Data: 05/12/2025

Processo: 21270/2025

Protocolo: 03551/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção na Rua Glória Maria Nasser no bairro Jardim Renata.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado manutenção na Rua Glória Maria Nasser nas proximidades do nº 79 no bairro Jardim Renata.

Justificativa: Senhor Prefeito, a via mencionada acima precisa ser alvo de manutenção, pois parte do asfalto está danificado, causando transtorno aos pedestres e condutores de veículos que utilizam a mesma diariamente. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 05/12/2025

Processo: 21270/2025

Protocolo: 03550/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção na Estrada do Kondo no bairro Jardim Pinheiro.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado manutenção na Estrada do Kondo nas proximidades da Iporá Blocos no bairro Jardim Pinheiro.

Justificativa: Senhor Prefeito, a via mencionada acima precisa ser alvo de manutenção, pois parte do asfalto está danificado, causando transtorno aos pedestres e condutores de veículos que utilizam a mesma diariamente. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 05/12/2025

Processo: 21270/2025

Protocolo: 03549/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito, Sinalização

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Demarcação de faixas de travessia de pedestres na Rua Glória Maria Nasser no bairro Jardim Renata.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizada demarcação de faixas de travessia de pedestres na Rua Glória Maria nas proximidades do nº 625 no bairro Jardim Renata.

Justificativa: Senhor Prefeito, se faz necessário demarcação de faixas na via mencionada acima, para que pedestres que circulam neste local possam realizar a travessia com segurança. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 05/12/2025

Processo: 21270/2025

Protocolo: 03548/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção no bueiro localizado na Rua Jacutinga no bairro Jardim Pinheiro.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado manutenção no bueiro localizado na Rua Jacutinga nas proximidades do nº 19 no bairro Jardim Pinheiro.

Justificativa: Senhor Prefeito, em recente visita no local mencionado acima, pudemos observar que a estrutura do bueiro está danificada, causando risco de acidente aos pedestres que circulam nesta localidade. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 05/12/2025

Processo: 21271/2025

Protocolo: 03552/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Reitera Requerimento Nº 184/2025 – Demarcação de faixas de sinalização na lombada localizada na Rua dos Milagres no bairro Vila Arujá

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, se já se encontra no cronograma do departamento competente desta prefeitura ordem de serviço objetivando que seja feito a demarcação de faixas de sinalização na lombada localizada na Rua dos Milagres no bairro Vila Arujá.

Justificativa: Senhor Prefeito, a lombada mencionada acima precisa ser alvo da referida demarcação, para que condutores de veículos que trafegam nessa localidade possam realizar seu percurso com maior segurança e conforto. Motivo pelo qual solicitamos informações.

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 184/2025

Data: 28/11/2025

Processo: 21258/2025

Protocolo: 03468/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Esporte e Lazer

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção nos equipamentos de ginastica instalados defronte a APAE na região Central.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado manutenção nos equipamentos de ginastica instalados defronte a APAE na região Central.

Justificativa: Senhor Prefeito, se faz necessário manutenção nos referidos equipamentos, para que munícipes, possam realizar atividades físicas com mais segurança e conforto. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 379/2025

Data: 28/11/2025

Processo: 21258/2025

Protocolo: 03467/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Esporte e Lazer

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção nos equipamentos de ginastica defronte ao campo localizado na Avenida Railda Alves de Oliveira no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado manutenção nos equipamentos de ginastica defronte ao campo localizado na Avenida Railda Alves de Oliveira no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Senhor Prefeito, se faz necessário manutenção nos referidos equipamentos, para que munícipes que residem nesta localidade, possam realizar atividades físicas com mais segurança e conforto. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 379/2025

Data: 28/11/2025

Processo: 21258/2025

Protocolo: 03466/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Demarcação de faixas de sinalização na lombada localizada na Rua Avenida Baltazar de Araújo no bairro Arujamérica.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizada demarcação de faixas de sinalização na lombada localizada na Avenida Baltazar de Araújo nas proximidades do nº 352 no bairro Arujamerica.

Justificativa: Senhor Prefeito, se faz necessário demarcação de faixas na lombada mencionada acima, quando a mesma está com suas faixas de sinalização totalmente apagadas, e tal demarcação irá melhor disciplinar o trânsito no local. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 379/2025

Data: 28/11/2025

Processo: 21258/2025

Protocolo: 03465/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Substituição da tampa de proteção do bueiro localizado na Rua Marina de Lima Santangelo no bairro Chácara São José.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado a substituição da tampa de proteção do bueiro localizado na Rua Marina de Lima Santangelo nas proximidades do nº 70 no bairro Chácaras São José.

