Data: 30/04/2025

Protocolo: 01203/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção na Rua Andorinha no bairro Jardim Pinheiro.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado manutenção na Rua Andorinha nas proximidades do nº 155 no bairro Jardim Pinheiro.

Justificativa: Senhor Prefeito, em recente vista no local mencionado acima pudemos constatar a existência de um buraco na lateral da via, que já causa transtorno aos condutores de veículos que trafegam nesta localidade. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 30/04/2025

Protocolo: 01202/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Limpeza no entorno do abrigo de passageiros localizado entre a Estrada dos Canjicas e o Caminho dos Mendes no bairro dos Canjicas.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado limpeza no entorno do abrigo de passageiros localizado entre a Estrada dos Canjicas e Caminho dos Mendes no bairro dos Canjicas.

Justificativa: Senhor Prefeito, se faz necessário que seja realizado limpeza no local mencionado acima, para que usuários de transporte coletivo possam aguardar o mesmo com mais conforto. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 30/04/2025

Protocolo: 01201/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Instalação de lixeira comunitária na Rua da Pedra com a Rua Cedro no bairro Vista Alegre.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja feita a instalação de lixeira coletiva na Rua da Pedra com a Rua cedro no bairro Vista Alegre.

Justificativa: Senhor Prefeito, em atendimento o pedido do morador Sidney, a solicitação se faz necessária para manter a limpeza urbana, evitar acúmulo de resíduos em local inapropriado e conscientizar os moradores quanto ao descarte correto do lixo, assim garantindo mais higiene e qualidade de vida para todos os moradores. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 30/04/2025

Protocolo: 01204/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Reitera indicação nº 7937/2024 - Demarcação de sinalização na rotatória do cruzamento da Rua Luís Paulo Colangelo Nóbrega com a Rua José Veloso da Silva no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, se já se encontra no cronograma do Departamento competente desta Prefeitura, ordem de serviço objetivando que seja feito a demarcação de Sinalização na rotatória do cruzamento da Rua Luís Paulo Colangelo Nóbrega com a Rua José Veloso da Silva no bairro Parque rodrigo Barreto.

Justificativa: Senhor Prefeito, em recente visita no cruzamento acima podemos observar que a sinalização ainda está totalmente apagada o que tem prejudicado o bom andamento do trânsito, considerando ser via com fluxo constante de veículos, tal benfeitoria irá contribuir para o bom andamento do trânsito. Motivo pelo qual solicitamos informações.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 7937/2024

Data: 30/04/2025

Protocolo: 01205/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Moção de Parabenização ao Dia Nacional de Libras.

Justificativa: Reconhecida e regulamentada há 23 anos, a Língua Brasileira de Sinais (Libras) encerra em si todos os significados que uma forma de comunicação e expressão pode abarcar. No dia 24 de abril, Dia Nacional da Libras, a comunidade surda comemora identidade, inclusão e presença. Ao mesmo tempo, a data reforça os desafios para que mais avanços sigam ocorrendo. Sistema linguístico de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, a Libras é oriunda de comunidades de pessoas surdas do Brasil. A Lei 10.436/02, de 24 de abril de 2002, além de reconhecer a Língua, estabeleceu caminhos para promover a difusão e o apoio ao uso.

Texto: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Parabenização ao Dia Nacional de Libras comemorado no dia 24 de abril.

Data: 25/04/2025

Processo: 20856/2025

Protocolo: 01133/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Cipriana Maria do Rosário no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Cipriana Maria do Rosário nas proximidades do nº 229 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Senhor Prefeito, tal demarcação se faz necessário para melhorar o trânsito neste local, ressaltando ainda que a referida benfeitoria também irá proporcionar mais segurança aos munícipes que utilizam a referida via. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 25/04/2025

Processo: 20856/2025

Protocolo: 01132/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção na Rua Presidente Venceslau no bairro Jardim Via Dutra.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado manutenção na Rua Presidente Venceslau nas proximidades do nº 411 no bairro Jardim Via Dutra.

Justificativa: Senhor Prefeito, a via mencionada acima precisa ser alvo de manutenção, pois condutores de veículos já encontram dificuldades ao trafegar na referida via. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 25/04/2025

Processo: 20856/2025

Protocolo: 01131/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção na Rua Serra de Pacatuba no bairro Mirante.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado manutenção na Rua Serra de Pacatuba nas proximidades do nº 390 no bairro Mirante.

Justificativa: Senhor Prefeito, a via mencionada acima precisa ser alvo de manutenção, quando a mesma está com parte do asfalto danificado já causando transtorno aos condutores de veículos que trafegam neste local. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 25/04/2025

Processo: 20856/2025

Protocolo: 01130/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Substituição do abrigo de passageiros existente na Avenida Airton dos Santos Heras Galves no bairro Retiro.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja substituído o abrigo de passageiros localizado na Avenida Airton dos Santos Heras Galves nas proximidades do nº 3.426 no bairro Retiro.

