Data: 02/04/2026

Protocolo: 00924/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Limpeza e retira de resíduos, localizada na praça em frente a EMEIA Profa. Cibele Mota de Araujo Silva, Rua Nossa Senhora Aparecida, nº255, Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a limpeza e retira de resíduos, localizada na praça em frente a EMEIA Profa. Cibele Mota de Araujo Silva, Rua Nossa Senhora Aparecida, nº255, Jordanópolis.

Justificativa: Visando atender com excelência às demandas dos munícipes e garantir melhores condições de tráfego e segurança, faz-se necessária a limpeza da referida praça, a qual se encontra com grande acúmulo de folhas de árvores espalhadas tanto em sua área, quanto nas vias ao seu redor. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 02/04/2026

Protocolo: 00923/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Solicito a operação “Tapa-Buraco”, localizada na Estrada do Pirituba, Centro Industrial.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a realização do tapa-buraco, localizada na Estrada do Pirituba, Centro Industrial.

Justificativa: Visando atender com excelência a solicitação dos munícipes e prezando pela melhoria da cidade, com a devida realização da operação “tapa-buraco” para evitar acidentes e danos nos veículos, além do acúmulo de água que possibilita a criação e proliferação do mosquito transmissor da dengue, conforme imagem anexa abaixo. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 02/04/2026

Protocolo: 00922/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Solicito a operação “Tapa-Buraco”, localizada na Rua São Vicente altura do nº 48, Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a realização do tapa-buraco, localizada na Rua São Vicente altura do nº 48, Jordanópolis.

Justificativa: Visando atender com excelência a solicitação dos munícipes e prezando pela melhoria da cidade, com a devida realização da operação “tapa-buraco” para evitar acidentes e danos nos veículos, além do acúmulo de água que possibilita a criação e proliferação do mosquito transmissor da dengue, conforme imagem anexa abaixo. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 02/04/2026

Protocolo: 00921/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo nas lâmpadas de iluminação pública, localizado na Rua Manus, altura do nº43, Jardim Real.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto reparo nas lâmpadas de iluminação pública, localizado na Rua Manus, altura do nº43, Jardim Real.

Justificativa: Visando atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes e garantir a segurança púbica, principalmente no período noturno, se faz necessários o referido serviço, para transitarem com melhor visibilidade. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 02/04/2026

Protocolo: 00920/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Pavimentação asfáltica da Rua Três - Estância Pacaembu

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., providências quanto a pavimentação asfáltica, localizada na Rua Três, Estância Pacaembu, Arujá.

Justificativa: JUSTIFICATIVA Visando atender às demandas dos munícipes com excelência, garantindo a segurança e a adequada zeladoria do bairro, solicito a previsão para o início da execução da pavimentação asfáltica da referida via, onde se faz necessário, uma vez que a atual condição da via tem gerado dificuldades no tráfego de pedestres e veículos ao longo de toda a sua extensão. Ressalta-se ainda que, por se tratar de uma via em aclive e sem pavimentação, durante os períodos chuvosos a situação se agrava significativamente, impedindo que muitos veículos consigam transitar e dificultando o acesso dos moradores às suas residências. Desta forma, justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 26/03/2026

Processo: 21497/2026

Protocolo: 00849/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Controle de pragas (formigueiro) no entorno da praça, localizada na Avenida Nossa Senhora Aparecida, Nº 255 Jordanopólis, próximo a EMEIA Cibele Motta.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao controle de pragas (formigueiro) no entorno da praça, localizada na Avenida Nossa Senhora Aparecida, nº255 Jordanopólis, próximo a EMEIA Cibele Motta.

Justificativa: Visando atender com excelência às demandas apresentadas pelos munícipes e garantir a segurança pública e bem-estar, se fez necessários a devida dedetização e combate das formigas para a devida segurança de jovens e crianças que frequentam a praça. Reque, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 26/03/2026

Processo: 21497/2026

Protocolo: 00848/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Roçagem e coleta de resíduos, localizado na Rua Ana Maria Moreira Coronado, ao lado do Nº 267 - Centro Residencial.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à e coleta de resíduos, localizado na Rua Ana Maria Moreira Coronado, ao lado do nº 267 - Centro Residencial.

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes e reforçar a segurança do local, para que sejam realizadas as providências necessárias de roçagem da vegetação, causando a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos conforme a imagem anexa. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 26/03/2026

Processo: 21497/2026

Protocolo: 00847/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo e manutenção das dependências do parquinho municipal localizado na esquina da Av. Santa Terezinha x Rua Santa Cecília – Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao reparo e manutenção das dependências do parquinho municipal localizado na esquina da Av. Santa Terezinha x Rua Santa Cecília – Jordanópolis.

Justificativa: Visando atender com excelência às demandas apresentadas pelos munícipes e garantir a segurança pública e bem-estar, solicito a devida manutenção do balanço do parquinho, onde muitos frequentam com suas crianças. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias das manutenções dos brinquedos, especialmente a balança e gangorra que foram retiradas sem o devido reparo o que pode ocasionar acidentes com as crianças, conforme se verificam das imagens anexas. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 26/03/2026

Processo: 21497/2026

Protocolo: 00845/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Operação “Tapa-Buraco”, em toda extensão da Estrada das Canjicas, São Domingos, Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a realização da operação “Tapa-Buraco”, em toda extensão da Estrada das Canjicas, São Domingos, Arujá.