Justificativa: Senhor Prefeito, em recente visita no local mencionado acima, pudemos observar que a tampa de proteção do bueiro está totalmente danificada, causando risco de acidente aos pedestres que circulam nesta localidade. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 379/2025

Data: 28/11/2025

Processo: 21258/2025

Protocolo: 03464/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção na Avenida Francisco Baltazar de Araújo no bairro Arujamérica.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado manutenção na Avenida Francisco Baltazar de Araújo nas proximidades do nº 22 no bairro Arujamerica.

Justificativa: Senhor Prefeito, a via mencionada acima precisa ser alvo de manutenção, pois sua lateral está com parte do asfalto danificado, causando transtorno aos pedestres e condutores de veículos que utilizam a mesma diariamente. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 379/2025

Data: 28/11/2025

Processo: 21259/2025

Protocolo: 03469/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Reitera Requerimento Nº 2.563/2024 – Demarcação de faixas de sinalização na lombada localizada na Rua Serra das Araras no bairro Mirante

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, se já se encontra no cronograma do departamento competente desta prefeitura ordem de serviço objetivando que seja feito a demarcação de faixas de sinalização na lombada localizada na Rua Serra das Araras no bairro Mirante.

Justificativa: Senhor Prefeito, a lombada mencionada acima precisa ser alvo da referida demarcação, para que condutores de veículos que trafegam nessa localidade possam realizar seu percurso com maior segurança e conforto. Motivo pelo qual solicitamos informações.

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 2563/2024, Ofício Administrativo Nº 380/2025

Tipo: Legislativo

Data: 25/11/2025

Finalizado: Não

Processo: 21252/2025

Protocolo: 03419/2025

Situação: Encaminhar à Comissão

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Divinei da Silva, Danilo da Silva Santos

Assunto: Institui, no âmbito do Município de Arujá, a “Semana Municipal da História e Cultura Afro-Brasileira” e dá outras providências.

Justificativa: A presente proposição tem por finalidade instituir, no Calendário Oficial do Município de Arujá, a Semana Municipal da História e Cultura Afro-Brasileira, consolidando um espaço permanente de reflexão, valorização e reconhecimento da contribuição da população negra para a formação da sociedade brasileira. A instituição da Semana reafirma o compromisso do Poder Público com políticas de promoção da igualdade racial e combate às diversas formas de preconceito e discriminação ainda existentes. Ao incluir debates, produções artísticas, atividades pedagógicas e homenagens, o Município fortalece ações educativas e socioculturais que estimulam o respeito, a diversidade e o diálogo. A escolha da terceira semana de novembro, culminando no Dia de Zumbi dos Palmares, reforça o simbolismo histórico da luta pela liberdade, pelos direitos civis e pela dignidade da população negra no país. Diante do exposto, e considerando a relevância das ações propostas, submeto o presente Projeto de Lei à análise dos nobres Pares, confiando em sua aprovação.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 165/2025 ao Projeto de Lei Nº 94/2025, Parecer Nº 136/2025 ao Projeto de Lei Nº 94/2025

Data: 19/11/2025

Processo: 21245/2025

Protocolo: 03389/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Substituição da tampa de proteção do bueiro localizado na Estrada dos Limoeiros no bairro Limoeiro.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado, a substituição da tampa de proteção do bueiro localizado na Estrada dos Limoeiros nas proximidades do nº 498 no bairro Limoeiro.

Justificativa: Senhor Prefeito, em recente visita no local mencionado acima, pudemos observar que a tampa de proteção do bueiro está totalmente danificada, causando risco de acidente aos pedestres que circulam nesta localidade. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 19/11/2025

Processo: 21245/2025

Protocolo: 03388/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Assunção no bairro Jardim Rincão.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizada, a demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Assunção nas proximidades do nº 105 no bairro Jardim Rincão.

Justificativa: Senhor Prefeito, se faz necessário demarcação de faixas na lombada mencionada acima, quando a mesma está com suas faixas totalmente apagadas, e tal demarcação irá melhor disciplinar o trânsito no local. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 19/11/2025

Processo: 21245/2025

Protocolo: 03387/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção na Rua Bahia no bairro Jardim Planalto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizada, manutenção na Rua Bahia nas proximidades do nº 135 no bairro Jardim Planalto.

Justificativa: Senhor Prefeito, estivemos no local, quando pudemos observar a necessidade de manutenção no local mencionado acima, para que condutores de veículos possam realizar seu percurso com mais conforto e segurança. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.