Comissões Permanentes - Proposituras - Comissão de Justiça e Redação/2026 - CJR2026
Despacho (16)
Nº 285/2026 - 03/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 91/2025 de Comissão de Justiça e Redação/2026 para Gabinete da Presidência em 03/03/2026
Nº 284/2026 - 03/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 46/2026 de Comissão de Justiça e Redação/2026 para Gabinete da Presidência em 03/03/2026
Nº 251/2026 - 27/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 101/2025 de Comissão de Justiça e Redação/2026 para Gabinete da Presidência em 27/02/2026
Nº 240/2026 - 27/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 98/2025 de Comissão de Justiça e Redação/2026 para Gabinete da Presidência em 27/02/2026
Nº 239/2026 - 27/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Resolução Nº 32/2026 de Comissão de Justiça e Redação/2026 para Gabinete da Presidência em 27/02/2026
Nº 225/2026 - 25/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 47/2026 de Comissão de Justiça e Redação/2026 para Gabinete da Presidência em 25/02/2026
Nº 184/2026 - 23/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 92/2025 de Comissão de Justiça e Redação/2026 para Gabinete da Presidência em 23/02/2026
Nº 163/2026 - 13/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 48/2026 de Comissão de Justiça e Redação/2026 para Gabinete da Presidência em 13/02/2026
Nº 152/2026 - 12/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Resolução Nº 31/2026 de Comissão de Justiça e Redação/2026 para Gabinete da Presidência em 12/02/2026
Nº 151/2026 - 12/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 95/2025 de Comissão de Justiça e Redação/2026 para Gabinete da Presidência em 12/02/2026
Nº 150/2026 - 12/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Resolução Nº 30/2026 de Comissão de Justiça e Redação/2026 para Gabinete da Presidência em 12/02/2026
Nº 108/2026 - 09/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 45/2026 de Comissão de Justiça e Redação/2026 para Gabinete da Presidência em 09/02/2026
Nº 107/2026 - 09/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 45/2026 de Comissão de Justiça e Redação/2026 para Secretaria Legislativa em 09/02/2026
Nº 106/2026 - 09/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 42/2025 de Comissão de Justiça e Redação/2026 para Secretaria Legislativa em 09/02/2026
Nº 105/2026 - 06/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 43/2026 de Comissão de Justiça e Redação/2026 para Samoel Maia de Oliveira em 06/02/2026
Nº 80/2026 - 04/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Resolução Nº 33/2026 de Comissão de Justiça e Redação/2026 para Gabinete da Presidência em 04/02/2026
Pareceres (16)
Nº 13/2026 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - 03/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 91/2025 - Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças portadoras de Diabetes Mellitus tipo 1 no Município de Arujá.
Nº 12/2026 ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - 03/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - "Dispõe sobre a tabela e fixa taxas de guinchamento e diária de veículos removidos ao pátio municipal."
Nº 11/2026 ao Projeto de Lei Nº 101/2025 - 27/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 101/2025 - Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Arujá, em doação de sangue ou de medula óssea.
Nº 10/2026 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - 27/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 98/2025 - “Institui o Dia Municipal do Laço Branco no Município de Arujá e dá outras providências.”
Nº 9/2026 ao Projeto de Resolução Nº 32/2026 - 27/02/2026 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 32/2026 - Dispõe sobre a instituição do Serviço de combate à violência contra a mulher ("SOS - Violência Contra a Mulher") no âmbito da Câmara Municipal de Arujá
Nº 8/2026 ao Projeto de Lei Nº 47/2026 - 25/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2026 - Dispõe sobre a política municipal de promoção da igualdade racial, o conselho e o fundo municipal de promoção da igualdade racial e dá outras providências.
Nº 7/2026 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - 23/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 92/2025 - Institui a Política Municipal de Linguagem Simples no âmbito da Administração Pública de Arujá e dá outras providências
Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 48/2026 - 13/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2026 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por ‘excesso de arrecadação’ do corrente exercício e dá outras providências." R$ 1.750.314,51
Nº 6/2026 ao Projeto de Resolução Nº 31/2026 - 12/02/2026 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 31/2026 - Dispõe sobre a instituição da Procuradoria Especial da Pessoa Idosa, da Criança e do Adolescente alterando a Resolução nº 431, de 24 de junho de 2025 e dá outras providências.
Nº 5/2026 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - 12/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 95/2025 - “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá a ‘Cãominhada’, a ser realizada anualmente no último domingo do mês de agosto, e dá outras providências.”
Nº 4/2026 ao Projeto de Resolução Nº 30/2026 - 12/02/2026 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 30/2026 - Altera a Resolução nº 380, de 9 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 45/2026 - 09/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2026 - Dispõe sobre a alteração da lei Nº 2.298, de 25 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a disciplina da outorga de permissão para a condução coletiva de escolares e dá outras providências.
Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - 09/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Dispõe sobre a alteração do uso da Área Verde 01 para uso como Área institucional, que especifica no Loteamento Centro Industrial Dellapar II.
Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 43/2026 - 06/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2026 - "Dispõe sobre a alteração da lei Nº 2.464, de 27 de dezembro de 2011, que dispõe sobre normas para execução de serviços de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel – táxis, e dá outras providências."
Nº 2/2026 ao Projeto de Resolução Nº 33/2026 - 04/02/2026 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 33/2026 - Transfere a data e o horário de Sessões Ordinárias.
Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 44/2026 - 02/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2026 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação', 'superávit financeiro' e 'anulação de dotações' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 48.705.468,91
