Pauta - 47ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 02/03/2026
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 47ª SO - 16ª Legislatura - 02.03.2026 - Documento Assinado | 02/03/2026 | 318,8 KB |
Matérias
Ata
Correspondência Nº 14/2026 - Informa afastamento do cargo de Vereador por tempo indeterminado a partir de 25 de fevereiro de 2026.
Correspondencia
- Correspondência Nº 15/2026 - Ofício Nº 037/DA/2026 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 471 a 475, 484, 486, 489, 491 e 492, 494 a 500 e 503/2026..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 47/2026 - Dispõe sobre a política municipal de promoção da igualdade racial, o conselho e o fundo municipal de promoção da igualdade racial e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 92/2025 - Institui a Política Municipal de Linguagem Simples no âmbito da Administração Pública de Arujá e dá outras providências
Autoria: Leandro Franco Larini
- Leitura do Projeto de Lei Nº 98/2025 - “Institui o Dia Municipal do Laço Branco no Município de Arujá e dá outras providências.”
Autoria: Leandro Franco Larini
Indicação
Indicação Nº 2145/2026 - Tiago Souza Santana: Troca de Lâmpada na R. Elpídio Ferreira Guimarães, próximo ao Nº 709 – Center Ville.
Indicação Nº 2146/2026 - Tiago Souza Santana: Implantação/Troca de Lâmpada – Viela entre os Nº 686 e 679 – R. Elpídio Ferreira Guimarães – Center Ville.
Indicação Nº 2147/2026 - Tiago Souza Santana: Instalação de Placa “Proibido Jogar Lixo” – Alameda dos Crisântemos, Nº 386 – Jordanópolis.
Indicação Nº 2148/2026 - Tiago Souza Santana: Retirada de Lixo da Praça localizada na R. Santa Cecília, em frente ao Nº 77 – Jordanópolis.
Indicação Nº 2149/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulho na Rua Jose Maria Leandro da Silva, altura do Nº 651 Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2150/2026 - Tiago Souza Santana: Tapa-Buraco na R. José Severino Filho, Nº 102 e em frente à Frangolândia – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2151/2026 - Tiago Souza Santana: Retirada de Lixo na R. Benjamim de Jesus Rodrigues, próximo ao Nº 473 (final da rua) – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2152/2026 - Danilo da Silva Santos: Limpeza e roçagem no rio localizado nas proximidades da Rua Sebastião Martins Guimarães, Nº 21, bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2153/2026 - Danilo da Silva Santos: Asfaltamento e instalação de iluminação pública na Estrada da Peinha altura do Nº 3.600, bairro Chácara Bananal.
Indicação Nº 2154/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Instalação de corrimão no escadão da Rua Serra dos Tinguás – Mirante do Arujá
Indicação Nº 2155/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Manutenção do corrimão do escadão da Rua Serra do Araripe – Mirante do Arujá.
Indicação Nº 2156/2026 - Tiago Souza Santana: Limpeza e Roçagem de Viela da Rua Serra do Maranguape, entre os números 90 e 99A – Mirante do Arujá.
Indicação Nº 2157/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Solicitação de Reparo Asfáltico na Rua Tupã, altura do número 68 - Jardim Josely.
Indicação Nº 2158/2026 - Tiago Souza Santana: Troca de Lâmpada na Rua Carmelino de Jesus, próximo ao Nº 200 – Vila Pilar.
Indicação Nº 2159/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Solicitação de Serviço de Cata-Treco na Rua Jovens da Verdade, na altura do Nº 55 – Mirante do Arujá
Indicação Nº 2160/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Realização de poda de árvore na Rua Paramaribo, Nº 49 - Jardim Rincão.
Indicação Nº 2161/2026 - Tiago Souza Santana: Supressão da Arvore na Rua Comendador José Alcides da Silva, 136, Peinha.
Indicação Nº 2162/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Anteprojeto de lei que dispõe a utilização de uma sala existente no Canil Municipal para funcionamento de Farmácia Veterinária de Apoio, destinada ao armazenamento e organização de medicamentos de uso animal, e dá outras providências.
