Tipo: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2026

Data: 09/03/2026

Processo: 21375/2026

Protocolo: 00543/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2026 - Dispõe sobre a política municipal de promoção da igualdade racial, o conselho e o fundo municipal de promoção da igualdade racial e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 47/2026

Tipo: Reunião Conjunta/2026

Data: 11/02/2026

Processo: 21345/2026

Protocolo: 00262/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026, Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2026, Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2026 - Dispõe sobre a alteração da lei Nº 2.298, de 25 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a disciplina da outorga de permissão para a condução coletiva de escolares e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 45/2026

Tipo: Reunião Conjunta/2026

Data: 09/02/2026

Processo: 21342/2026

Protocolo: 00242/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026, Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2026 - "Dispõe sobre a alteração da lei Nº 2.464, de 27 de dezembro de 2011, que dispõe sobre normas para execução de serviços de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel – táxis, e dá outras providências."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 43/2026