Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2025
Data: 24/09/2025
Protocolo: 02713/2025
Situação: Encaminhar à Comissão
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roberto Marques da Silva
Assunto: "Institui o Programa de incentivo ao Esporte Feminino."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/09/2025 | 281,2 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Ana Lucia dos Santos
Envio: 29/09/2025 - Prazo: 09/10/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Presidente da CJR, para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1666/2025
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 26/09/2025
Objetivo: Parecer Favorável
Documento vinculado: Despacho Nº 1663/2025
Resposta: 29/09/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 26/09/2025 - Prazo: 07/10/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico, para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1657/2025
Resposta: 26/09/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 126/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2025
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 25/09/2025 - Prazo: 05/10/2025
Objetivo: Presidência - Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 1656/2025
Resposta: 26/09/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 25/09/2025 - Prazo: 05/10/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 25/09/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Roberto Marques da Silva
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 24/09/2025
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 25/09/2025
Resultado: Ciente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 126/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 | 26/09/2025 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - "Institui o Programa de incentivo ao Esporte Feminino."
Autoria: Secretaria Jurídica |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 39/2025 | 15/05/2025 | “Institui o Programa Municipal de incentivo ao Esporte Feminino e dá outras providências”. |
