Data: 13/11/2025

Protocolo: 03301/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reforço na infraestrutura da Unidade Básica de Saúde Municipal - UBS Nova Arujá, localizado na Av. São Lucas, Nº 310, Nova Arujá

Texto: INDICO ao seu Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao reforço da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde Municipal - UBS Nova Arujá, localizado na Av. São Lucas, nº310.

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes. Tem sido observadas situações em que recorrentemente, crianças e adolescentes invadem a unidade após seu expediente, utilizando o espaço para brincadeiras, o que representa risco de danos ao patrimônio público e possíveis acidentes. Dessa forma, faz-se necessários o reforço da estrutura física, sendo indicado que sejam instalados na área externa, muros de alvenaria ou alambrados, de modo a impedir invasões durante o período de encerramento, garantindo maior segurança e preservação dos bens públicos. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam adotadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 12/11/2025

Protocolo: 03281/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Revitalização Urbana

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo e retirada da fiação elétrica que se encontra caída dos postes localizados na Rua Angelica Cotrim de Almeida – altura dos Nº 108 e 151.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao reparo e retirada da fiação elétrica que se encontra caída dos postes localizados na Rua Angelica Cotrim de Almeida – altura do nº 108 e 151.

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência a solicitação dos munícipes que reivindicam a retirada dos fios soltos visando evitar eventuais acidentes. Desta forma, deverá ser notificada a empresa responsável para que realize o devido reparo. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 12/11/2025

Protocolo: 03280/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Operação de “Tapa-Buraco” na Rua Serra do Jairé, altura do Nº 130 – Mirante.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a operação de “Tapa-Buraco” na Rua Serra do Jairé, altura do nº 130 – Mirante.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito a devida realização da operação “tapa-buraco” para evitar acidentes e danos nos veículos, além do acúmulo de água que possibilita a criação e proliferação do mosquito transmissor da dengue. Reforço que em frente ao local há uma escola de educação infantil, onde o trânsito nos horários de pico é intenso. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração

Data: 12/11/2025

Protocolo: 03277/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Operação de “Tapa-Buraco” na Avenida Renova dos Santos, altura do Nº 355 – Jd. Vitória.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a operação de “Tapa-Buraco” na Avenida Renova dos Santos, altura do nº 355 – Jd. Vitória.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito a devida realização da operação “tapa-buraco” para evitar acidentes e danos nos veículos, além do acúmulo de água que possibilita a criação e proliferação do mosquito transmissor da dengue. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 12/11/2025

Protocolo: 03270/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reitera a Indicação Nº 1.589/2025 – Reparo nos refletores queimados e instalação de mais refletores na Pista de Skate do Arujamérica, localizada na Av. Francisco Antonio Pedro Paulo

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., sobre as providências quanto ao reparo nos refletores queimados e instalação de mais refletores na Pista de Skate do Arujamerica, localizada na Av. Francisco Antonio Pedro Paulo.

Justificativa: Reitero a indicação visando a devida manutenção dos refletores da Pista de Skate, além da instalação de novos refletores que possibilitem a melhora da visibilidade no local no período noturno, tendo em vista as aulas do programa “Viva Esporte” que ocorrem no período após as 18:00h. Os frequentadores do local também se veem prejudicados ante a falta de segurança em que são expostos. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 1589/2025

Data: 12/11/2025

Protocolo: 03269/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reitera a Indicação Nº 1.193/2025 – Análise técnica para supressão de árvore localizada na Rua Serra do Guaraú, Nº 95 – Mirante

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., sobre a análise técnica para supressão de árvore localizada na Rua Serra do Guaraú, Nº 95 – Mirante.

Justificativa: Reitero a indicação supramencionada, e o Requerimento 308/2025 (Memorando 16.061), visando atender aos munícipes que se queixam dos danos que a árvore causa ao piso da calçada, além dos riscos aos pedestres. Requer-se a supressão da referida árvore com a devida atuação e autorização da Secretaria do Meio Ambiente. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 1193/2025

Data: 12/11/2025

Protocolo: 03268/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reitera a Indicação Nº 1.516/2025 – Operação “Tapa-Buraco” na Avenida Antônio Armando Justiça, Nº 720 – Parque Rodrigo Barreto

