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Data: 18/05/2026

Hora: 20:00

Observações: - Convocada na 58ª Sessão Ordinária


Frequências

Chamada Regimental - 19:42

Presentes (15) - Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Moisés de Oliveira Marcelo, Reynaldo Gregório Junior, Leandro Franco Larini, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino


Votações

Projeto de Lei Nº 57/2026 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Altera a Lei Nº 750, de 7 de abril de 1988, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (15) - Caio Guilherme Ferreira Melo, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Samoel Maia de Oliveira, Leandro Franco Larini, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Luciano Aparecido de Lima, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Danilo da Silva Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 59/2026 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' e 'superávit financeiro' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 2.451.317,08

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (15) - Divinei da Silva, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Leandro Franco Larini, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Daniel Duarte, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Moisés de Oliveira Marcelo, Danilo da Silva Santos

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2026 - Mesa

Autoria: Mesa Diretora 2026

Assunto: Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão

A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Danilo da Silva Santos, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Leandro Franco Larini, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

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