Projeto de Lei Nº 47/2026
Tipo: Executivo
Data: 11/02/2026
Finalizado: Não
Processo: 21375/2026
Protocolo: 00268/2026
Situação: Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a política municipal de promoção da igualdade racial, o conselho e o fundo municipal de promoção da igualdade racial e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| P_L_047 | 11/02/2026 | 149,6 KB |
Tramitações
Remetente: Tiago Souza Santana
Destinatário: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2026
Envio: 02/03/2026 - Prazo: 09/03/2026
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 275/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/03/2026 - Prazo: 02/03/2026
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 47ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 265/2026
Resposta: 02/03/2026
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Tiago Souza Santana
Envio: 27/02/2026 - Prazo: 09/03/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CFEUCS, para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 248/2026
Resposta: 02/03/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2026
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 26/02/2026
Objetivo: Ciência
Documento vinculado: Despacho Nº 225/2026
Resposta: 27/02/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2026
Envio: 24/02/2026 - Prazo: 25/02/2026
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 218/2026
Resposta: 25/02/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 8/2026 ao Projeto de Lei Nº 47/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Samoel Maia de Oliveira
Envio: 13/02/2026 - Prazo: 23/02/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CJR para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 161/2026
Resposta: 24/02/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 12/02/2026
Objetivo: Parecer Favorável
Documento vinculado: Despacho Nº 158/2026
Resposta: 13/02/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 12/02/2026 - Prazo: 22/02/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Secretaria Jurídica, para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 155/2026
Resposta: 12/02/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 16/2026 ao Projeto de Lei Nº 47/2026
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 12/02/2026
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 147/2026
Resposta: 12/02/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 11/02/2026 - Prazo: 21/02/2026
Objetivo: Despachar
Resposta: 12/02/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 11/02/2026
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 11/02/2026
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 16/2026 ao Projeto de Lei Nº 47/2026 | 12/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2026 - Dispõe sobre a política municipal de promoção da igualdade racial, o conselho e o fundo municipal de promoção da igualdade racial e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 8/2026 ao Projeto de Lei Nº 47/2026 | 25/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2026 - Dispõe sobre a política municipal de promoção da igualdade racial, o conselho e o fundo municipal de promoção da igualdade racial e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 47ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/03/2026 | Leitura |
