Data: 25/09/2025

Processo: 21136/2025

Protocolo: 02720/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Retirada dos troncos das árvores cortadas na Alameda das Rosas, próximo ao Nº 398 – Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a retirada dos troncos das árvores cortadas na Alameda das Rosas, próximo ao nº 398 – Jordanópolis.

Justificativa: A presente indicação visa a devida retirada dos troncos das árvores que foram removidas, e atualmente estão danificando a calçada e muro conforme imagem anexa. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 25/09/2025

Processo: 21136/2025

Protocolo: 02719/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Esporte e Lazer

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo e manutenção dos brinquedos do parquinho municipal localizado na Rua Santa Cecília, em frente ao Nº 125 – Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao reparo e manutenção dos brinquedos do parquinho municipal localizado na Rua Santa Cecília, em frente ao nº 125 – Jordanópolis.

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência as demandas dos munícipes que solicitam a devida manutenção dos brinquedos do parquinho, onde muitos frequentam com suas crianças. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias das manutenções dos brinquedos, especialmente a balança que se encontra danificada, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 25/09/2025

Processo: 21136/2025

Protocolo: 02718/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Limpeza e retirada de resíduos na Av. Airton dos Santos Heras Galves - Jardim Arujá (próximo ao número 1717).

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a limpeza e retirada de resíduos na Av. Airton dos Santos Heras Galves - Jardim Arujá (próximo ao número 1717).

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência a solicitação dos munícipes que se queixam do acúmulo de lixo e resíduos diversos em toda extensão da via, que podem ser focos de transmissão e proliferação de mosquitos, inclusive o da dengue. A instalação de placas educativas de “Proibido Jogar Lixo” pode reduzir as ações dos munícipes que descartam resíduos de forma irregular. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 25/09/2025

Processo: 21136/2025

Protocolo: 02717/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Análise técnica para supressão das árvores localizadas na Rua Major Benjamin Franco, Nº 674 – Jardim Vitória.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a análise técnica para supressão das árvores localizadas na Rua Major Benjamin Franco, nº 674 – Jardim Vitória.

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes, que se queixam dos danos que as árvores causam ao piso da calçada, às residências, além dos riscos aos pedestres. Requer-se a supressão da referida árvore com a devida atuação e autorização da Secretaria do Meio Ambiente, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 25/09/2025

Processo: 21136/2025

Protocolo: 02716/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Análise técnica para supressão das árvores localizadas nas proximidades da Alameda das Camélias, Nº 184 – Nova Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a análise técnica para supressão das árvores localizadas nas proximidades da Alameda das Camélias, nº 184 – Nova Arujá.

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes, que se queixam dos danos que as árvores causam em suas residências. Conforme as fotografias anexas, em dias de chuva e vento o risco aumenta diante da queda de galhos, além do risco de queda da árvore em si. Assim, requer-se a supressão das árvores com a devida atuação e autorização da Secretaria do Meio Ambiente, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 25/09/2025

Processo: 21137/2025

Protocolo: 02722/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reitera a Indicação Nº 473/2025 – Execução de guias, sarjetas, calçamento e limpeza de toda extensão da Rua Aires dos Santos Pires – Estrada Fazenda Velha

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., sobre a execução de guias, sarjetas, calçamento e limpeza de toda extensão da Rua Aires dos Santos Pires – Estrada Fazenda Velha.

Justificativa: Reitero as informações quanto a execução da construção de guias, sarjetas, calçamento e limpeza de toda extensão da via, visando a melhoria para o tráfego de veículos e circulação de pedestres com maior segurança. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 25/09/2025

Processo: 21137/2025

Protocolo: 02721/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reitera a Indicação Nº 446/2025 – Execução de guias, sarjetas, calçamento e manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Gilberto Gomes Aguiar – Penhinha

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., sobre a execução de guias, sarjetas, calçamento e manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Gilberto Gomes Aguiar – Penhinha.

Justificativa: Reitero as informações quanto a execução de construção das guias, sarjetas, calçamento e manutenção asfáltica em toda extensão da via, visando a melhoria para o tráfego de veículos e circulação de pedestres com maior segurança. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 446/2025

Data: 18/09/2025

Processo: 21126/2025

Protocolo: 02672/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Operação de “Tapa-Buraco” na Avenida João Manoel, altura do Nº 650 – Jardim Modelo (Em frente à Igreja Comunidade da Graça).

