Data: 28/05/2025

Processo: 20709/2025

Protocolo: 01163/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Solicita manutenção asfáltica na Rua Hirayoshi Amano – Sítio dos Fernandes.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável a realização de serviços de manutenção asfáltica na Rua Hirayoshi Amano, no bairro Sítio dos Fernandes

Justificativa: Munícipes residentes da região procuraram este vereador para relatar as condições precárias da pavimentação na mencionada via, que se encontra repleta de buracos e irregularidades. A situação compromete a trafegabilidade e representa risco iminente de acidentes para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. A Rua Hirayoshi Amano é uma via de grande circulação, inclusive por veículos de transporte público e escolar, o que intensifica os transtornos enfrentados pela comunidade local. Além dos perigos à segurança, a degradação do asfalto também causa danos materiais aos usuários e prejudica a qualidade de vida dos moradores. Diante da legítima reivindicação dos munícipes e da urgência da demanda, solicito especial atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as medidas cabíveis com a máxima brevidade.

Data: 09/05/2025

Processo: 20832/2025

Protocolo: 00956/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Operação tapa buraco na Rua Serra do Maranguape, Nº 354 - Bairro Mirante.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que interceda junto ao setor competente, para que sejam adotadas as devidas providências para o Serviço de tapa buraco na Rua Serra do Maranguape, 354 ,, altura do número 354.

Justificativa: : Trata-se de uma via com grande fluxo de veículos, incluindo o trajeto de linha de ônibus, o que agrava a situação do buraco existente, especialmente na curva. Motoristas estão sendo obrigados a desviar repentinamente, aumentando o risco de colisões e acidentes, o que representa um sério problema de segurança viária. Obs.: Foto anexa para melhor compreensão.

Data: 08/05/2025

Protocolo: 01257/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Limpeza e retirada de entulhos da Viela localizada na Rua Ângelo Araújo Franco - Bairro Pirituba.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências, quanto a limpeza e retirada de entulhos da Viela localizada na Rua Ângelo Araújo Franco, próximo ao número 480 - Bairro Pirituba.

Justificativa: Os moradores do local solicitam a retirada dos entulhos, a fim de evitar a proliferação de animais peçonhentos. Levando em consideração a questão apresentada, solicito a retirada dos resíduos, para que a segurança e tranquilidade do local sejam restabelecidos. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção. Segue anexo fotos do local.

Data: 08/05/2025

Protocolo: 01256/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação de braço para luminária na Rua José Eduardo da Silva – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente, providências quanto a possibilidade de implantação de braço para luminária na Rua José Eduardo da Silva, próximo ao número 199 – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Os moradores solicitam a instalação do braço de luminária. Pois, a referida rua encontra-se sem iluminação adequada. A falta de luz tem gerado sérios riscos à segurança dos moradores, trabalhadores e estudantes da região, especialmente durante o período noturno. Dada a gravidade da situação e a urgência do problema, é de extrema importância que a instalação do braço da luminária e das lâmpadas sejam realizadas o mais breve possível, a fim de garantir a segurança e o bem-estar da comunidade. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 08/05/2025

Protocolo: 01255/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação de lombada na Rua José Cicero Soares – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências, quanto a possibilidade de implantação de lombada na Rua José Cicero Soares, próximo ao número 285 – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Solicita-se a instalação de uma lombada nesta via em razão do intenso fluxo de veículos em alta velocidade, especialmente em horários comerciais. Trata-se de uma rua com grande concentração de estabelecimentos comerciais, o que resulta em elevado movimento de pedestres e veículos ao longo do dia. A presença de redutor de velocidade é essencial para aumentar a segurança viária, forçando os motoristas a diminuírem a velocidade e, assim, prevenindo acidentes e promovendo maior proteção aos transeuntes e condutores. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 08/05/2025

Protocolo: 01254/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Anteprojeto

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: ANTEPROJETO DE LEI QUE “Institui o Cadastro Municipal de Protetores de Animais no Município de Arujá e dá outras providências.”

