Assunto: Manutenção Asfáltica na Rua Armando Sales de Oliveira – Vila Riman.
Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção das devidas providências, referente à manutenção asfáltica na Rua Armando Sales de Oliveira, na altura do n° 95 – Vila Riman.
Justificativa: O local encontra-se bastante prejudicado, apresentando diversos buracos, o que traz riscos aos moradores, transeuntes e motoristas que circulam pela região. Diante disso, solicito que as providências sejam adotadas com urgência, a fim de restabelecer a segurança e a tranquilidade no local.
Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.
Assunto: Manutenção Asfáltica na Rua Juventina Maiolino Sanches – Centro Residencial.
Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção as devidas providências, referentes à manutenção asfáltica na Rua Juventina Maiolino Sanches, na altura do n° 84 – Centro Residencial.
Justificativa: O local encontra-se bastante prejudicado, apresentando diversos buracos, o que traz riscos aos moradores, transeuntes e motoristas que circulam pela região. Diante disso, solicito que as providências sejam adotadas com urgência, a fim de restabelecer a segurança e a tranquilidade no local.
Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.
Assunto: Manutenção Asfáltica na Rua Prestes Maia – Vila Riman.
Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção das devidas providências, referente à manutenção asfáltica na Rua Prestes Maia, altura do n° 60 – Vila Riman.
Justificativa: O local encontra-se bastante prejudicado, apresentando diversos buracos, o que traz riscos aos moradores, transeuntes e motoristas que circulam pela região. Diante disso, solicito que as providências sejam adotadas com urgência, a fim de restabelecer a segurança e a tranquilidade no local.
Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.
Assunto: Manutenção Asfáltica na Rua Ver. João Feliciano de Melo – Parque Rodrigo Barreto.
Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção das devidas providências, referente à manutenção asfáltica na Rua Ver. João Feliciano de Melo, altura do n° 168 – Parque Rodrigo Barreto.
Justificativa: O local encontra-se bastante prejudicado, apresentando diversos buracos, o que traz riscos aos moradores, transeuntes e motoristas que circulam pela região. Diante disso, solicito que as providências sejam adotadas com urgência, a fim de restabelecer a segurança e a tranquilidade no local.
Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.
Assunto: Manutenção Asfáltica na Rua Zulmira Isabel de Moura – Parque Rodrigo Barreto.
Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção das devidas providências, referente à manutenção asfáltica na Rua Zulmira Isabel de Moura, altura do n° 40 – Parque Rodrigo Barreto.
Justificativa: O local encontra-se bastante prejudicado, apresentando diversos buracos, o que traz riscos aos moradores, transeuntes e motoristas que circulam pela região. Diante disso, solicito que as providências sejam adotadas com urgência, a fim de restabelecer a segurança e a tranquilidade no local.
Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.
Assunto: Manutenção Asfáltica na Rua Padre Atílio Garrone - Parque Rodrigo Barreto.
Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção as devidas providências, referentes à manutenção asfáltica na Rua Padre Atílio Garrone, na altura do n° 305 – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Justificativa: O local encontra-se bastante prejudicado, apresentando diversos buracos, o que traz riscos aos moradores, transeuntes e motoristas que circulam pela região. Diante disso, solicito que as providências sejam adotadas com urgência, a fim de restabelecer a segurança e a tranquilidade no local.
Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.
Assunto: Manutenção Asfáltica na Rua Melvin Jones – Bairro Jardim Modelo.
Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção as devidas providências, referentes à manutenção asfáltica na Rua Melvin Jones, na altura do n° 374 – Bairro Jardim Modelo.
Justificativa: O local encontra-se bastante prejudicado, apresentando diversos buracos, o que traz riscos aos moradores, transeuntes e motoristas que circulam pela região. Diante disso, solicito que as providências sejam adotadas com urgência, a fim de restabelecer a segurança e a tranquilidade no local.
Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.
