Data: 23/01/2026

Processo: 21353/2026

Protocolo: 00088/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao Secretário de Estado, Pr. Roberto de Lucena.

Justificativa: REQUEREMOS à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Parabenização e Aplausos ao Secretário de Estado, Pr. Roberto de Lucena em reconhecimento às suas importantes contribuições para o desenvolvimento de nosso município e região. Roberto Alves de Lucena é pastor, político, escritor e conferencista. Nasceu em Santa Isabel no dia 18 de abril de 1966. É filho do casal de migrantes nordestinos Antonio Vieira de Lucena e Eunice Alves de Lucena. Casou-se com a pastora, professora e assistente social Bernadete Lucena. Dessa união nasceram dois filhos, Melissa e Renan, e três netos, Lívia, Lorena e Lorenzo. Ainda jovem, Roberto de Lucena recebeu forte influência religiosa de seu pai e de seus avós paternos, o que fez aflorar cedo a sua vocação eclesiástica. Pregador desde os seis anos de idade, Lucena começou a trabalhar aos 14 anos com carteira assinada e tornou-se pastor evangélico aos 20 anos depois de ter cursado o ensino fundamental e médio na rede pública estadual em Santa Isabel. É graduado em Ciências da Religião e Teologia pelo Instituto Ecumênico de Ensino Superior (IEES). Em 1991 fundou, em Arujá a Igreja O Brasil Para Cristo - da denominação evangélica pentecostal fundada, anos antes, pelo Missionário Manoel de Mello, em 1956 - uma das maiores igrejas pentecostais do país - da qual Roberto de Lucena foi presidente nacional. Atualmente O Brasil Para Cristo conta com quase 1 milhão de membros congregados em aproximadamente três mil templos espalhados nacionalmente. Na carreira política, em 2010, depois de atuar em movimentos cristãos e sociais em defesa dos direitos humanos, Roberto de Lucena candidatou-se a uma vaga na Câmara dos Deputados e foi eleito com a 3º maior votação do seu partido em São Paulo, lembrado nas urnas em mais de 430 municípios, para a 54ª Legislatura do Congresso Nacional. Foi reeleito em 2014 e em 2018. O entusiasmo com que representava os cidadãos paulistas mereceu elogios dos mais variados setores da sociedade, sendo reconhecido como o 5º parlamentar mais atuante do país e o deputado federal mais atuante do estado de São Paulo. Em 2015 e 2016 licenciou-se do cargo de deputado para exercer o cargo de Secretário de Estado de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo. Em 2023 foi convidado pelo governador Tarcísio de Freitas para assumir o mesmo cargo, função que desempenha até hoje, trabalhando para desenvolver ainda mais essa cadeia econômica no estado de São Paulo. Em sua primeira gestão como Secretário de Turismo e Viagens foram implantados os Municípios de Interesse Turístico, um marco importante para as cidades que dependem do turismo. Roberto de Lucena vive com sua família em nossa cidade e, enquanto deputado federal, destinou muitos recursos para o desenvolvimento de diversas áreas do nosso município, como: reestruturação da GCM, aquisição de viaturas e câmeras de monitoramento, idealização da Escola 4.0, implantação da Concha Acústica e do futuro Mirante Turístico, aquisição de veículos para o Conselho Tutelar e para a Secretaria de Turismo, compra de notebooks e tablets para professores, reforma do PAM Barreto, aquisição de ambulâncias, medicamentos e equipamentos para a Secretaria de Saúde, além dos R$35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais) para a construção do Hospital Geral de Arujá, maior recurso público que um parlamentar já conseguiu na história da nossa cidade. Diante do exposto, esta Casa Legislativa expressa sua mais sincera admiração e reconhecimento ao Secretário de Estado, Pr. Roberto de Lucena, por sua determinação e atuação religiosa e política em prol de nosso município. Requeremos ainda que deem ciência desta Moção à Câmara dos Deputados, ao Governo do Estado de São Paulo e à Prefeitura Municipal de Arujá.

Data: 08/01/2026

Processo: 21351/2026

Protocolo: 00014/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Limpeza, retirada de entulho e remoção de lixeira na rua Benedita Maria Augusta, Nº 87 – Arujamérica.

Texto: INDICO: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Camargo, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à limpeza, retirada de entulho e remoção da lixeira na Rua Benedita Maria Augusta, 87 – Arujá, Arujamérica.

Justificativa: Os munícipes solicitam a limpeza e retirada de entulhos da referida calçada, tanto quanto a lixeira, a fim de diminuir proliferação de insetos e roedores. Segue em anexo foto do local. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração.

