Pauta - 36ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 03/11/2025
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 36ª SO - 16ª Legislatura - 03.11.2025 - Retificada | 03/11/2025 | 323,5 KB |
Matérias
Moções Diversas
- Moção Nº 96/2025 - Moção de agradecimento à Way House Church pelos oito anos de existência e pelos relevantes serviços prestados à comunidade arujaense.
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos.
- Moção Nº 101/2025 - Moção de parabenização e aplausos à Família Oliveira, pelo apoio aos Romeiros e pela Romaria à Basílica de Nossa Senhora Aparecida..
- Autoria: Roberto Marques da Silva.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 33/2025 - Altera dispositivos da Lei Nº 3.620/2023, que institui o Conselho Municipal da Juventude - CONJUV, e dá outras providências..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - "Institui o Programa de incentivo ao Esporte Feminino.".
- Autoria: Roberto Marques da Silva.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 61/2025 - Institui, no âmbito do Município de Arujá, o “Programa Municipal Mesa Cheia” e dá outras providências..
- Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 63/2025 - Institui, no âmbito do Município de Arujá, o Programa 'Adote uma Quadra ou Campo Esportivo' e dá outras providências..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 66/2025 - Institui, no calendário oficial do município de Arujá, o Dia Municipal do Coroinha, Acólito e Cerimoniário, a ser comemorado anualmente em 15 de agosto.
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 67/2025 - Declara o dia 04 de agosto como o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra os Profissionais da Área da Saúde, no Município de Arujá, e dá outras providências.
- Autoria: Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 74/2025 - Institui, no âmbito do Município de Arujá, a "Semana Municipal de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial" e dá outras providências..
- Autoria: Tiago Souza Santana.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 25/2025 - “Altera a redação do art. 85 da Resolução Nº 224 de 27 de abril 1999 (Regimento Interno), instituindo a execução do Hino Nacional nas Sessões Ordinárias”..
- Autoria: Tiago Souza Santana, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Arujaense a Senhora Magnólia Maria da Silva”..
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Antônio Moreira Borges, Pe. Antônio Maria”..
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor João Batista da Silva”..
- Autoria: Divinei da Silva.
