Data: 09/10/2025

Processo: 21161/2025

Protocolo: 02834/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito, Sinalização

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Demarcação de faixas de travessia de pedestres na Avenida Airton dos Santos Heras Galves no bairro do Retiro.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja feito demarcação de faixas de travessia de pedestres na Avenida Airton dos Santos Heras Galves nas proximidades do nº 3.426 no bairro do Retiro.

Justificativa: Senhor Prefeito, em recente visita no local, a pedido da moradora Zélia, quando a mesma informou sobre a necessidade em caráter de urgência de uma faixa de travessia de pedestres, por se tratar de local onde principalmente crianças circulam diariamente para embarcar e desembarcar do transporte coletivo, a referida faixa de sinalização irá contribuir para a segurança de todos. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 09/10/2025

Processo: 21161/2025

Protocolo: 02833/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Operação “tapa buracos” na Rua Tiaki Ogaçawara no bairro Sítio dos Fernandes.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado operação “tapa buracos” na Rua Tiaki Ogaçawara no bairro Sítio dos Fernandes.

Justificativa: Senhor Prefeito, se faz necessário a operação tapa buracos nesta localidade, para que condutores de veículos que trafegam na referida via diariamente possam trafegar com segurança e conforto. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 09/10/2025

Processo: 21161/2025

Protocolo: 02832/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existente na Rua Tiaki Ogacawara no bairro Sítio dos Fernandes.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizada demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existente na Rua Tiaki Ogacawara no bairro Sítio dos Fernandes.

Justificativa: Senhor Prefeito, se faz necessário a devida demarcação nas mencionadas lombadas, para proporcionar mais conforto e segurança aos condutores de veículos e principalmente pedestres que utilizam a referida via diariamente. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 09/10/2025

Processo: 21161/2025

Protocolo: 02831/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Colocação de placa indicando “Rua sem saída” na Rua Benedito Norte no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja colocado placa indicando “Rua sem saída” na Rua Benedito Norte no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Senhor Prefeito, tal placa se faz necessária para orientar condutores de veículos, que não conhecem o bairro a trafegar de forma correta sem prejudicar o trânsito local. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 09/10/2025

Processo: 21161/2025

Protocolo: 02830/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Colocação de iluminação pública na viela localizada entre a Rua Elpídio Ferreira Guimarães com a Rua Sergio Saleh Rimam no bairro Center Ville.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizada colocação de iluminação pública na viela localizada entre a Rua Elpídio Ferreira Guimarães com a Rua Sergio Saleh Rimam no bairro Center Ville.

Justificativa: Senhor Prefeito, tal solicitação se faz necessária considerando a dificuldade vivida pelos moradores que residem nesta localidade, no período noturno quando a escuridão tem gerado insegurança e desconforto a população. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 09/10/2025

Processo: 21162/2025

Protocolo: 02835/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Reitera Indicação Nº 461/2025 - Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas localizadas na Avenida Marília no bairro Parque Maringá

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, se já se encontra no cronograma do departamento competente desta Prefeitura, ordem de serviço objetivando que seja feito a demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Avenida Marília no bairro Parque Maringá.

Justificativa: Senhor Prefeito, em recente visita na via mencionada acima, constatamos que as referidas lombadas ainda estão sem suas faixas de sinalização, o que tem prejudicado o bom andamento do trânsito local. Motivo pelo qual solicitamos informações.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 461/2025

Tipo: Vereador

Data: 06/10/2025

Finalizado: Não

Processo: 21150/2025

Protocolo: 02799/2025

Situação: Secretaria Jurídica

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor João Batista da Silva”.

Texto: Art. 1° Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão Arujaense” ao Senhor João Batista da Silva, em reconhecimento aos bons e relevantes trabalhos prestados ao Município de Arujá. Art. 2° A entrega do título se dará em Sessão Solene, em data oportuna a ser fixada pela Presidência da Câmara. Art. 3° As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias consignadas em orçamento, que serão suplementadas, se necessário. Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa: É com muita alegria e enorme satisfação, que apresento esta propositura, ao Ilustre Senhor João Batista da Silva, que ora submetemos a apreciação de Vossas Excelências. Considero justa e singela homenagem ao senhor João que muito contribui e pelos grandes feitos a nossa cidade. Assim sendo, peço aos nobres pares total apoio e aprovação desta propositura, destacando de forma justa o reconhecimento com esta homenagem, a este grande homem que tanto fez e continua fazendo por nossa cidade Arujá.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 112/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025

Data: 03/10/2025

Processo: 21153/2025

Protocolo: 02786/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes localizados na Rua Maria Gonçalves de Oliveira no bairro Centro residencial.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas dos postes localizados na Rua Maria Gonçalves de Oliveira entre os números 69 e 325 no bairro Centro Residencial.

