Assunto: Solicita limpeza e roçagem no entorno do parquinho localizado na quadra de esportes da Rua Benedito Antônio Ribeiro, Bairro do Limoeiro.
Texto: ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de serviços de limpeza e roçagem no entorno do parquinho infantil situado junto à quadra de esportes da Rua Benedito Antônio Ribeiro, no Bairro do Limoeiro.
Justificativa: A presente indicação atende a solicitações de munícipes que utilizam diariamente o espaço público, especialmente crianças e famílias, que vêm enfrentando transtornos em razão do acúmulo de mato alto e sujeira no entorno do parquinho. A falta de manutenção adequada compromete a segurança, a higiene e a utilização plena do espaço, além de favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde da população.
Dessa forma, a execução dos serviços de limpeza e roçagem é medida necessária e urgente, visando garantir melhores condições de uso, segurança e bem-estar aos moradores do bairro.
Assunto: Solicita manutenção geral da escadaria localizada entre a Rua Salvador e a Rua São Paulo, no bairro Jardim Real.
Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção geral da escadaria que liga a Rua Salvador à Rua São Paulo, no bairro Jardim Real.
Justificativa: Durante vistoria realizada por este Vereador, foi constatado que a escadaria se encontra em estado de sujeira, com presença de esgoto a céu aberto/escorrimento, além de desgaste estrutural causado pelo tempo e pelo uso constante.
A situação gera risco à saúde pública, mau cheiro e insegurança para os moradores que utilizam diariamente o local, incluindo idosos, crianças e trabalhadores. A manutenção adequada é fundamental para garantir segurança, higiene e dignidade à população.
Diante do exposto, solicito ao Poder Executivo que sejam realizadas as intervenções necessárias com a maior brevidade possível.
Assunto: Solicita manutenção e pintura da UBS do Mirante.
Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção e pintura da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Mirante.
Justificativa: Durante vistoria realizada por este Vereador na UBS do Mirante, foi constatado que a unidade apresenta pintura desgastada, apagada e com partes descascando, situação que compromete o aspecto visual do prédio e o conforto de servidores e usuários.
A UBS é um espaço de acolhimento e cuidado com a saúde da população, sendo fundamental que esteja em boas condições estruturais e visuais, transmitindo dignidade, organização e zelo com o patrimônio público.
Diante do exposto, solicito ao Poder Executivo que sejam realizadas as intervenções necessárias com a maior brevidade possível.
Assunto: Solicita vistoria e providências quanto à instalação de novo bebedouro e manutenção do bebedouro existente na UBS do Mirante.
Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para:
• Instalação de um novo bebedouro, bem como
• Manutenção do bebedouro atualmente existente,
na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Mirante.
Justificativa: Durante vistoria realizada por este Vereador na UBS do Mirante, foi identificado que o bebedouro disponível se encontra em condições que demandam manutenção, além da necessidade de um novo equipamento para atender adequadamente servidores, pacientes e usuários da unidade.
A medida é simples, porém essencial, garantindo melhores condições de atendimento, conforto, higiene e bem-estar à população que utiliza diariamente os serviços de saúde no local.
Diante do exposto, solicito atenção especial do Poder Executivo para a realização das devidas adequações com a maior brevidade possível.
Assunto: Solicita a criação de um Espaço Ecumênico na Maternidade Municipal Dalila Ferreira Barbosa, nas proximidades do Pronto-Socorro, ao lado da sala de emergência.
Texto: INDICO: o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um Espaço Ecumênico na Maternidade Municipal Dalila Ferreira Barbosa, preferencialmente próximo ao Pronto-Socorro, ao lado da sala de emergência.
Justificativa: Durante vistoria realizada por este Vereador na UBS do Mirante, foi identificado que o bebedouro disponível se encontra em condições que demandam manutenção, além da necessidade de um novo equipamento para atender adequadamente servidores, pacientes e usuários da unidade.
A medida é simples, porém essencial, garantindo melhores condições de atendimento, conforto, higiene e bem-estar à população que utiliza diariamente os serviços de saúde no local.
Diante do exposto, solicito atenção especial do Poder Executivo para a realização das devidas adequações com a maior brevidade possível.