Indicação Nº 2163/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Anteprojeto de lei que dispõe sobre a proibição de deixar animal doméstico sozinho por período superior a 36 (trinta e seis) horas no âmbito do Município Arujá, e dá outras providências.
Indicação Nº 2164/2026 - Tiago Souza Santana: Tapa Buraco na Rua kaneiha Saiki, 185, Jardim São Jorge.
Indicação Nº 2165/2026 - Tiago Souza Santana: Troca de Lâmpada na Rua Carmelino de Jesus, 200, Vila Pilar.
Indicação Nº 2166/2026 - Tiago Souza Santana: Limpeza e Roçagem na Praça do Gordo, localizada na Rua José Faustino da Silva – Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 2167/2026 - Tiago Souza Santana: Reconstrução do muro da quadra, Rua Justino D J Gomes, Final da rua, Pilar.
Indicação Nº 2168/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Reparos na pavimentação da Rua Servidão à Laranja Azeda - Corrêas.
Indicação Nº 2169/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulho e lixo na Rua Serra do Jairé, altura do Nº 394 – Mirante.
Indicação Nº 2170/2026 - Tiago Souza Santana: Reparo de Iluminação Pública na Av. Pl do Brasil, do número 250 ao 1.955 - Antigo 3.001 – Fontes.
Indicação Nº 2171/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo Iluminação Pública na Estrada Esmeria Maria Rodrigues – Bairro Corrêas
Indicação Nº 2172/2026 - Tiago Souza Santana: Tapa Buraco na R. Goiás, em frente ao número 07 - Jardim Planalto.
Indicação Nº 2173/2026 - Danilo da Silva Santos: Solicitação de roçagem e limpeza urbana na Rua João de Barro, Nº 61 – Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 2174/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Instação de Redutor de Velocidade Estrada Dos Fernandes, 3.310 – Bairro Mirante.
Indicação Nº 2175/2026 - Roberto Marques da Silva: Sinalização de solo na Avenida Santa Terezinha, Nº 344, cruzamento com a Rua São José, Nº 74, Jordanópolis.
Indicação Nº 2176/2026 - Roberto Marques da Silva: Operação “Tapa-Buraco” na extensão da Estrada Manuel Tavares da Silva - Bairro Morro Grande, Arujá
Indicação Nº 2177/2026 - Roberto Marques da Silva: Operação “Tapa-Buraco” na Rua José Rodrigues Barbosa, altura do Nº 385, Mirante
Indicação Nº 2178/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Intensificação de ronda Policial e Guarda Civil Municipal (GCM) na Rua Gaivota – Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 2179/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos da Rua Gaivota – Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 2180/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Bairro Nossa Senhora do Carmo.
Indicação Nº 2181/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Rua Fenacita - Jardim Fazenda Rincão.
Indicação Nº 2182/2026 - Divinei da Silva: Colocação de um braço com iluminação pública na Rua Sadajiro Kinoshita no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 2183/2026 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Gelna no bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 2184/2026 - Divinei da Silva: Troca de lâmpadas dos postes localizados na Estrada Recanto do Caju no bairro Chácara Bananal.
Indicação Nº 2185/2026 - Divinei da Silva: Limpeza nas laterais da Rua João de Barro no bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 2186/2026 - Divinei da Silva: Limpeza na viela localizada na Rua Giuseppe Antônio Maiolino no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2187/2026 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica na Rua Maria Gonçalves de Oliveira no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 2188/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana: Encaminha anteprojeto de lei que amplia o investimento na área educacional com o objetivo de melhorar os recursos voltados à aprendizagem das crianças.
Indicação Nº 2189/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana: Encaminha anteprojeto de lei que promove qualidade de vida às pessoas da terceira idade por meio da prática de atividades físicas.
Indicação Nº 2190/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana: Encaminha anteprojeto de lei que cria o Transporte Coletivo Escolar Sustentável na cidade de Arujá.