Assunto: Revitalização e manutenção relacionados à infraestrutura urbana dos logradouros públicos localizados no bairro Parque Rodrigo Barreto
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que informe, dentro do prazo estabelecido na L.O.M, qual o prazo para a secretaria competente realizar os serviços de revitalização e manutenção relacionados à infraestrutura urbana dos logradouros públicos localizados no bairro Parque Rodrigo Barreto listados abaixo.
? Supressão ou poda da vegetação presente nas calçadas das seguintes vias:
- Av. Antônio Armando Justiça
- Rua Vicente Antônio Nogueira
- Rua José Severino Filho
- Rua Arnaldo Candela
? Recapeamento da Rua Onze devido aos buracos e má condição do asfalto.
? Desobstrução das calçadas devido ao acúmulo de materiais de construção nas seguintes vias:
- Rua Prestes Maia
- Av. Railda Alves de Oliveira
? Correção de recuos laterais presentes na Rua José Faustino da Silva.
Justificativa: A presente solicitação se faz necessária diante da apresentação de um relatório produzido como parte de uma atividade pedagógica da Semana Paulo Freire, realizada no dia 8 de maio, com apontamentos sobre demandas de zeladoria pública no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Na ocasião, os alunos da ETEC Profª. Luzia Maria Machado, durante visita ao bairro mencionado, identificaram problemas urbanos e propuseram melhorias visando a qualidade de vida, a segurança e a mobilidade da população.
Por fim, o relatório é fundamentado no Código de Posturas do município, Lei nº 1.176/1996 e na Lei nº 1.125/1995 que dispões sobre as normas urbanísticas municipais.
Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção à demanda solicitada.
Seguem imagens anexas para melhor ilustração dos problemas e identificação da localização.
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao Instituto Evoluaba.
Justificativa: REQUEREMOS à Douta Mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis a presente Moção de Parabenização e Aplausos ao Instituto Evoluaba, em reconhecimento às suas importantes contribuições para o desenvolvimento da saúde e do cuidado multidisciplinar no município de Arujá.
O Instituto Evoluaba chega à cidade trazendo uma proposta inovadora e humanizada de atendimento multidisciplinar, reunindo diferentes especialidades em um único local, com o objetivo de proporcionar um acompanhamento mais completo, integrado e acolhedor aos pacientes e às suas famílias.
A iniciativa surge diante de uma necessidade cada vez mais presente na sociedade, em que muitas famílias enfrentam dificuldades para compreender questões relacionadas ao desenvolvimento, comportamento e funcionamento cognitivo, especialmente quando recebem orientações fragmentadas de diferentes profissionais. Nesse contexto, o Instituto se destaca ao oferecer um atendimento organizado, técnico e baseado em evidências científicas, promovendo mais clareza, segurança e qualidade no acompanhamento de cada paciente.
Atendendo crianças, adolescentes, adultos e idosos, o Instituto Evoluaba disponibiliza serviços de avaliação, diagnóstico e intervenção, sempre pautados na ética, no compromisso profissional e no cuidado individualizado. Sua equipe multidisciplinar demonstra sensibilidade e excelência ao olhar para cada pessoa de forma integral, valorizando não apenas os aspectos clínicos, mas também o acolhimento humano e o apoio às famílias.
Além disso, o Instituto Evoluaba se propõe a contribuir ativamente com a comunidade arujaense, ampliando o acesso a serviços estruturados e fortalecendo a importância de um cuidado em saúde pautado em método, responsabilidade e qualidade. Sua atuação representa um importante avanço para o município, promovendo conhecimento técnico, acolhimento e suporte especializado em todas as fases da vida.
A chegada do Instituto Evoluaba representa um importante avanço para a área da saúde em Arujá, ampliando as possibilidades de cuidado especializado e contribuindo significativamente para o bem-estar, o desenvolvimento humano e a qualidade de vida da população.