Assunto: Sobre a geladeira do Setor de Transporte que permaneceu quebrada por aproximadamente 4 meses
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. e informe, dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (L.O.M.), as seguintes informações referentes à geladeira do Setor de Transporte:
1. Qual o motivo da geladeira do Setor de Transporte ter permanecido quebrada por aproximadamente 4 meses;
2. Se houve registro formal de solicitação de manutenção ou substituição do equipamento durante esse período;
3. Caso positivo, em que data foi protocolado o pedido e qual o prazo inicialmente previsto para solução;
4. Se o equipamento já foi consertado ou substituído e, em caso negativo, qual a previsão para regularização.
Justificativa: Durante vistoria realizada por este Vereador, foi constatado que a geladeira do Setor de Transporte permaneceu inoperante por cerca de quatro meses, fato que impacta diretamente as condições de trabalho dos servidores e o adequado funcionamento do setor.
A falta de manutenção de equipamentos básicos compromete o ambiente de trabalho e demonstra a necessidade de melhor acompanhamento das demandas internas da Administração Pública.
Diante disso, faz-se necessário o esclarecimento por parte do Poder Executivo
Assunto: Sobre a irregularidade no serviço de coleta de lixo nos bairros Retiro e Mirante
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. as seguintes informações referentes ao serviço de coleta de lixo, especialmente nos bairros Retiro e Mirante:
1. Qual a frequência oficial da coleta de lixo nos bairros Retiro e Mirante;
2. Quais os motivos pelos quais a coleta não está sendo realizada regularmente nessas localidades;
3. Se há problemas operacionais, contratuais ou logísticos que estejam impactando o serviço;
4. Se existe cronograma de regularização do serviço e, em caso positivo, qual a previsão para normalização da coleta
Justificativa: Este Vereador tem sido constantemente procurado por moradores dos bairros Retiro e Mirante, que relatam que a coleta de lixo não está ocorrendo conforme o previsto, ocasionando acúmulo de resíduos, mau cheiro e riscos à saúde pública.
Diante da importância do serviço de limpeza urbana e da necessidade de transparência na prestação dos serviços públicos, faz-se necessário o esclarecimento por parte do Poder Executivo.
Assunto: Sobre a existência e a padronização de aparelhos de ar-condicionado nas salas e consultórios de atendimento da UBS do Mirante
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M que informe a esta Casa de Leis:
1. Quais salas e consultórios de atendimento da UBS do Mirante possuem atualmente aparelhos de ar-condicionado instalados;
2. Quais salas e consultórios não possuem o referido equipamento;
3. Se existe planejamento ou cronograma para a instalação e padronização de ar-condicionado em todas as salas e consultórios de atendimento da unidade;
4. Em caso positivo, qual o prazo previsto para a execução; em caso negativo, quais os motivos.
Justificativa: Durante vistoria realizada por este Vereador na UBS do Mirante, foi constatado que algumas salas e consultórios de atendimento possuem ar-condicionado, enquanto outras não, gerando desigualdade nas condições de trabalho dos profissionais e no conforto térmico dos pacientes atendidos.
Considerando que a unidade realiza atendimentos contínuos e que o controle da temperatura é essencial para o bem-estar, a qualidade do serviço prestado e até para a conservação de equipamentos e insumos, torna-se necessária a padronização estrutural dos ambientes.
Assunto: Manutenção do piso no corredor interno do Centro de Especialidades Médicas Municipal de Arujá – CEMMA.
Texto: o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, que seja realizada manutenção urgente no corredor interno do Centro de Especialidades Médicas Municipal de Arujá, tendo em vista que o local se encontra sem piso, oferecendo riscos à segurança de pacientes, acompanhantes e servidores.
Justificativa: A ausência do revestimento adequado compromete a circulação interna, podendo ocasionar quedas, acidentes e transtornos, especialmente considerando o grande fluxo diário de munícipes, muitos deles idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida.
Diante disso, solicita-se o envio de equipe de manutenção da Secretaria competente, a fim de realizar os reparos necessários, garantindo segurança, acessibilidade e melhores condições de atendimento à população
Assunto: Mudança da Farmácia de Medicamentos Especializados para o antigo endereço do NASF, localizado na Rua Adhemar de Barros, 42, em frente ao Centro de Especialidades Médicas.
