Data: 13/06/2025

Protocolo: 01752/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Esporte e Lazer, Não Especificada

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Instalação de Aparelhos de Exercício para Idosos no Jardim Via Dutra.

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente, a instalação de aparelhos de exercício para idosos no espaço público onde já existe um playground, localizado na Rua Ribeirão dos Índios, no bairro Jardim Via Dutra.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, os moradores solicitaram a instalação de uma academia ao ar livre no local mencionado. A medida é de grande relevância, pois, além de promover saúde, lazer e bem-estar à população, especialmente aos idosos, também representa uma forma de valorizar e otimizar o uso do espaço público existente.

Data: 13/06/2025

Protocolo: 01748/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Esporte e Lazer

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Manutenção ou Substituição dos Brinquedos do Playground Localizado no Jardim Via Dutra.

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente, a realização de manutenção ou, se necessário, a substituição dos brinquedos do playground localizado na Rua Ribeirão dos Índios no bairro Jardim Via Dutra.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, a pedido dos moradores, este vereador constatou a necessidade urgente de realizar a manutenção ou substituição dos brinquedos do playground da referida localidade. A medida é essencial, pois a degradação dos brinquedos, decorrente do tempo de uso, compromete a segurança das crianças que utilizam esses equipamentos, colocando em risco sua integridade física.

Data: 13/06/2025

Protocolo: 01746/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Substituição ou adequação de lixeira pública na Avenida Vicente Mateus no Bairro Pedreira.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a substituição ou adequação da lixeira pública localizada esgoto na Avenida Vicente Mateus, no Bairro Pedreira, nas proximidades da Escola Milton Barbosa.

Justificativa: Durante visitas realizadas à referida localidade, moradores relataram que a lixeira existente encontra-se inadequada para o armazenamento seguro de resíduos sólidos, permitindo que animais acessem o conteúdo e espalhem o lixo pelas vias públicas.

Data: 13/06/2025

Protocolo: 01745/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Roçagem e Limpeza no Bairro Mirante do Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a realização dos serviços de limpeza e roçagem da vegetação no “escadão” localizado na Rua Serra Pelada, na altura do número 48, no bairro Mirante do Arujá.

Justificativa: Durante diligências realizadas por este vereador, a pedidos dos munícipes, foi contatada a necessidade urgente da limpeza e roçagem da vegetação do escadão mencionado. O acúmulo excessivo de vegetação e a ausência de limpeza adequada representam risco à segurança da população, podendo favorecer a presença de animais peçonhentos, além de dificultar a mobilidade e comprometer o uso seguro do espaço público, aumentando as chances de acidentes.

Data: 13/06/2025

Protocolo: 01744/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Esgoto a “Céu Aberto” na Avenida Vicente Mateus no Bairro Pedreira.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine por intermédio do órgão competente a implantação de rede de esgoto na Avenida Vicente Mateus, no Bairro Pedreira, nas proximidades da Escola Milton Barbosa.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, a pedido dos munícipes, foi constatada a necessidade de implantação da rede de esgoto na localidade mencionada. A indicação se faz necessária, pois foi observado o esgoto a “céu aberto”, o que pode favorecer a proliferação de microrganismos, como bactérias e fungos, colocando em risco a saúde dos moradores.

Data: 13/06/2025

Protocolo: 01743/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Instalação de Placa de “Carga e Descarga” no Bairro Vila Pilar.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a instalação de placa de sinalização de “Carga e Descarga” na Avenida do Expedicionário, nas proximidades do número 2.481, próximo à rotatória da Estrada da Penhinha, no Bairro Vila Pilar.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, foi constatada a necessidade urgente da instalação de sinalização específica para “Carga e Descarga”. A medida se mostra imprescindível, visto que o local concentra atividades comerciais, demandando espaço apropriado para o recebimento e envio de mercadorias. Atualmente, há uma placa de “Proibido Estacionar” no trecho em questão, o que tem gerado conflitos e prejuízos ao comércio local, uma vez que impossibilita operações básicas de logística. A ausência de sinalização adequada compromete o fluxo comercial, prejudica os comerciantes e gera insegurança jurídica quanto à utilização da via para essa finalidade.

Tipo: Legislativo

Data: 12/06/2025

Finalizado: Não

Processo: 20963/2025

Protocolo: 01731/2025

Situação: Secretaria Jurídica

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência – PCD” no município de Arujá, e dá outras providências.

Justificativa: O presente projeto de lei propõe a criação do Selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência – PCD”, com o objetivo de promover o reconhecimento público de empresas que adotam práticas inclusivas em favor das pessoas com deficiência. De acordo com os dados do último Censo do IBGE, mais de 14,4 milhões de brasileiros com dois anos ou mais, o que representa aproximadamente 7,3% da população, possuem algum tipo de deficiência. Esse número expressivo revela a necessidade urgente de políticas públicas voltadas à inclusão, à promoção da igualdade de oportunidades e ao respeito à dignidade dessa parcela significativa da sociedade. Assim, é imprescindível criar políticas públicas com a finalidade de estimular o setor privado a desenvolver ações concretas que promovam acesso ao trabalho, à capacitação profissional, à acessibilidade, à igualdade de direitos e à melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência.