Diante do exposto, esta Casa Legislativa registra seus sinceros parabéns ao Instituto Evoluaba, desejando pleno sucesso nessa nova trajetória, para que continue sendo instrumento de transformação, acolhimento e esperança para tantas famílias arujaenses.
Assunto: Capinação e limpeza na Rua Arnaldo Afonso de Lima – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção de providências quanto à capinação e limpeza na Rua Arnaldo Afonso de Lima, altura do n° 174 – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Justificativa: A falta de limpeza e manutenção dessa área tem causado diversos transtornos aos moradores das proximidades, principalmente devido ao mato alto e ao acúmulo de sujeira no local. Além disso, a situação tem contribuído para a proliferação de animais peçonhentos, como aranhas, colocando em risco a segurança e a saúde da população.
Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.
Assunto: Manutenção e nivelamento dos bloquetes da calçada em torno da Avenida João Manoel, altura do número 1105.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção das providências necessárias para a realização da manutenção e do nivelamento dos bloquetes da calçada localizada ao redor da Avenida João Manoel, especialmente na altura do número 1105.
Justificativa: Solicito, com a máxima urgência, a manutenção e o nivelamento dos bloquetes existentes nos canteiros e calçadas da Avenida João Manoel, principalmente nas proximidades do número 1105. O referido local é amplamente utilizado pelos munícipes para caminhadas e atividades físicas, especialmente por idosos, que frequentam diariamente a região. Contudo, o desnivelamento dos bloquetes vem ocasionando riscos à segurança dos pedestres, aumentando significativamente a ocorrência de quedas e acidentes.
Dessa forma, torna-se indispensável a execução dos serviços de manutenção, a fim de garantir melhores condições de acessibilidade, segurança e mobilidade para toda a população que utiliza o local.
Ciente da sensibilidade e do compromisso do nosso estimado Prefeito com as demandas da população e com a melhoria da infraestrutura urbana do município, solicito especial atenção para o atendimento desta indicação.
Segue anexo foto do local.
Assunto: Poda de Árvores localizada no Caminho dos Mendes – Parque Rodrigo Barreto.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção das providências necessárias para a realização da poda das árvores localizadas no Caminho dos Mendes, altura do n° 10 – Parque Rodrigo Barreto.
Justificativa: A presente indicação se faz extremamente necessária, tendo em vista que as referidas árvores apresentam excesso de galhos, os quais estão em contato com a rede elétrica, ocasionando curtos e riscos à segurança dos pedestres, moradores e demais pessoas que transitam pelo local. A intervenção proposta tem como objetivo principal preservar a saúde das árvores, bem como garantir a segurança de todos que circulam no entorno.
Ciente da atenção e sensibilidade do nosso estimado Prefeito às demandas que impactam o bem-estar da população, solicito especial consideração para esta solicitação.
Seguem anexas imagens do local.
Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei que institui o Programa Municipal de Prevenção à Evasão Escolar de Crianças e Adolescentes com Necessidades Especiais.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, o Anteprojeto de Lei que institui o Programa Municipal de Prevenção à Evasão Escolar de Crianças e Adolescentes com Necessidades Especiais.
Justificativa: O presente Anteprojeto de Lei tem por finalidade instituir o Programa Municipal de Prevenção à Evasão Escolar de Crianças e Adolescentes com Necessidades Educacionais Especiais no Município de Arujá, estabelecendo mecanismos permanentes de acolhimento, monitoramento, apoio familiar e fortalecimento das práticas inclusivas na rede municipal de ensino.
A evasão escolar representa um dos maiores desafios enfrentados pela educação pública brasileira, sobretudo quando se trata de estudantes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, dificuldades severas de aprendizagem ou outras necessidades educacionais especiais. Em muitos casos, fatores como ausência de suporte especializado, dificuldades de adaptação escolar, falta de acompanhamento multidisciplinar e sobrecarga familiar contribuem diretamente para o afastamento desses alunos do ambiente educacional.