Texto: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja avaliada a transferência da Farmácia de Medicamentos Especializados, atualmente em funcionamento na UBS Jardim Fazenda Rincão, para o antigo endereço do NASF, situado na Rua Adhemar de Barros, nº 42, Jardim Modelo, em frente ao Centro de Especialidades Médicas.
Justificativa: A presente indicação tem como objetivo melhorar o acesso da população aos medicamentos especializados, especialmente dos munícipes que realizam acompanhamento contínuo junto às especialidades médicas.
O local sugerido encontra-se em uma região mais central, com melhor acesso por transporte público, além de estar estrategicamente em frente ao Centro de Especialidades Médicas, o que facilita a logística para os pacientes que, muitas vezes, saem de consultas e já necessitam retirar seus medicamentos.
Ressalta-se ainda que o imóvel anteriormente ocupado pelo NASF já possui estrutura compatível com serviços de saúde, o que pode otimizar custos, reorganizar o fluxo de atendimento e proporcionar mais conforto, dignidade e agilidade aos usuários do sistema público de saúde.
Trata-se, portanto, de uma medida que visa organização administrativa, eficiência no atendimento e cuidado com os munícipes, especialmente aqueles que dependem do fornecimento regular de medicamentos de alto custo ou uso contínuo.
Diante do exposto, solicita-se especial atenção do Executivo Municipal para análise e possível atendimento desta indicação.
Assunto: Manutenção da quadra esportiva localizada na Rua Serra Geral, bairro do Mirante
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. acerca da manutenção da quadra esportiva localizada na Rua Serra Geral, no bairro do Mirante.
Solicita-se, especialmente, que sejam esclarecidos:
1. Se há previsão de manutenção, reforma ou revitalização da referida quadra;
2. Em caso positivo, qual o cronograma previsto para a execução dos serviços;
3. Caso negativo, que sejam informadas as razões técnicas ou administrativas que impedem a realização da manutenção.
Justificativa: A presente propositura decorre das demandas apresentadas por moradores do bairro do Mirante, que relatam a necessidade de manutenção da quadra esportiva localizada na Rua Serra Geral. O espaço é de fundamental importância para o lazer, a prática esportiva e a convivência comunitária, sendo imprescindível garantir condições adequadas e seguras de uso à população.
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao senhor Edvaldo Peres Matias (Zuca), em reconhecimento à sua trajetória de superação pessoal e à relevante contribuição social, espiritual e comunitária no município de Arujá.
Justificativa: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS ao senhor EDVALDO PERES MATIAS, conhecido como Zuca, em reconhecimento à sua notável trajetória de superação pessoal, transformação social e relevante contribuição espiritual e comunitária.
Texto: Edvaldo Peres Matias, atualmente com 37 anos de idade, encontra-se há 14 anos e 3 meses em liberdade, sendo cantor de rap há mais de 21 anos, dos quais 14 anos dedicados ao Rap Cristão e à propagação do evangelho. Sua história é marcada por profundas adversidades, iniciadas ainda na adolescência, quando passou a enfrentar a dependência química, o alcoolismo e o envolvimento com a criminalidade.
Após vivenciar um período de extrema vulnerabilidade social, incluindo passagens pelo sistema prisional e anos em situação de rua, Edvaldo teve um encontro transformador com Jesus Cristo, que redefiniu completamente sua vida, seus valores e seu propósito.
Desde então, passou a dedicar sua trajetória ao serviço ao próximo, atuando como pregador do evangelho em seis unidades prisionais, além de desenvolver trabalhos evangelísticos e sociais na Cracolândia, em Fundações Casa, e junto a dependentes químicos e pessoas em situação de rua, utilizando o rap como ferramenta de conscientização, resgate e restauração de vidas.
Atualmente, Edvaldo Peres Matias tornou-se também referência no apoio à recuperação de dependentes químicos, na orientação para internações terapêuticas e no acolhimento de pessoas em extrema vulnerabilidade social, colaborando com ações sociais e sendo braço de apoio a vereadores do município de Arujá, entre eles o vereador Professor Danilo, contribuindo de forma significativa para iniciativas que visam o cuidado, a dignidade e a recuperação de vidas.
