Pauta - 148ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 26/08/2024
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta 148ª SO - 15ª Legislatura - 26.08.2024 | 26/08/2024 | 131,2 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Parecer Nº 49/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento/2024, Balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Arujá - Julho de 2024..
- Parecer Nº 50/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento/2024, Balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Arujá - Junho de 2024..
- Correspondência Nº 111/2024 - Ofício Nº 48.094/2024 - CRECI-SP – Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo, Informa que no dia 27 de agosto será comemorado o Dia do Corretor de Imóveis em todo o País.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 177/2024 - "Dispõe sobre a desafetação e permuta de áreas que especifica no Bairro do Portão e dá outras providências."
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 40/2024 - Institui e regulamenta o Processo Eletrônico Legislativo na forma que especifica e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2024
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 41/2024 - Altera dispositivos e Anexos da Resolução 395, de 09 de maio de 2023 e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2024
Indicação
Indicação Nº 8096/2024 - Roberto Daniel Duarte: Solicitação de demarcação de vagas idoso e PCD na igreja Congregação Cristã do Brasil (rua Claudino Antônio Barbosa, antiga rua 39) - próximo ao Nº150 – Parque Rodrigo Barreto - Arujá.
Indicação Nº 8097/2024 - José Genilson da Silva: Implantação de Rede de Esgoto no Bairro Copaco .
Indicação Nº 8098/2024 - José Genilson da Silva: Implantação de estrutura de ponto de ônibus na Estrada dos Canjicas
Indicação Nº 8099/2024 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Vagas de Estacionamento na Rua Serra da Mantiqueira - Bairro do Mirante.
Indicação Nº 8100/2024 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica na Rua Vanderlei Nasser do Prado no bairro Center Ville.
Indicação Nº 8101/2024 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Rua Serra do Araripe no bairro Mirante.
Indicação Nº 8102/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Estudo para poda ou supressão de árvore no Km 96 da Rod. Presidente Dutra – Bairro Cachoeira (sentido São Paulo).
Indicação Nº 8103/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Poda de árvore na Av. Mal. Castelo Branco altura 512 – Bairro Rincão.
Indicação Nº 8104/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Iluminação pública na Rua paralela a Rod. Dutra Km 96 sentido São Paulo Bairro Cachoeira.
Requerimento
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 2686/2024: Reitera Indicação Nº 4.421/2022 – Manutenção na Rua Santo Antônio no bairro Jordanópolis. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 2687/2024: Situação da implantação de Rede de Águas Públicas Bairro Cachoeira Km 96 da Rod. Pres. Dutra sentido São Paulo (lado do Rancho da Pamonha). (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 2685/2024: Existência de articulação entre Prefeitura Municipal de Arujá e Governo do Estado de São Paulo para trazer o Bom Prato para o município. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2688/2024: Existência de regularização fundiária da área demarcada e todo seu entorno. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 273/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos às empresárias de Arujá pelo grupo de empreendedoras ‘’Confraria das Mulheres’’..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Moção Nº 274/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos aos Corretores de Imóveis, em razão do dia nacional desta honrada profissão..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 234/2024 - Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Única Discussão e Votação do Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - Mensagem Aditiva - Altera os Artigos 1º e 2º do Projeto de Lei Nº 111/2023 - "Dispõe sobre a denominação oficial do Hospital Geral de Arujá e dá outras providências.".
- Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 111/2023 - "Dispõe sobre a denominação oficial do Hospital Geral de Arujá e dá outras providências.".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023 - Fica instituída a "Medalha 8 de Junho", a ser concedida pela Câmara Municipal de Arujá a cidadãos naturais desta municipalidade, que se destacarem no exercício de suas atividades em prol da cidade de Arujá..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.