Data: 09/06/2025

Protocolo: 01658/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos à Escola Estadual Prefeito Geraldo Barbosa de Almeida pela Participação no Programa Escola Solidária

Justificativa: Nos meses de abril e maio de 2025, o município de Arujá teve a honra de testemunhar um expressivo movimento de solidariedade e mobilização social. Com protagonismo dos alunos, a Escola Estadual Prefeito Geraldo Barbosa de Almeida demonstrou elevado espírito de cidadania e empatia ao integrar-se ativamente ao Programa Escola Solidária, que culminou na arrecadação de aproximadamente 350 quilos de alimentos, destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social. Além da expressiva doação, a iniciativa contribuiu significativamente para o fortalecimento dos laços comunitários e ressaltou o papel da educação como instrumento de transformação social, inclusão e conscientização. A ação evidenciou o comprometimento das entidades envolvidas — escola, sociedade civil organizada e instituições sociais — com causas de interesse coletivo, revelando como a união entre o poder público e a sociedade civil pode gerar impactos profundos e positivos na vida da população. Assim, a Escola Estadual Prefeito Geraldo Barbosa de Almeida, juntamente com seu corpo diretivo, grêmio e alunos são dignos de reconhecimento público por sua dedicação e sensibilidade social. Essa parceria é um exemplo inspirador de cidadania ativa e solidariedade transformadora. Diante do exposto, em reconhecimento ao trabalho solidário realizado pelas Escola Estadual Prefeito Geraldo Barbosa de Almeida, propomos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, nos termos regimentais esta Moção de Parabenização e Aplausos

Tipo: Aditiva

Data: 04/06/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 01567/2025

Situação: Em análise

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Criação do Programa Esportivo "Bolsa Atleta Arujá"

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 14/2025

Tipo: Aditiva

Data: 04/06/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 01566/2025

Situação: Em análise

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Criação do Programa Esportivo "Atletas de Alto Rendimento"

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 14/2025

Data: 30/05/2025

Processo: 20938/2025

Protocolo: 01540/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Reparo Asfáltico no Parque Jacarandás.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a realização de reparo asfáltico (operação tapa-buracos) no bairro Parque Jacarandás.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, os moradores solicitaram, por intermédio deste vereador, a execução do serviço de tapa-buracos no bairro mencionado. Tal solicitação se faz necessária devido ao desgaste do asfalto, provocado pelo tempo, o que tem ocasionado a abertura de buracos que dificultam o trânsito e podem, inclusive, danificar os veículos dos munícipes.

Data: 30/05/2025

Processo: 20938/2025

Protocolo: 01539/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Substituição ou adequação de lixeira pública na Estrada dos Canjicas.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a substituição ou adequação da lixeira pública localizada na Estrada dos Canjicas, na altura do número 1.707.

Justificativa: Durante visitas realizadas à referida localidade, moradores relataram que a lixeira existente encontra-se inadequada para o armazenamento seguro de resíduos sólidos, permitindo que animais, em especial cavalos, acessem o conteúdo e espalhem o lixo pelas vias públicas.

Data: 30/05/2025

Processo: 20938/2025

Protocolo: 01537/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Manutenção nas grades da Quadra de Areia localizada no Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a realização dos serviços de manutenção nas grades da quadra de areia situada na Rua Rogério de Andrade Santos, altura do número 300, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Durante diligência realizada por este vereador, moradores da região relataram a necessidade urgente de manutenção nas grades da referida quadra. A estrutura encontra-se danificada, com diversos furos que comprometem o uso adequado do espaço público, dificultando a prática esportiva, especialmente pela recorrente perda de bolas através das aberturas existentes.

Data: 30/05/2025

Processo: 20938/2025

Protocolo: 01535/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Roçagem no entorno da Quadra de Areia localizada no Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a realização dos serviços de roçagem da vegetação na quadra de areia localizada na Rua Rogério de Andrade Santos, na altura do número 300, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Durante diligências realizadas por este vereador, moradores da região mencionada relataram a necessidade urgente da roçagem da vegetação nos arredores da referida quadra. O excesso de vegetação representa um risco à segurança pública, pois pode servir de abrigo para animais peçonhentos, além de comprometer o uso adequado do espaço público pelos munícipes.

Data: 30/05/2025

Processo: 20939/2025

Protocolo: 01542/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Regularização fundiária no bairro Arujamérica

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (L.O.M.), qual o calendário previsto para a regularização fundiária no bairro Arujamérica.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, diversos moradores relataram dúvidas e solicitaram informações acerca do processo de regularização fundiária. Considerando a importância do tema para garantir segurança jurídica e a efetivação do direito à moradia, entende-se como necessária e urgente a obtenção dessas informações por parte do Poder Executivo.