Justificativa: Senhor Prefeito, estivemos na referida via a pedido do morador Edmilson, que solicita com urgência a substituição das lâmpadas queimadas. Vale ressaltar que no período noturno a sensação de insegurança é total por falta desta benfeitoria. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 03/10/2025

Processo: 21153/2025

Protocolo: 02785/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Colocação de placa indicando “Nome de Rua” na Rua Botucatu no bairro Fazenda Velha.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizada colocação de placa indicando” Nome de Rua” na Rua Botucatu Bairro Fazenda Velha.

Justificativa: Senhor Prefeito, em recente visita no local mencionado acima, constamos a necessidade desta importante e funcional placa, constando nome de logradouro, que com certeza facilitará a localização. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 03/10/2025

Processo: 21153/2025

Protocolo: 02784/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Rua Aíres dos Santos Pires no bairro Fazenda Velha.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizada demarcação de novas faixas de sinalização nas lombadas existentes na Rua Aíres dos Santos Pires no bairro Fazenda Velha.

Justificativa: Senhor Prefeito, as lombadas mencionadas acima, estão com suas faixas de sinalização totalmente apagadas, e considerando se tratar de via com fluxo constante de veículos inclusive de grande porte, tal benfeitoria irá contribuir para o bom andamento do trânsito no referido local. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 03/10/2025

Processo: 21153/2025

Protocolo: 02783/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Esporte e Lazer

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção nos brinquedos existentes na área de lazer localizada na Rua Benedito Miguel Moura no bairro Parque Judith.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizada manutenção nos brinquedos existentes na área de lazer localizada na Rua Benedito Miguel Moura no bairro Parque Judith.

Justificativa: Senhor Prefeito, em recente visita no local, a pedido da moradora Valéria, pudemos constatar a necessidade de manutenção nos brinquedos localizados no espaço de lazer mencionado acima. Indagamos, sobre a referida manutenção, considerando inclusive as crianças que utilizam o referido espaço público de lazer diariamente, quando tal ação irá proporcionar mais conforto e segurança. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 03/10/2025

Processo: 21153/2025

Protocolo: 02782/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Colocação de Iluminação Pública na viela localizada na Rua Sérgio Saleh Riman com a Rua Meridiano Pérola no bairro Center Ville.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado colocação de iluminação pública na viela localizada na Rua Sérgio Saleh Rimam com a Rua Meridiano Pérola no bairro Center Ville.

Justificativa: Senhor Prefeito, tal solicitação se faz necessária, considerando a dificuldade vivida pelos moradores que residem nesta localidade; ressalte-se que no período noturno a escuridão tem gerado insegurança e desconforto para a população desta localidade. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 03/10/2025

Processo: 21153/2025

Protocolo: 02781/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção asfáltica na Rua Vinte no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado manutenção asfáltica na Rua Vinte defronte ao nº 18 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Senhor Prefeito, a via mencionada acima precisa ser alvo de manutenção, para que pedestres e condutores de veículos que trafegam nesta localidade, possam realizar seu percurso com segurança e conforto. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 03/10/2025

Processo: 21154/2025

Protocolo: 02787/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Oscar Schiavon com a Avenida Dutra no bairro Jardim Emília

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, se há estudo no departamento competente desta Prefeitura, objetivando instalação de semáforo no cruzamento da Rua Oscar Schiavon com a Avenida Dutra no bairro Jardim Emília.

Justificativa: Senhor Prefeito, moradores desta localidade tem procurado este Vereador, indagando sobre a necessidade de um semáforo na via mencionada acima; considerando ser via com fluxo intenso de veículos, este equipamento irá disciplinar o trânsito proporcionando mais segurança aos pedestres e condutores de veículos que trafegam no referido local. Motivo pelo qual solicitamos informações.

Tipo: Vereador

Data: 02/10/2025

Finalizado: Não

Processo: 21145/2025

Protocolo: 02768/2025

Situação: Secretaria Jurídica

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Antônio Moreira Borges, Pe. Antônio Maria”.

Texto: Art. 1° Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão Arujaenses” Senhor Antonio Moreira Borges, o Pe. Antônio Maria, por sua História de vida destacando sua vida sacerdotal. Art. 2° A entrega do título se dará em Sessão Solene, em data oportuna a ser fixada pela Presidência da Câmara. Art. 3° As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias consignadas em orçamento, que serão suplementadas, se necessárias. Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa: É com muita alegria e enorme satisfação, que apresentamos esta propositura do Senhor Antônio Moreira Borges, Pe. Antônio Maria, que ora submetemos a apreciação de Vossas Excelências. Considero justa e singela homenagem ao Pe. Antônio Maria, reconhecendo sua trajetória como ser humano em especial sua via sacerdotal, que por onde tem passado, tem deixado exemplos, motivando desde o mais jovem até os mais sêniores, atraindo grandes multidões. Assim sendo, peço aos nobres pares total apoio e aprovação desta propositura, destacando de forma justa o reconhecimento com esta homenagem, que tanto fez e faz como Padre da nossa região principalmente na nossa cidade de Arujá.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 110/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025