Data: 12/06/2025

Protocolo: 01720/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Zeladoria, limpeza e retirada de entulhos da viela localizada na Rua Serra da Juréia, próximo ao Nº 70 – Mirante (Próximo à E.M. Zilda Arns Neumann).

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à zeladoria, limpeza e retirada de entulho da viela localizada na Rua Serra da Juréia, próximo ao nº 70 – Mirante (Próximo à E.M. Zilda Arns Neumann).

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência a solicitação dos munícipes que utilizam a referida viela e encontram dificuldades para transitar ante o acúmulo de entulho e resíduos no local, que pode ser até foco de transmissão e proliferação de mosquitos, inclusive o da dengue. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 12/06/2025

Protocolo: 01719/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Análise da viabilidade técnica para transformar o trecho da Avenida São Lucas (entre a Avenida Nossa Senhora de Fátima e Rua Santo Antônio) em mão única – Bairro Nova Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a viabilidade técnica para transformar o trecho da Avenida São Lucas (entre a Avenida Nossa Senhora de Fátima e Rua Santo Antônio) em mão única – Bairro Nova Arujá

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência a solicitação dos munícipes prezando pela melhoria da cidade, pois a via possui características perigosas por ser mão dupla, além de se localizar nas proximidades uma Unidade Básica de Saúde e uma Escola Municipal de Educação Infantil, onde o tráfego é intenso favorecendo a ocorrência de acidentes. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 12/06/2025

Protocolo: 01718/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Limpeza e poda da vegetação do terreno público localizado na Rua Fenacita, em frente ao Nº 767 – Jd. Fazenda Rincão, e análise da viabilidade da implantação de um PEV – Ponto de Entrega Voluntário.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à limpeza e poda da vegetação do terreno público localizado na Rua Fenacita, em frente ao nº 767 – Jd. Fazenda Rincão, bem como a análise da viabilidade da implantação de um PEV – Ponto de Entrega Voluntário.

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência as demandas dos munícipes, prezando pelas melhorias da cidade visto que o terreno em questão necessita da devida limpeza e poda da vegetação e ainda por se tratar de uma área pública, solicito a análise da possibilidade da implantação de um PEV – Ponto de Entrega Voluntário. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias para a devida limpeza da vegetação onde se acumula lixo e entulhos, bem como a análise da viabilidade da implantação de um PEV – Ponto de Entrega Voluntário que beneficie os munícipes que residem próximos ao local. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 12/06/2025

Protocolo: 01717/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Instalação de cortinas persianas na sala de dança da Praça da Juventude – Estrada do Kondo, nº 374-400 – Mirante.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a instalação de cortinas persianas na sala de dança da Praça da Juventude – Estrada do Kondo, nº 374-400 – Mirante.

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência a solicitação das munícipes que participam das aulas de dança e se queixam da falta de privacidade durante as aulas. Muitas relatam que pessoas de fora ficam observando as alunas no período das aulas, causando incômodo e constrangimento, além da falta de segurança por não saber quem de fato está a observar. Assim, requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 12/06/2025

Protocolo: 01716/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Demarcação da faixa de pedestres na Rodovia Pedro Eroles, SP-088, km 32,1– Bairro do Limoeiro. (Em frente ao ponto de ônibus).

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a demarcação da faixa de pedestres na Rodovia Pedro Eroles, SP-088, km 32,1– Bairro do Limoeiro. (Em frente ao ponto de ônibus).

Justificativa: A presente indicação visa garantir a segurança dos munícipes que caminham pela via, geralmente do centro da cidade até o bairro do Limoeiro e ao acesso ao ponto de ônibus, que se veem prejudicados pelos condutores de automóveis e motocicletas que circulam pela via em alta velocidade. Em horário de pico, verifica-se grande movimentação de pedestres incluindo idosos e pessoas com crianças de colo. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias para prevenir eventuais acidentes, requerendo, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 12/06/2025

Protocolo: 01730/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Estudos para a revitalização e iluminação da Quadra Esportiva Municipal e do parquinho infantil localizados na Rua Serra de Bragança, Nº 580 – Mirante

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., se há estudos para a revitalização e iluminação da Quadra Esportiva Municipal e do Parquinho Infantil localizados na Rua Serra de Bragança, nº 580 – Mirante.

Justificativa: Após receber algumas queixas neste gabinete, estive pessoalmente no local e verifiquei a situação em que se encontra a quadra e o parquinho, conforme abaixo e conforme as imagens anexas: - Iluminação, pintura, alambrados, redes da trave e telhas da quadra danificadas; - Brinquedos danificados e resíduos descartados de forma irregular no parquinho; Assim, solicito informações quanto aos estudos da revitalização desta área que é frequentemente utilizada pelos munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 12/06/2025

Protocolo: 01728/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reitera a Indicação Nº 315/2025 - Revitalização e manutenção geral das dependências da quadra de esportes da Vila Pilar, localizada na Rua Justino de Jesus Gomes, próximo ao Nº 73

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., sobre as providências da revitalização e manutenção geral das dependências da quadra de esportes da Vila Pilar, localizada na Rua Justino de Jesus Gomes, próximo ao Nº 73.

