A construção de uma calçada traria mais segurança, acessibilidade e melhor mobilidade para todos que utilizam o local diariamente. Solicito, se possível, que o setor responsável realize uma vistoria no local e avalie a viabilidade da obra. Agradeço a atenção e fico no aguardo de providências. Dessa forma, a manutenção asfáltica se faz necessária e urgente, visando garantir melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida à população

Data: 09/03/2026

Protocolo: 00552/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Manutenção do equipamento de retirada de senhas no Centro de Especialidades Médicas Municipal de Arujá (CEMM)

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada a manutenção ou substituição do equipamento de retirada de senhas localizado no Centro de Especialidades Médicas Municipal de Arujá (CEMM), situado na Avenida dos Expedicionários, nº 1255.

Justificativa: Munícipes relataram que o equipamento utilizado para a retirada de senhas encontra-se quebrado, o que tem gerado dificuldades no atendimento e na organização da fila de pacientes que buscam os serviços da unidade. A manutenção do equipamento é essencial para garantir mais agilidade, organização e dignidade no atendimento aos usuários da rede pública de saúde, evitando transtornos e longas esperas. Diante disso, solicitamos a atenção da Secretaria competente e do Executivo Municipal para que sejam tomadas as providências necessárias com a maior brevidade possível, visando melhorar o fluxo de atendimento no local.

Data: 09/03/2026

Protocolo: 00550/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Poda de Árvore – Estr. dos Corrêas na altura da R. José Evangelista até a Esquina da Estr. Esméria Maria Rodrigues – Bairro dos Corrêas.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente que seja providenciado a poda de árvore que se encontra em contato com a rede elétrica na Estr. dos Corrêas na altura da Rua José Evangelista até a esquina da Estr. Esméria Maria Rodrigues – Estrada do Corrêas

Justificativa: Com o crescimento excessivo da vegetação, os galhos estão em contato com a rede elétrica, podendo causar acidentes e transtornos como descargas elétricas. Comprometendo a iluminação, acumulando folhas na via, e colocando em risco à segurança de pedestre e veículos que transitam pelo local. A poda preventiva e corretiva se faz necessária para garantir a segurança da população, a preservação da via e o bom trânsito local, além de prevenir a queda de galhos em períodos de ventos fortes e chuvas. Na certeza de poder contar com o pronto atendimento, renovo protestos de elevada estima e consideração.

Data: 09/03/2026

Protocolo: 00546/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Manutenção de calçada na Rua São Paulo, em frente ao CMEI Dona Avelina Dalila Leopoldina de Almeida, no bairro Jardim Real.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção e reparo da calçada localizada na Rua São Paulo, em frente ao CMEI Dona Avelina Dalila Leopoldina de Almeida, no bairro Jardim Real, neste município

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo solicitar a manutenção da referida calçada, tendo em vista que o local apresenta irregularidades e desgaste em sua estrutura, dificultando a circulação segura de pedestres. Ressalta-se que a calçada está localizada em frente ao CMEI Dona Avelina Dalila Leopoldina de Almeida, onde há grande fluxo diário de crianças, pais, responsáveis e funcionários da unidade escolar, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos. Diante dessa situação, a falta de manutenção adequada pode ocasionar riscos de acidentes, além de comprometer a acessibilidade e a segurança da população que utiliza o local. Dessa forma, solicita-se que o setor responsável realize vistoria e os devidos reparos, garantindo melhores condições de mobilidade e segurança para todos

Data: 09/03/2026

Protocolo: 00545/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Tapa-Buraco – Av. Pl do Brasil, nº 75 – Bairro do Portão.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de serviço de tapa-buraco na Avenida Pl do Brasil, nº 75, no bairro do Portão, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo solicitar a realização de reparo asfáltico, por meio de operação tapa-buraco, na Avenida Pl do Brasil, nº 75, no bairro do Portão. No referido local há buracos na via que vêm causando transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam diariamente pela região. A situação da pavimentação tem prejudicado a fluidez do tráfego e aumentado o risco de acidentes, além de provocar danos aos veículos. Moradores da região relatam que, devido às irregularidades no asfalto, muitos condutores precisam desviar bruscamente dos buracos, o que pode ocasionar situações de perigo, especialmente em horários de maior movimento. Dessa forma, faz-se necessária a realização do serviço de tapa-buraco no local indicado, a fim de garantir melhores condições de tráfego, segurança viária e mobilidade urbana para todos que utilizam a via. Assim, solicita-se a atenção do setor competente para a realização do serviço com a maior brevidade possível. Respeitosamente,