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a operação de “Tapa-Buraco” na Avenida João Manoel, altura do nº 650 – Jardim Modelo (Em frente à Igreja Comunidade da Graça).

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito a devida realização da operação “tapa-buraco” para evitar acidentes e danos nos veículos, além do acúmulo de água que possibilita a criação e proliferação do mosquito transmissor da dengue. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 18/09/2025

Processo: 21126/2025

Protocolo: 02671/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Operação de “Tapa-Buraco” na Alameda dos Crisântemos, altura do Nº 1.030 – Nova Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a operação de “Tapa-Buraco” na Alameda dos Crisântemos, altura do nº 1030 – Nova Arujá.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito a devida realização da operação “tapa-buraco” para evitar acidentes e danos nos veículos, além do acúmulo de água que possibilita a criação e proliferação do mosquito transmissor da dengue. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 18/09/2025

Processo: 21126/2025

Protocolo: 02670/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Retirada das barreiras instaladas na Viela localizada na Rua São Miguel, Nº 541 – Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a retirada das barreiras instaladas na Viela localizada na Rua São Miguel, nº 541 – Jordanópolis.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito a retirada das barreiras da viela visando facilitar o trajeto no local. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 18/09/2025

Processo: 21126/2025

Protocolo: 02669/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo nas lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na alça de acesso da Av. Renova dos Santos à Rodovia Presidente Dutra (sentido Mogi Dutra).

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao reparo nas lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na alça de acesso da Av. Renova dos Santos à Rodovia Presidente Dutra (sentido Mogi Dutra).

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito o reparo das lâmpadas dos postes de iluminação pública para reforçar a segurança dos que transitam pelo local principalmente no período noturno. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 18/09/2025

Processo: 21126/2025

Protocolo: 02668/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo e manutenção da iluminação do Ginásio Paschoal Dourado, localizado na Rua João Godoy – Centro Residencial.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao reparo e manutenção da iluminação do Ginásio Paschoal Dourado, localizado na Rua João Godoy – Centro Residencial.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito o reparo das lâmpadas do Ginásio, visto que o local é frequentemente utilizado para treinos e jogos no período noturno. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 18/09/2025

Processo: 21126/2025

Protocolo: 02667/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Instalação de braços de iluminação nos postes localizados na Praça Narciso José Lopes – Jardim Renata.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a instalação de braços de iluminação nos postes localizados na Praça Narciso José Lopes – Jardim Renata.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito a instalação de iluminação pública no local para reforçar a segurança dos que transitam principalmente no período noturno. Os frequentadores dos comércios e da Igreja Adventista que ficam ao redor da praça se veem prejudicados ante a falta de segurança em que são expostos. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 18/09/2025

Processo: 21127/2025

Protocolo: 02666/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reitera a Indicação Nº 648/2025 – Manutenção geral das dependências da Praça localizada na Rua José Faustino da Silva, altura do Nº 22 – Centro Residencial.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., sobre a manutenção geral das dependências da Praça localizada na Rua José Faustino da Silva, altura do Nº 22 – Centro Residencial.

Justificativa: Reitero a indicação solicitando a devida manutenção e melhoria da praça, onde muitos frequentam com suas crianças para utilizar o parquinho, por exemplo. São necessárias as providências das manutenções de: Roçagem da vegetação e poda das árvores; Manutenção dos brinquedos do parque infantil que estão danificados; Limpeza e retirada dos resíduos acumulados em toda extensão da praça; Reforço da segurança através da Guarda Civil Municipal, principalmente no período noturno onde alguns indivíduos utilizam do espaço de forma indevida. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 648/2025, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 341/2025

Data: 18/09/2025

Processo: 21127/2025

Protocolo: 02665/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reitera a Indicação Nº 589/2025 – Instalação de braços de iluminação nos postes da Rua Antônio Dagul, altura do Nº 10 – Centro Residencial

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., sobre a instalação de braços de iluminação nos postes da Rua Antônio Dagul, altura do Nº 10 – Centro Residencial.

Justificativa: Reitero a indicação solicitando a instalação dos braços de iluminação nos postes já existentes (nºs 03301 e 0374), pois segundo relatado pelos moradores a falta de iluminação e manutenção da referida via, gera insegurança aos pedestres e veículos que passam pelo local. Destaco ainda que há uma empresa nas proximidades, havendo assim grande circulação de pessoas. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 589/2025, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 340/2025