Indicação Nº 2191/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana: Encaminha anteprojeto de lei que garante o bem-estar e a segurança dos moradores de Arujá.
Indicação Nº 2192/2026 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana: Encaminha anteprojeto de lei que promove o passeio cultural em datas comemorativas.
Indicação Nº 2193/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Realização de poda de árvore na Rua Donato Antônio de Camargo, altura do Nº 94 – Arujamérica.
Indicação Nº 2194/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas na iluminação pública, na Rua Silmar Montoni altura do Nº 215 – Center Ville.
Indicação Nº 2195/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Alice Sanches Ribeiro – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2196/2026 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção do cabeamento de Telecomunicações na extensão da Rua Albuquerque Lins na altura do Nº 284 – Vila Riman.
Indicação Nº 2197/2026 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Manutenção de playground localizado na Rua Francisco Muraca – Vila Pilar.
Indicação Nº 2198/2026 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo Iluminação Pública e Substituição de Luminárias Antigas – Praça do Jd. Primavera – Av. Perimetral -Jd. Primavera
Requerimento
•Caio Guilherme Ferreira Melo
Requerimento Nº 535/2026: Processo de estruturação e pavimentação asfáltica na Avenida Dr. Armando Colângelo, a partir do Nº 268 – Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 533/2026: Pintura de faixa de retenção para evitar bloqueio de cruzamento na Avenida Doutor Armando Colângelo. (Solicita informação).
Requerimento Nº 534/2026: Reformulação da rotatória localizada na Avenida Arnaldo Candela - Pq. Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Danilo da Silva Santos
Requerimento Nº 524/2026: Ações da Guarda Civil Municipal (GCM) e/ou Polícia Militar (PM) para coibir furtos de registros de água no bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 525/2026: Indicação Nº 875/2025, que trata do estudo de viabilidade para transformação em mão única da Rua Prof. Luiz Gonzaga Colangelo Nóbrega (antiga Rua 50), no bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 526/2026: Execução da Emenda Impositiva Nº 852 ao Projeto de Lei Nº 179/2024, destinada à formação técnica de barbeiros e outros congêneres, no valor de R$ 50.000,00. (Solicita informação).
Requerimento Nº 528/2026: Iluminação pública, reforço de patrulhamento e estudo de medidas de segurança na Rua Elpídio Ferreira Guimarães – Bairro Center Ville. (Solicita informação).
Requerimento Nº 529/2026: Manutenção e reparos no Ginásio Paschoal Dourado, em razão de infiltrações e goteiras na estrutura. (Solicita informação).
•Juvenildo Barboza da Silva
Requerimento Nº 527/2026: Substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Nossa Senhora de Fátima, próximo aos números 881, 982, e 342 próximo UBS Nova Arujá, e Rua Santo Antônio, número 890 próximo Edifício Sorrento. (Solicita informação).
Requerimento Nº 530/2026: Solicitação de substituição de lâmpadas queimadas na Rua Silmar Montoni, número 215 – Center Ville. (Solicita informação).
•Leandro Franco Larini
Requerimento Nº 531/2026: Instalação de playground e de TV na creche CMEI Márcia Poli, nesta municipalidade. (Solicita informação).
•Roberto Marques da Silva
Requerimento Nº 532/2026: Reitero a Indicação Nº 546/2025, reparo na pavimentação asfáltica, troca da iluminação dos postes e recolocação do ponto de ônibus na Estrada José Antônio Manoel – Parque dos Arantes (SP - 088, km 36,4 Sul). (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 76/2025 - “Dispõe sobre a divulgação, nas unidades de saúde do município de Arujá, da relação de entidades pertencentes aos grupos Narcóticos Anônimos e Alcoólicos Anônimos, e dá outras providências.”.
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 94/2025 - Institui, no âmbito do Município de Arujá, a “Semana Municipal da História e Cultura Afro-Brasileira” e dá outras providências..
- Autoria: Divinei da Silva, Danilo da Silva Santos.