Tipo: Impositiva

Data: 31/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 03020/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Subscreve: Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Realização de Passeios para os Idosos do CCI (Centro de Convivência do Idoso)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 31/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 03019/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Subscreve: Divinei da Silva, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Moisés de Oliveira Marcelo, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Realização Festividade Dia das Crianças nos bairros Jardim Emília, Parque Rodrigo Barreto e Cachoeira

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 31/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 03018/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Subscreve: Divinei da Silva, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Aquisição de medicamentos para UBS Central

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 31/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 03017/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Subscreve: Divinei da Silva, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde nas UBS dos bairros Parque Rodrigo Barreto, Jardim Emília e Jardim Fazenda Rincão.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 30/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 02985/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Subscreve: Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Regularização Fundiária

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 30/10/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 02984/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Subscreve: Tiago Souza Santana, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para o programa Atletas de Alto Rendimento .

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Data: 15/10/2025

Processo: 21182/2025

Protocolo: 02879/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Iluminação na Rua Dulce Ferreira Quatrochi, próximo ao Nº 142 - Bairro Centro Residencial.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à ILUMINAÇÃO NA RUA DULCE FERREIRA QUATROCHI PRÓXIMO AO N° 142 BAIRRO CENTRO RESIDENCIAL - PARQUE RODRIGO BARRETO

Justificativa: Pois esta rua se encontra muito escura à noite trazendo medo aos moradores que moram nela, já foi solicitada por diversos munícipes, a troca das lâmpadas queimadas. Assim pedem que essa providência seja tomada o mais rápido possível.

Data: 23/09/2025

Processo: 21136/2025

Protocolo: 02707/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Iluminação na Rua Ângelo de Araújo Franco, antiga Rua 24 – próximo ao Nº 901 - Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à ILUMINAÇÃO NA RUA ANGELO DE ARAUJO FRANCO ANTIGA RUA 24 – PRÓXIMO AO NU° 901 - PARQUE RODRIGO BARRETO

Justificativa: Pois esta rua se encontra muito escura à noite trazendo medo aos moradores que moram nela, já foi solicitada por diversos munícipes, a troca das lâmpadas queimadas. Assim pedem que essa providência seja tomada o mais rápido possível.

Data: 17/09/2025

Processo: 21272/2025

Protocolo: 02654/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Agradecimento e Aplausos

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos à Primeira-dama do Município de Arujá, Senhora Clau Camargo.

Justificativa: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Parabenização e Aplausos a Primeira-Dama do Município de Arujá, Senhora Clau Camargo.

Texto: A Câmara Municipal de Arujá, no uso de suas atribuições regimentais e em consonância com sua tradição de reconhecer o mérito e o trabalho de personalidades que se destacam pelo compromisso com o bem-estar coletivo, apresenta a presente moção em razão do brilhante e notável trabalho desenvolvido à frente do Fundo Social de Solidariedade de Arujá. Ao longo de sua gestão, Clau tem se dedicado de forma incansável a causas sociais, imprimindo sua marca pessoal de sensibilidade, humanidade e competência administrativa em cada ação promovi-da. Seu empenho ultrapassa a função protocolar de Primeira-Dama, consolidando-se como verdadei-ra liderança comunitária e exemplo de amor ao próximo, solidariedade e espírito público. O Fundo Social de Solidariedade, sob sua presidência, vem alcançando resultados expressivos e transformadores, sempre pautado pelo objetivo maior de acolher, cuidar e oferecer dignidade à po-pulação mais vulnerável do município. Entre os inúmeros projetos e eventos de grande relevância realizados sob sua coordenação, destacam-se: - O Casamento Comunitário, iniciativa que vai muito além de um ato simbólico, pois proporciona a realização do sonho de dezenas de casais, garantindo segurança jurídica, fortalecimento da família e valorização dos laços afetivos; - A Festa do Dia das Crianças, evento grandioso e de impacto social, que mobiliza toda a cidade, levando alegria, inclusão e esperança para milhares de crianças, reforçando a importância de uma infância feliz, saudável e cercada de oportunidades; - O Baile Beneficente, consagrado como um dos mais tradicionais e aguardados eventos do municí-pio, que une entretenimento, confraternização e, sobretudo, solidariedade, angariando recursos fun-damentais para a manutenção e ampliação dos projetos sociais do Fundo. Tais realizações não apenas engrandecem a gestão do Fundo Social, mas também dignificam o no-me de Arujá, projetando o município como exemplo de engajamento social e de administração com-prometida com os mais necessitados. Assim, esta Casa Legislativa, em nome de toda a população arujaense, não poderia deixar de registrar, nos anais desta Câmara, o reconhecimento público e os mais sinceros aplausos à Sra. Clau Camargo, pela nobreza de sua atuação, pela grandeza de seu coração e pelo zelo com que conduz sua missão. Que esta Moção seja, portanto, não apenas uma justa homenagem, mas também um estímulo à continuidade de tão relevantes serviços sociais, que dignificam a função pública e transformam vidas. Requeiro ainda que seja dada ciência deste singelo ato, enviando cópia a família, a imprensa local, ao Fundo Social de Solidariedade e a Prefeitura Municipal de Arujá.

