Câmara Municipal de Arujá

Data: 01/12/2025

Hora: 20:00

Observações: - Convocada na 40ª Sessão Ordinária

Frequências

Chamada Regimental - 20:15

Presentes (13) - Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Paulo Henrique Maiolino, Leandro Franco Larini, Danilo da Silva Santos

Ausentes (2) - Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva

Votações

Projeto de Lei Nº 41/2025 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Altera dispositivos da Lei Nº 3.610, de 19 de dezembro de 2023, que “Institui o Programa ‘Desenvolve Arujá’, destinado a promover o desenvolvimento econômico e social do município de Arujá, mediante a concessão de incentivos fiscais”, para aprimorar o sistema de concessão de benefícios, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (14) - Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Tiago Souza Santana

Ausente (1) - Roberto Marques da Silva

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 40/2025 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por "excesso de arrecadação" do corrente exercício e dá outras providências. R$ 208.200,00

Quórum: Maioria absoluta