Justificativa: Solicito informações quanto a revitalização, manutenção e melhorias da quadra de esportes, visto que até o momento não houve os reparos necessários referentes a: - Instalação de refletores; Instalação de redes nas traves; Retoques da pintura; Reparos nos alambrados; Instalação de câmeras de monitoramento e segurança; Ressalte-se que há grande circulação de jovens e crianças, e por se tratar de uma rua sem saída próxima a área rural, necessário ainda o monitoramento para garantia da segurança. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 315/2025

Data: 12/06/2025

Protocolo: 01726/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reitera a Indicação Nº 313/2025 - Execução da pavimentação asfáltica e instalação de postes de iluminação pública na Estrada do Retiro, altura do Km. 6 – Bairro do Retiro

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., sobre as providências de execução da pavimentação asfáltica e instalação de postes de iluminação pública na Estrada do Retiro, altura do Km. 6 – Bairro do Retiro.

Justificativa: Os munícipes que circulam pela via relatam as dificuldades de locomoção, além da falta de iluminação e segurança ao transitarem principalmente no período noturno. Desta forma, justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 313/2025

Data: 12/06/2025

Protocolo: 01724/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reitera a Indicação Nº 242/2025 - Estudo para viabilidade da criação da linha de transporte coletivo municipal entre os bairros Pq. Rodrigo Barreto e Centro Industrial

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., se há estudos para a viabilidade da criação da linha de transporte coletivo municipal entre os bairros Pq. Rodrigo Barreto e Centro Industrial.

Justificativa: O estudo requerido visa atender as demandas recebidas pelos munícipes, que se queixam da falta de uma linha de ônibus municipal que interligue o Pq. Rodrigo Barreto ao Centro Industrial, atuante de segunda-feira a sábado. Foram recebidas diversas solicitações, tendo como objetivos: reduzir o tempo de percurso; aumentar a segurança dos munícipes que trabalham no Centro Industrial; reduzir consideravelmente os custos de transporte oferecidos pelas empresas. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 242/2025

Data: 12/06/2025

Protocolo: 01723/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reitera a Indicação Nº 137/2025 - Execução de guias, sarjetas, calçamento e limpeza de vegetação em toda extensão da Estrada dos Vados – Bairro dos Fontes – Arujá – SP

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., sobre as providências de execução das guias, sarjetas, calçamento e limpeza de vegetação em toda extensão da Estrada dos Vados – Bairro dos Fontes – Arujá – SP.

Justificativa: Os munícipes que circulam e residem nas proximidades da via questionam as melhorias, tendo em vista as dificuldades principalmente no acesso de pedestres. Desta forma, solicito as devidas informações visando as melhorias na referida via para o tráfego de veículos e circulação de pedestres, com maior segurança. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 137/2025

Tipo: Aditiva

Data: 10/06/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 01675/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Acrescenta-se o artigo 6º ao PL nº 20/2025 renumerando-se os demais dispositivos.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 20/2025

Tipo: Aditiva

Data: 09/06/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 01669/2025

Situação: Em análise

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Roberto Marques da Silva

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Programa municipal de campanha de divulgação dos direitos das pessoas autistas.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 14/2025

Tipo: Aditiva

Data: 09/06/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 01668/2025

Situação: Em análise

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Roberto Marques da Silva

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Programa de Incentivo ao esporte feminino no Município.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 14/2025

Data: 06/06/2025

Processo: 20954/2025

Protocolo: 01608/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saúde Pública

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Visita para fiscalização e análise dos focos de Dengue e Chikungunya nas proximidades da Rua Canário, Nº 325 – Jardim Pinheiro.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a visita para fiscalização e análise dos focos de Dengue e Chikungunya nas proximidades da Rua Canário, nº 325 – Jardim Pinheiro.

Justificativa: A presente indicação visa o combate da proliferação do mosquito transmissor da Dengue e Chikungunya para garantir a devida segurança dos munícipes em suas moradias e comércios, prevenindo os casos que possam ocasionar óbito. Destaco que alguns munícipes relataram a existência de 2 casos confirmados em moradores da referida rua. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias para combate do mosquito transmissor da Dengue e Chikungunya, requerendo, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 06/06/2025

Processo: 20954/2025

Protocolo: 01607/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Troca da lâmpada do poste de iluminação pública da Rua Nossa Senhora da Pompeia, altura do Nº 381 – Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a troca da lâmpada do poste de iluminação pública da Rua Nossa Senhora da Pompeia, altura do nº 381 – Jordanópolis.

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes e reforçar a segurança principalmente no período noturno, para transitarem com melhor visibilidade. A via em questão encontra-se sem iluminação, prejudicando os moradores que ali transitam. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias para a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação, requerendo, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.