Data: 14/11/2025

Protocolo: 03329/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Retirada de carros abandonados na Rua Higino Rodrigues Ávila - Arujamérica

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine, por meio do órgão competente, a remoção de carros abandonados na Rua Higino Rodrigues Ávila, nas proximidades da EMEI Joel da Costa.

Justificativa: Durante diligências realizadas a pedido de munícipes, constatou-se a necessidade urgente da retirada de carros abandonados na via mencionada. Tal solicitação se faz necessária em razão da obstrução parcial da via, dificultando a passagem de pedestres e veículos, ocasionando transtornos e potenciais riscos aos usuários da via pública.

Data: 14/11/2025

Protocolo: 03328/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de Poda de Árvore na Rua Zeferino Barbosa de Souza - Jardim Renata

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por meio do órgão competente, a realização do serviço de poda da árvore localizada Rua Zeferino Barbosa de Souza, na altura do número 440, no bairro Jardim Renata.

Justificativa: Durante diligências realizadas a pedido dos munícipes, foi constatada a necessidade urgente da poda da árvore no endereço mencionado. A solicitação se faz necessária, pois a árvore tem causado danos materiais recorrentes, incluindo a quebra de parte do telhado do imóvel localizado no referido endereço.

Data: 07/11/2025

Processo: 21229/2025

Protocolo: 03240/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Construção de ponte de alvenaria na Rua José Sanches Ricardo, altura do Nº 150 – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a construção de uma ponte de alvenaria na Rua José Sanches Ricardo, altura do nº 150 – Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Durante diligência realizada por este Vereador, moradores da região relataram a necessidade urgente da construção de uma ponte de alvenaria na referida localidade. Atualmente, existe no local uma ponte de madeira danificada, o que compromete a segurança dos munícipes que transitam diariamente pela localidade.

Data: 07/11/2025

Processo: 21229/2025

Protocolo: 03239/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Estrutura e pavimentação asfáltica na Rua Alexandre Rodriguez de Lima, Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a execução de obras de estruturação e pavimentação asfáltica na Rua Alexandre Rodriguez de Lima, localizada no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Durante as diligências realizadas neste bairro, os moradores relataram a necessidade urgente de implantação de infraestrutura e pavimentação asfáltica na via mencionada. A ausência dessas melhorias tem causado diversos transtornos, especialmente em períodos chuvosos, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de prejudicar o estacionamento e a circulação segura pela via.

Data: 07/11/2025

Processo: 21229/2025

Protocolo: 03238/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Instalação de placa de sinalização indicando presença de animais na Avenida Airton dos Santos Heras Galves, altura do Nº 3.426, Bairro Tupã.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a instalação de placa de sinalização indicando a presença de animais na Avenida Airton dos Santos Heras Galves, altura do nº 3.426, no Bairro Tupã.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, foi constatada a necessidade urgente de instalação de placas de sinalização que alertem sobre a presença de animais na via mencionada. A medida mostra-se imprescindível, visto que o local é uma área predominantemente rural, o que ocasiona a constante presença de animais transitando pela pista, representando risco tanto para motoristas quanto para os próprios animais.

Data: 07/11/2025

Processo: 21229/2025

Protocolo: 03237/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de pintura de faixa de pedestre na Avenida Francisco Baltazar de Araújo, altura do Nº 236, Bairro Arujamérica.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine, por intermédio da Secretaria responsável, a pintura de uma faixa de pedestre em frente ao Instituto Fluxo, localizado na Avenida Francisco Baltazar de Araújo, nº 236, no Bairro Arujamérica.

Justificativa: Durante diligências realizadas neste bairro, a pedido dos moradores, este Vereador constatou a necessidade urgente de implantação de uma faixa de pedestre no endereço mencionado. A medida é de extrema importância, considerando que o Instituto Fluxo atende crianças, jovens e adultos em suas aulas e oficinas, havendo intenso fluxo de pedestres no local. A ausência de sinalização adequada compromete a segurança dos munícipes ao atravessarem a via, expondo-os a riscos de acidentes.

Data: 07/11/2025

Processo: 21229/2025

Protocolo: 03236/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de limpeza da viela localizada na Rua São Paulo, Nº 265, no bairro Jardim Real.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a realização urgente dos serviços de limpeza da viela situada na Rua São Paulo, nº 265, no bairro Jardim Real.

Justificativa: Durante diligências realizadas no local, constatou-se a necessidade urgente de limpeza na referida viela. A escadaria encontra-se com acúmulo de lixo e folhagens, o que tem comprometido a saúde pública e o bem-estar dos moradores, especialmente por se tratar de uma área de grande circulação de pessoas.

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03188/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Suplementação de recursos para aquisição de equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Mirante do Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03185/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Suplementação de recursos para aquisição de equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Real.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03181/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Suplementação de recursos para a construção da cobertura da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Centro de Especialidades Médicas Municipal de Arujá (CEMMA).

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03171/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Suplementação de recursos para a Secretaria de Serviços Públicos

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03170/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Suplementação de recursos para obras de infraestrutura na Escola Municipal do Bairro da Penhinha.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03163/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Suplementação de recursos para a aquisição de equipamentos esportivos e materiais para oficinas de estudo destinados ao Centro de Convivência da Criança e do Adolescente – Mirante do Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03159/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Suplementação de recursos para a aquisição de equipamentos esportivos destinados ao Centro de Convivência da Criança e do Adolescente – Parque Rodrigo Barreto.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03153/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Suplementação de recursos para aquisição de instrumentos musicais para o Centro de Convivência da Criança e do Adolescente – Parque Rodrigo Barreto.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025