Nesse contexto, o presente Programa busca consolidar uma política pública permanente voltada não apenas ao acesso à educação, mas principalmente à permanência e ao desenvolvimento pleno dos estudantes, mediante ações integradas entre as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social.
O Anteprojeto propõe medidas concretas e preventivas, como a criação de mecanismos de busca ativa, monitoramento contínuo da frequência escolar, suporte psicológico e social às famílias, formação continuada dos profissionais da educação e estímulo à adoção de metodologias inclusivas baseadas em evidências pedagógicas e neuro educativas.
Importante destacar que a presente matéria possui relevante impacto social, promovendo inclusão, dignidade, igualdade de oportunidades e fortalecimento das políticas públicas educacionais no Município de Arujá.
Diante do exposto, solicito a apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Luís Antonio de Camargo acerca do presente Anteprojeto, para posterior tramitação regimental.
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2.640, de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre critérios para desembarque de mulheres fora da parada de ônibus, em período noturno, nos veículos de transporte coletivo do Município de Arujá, e dá outras providências.
Justificativa: A presente propositura tem por finalidade ampliar a proteção e a segurança dos usuários do transporte coletivo urbano do Município de Arujá durante o período noturno, especialmente daqueles que se encontram em condição de maior vulnerabilidade. A Lei Municipal nº 2.640/2014 representou importante avanço ao assegurar às mulheres a possibilidade de desembarque fora dos pontos convencionais de ônibus no período noturno, contribuindo para a prevenção de situações de violência e insegurança.
Contudo, verifica-se a necessidade de ampliar o alcance da norma para contemplar também idosos, gestantes, pessoas com deficiência e mães ou responsáveis acompanhando crianças de colo de até 2 (dois) anos de idade, grupos que frequentemente enfrentam dificuldades de mobilidade, acessibilidade e maior exposição a riscos no trajeto entre o ponto de desembarque e seu destino final.
A medida possui caráter protetivo, preventivo e humanitário, buscando proporcionar maior segurança e dignidade aos usuários do transporte coletivo urbano, especialmente no período noturno, sem alterar os itinerários das linhas ou comprometer a segurança viária.
Importante destacar que a presente proposta não invade competência privativa do Poder Executivo, tampouco cria estrutura administrativa, cargos ou despesas obrigatórias específicas, limitando-se a promover alteração legislativa de interesse local relacionada à prestação do serviço público de transporte coletivo e à proteção da população vulnerável.
Além disso, a proposta observa os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da acessibilidade, da proteção ao idoso, à maternidade e à pessoa com deficiência, estando em consonância com o interesse público e social.
Diante do exposto, conto com o apoio dos Nobres Pares para aprovação do presente Projeto de Lei.
Assunto: Manutenção e nivelamento dos bloquetes da calçada em torno da Avenida João Manoel, altura do número 1105.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção das providências necessárias para a realização da manutenção e do nivelamento dos bloquetes da calçada localizada ao redor da Avenida João Manoel, especialmente na altura do número 1105.
Justificativa: Solicito, com a máxima urgência, a manutenção e o nivelamento dos bloquetes existentes nos canteiros e calçadas da Avenida João Manoel, principalmente nas proximidades do número 1105. O referido local é amplamente utilizado pelos munícipes para caminhadas e atividades físicas, especialmente por idosos, que frequentam diariamente a região. Contudo, o desnivelamento dos bloquetes vem ocasionando riscos à segurança dos pedestres, aumentando significativamente a ocorrência de quedas e acidentes.
Dessa forma, torna-se indispensável a execução dos serviços de manutenção, a fim de garantir melhores condições de acessibilidade, segurança e mobilidade para toda a população que utiliza o local.
Ciente da sensibilidade e do compromisso do nosso estimado Prefeito com as demandas da população e com a melhoria da infraestrutura urbana do município, solicito especial atenção para o atendimento desta indicação.
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