Com o lema “Por almas, não palmas”, Edvaldo representa um exemplo concreto de que a transformação é possível, e de que o evangelho aliado à ação social é capaz de gerar impacto real e duradouro na sociedade.
Diante do exposto, esta Casa de Leis manifesta, por meio da presente Moção, seu reconhecimento, parabenização e aplausos a Edvaldo Peres Matias, pela relevante contribuição espiritual, social e humana prestada à população, tornando-se inspiração de fé, esperança e superação.
Assunto: Realização de vistoria e manutenção urgente da iluminação pública no bairro Limoeiro
Texto: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA, por meio do setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção e/ou substituição da lâmpada de iluminação pública localizada na Rua Benedito Antônio Ribeiro, nº 90, tendo em vista que ela se encontra queimada.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão de solicitação realizada pela munícipe Aline Silva, que entrou em contato com este vereador relatando que a lâmpada do referido endereço se encontra queimada, ocasionando baixa visibilidade no período noturno, trazendo insegurança aos moradores e pedestres, além de dificultar o tráfego local.
A iluminação pública adequada é essencial para garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida à população, motivo pelo qual se faz urgente a adoção das medidas cabíveis.
Diante do exposto, solicita-se atenção especial do Executivo Municipal para a resolução da demanda apresentada.
Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água, Pavimentação
Autoria: Danilo da Silva Santos
Assunto: Execução de guias, sarjetas, calçamento e manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Gilberto Gomes Aguiar – Bairro da Penhinha.
Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a execução da construção da guia, sarjeta, calçamento e manutenção asfáltica de toda extensão da Rua Gilberto Gomes Aguiar – no bairro da Penhinha.
Justificativa: A presente indicação visa atender à solicitação dos munícipes com excelência, garantindo as melhorias na referida via para o tráfego de veículos e circulação de pedestres com maior segurança, principalmente em dias de chuva conforme foto anexa.
Com a atual situação e a falta de estrutura, os pedestres que residem próximo ao
local tem dificuldade de transitarem na referida via, especialmente as crianças que precisam ir à escola. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.
Assunto: Solicitação de informações acerca da mudança da Farmácia de Medicamentos Especializados da UBS Jardim Fazenda Rincão para o endereço do antigo NASF, situado na Rua Adhemar de Barros, nº 42
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M cerca da possível mudança da Farmácia de Medicamentos Especializados, atualmente localizada na UBS Jardim Fazenda Rincão, para o endereço do antigo NASF, situado à Rua Adhemar de Barros, nº 42, considerando que já existe indicação deste vereador ao Executivo Municipal sobre o referido tema, esclarecendo:
1. e há previsão de transferência da Farmácia de Medicamentos Especializados para o endereço mencionado;
2. Em caso positivo, se existe cronograma, prazo estimado ou planejamento administrativo para a efetivação da mudança;
3. Se foram realizados estudos técnicos, estruturais ou logísticos quanto à viabilidade do novo local;
Justificativa: A presente propositura tem por objetivo obter informações oficiais acerca da possível mudança da Farmácia de Medicamentos Especializados, atualmente instalada na UBS Jardim Fazenda Rincão, para o imóvel onde funcionava o antigo NASF, localizado na Rua Adhemar de Barros, nº 42, tema que já foi objeto de indicação apresentada por este vereador ao Poder Executivo.
A Farmácia de Medicamentos Especializados atende munícipes que dependem de tratamentos contínuos e de alto custo, sendo essencial que o serviço funcione em local com estrutura adequada, acessibilidade, organização e conforto, garantindo dignidade e segurança aos usuários.
A mudança para um espaço específico e mais apropriado pode contribuir para a melhoria do fluxo de atendimento, redução de aglomerações nas unidades básicas de saúde e maior eficiência na dispensação dos medicamentos, além de proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde.
Dessa forma, faz-se necessário esclarecer se há planejamento, estudos técnicos ou previsão administrativa para a efetivação da referida mudança, bem como identificar eventuais entraves técnicos, estruturais ou orçamentários que possam impactar sua implementação.
A solicitação fundamenta-se no interesse público, na necessidade de qualificação dos serviços de saúde e no dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo, visando sempre a melhoria do atendimento prestado à população.
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