Justificativa: Visando atender com excelência a solicitação dos munícipes e prezando pela melhoria da cidade, com a devida realização da operação “tapa-buraco” para evitar acidentes e danos nos veículos, além do acúmulo de água que possibilita a criação e proliferação do mosquito transmissor da dengue, conforme imagens anexas. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 19/03/2026

Processo: 21476/2026

Protocolo: 00762/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Instalação de Iluminação, reparo asfáltico e roçagem em toda extensão da Avenida PL do Brasil, 1.955 - Antigo 3.001 – Fontes.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à instalação de Iluminação, reparo asfáltico e roçagem em toda extensão da Avenida Pl do Brasil, 1955 - Antigo 3001 – Fontes.

Justificativa: Visando atender com excelência às demandas apresentadas pelos munícipes, reforçando a zeladoria e a segurança do local, se faz necessária para garantir melhores condições para a circulação de pedestres e veículos. Ressalta-se que os pontos indicados favorecem a ocorrência de situações de risco e criminalidade, conforme imagens anexas abaixo. Tornado imprescindível a execução dos devidos serviços para promover um ambiente seguro e adequado à população. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 19/03/2026

Processo: 21476/2026

Protocolo: 00761/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Limpeza da Rua Santo Antônio, próximo ao Nº 197, Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a limpeza da Rua Santo Antônio, próximo ao nº 197, Jordanópolis.

Justificativa: Visando atender com excelência às demandas recebidas pelos munícipes e garantir melhores condições de tráfego e segurança, faz-se necessária a limpeza da referida rua, que se encontra cheia de barro. A medida visa evitar acidentes, deslizamentos e transtornos para a população local, contribuindo também para a melhoria da qualidade urbana e do fluxo de pedestres. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 19/03/2026

Processo: 21476/2026

Protocolo: 00760/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Realocação de lombada na Rua Santo Antônio, ao lado do Nº 676, para instalação próxima à esquina, Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à realocação de lombada – Rua Santo Antônio, ao lado do nº 676, para instalação próxima à esquina, Jordanópolis

Justificativa: Visando atender às demandas apresentadas pelos munícipes e garantir a segurança pública, solicito a realocação da lombada atualmente instalada na via, tendo em vista que, no local em que se encontra, está prejudicando o acesso à entrada das residências de moradores. Dessa forma, entende-se que sua reinstalação em ponto mais adequado, preferencialmente mais próximo à esquina da via, poderá assegurar melhor acessibilidade sem comprometer a segurança viária. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 19/03/2026

Processo: 21476/2026

Protocolo: 00759/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo de iluminação em toda extensão da Avenida Mario Covas Junior.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao reparo de iluminação em toda extensão da Avenida Mario Covas Junior.

Justificativa: Visando atender com excelência às demandas apresentadas pelos munícipes e garantir a segurança pública, especialmente no período noturno, faz-se necessário a realização do referido serviço, proporcionando melhor visibilidade para pedestres e ciclistas. Ressalta-se que a via em questão apresenta grande circulação de pessoas, sendo utilizada para a prática de esportes como corrida, ciclismo e caminhada. Durante o período noturno, a falta de iluminação adequada cria um ambiente propício à criminalidade, além de dificultar a visibilidade, colocando em risco a integridade física dos usuários. Diante do exposto, solicita-se a execução urgente do serviço, a fim de assegurar segurança e bem-estar à população. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 19/03/2026

Processo: 21476/2026

Protocolo: 00758/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo nas lâmpadas de iluminação pública – Bairro Nova Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao reparo nas lâmpadas de iluminação pública no bairro Nova Arujá.

Justificativa: Visando atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes e garantir a segurança púbica, principalmente no período noturno, se faz necessários o referido serviço, para transitarem com melhor visibilidade, nas seguintes vias citadas: • Avenida Presidente Dutra, 554, - Poste A1888 • Av. Nossa Senhora de Fátima na frente do nº 922.- Poste A1913 • Av. Nossa Senhora de Fátima na frente do nº 986 – Poste A1911 • Alameda das Rosas & Av. Nossa Senhora de Fátima em frente ao mercado DJ. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 19/03/2026

Processo: 21477/2026

Protocolo: 00757/2026

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Cronograma das podas de árvores, referente às ordens de serviços Nº 032, 036 e 039/2026, bem como da supressão de árvore referente à ordem de serviço Nº 204/2025

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, solicito informações do Cronograma das podas de árvores, referente às ordens de serviços nº 032/2026, 036/2026 e 039/2026, bem como da supressão de árvore referente à ordem de serviço nº 204/2025.

Justificativa: Visando atender às demandas dos munícipes com excelência e manter a zeladoria nos bairros, garantindo segurança e bem-estar, a execução dos serviços de poda e supressão é fundamental para prevenir riscos à população, como quedas de galhos ou árvores, além de contribuir para a conservação dos espaços públicos. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.