Data: 11/08/2025

Processo: 21056/2025

Protocolo: 02234/2025

Situação: Lida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pesar

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Moção de pesar em razão do falecimento de Hadassa Machado dos Santos.

Justificativa: No último dia 7 de agosto, o munícipio de Arujá perdeu uma mulher notável e uma filha exemplar. Hadassa que faleceu aos 31 anos de idade, vítima de pneumonia. Nascida em Arujá, filha de Luzia Maria Machado e Juvenil dos Santos, Hadassa estudou no Colégio Alpha desde o ensino fundamental até o ensino médio. Graduou-se em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC), estava concluindo o curso de Psicologia no ENIAC, em Guarulhos, e possuía pós-graduação em Direito Previdenciário. Atuou como advogada, foi agente cultural e produtora cultural em Arujá, influenciadora digital e, em 2025, assumiu o cargo de Diretora da pasta da Diretoria da Pessoa com Deficiência, da Prefeitura Municipal de Arujá. Hadassa atuou brilhantemente como advogada, desenvolveu muitos projetos no setor cultural e implantou diversos projetos e programas para atendimento da pessoa com deficiência, em Arujá, no breve tempo que ficou à frente da pasta. Em sua trajetória, Hadassa também foi uma incansável ativista. Sabia, por experiência própria, das dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência física, condição que a impedia de andar e, com garra, persistência e liderança, esteve ao lado de grupos historicamente marginalizados: pessoas com deficiência, mulheres, comunidades negras, povos indígenas, população LGBT e outras minorias que encontraram nela não apenas uma defensora, mas uma aliada genuína. Para Hadassa, o termo “minoria” jamais foi sinônimo de fraqueza, mas sim a urgência de lutar contra desigualdades estruturais e históricas. Ela acreditava que cada conquista, por menor que fosse, representava um passo em direção a um mundo mais justo, e que cada vida tocada por sua dedicação carregava um pedacinho da transformação que ela sonhava. Seu legado permanecerá vivo na memória de muitos e na história da cidade. Neste momento, esta Casa Legislativa externa nossas condolências aos familiares e amigos, neste momento de luto. Manifestamos nosso profundo respeito, rogando a Deus para que, com sua infinita bondade e misericórdia, traga conforto aos corações enlutados. Requeiro ainda que seja dada ciência deste singelo Ato, enviando-se a cópia da presente moção para a família enlutada.

Texto: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de pesar em razão do falecimento de Hadassa Machado dos Santos.

Data: 01/08/2025

Processo: 21049/2025

Protocolo: 02128/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Anteprojeto

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei que institui atendimento médico emergencial nas escolas públicas municipais.

Texto: INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente, providências quanto a possibilidade de implantar o Anteprojeto de Lei que institua o atendimento médico emergencial nas escolas públicas do Município de Arujá com a disponibilização de ambulância específica e canal exclusivo de comunicação.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por finalidade garantir pronto atendimento emergencial no ambiente escolar, oferecendo segurança adicional a alunos, professores e demais servidores das unidades escolares do município. Importante destacar que esta proposta nasceu a partir de uma sugestão apresentada pelos Vereadores Mirins durante suas atividades nesta Câmara Municipal, demonstrando a preocupação das crianças e adolescentes com o ambiente escolar. O acolhimento dessa proposta pelos vereadores reforça a importância de ouvir e valorizar a juventude na construção de políticas públicas. Atualmente, o atendimento de emergência disponível no município atende toda a população em caráter geral, o que pode causar atrasos significativos no suporte a ocorrências escolares. Situações que envolvam acidentes, quedas, reações alérgicas, convulsões ou qualquer outra condição médica urgente requerem uma resposta rápida e estruturada. A criação de uma estrutura dedicada e exclusiva para as escolas, com ambulância própria e número telefônico direto para emergências permitirá agilidade no socorro e maior segurança à comunidade escolar. A medida está em consonância com os princípios da proteção integral à criança e ao adolescente, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990), que assegura prioridade absoluta à efetivação dos direitos à vida e à saúde. Diante do exposto, encaminha-se anexo o respectivo anteprojeto de lei para apreciação e possível encaminhamento do Executivo Municipal.