Texto: Ao Poder Executivo a criação do Cadastro Municipal de Protetores de Animais no Município de Arujá, com o objetivo de reconhecer, apoiar e regulamentar a atuação de pessoas físicas que se dedicam voluntariamente à proteção, resgate, cuidado e encaminhamento para adoção de animais em situação de abandono ou maus-tratos.

Justificativa: O presente Projeto de Lei tem como finalidade reconhecer formalmente a atuação dos protetores independentes de animais no Município de Arujá. Esses cidadãos desempenham papel fundamental na defesa e cuidado dos animais em situação de vulnerabilidade, muitas vezes arcando com custos e responsabilidades sem apoio do poder público. A criação de um cadastro específico permitirá ao Município identificar esses protetores, estabelecer critérios de atuação e oferecer suporte institucional, como prioridade em programas de castração, vacinação, e até fornecimento de alimentos e atendimentos básicos. Além disso, a formalização da atuação por meio do cadastro fortalece as ações de fiscalização, controle populacional e incentivo à adoção, promovendo o bem-estar animal de forma coordenada e eficiente. Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta proposta. Abaixo segue o anteprojeto para análise.

Data: 08/05/2025

Protocolo: 01253/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Solicita limpeza de viela localizada na Rua Rouxinol, nº 183 – Jardim Pinheiro

Texto: Venho respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Prefeitura, que seja realizada a limpeza e manutenção da viela situada na Rua Rouxinol, altura do número 183, no bairro Jardim Pinheiro.

Justificativa: Trata-se de uma solicitação dos moradores locais, que vêm enfrentando transtornos devido ao acúmulo de lixo, entulhos falta de limpeza compromete a segurança, favorece o aparecimento de animais peçonhentos e transmite sensação de abandono, além de dificultar o uso adequado da viela como via de passagem. Dessa forma, a manutenção periódica e a devida limpeza da viela são essenciais para garantir a saúde pública, o bem-estar da população e a preservação do espaço urbano. Contando com o pronto atendimento por parte da Prefeitura, reforçamos a importância desta solicitação em prol da comunidade.

Data: 07/05/2025

Protocolo: 01252/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: MANUTENÇÃO ASFALTICA – FINALIZAÇÃO DO SERVIÇO NA RUA CRISTAL – JARDIM JOIA

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente a finalização do asfalto na rua Cristal, cerca de 12 metros.

Justificativa: Considerando a recorrente demanda, constatei pessoalmente a necessidade da finalização do serviço iniciado, uma vez que a rua foi asfaltada pela metade, sendo necessária a entrega do asfalto completo na rua Cristal no jardim joia.

Data: 07/05/2025

Protocolo: 01251/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: LIMPEZA DE BUEIRO – AV. TUPI, 15 - JARDIM TUPI, ARUJÁ - SP, 07431-215

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente a limpeza dos bueiros na Av. Tupi, 15 - Jardim Tupi, Arujá - SP, 07431-215

Justificativa: Considerando a recorrente demanda, constatei pessoalmente a necessidade da limpeza dos bueiros, haja vista que, os munícipes estão tendo dificuldades com o entupimento frequente quando chove, podendo causar doenças e acidentes aos munícipes do bairro que transitam pela rua.

Data: 07/05/2025

Protocolo: 01250/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: LIMPEZA DE BUEIRO - R. ALICE, 14 - JARDIM EMILIA

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente a limpeza dos bueiros na rua Alice, na altura do número 14.

Justificativa: Considerando a recorrente demanda, constatei pessoalmente a necessidade da limpeza dos bueiros, haja vista que, os munícipes estão tendo dificuldades com o entupimento frequente quando chove, podendo causar doenças e acidentes aos munícipes do bairro que transitam pela rua.

Data: 07/05/2025

Protocolo: 01249/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana, Transporte e Trânsito

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE – R. OSCAR SCHIAVON, 22 - JARDIM EMILIA

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente a revitalização da faixa de pedestre localizada no endereço R. Oscar Schiavon, 22 - Jardim Emilia.

