Tipo: Congresso de Comissões/2026

Data: 22/06/2026

Processo: 21648/2026

Protocolo: 01713/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026, Comissão de Educação/2026, Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2026 - Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.760/2015, que versa sobre o Plano Municipal de Educação, conforme especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 63/2026

Tipo: Comissão de Educação/2026

Data: 10/03/2026

Processo: 21227/2025

Protocolo: 00559/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Educação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 88/2025 - Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção ao Câncer e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Arujá, e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 88/2025