Projeto de Lei Nº 20/2025
Tipo: Executivo
Data: 03/06/2025
Finalizado: Não
Processo: 20941/2025
Protocolo: 01556/2025
Situação: Justiça e Redação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 3.592, de 14 de julho de 2023."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| P_L_020 | 03/06/2025 | 96,1 KB |
Tramitações
Remetente: Ana Lucia dos Santos
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2025
Envio: 06/06/2025 - Prazo: 15/06/2025
Objetivo: Exarar parecer
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Ana Lucia dos Santos
Envio: 05/06/2025 - Prazo: 15/06/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Presidente da CJR para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do RI.
Resposta: 06/06/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 05/06/2025
Objetivo: Parecer Favorável
Resposta: 05/06/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 04/06/2025 - Prazo: 14/06/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico para manifestação nos termos do Art. 144 do RI.
Resposta: 05/06/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 82/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 03/06/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 04/06/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 03/06/2025 - Prazo: 13/06/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 03/06/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 02/06/2025
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 03/06/2025
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 82/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 | 05/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 3.592, de 14 de julho de 2023."
Autoria: Secretaria Jurídica |