Justificativa: Considerando a recorrente demanda, constatei pessoalmente a necessidade da revitalização da faixa, tendo em vista que ela não esta pintada adequadamente, sendo do lado da UBS e da Escola, é necessário um meio de passagem seguro para as crianças e munícipes, vimos, por meio deste, solicitar, nos termos regimentais a revitalização da faixa de pedestre.

Data: 07/05/2025

Protocolo: 01246/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA SERRA GERAL, N 392

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente a reforma da grade da quadra, que caiu por cima da trave, e realizar a raspagem do mato que esta por cima do chão da quadra

Justificativa: Considerando a recorrente demanda, constatei pessoalmente a necessidade da reforma integral da quadra, uma vez que ainda é utilizada pelos filhos dos nossos munícipes, que ficam expostos a riscos diversos, vimos, por meio deste, solicitar, nos termos regimentais, que Vossa Excelência determine, por intermédio do órgão competente, a imediata restauração de guia e sarjeta do munícipe Tal providência se faz necessária e urgente, diante da responsabilidade do poder público em zelar pelo bem-estar da população e garantir condições mínimas de saneamento básico em todas as regiões do município.

Data: 07/05/2025

Protocolo: 01245/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: TROCA DE LAMPADAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA AMIANTO Nº 1380

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente a alteração das lâmpadas nos postes da rua amianto na altura do nº 1380 em diante.

Justificativa: Considerando a recorrente demanda, constatei pessoalmente a necessidade da troca de lâmpadas na extensão da rua Amianto, vimos, por meio deste, solicitar, nos termos regimentais, que Vossa Excelência determine, por intermédio do órgão competente, a imediata restauração de guia e sarjeta do munícipe Tal providência se faz necessária e urgente, diante da responsabilidade do poder público em zelar pelo bem-estar da população e garantir condições mínimas de saneamento básico em todas as regiões do município.

Data: 07/05/2025

Protocolo: 01244/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: REFAZER O SISTEMA DE CANALIZAÇÃO DE, POIS FOI ESTRUTURADO DO LADO ERRADO DA RUA – ENDEREÇO: R. Ypê, 922 - Vista Alegre – EM TODA A EXTENSÃO DA RUA

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente a reestruturação da canalização de agua realizada na rua, tendo em vista que foi feita do lado contrário da rua, tendo que ser reestruturada para o melhor atendimento dos munícipes, do inicio da rua até o final.

Justificativa: Considerando a recorrente demanda dos moradores da Rua especialmente no que tange aos problemas relacionados ao escoamento de águas residuais e ao acúmulo de dejetos nas caixas de esgoto, tendo em vista que com chuvas frequentes, todo o serviço que foi realizado, pela metade, foi perdido causando desconforto e risco de saúde aos munícipes, vimos, por meio deste, solicitar, nos termos regimentais, que Vossa Excelência determine, por intermédio do órgão competente, a imediata restauração de guia e sarjeta do munícipe Tal providência se faz necessária e urgente, diante da responsabilidade do poder público em zelar pelo bem-estar da população e garantir condições mínimas de saneamento básico em todas as regiões do município.

Data: 07/05/2025

Protocolo: 01243/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Solicitação de Poda de Árvore localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 88 – Centro em frente a clínica HM.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Poda de Árvore localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 88 – Centro em frente a clínica HM.

Justificativa: Venho, por meio deste, solicitar com urgência o serviço de poda de árvore. A referida árvore apresenta galhos que estão em contato com a fiação elétrica, o que representa risco à segurança da população e possibilidade de interrupções no fornecimento de energia. Além disso, a copa da árvore está obstruindo a iluminação pública do poste instalado no local, prejudicando a visibilidade durante o período noturno e comprometendo a segurança dos moradores. Diante do exposto, solicitamos que sejam tomadas as providências necessárias para a realização da poda, a fim de evitar acidentes e melhorar as condições de iluminação pública na região. Certos de contar com a atenção e providências desta Secretaria, agradecemos desde já. Atenciosamente,