Data: 01/08/2025

Processo: 21049/2025

Protocolo: 02126/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Anteprojeto

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei que trata de mobilidade sustentável e incentivo ao cicloturismo “Arujá Pedal Livre”.

Texto: INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente, providências quanto a possibilidade de implantar o Anteprojeto de Lei que disponha sobre a mobilidade sustentável e incentivo ao cicloturismo “Arujá Pedal Livre”.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: A presente proposta visa instituir o programa “Arujá Pedal Livre”, com o objetivo de fomentar a mobilidade sustentável, incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte seguro e saudável, e estimular o cicloturismo na cidade de Arujá. A construção de ciclovias e a promoção de infraestrutura adequada ao ciclista contribuem diretamente para a redução do uso de veículos automotores, diminuição da emissão de gases poluentes e a melhoria da qualidade de vida da população. Importante destacar que esta proposta nasceu a partir de uma sugestão apresentada pelos Vereadores Mirins durante suas atividades nesta Câmara Municipal, demonstrando o engajamento das crianças e adolescentes com a sustentabilidade, com o turismo da cidade e à prática de esporte. O acolhimento dessa proposta pelos vereadores reforça a importância de ouvir e valorizar a juventude na construção de políticas públicas. Arujá, por sua localização e beleza natural, tem grande potencial para o desenvolvimento de rotas ciclísticas urbanas e turísticas, conectando pontos comerciais, áreas de lazer e patrimônios históricos. A proposta também visa transformar o ciclismo em parte da cultura local, estimulando hábitos saudáveis e fortalecendo a economia do município por meio de incentivos a estabelecimentos como bicicletarias, cafés e pousadas que atendam a esse público. Além dos benefícios ambientais e econômicos, o projeto promove a inclusão social ao garantir acesso seguro ao transporte para diferentes faixas etárias e classes sociais, contribuindo com a democratização do espaço urbano. A mobilidade ativa também está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especialmente no que tange à saúde, sustentabilidade urbana e redução das desigualdades. O incentivo ao cicloturismo cria oportunidades de lazer, esporte e turismo ecológico, atraindo visitantes e fortalecendo o comércio local. Ao priorizar a segurança e a interligação de ciclovias a pontos estratégicos, o município se moderniza e adota um modelo mais humano de planejamento urbano. Por fim, trata-se de uma política pública de baixo custo em comparação aos seus benefícios de longo prazo, e que pode ser implementada de forma escalonada. A proposta representa um avanço concreto na direção de uma cidade mais sustentável, acessível, moderna e comprometida com o bem-estar de sua população. Diante do exposto, encaminha-se anexo o respectivo anteprojeto de lei para apreciação e possível encaminhamento do Executivo Municipal.

Data: 01/08/2025

Processo: 21049/2025

Protocolo: 02125/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Anteprojeto

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei que institui a ampliação de recursos adaptados no transporte público às pessoas com deficiência.

Texto: INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente, providências quanto a possibilidade de implantar o Anteprojeto de Lei que institui a ampliação de recursos adaptados às pessoas com deficiência nos transportes públicos, conforme proposta anexa.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Disponibilizar os mesmos recursos e oportunidades tanto para pessoas com deficiência quanto para pessoas sem deficiência é essencial para garantir a equidade e a inclusão. Pensando nos recursos já presentes no município, observa-se a necessidade de ampliação de dispositivos como áudio, telas com acessibilidade, braile e monitores especializados em atendimento PcD. Importante destacar que esta proposta nasceu a partir de uma sugestão apresentada pelos Vereadores Mirins durante suas atividades nesta Câmara Municipal, demonstrando a preocupação das crianças e adolescentes com as pessoas com deficiência. O acolhimento dessa proposta pelos vereadores reforça a importância de ouvir e valorizar a juventude na construção de políticas públicas. A proposta visa garantir maior autonomia e segurança no transporte escolar e público circular, promovendo inclusão e igualdade conforme princípios previstos na Constituição Federal e na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Diante do exposto, encaminha-se anexo o respectivo anteprojeto de lei para apreciação e possível encaminhamento do Executivo Municipal.