Data: 09/03/2026

Protocolo: 00544/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Substituição e Ampliação de Lixeira – Av. Vicente Matheus, nº 1150 – Bairro Pedreira.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a substituição da lixeira existente por uma lixeira nova e de maior capacidade, localizada na Avenida Vicente Matheus, nº 1150, em frente à Escola Municipal Milton Barbosa, no bairro Pedreira, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo solicitar a substituição da lixeira que atende o bairro e a comunidade escolar da Escola Municipal Milton Barbosa, cujo endereço é Avenida Vicente Matheus, nº 1150, bairro Pedreira, sendo que a lixeira está instalada na esquina desse endereço, em frente à referida escola. A lixeira atualmente instalada no local encontra-se em situação precária, quebrada e sem capacidade suficiente para atender à demanda de descarte de resíduos, considerando o grande fluxo de moradores, alunos, pais e funcionários da escola que utilizam diariamente o espaço. Devido a essa situação, tem ocorrido acúmulo de lixo no entorno, o que pode gerar mau cheiro, atrair animais e comprometer a limpeza e a organização do local, além de causar transtornos à comunidade. Dessa forma, faz-se necessária a instalação de uma nova lixeira, maior e em boas condições, a fim de garantir melhores condições de higiene, organização e preservação do espaço público, beneficiando os moradores do bairro, a comunidade escolar e todos que transitam pela região. Assim, solicita-se a atenção do setor competente para a realização do serviço com a maior brevidade possível. Respeitosamente,

Data: 09/03/2026

Protocolo: 00541/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Tapa-Buraco – R. Fausto Morais R. Fonseca, nº 60 – Centro Residencial.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Fausto Morais R. Fonseca, nº 60, no bairro Centro Residencial, neste Município.

Justificativa: A presente indicação visa atender às solicitações de moradores e motoristas que utilizam a referida via, tendo em vista que o local apresenta buracos na pavimentação, causando transtornos e dificuldades na circulação de veículos e pedestres. A situação atual compromete a segurança do trânsito, podendo ocasionar danos aos veículos, além de aumentar o risco de acidentes, especialmente em períodos de chuva, quando os buracos ficam encobertos pela água. Ressalta-se que a manutenção adequada da malha viária é fundamental para garantir melhores condições de mobilidade urbana, segurança e conforto aos usuários da via. Diante do exposto, faz-se necessária a pronta intervenção do setor competente para a realização do serviço de tapa-buraco, a fim de restabelecer as condições adequadas de tráfego e segurança para todos que transitam pelo local. Respeitosamente,

Data: 09/03/2026

Processo: 21421/2026

Protocolo: 00547/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Permissão de uso do espaço público situado a Rua João Godoy bairro Centro Residencial para a Comunidade Imaculado Coração de Maria

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após ouvido o Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido na L.O.M., permissão de uso do espaço público situado a Rua João Godoy, Lotes 1 e 2 da Quadra 21, bairro Centro Residencial, para Comunidade Imaculado Coração de Maria.

Justificativa: Em atendimento ao Pároco e Membros da Paróquia Nossa Senhora Aparecida e Comunidade Imaculado Coração de Maria, solicitamos a permissão do uso do espaço público localizado a Rua João Godoy, Lotes 1 e 2 da Quadra 21 no bairro Centro Residencial. A construção da Igreja neste espaço tem como objetivo atender as necessidades com a população, desempenhando um papel importante como apoio espiritual, aconselhamento familiar e assistência a pessoas, promovendo assim, um ambiente de integração entre os moradores do bairro.

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 09/03/2026

Processo: 21343/2026

Protocolo: 00542/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 105/2026 - Dispõe sobre a denominação de Sebastião Felipe ao Ponto de Entrega Voluntária (PEV), localizado na Estrada dos Fernandes no bairro Mirante

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 105/2026

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 09/03/2026

Processo: 21264/2025

Protocolo: 00554/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 95/2025 - “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá a ‘Cãominhada’, a ser realizada anualmente no último domingo do mês de agosto, e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 95/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 09/03/2026

Processo: 21175/2025

Protocolo: 00553/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 78/2025 - Altera a Lei Nº 3.757 de 28 de agosto de 2025 que “Institui a Semana Municipal de Combate ao tabagismo, alcoolismo infantojuvenil e drogas ilícitas.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 78/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 09/03/2026

Processo: 21171/2025

Protocolo: 00551/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 77/2025 - “Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 77/2025

Tipo: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026

Data: 09/03/2026

Processo: 21287/2025

Protocolo: 00548/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Dispõe sobre a alteração do uso da Área Verde 01 para uso como Área institucional, que especifica no Loteamento Centro Industrial Dellapar II.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 42/2025

Tipo: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2026

Data: 09/03/2026

Processo: 21375/2026

Protocolo: 00543/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2026 - Dispõe sobre a política municipal de promoção da igualdade racial, o conselho e o fundo municipal de promoção da igualdade racial e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 47/2026