Justificativa: Senhor Prefeito, em recente visita no bairro mencionado acima, a pedido da moradora Zélia, pudemos observar as péssimas condições que se encontra o referido abrigo de passageiros, principalmente em dias de chuva, passageiros encontram dificuldades ao aguardar o transporte coletivo. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 25/04/2025

Processo: 20857/2025

Protocolo: 01134/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Reitera indicação Nº 8.172/2024 – Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Estrada dos Fernandes no bairro Mirante

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, se já se encontra no cronograma do Departamento competente desta Prefeitura, ordem de serviço objetivando que finalmente seja feito a demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Estrada dos Fernandes no bairro Mirante.

Justificativa: Senhor Prefeito, em recente visita na via mencionada acima, constatamos que as referidas lombadas ainda estão sem suas faixas de sinalização, o que tem prejudicado o bom andamento do trânsito no local, motivo pelo qual solicitamos informações.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 8172/2024

Data: 22/04/2025

Processo: 20858/2025

Protocolo: 01086/2025

Situação: Lida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pesar

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Papa Francisco.

Justificativa: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Pesar pelo falecimento do Papa Francisco aos 88 anos, no dia 21 de abril de 2025, em sua residência no Vaticano.

Texto: Manifesto profundo pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco, ocorrido no dia 21 de abril de 2025. Líder máximo da Igreja Católica, Francisco deixa um legado que supera os limites da fé e se estende aos valores universais de solidariedade, cuidado e fraternidade. Ao longo de seu pontificado, o Papa Francisco destacou-se não apenas por sua espiritualidade e humildade, mas também por sua defesa incondicional da dignidade humana, da equidade no acesso à saúde e da solidariedade com os mais vulneráveis Trata-se de perca IMENSURAVEL e por isso expressamos nossa solidariedade aos católicos, à comunidade internacional e a todos que encontraram em Francisco uma referência de esperança e paz. Sua mensagem de empatia, respeito à vida e fraternidade universal deixa um legado que transcende fronteiras religiosas, inspirando lideranças de outros seguimentos humanitários a seguirem o caminho da escuta, da presença e do acolhimento. Recordamos com carinho sua presença no Brasil, por ocasião da Jornada Mundial da Juventude de 2013, quando exortou: “Não tenham medo de ir e de levar Cristo a todos os ambientes”. Francisco foi, para o nosso tempo, sinal da esperança viva, expressão da ternura do Pai e mensageiro da fraternidade universal. Diante desta, propomos a mesa, ouvido o Soberano Plenário, nos termos regimentais, faça constar nos anais desta Casa, para que seja dada ciência do teor desta, com cópia a Diocese de Mogi das Cruzes e na Paróquia Senhor Bom Jesus de Arujá, Paróquia São Lucas, Paróquia Santo Expedito, Paróquia Nossa Senhora Aparecida, “Quase Paróquia” Nossa Senhora da Paz.

Data: 11/04/2025

Processo: 20832/2025

Protocolo: 00999/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Operação “tapa buracos” na Rua Shigetoshi Takahashi no bairro Jardim Vitória.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado operação “tapa buracos” na Rua Shigetoshi Takahashi nas proximidades do nº 631 no bairro Jardim Vitória.

Justificativa: Senhor Prefeito, a via mencionada acima precisa ser alvo da referida operação, considerando que condutores de veículos já encontram dificuldades ao trafegar neste local. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 11/04/2025

Processo: 20832/2025

Protocolo: 00998/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Limpeza nas laterais das vias do bairro Vila Riman.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado nas vias do bairro Vila Riman.

Justificativa: Senhor Prefeito, as laterais das vias do bairro mencionado acima estão com suas laterais cobertas pelo mato, já causando transtorno aos pedestres que utilizam as mencionadas via como acesso a seus destinos. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 11/04/2025

Processo: 20832/2025

Protocolo: 00997/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção na Rua Gabriel Paschoal no bairro Jardim Leika.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizada manutenção em toda extensão da Rua Gabriel Paschoal no bairro Jardim Leika.

Justificativa: Senhor Prefeito, a via mencionada acima precisa ser alvo de manutenção, quando parte do asfalto está danificado, prejudicando assim o bom andamento do trânsito no local, tal benfeitoria irá proporcionar mais conforto aos munícipes que circulam neste local diariamente. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 11/04/2025

Processo: 20832/2025

Protocolo: 00996/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Demarcação de faixas contínua em toda extensão da Avenida Dutra no bairro Jardim Emília.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado nova demarcação de faixas contínua na Avenida Dutra no bairro Jardim Emília.

Justificativa: Senhor Prefeito, se faz necessário nova demarcação das referidas faixas, para que condutores de veículos que trafegam nesta localidade, realizem seu percurso com segurança. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.