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., sobre realização da Operação “Tapa-Buraco” na Avenida Antônio Armando Justiça, Nº 720 – Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Reitero a indicação visando a segurança dos munícipes para evitar acidentes e danos nos veículos, além do acúmulo de água que possibilita a criação e proliferação do mosquito transmissor da dengue. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 1516/2025

Data: 06/11/2025

Processo: 21230/2025

Protocolo: 03209/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reitera a Indicação Nº 649/2025 – Instalação de placas e sinalização de solo para redução de velocidade e área escolar nas proximidades da portaria do Condomínio Arujazinho IV e do Colégio Ipê Arujá

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., sobre as providências quanto à instalação de placas e sinalização de solo para redução de velocidade e área escolar nas proximidades da portaria do Condomínio Arujazinho IV e do Colégio Ipê Arujá – Rodovia Alberto Hinoto, altura do nº 1700 – Vila Pedroso.

Justificativa: Reitero a indicação tendo em vista a intensa circulação de veículos em alta velocidade nas proximidades da escola. Assim, a instalação das placas sinalizadoras de redução de velocidade e de área escolar é uma medida necessária que visa dar ciência aos motoristas a reduzirem a velocidade e redobrarem a atenção no trajeto Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 649/2025

Data: 06/11/2025

Processo: 21230/2025

Protocolo: 03208/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reitera a Indicação nº 1.478/2025 – Pintura e sinalização da lombada localizada na Rua Serra das Araras, altura do Nº 289 – Mirante

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., sobre a pintura e sinalização da lombada localizada na Rua Serra das Araras, altura do Nº 289 – Mirante.

Justificativa: Reitero a indicação visando o aumento da visibilidade de quem trafega pela via, visto que atualmente o redutor de velocidade encontra-se com a sinalização desgastada. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 1478/2025

Data: 06/11/2025

Protocolo: 03206/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Moção de aplausos à Equipe Lobo Muay Thai.

Justificativa: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de aplausos à Equipe Lobo Muay Thai, pelo relevante trabalho esportivo e social, que proporciona um espaço de acolhimento, apoio emocional e desenvolvimento pessoal a crianças e adultos.

Texto: Como idealizador, Mestre André Lobo iniciou sua trajetória na infância praticando Capoeira, tendo como motivação a autodefesa no ambiente escolar por sua situação vulnerável. Ao longo dos anos se especializou em outras modalidades como Jiu Jitsu, Boxe, e Taekwondo, se formando em Full Contact, Kickboxing e Muay Thai, onde obteve graduações de faixa preta. Pela razão errada que deu certo em sua vida, com o conhecimento e disciplina que adquiriu, fundou o Centro de Treinamento – Equipe Lobo Muay Thai, onde ao lado de seu filho Thiago Lobo e demais professores, ministra aulas de Muay Thai, Jiu Jitsu e Boxe, sendo o Centro de Treinamento mais conceituado da cidade de Arujá onde utiliza seus conhecimentos nas artes marciais como ferramentas essenciais para o desenvolvimento físico, mental e emocional de seus alunos. O trabalho social também merece grande destaque, pois atende cerca de 60 alunos entre crianças, adolescentes e adultos desde março de 2024, onde a convite do Roberto Marques o Professor Ronaldo Albuquerque - atuante há 10 anos na Equipe Lobo - iniciou o projeto de ministrar aulas de Muay Thai na SANAJ – Sociedade Amigos de Bairro Nova Arujá, Jordanópolis, promovendo inclusão, disciplina e qualidade de vida aos alunos, sem qualquer distinção. A Equipe Lobo Muay Thai e seus professores e mestres representa um exemplo de dedicação, cidadania e compromisso com o bem-estar coletivo, contribuindo para a formação pessoas mais saudáveis, resilientes e conscientes de seus valores. Diante desta singela homenagem, propomos a mesa, ouvido o Soberano Plenário nos termos regimentais, faça constar nos anais desta Casa, para que seja dada ciência do teor desta, com cópia à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Esportes.

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03179/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Roberto Marques da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03177/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Roberto Marques da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para aquisição de materiais UBS e NASF Nova Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 03/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03044/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Roberto Marques da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Suplementação para instalação de câmeras de monitoramento, nos bairros Nova Arujá, Jordanopólis e Vila Pilar.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 03/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03043/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Roberto Marques da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Construção de Pet Park no Parque Cidade Natureza

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 03/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03042/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Roberto Marques da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Apoio à Secretaria de Turismo e Lazer

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025