Assunto: Remoção de rocha em via pública no Jardim Fazenda Rincão.
Texto: Á Prefeitura Municipal de Arujá, por meio da Secretaria de Serviços ou órgão competente, que seja realizada a retirada de uma rocha localizada em frente ao imóvel situado na Rua Fenacita, nº 677 – Jardim Fazenda Rincão.
Justificativa: Moradores do referido imóvel procuraram este Vereador relatando a dificuldade enfrentada em razão da presença da rocha, que obstrui parcialmente a calçada. A situação compromete a circulação de pedestres e pode ocasionar acidentes, já que muitas pessoas acabam sendo obrigadas a desviar pela via.
A remoção da rocha é medida necessária para garantir acessibilidade, segurança e melhor mobilidade urbana no local, atendendo a justa reivindicação da comunidade.
Assunto: Manutenção do Muro da R. Washington Luiz Pereira de Sou altura do Nº 118.
Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, venho por meio desta indicar à Prefeitura Municipal a urgente necessidade de realização de manutenção no muro localizado na R. Washington Luiz Pereira de Sou altura do nº118. A presente solicitação veio por meio do munícipe Gilmar, que entrou em contato com este vereador informando sobre as condições preocupantes da estrutura, que apresenta sinais de desgaste e deterioração.
Justificativa: A solicitação se baseia nas condições atuais do muro, que já demonstra fissuras e danos estruturais que, se não forem sanados imediatamente, sendo assim formando um buraco na calçada podendo evoluir para problemas irreversíveis no futuro. A falta de manutenção adequada pode resultar em riscos à segurança de pedestres, moradores e transeuntes, além de ocasionar possíveis desmoronamentos, prejuízos ao patrimônio público e custos ainda maiores para reparos emergenciais.
Assunto: Reitera Indicação Nº 1.511/2025 - Encaminha Anteprojeto de Lei – Programa Municipal de Educação Musical Inclusiva para Pessoas com TEA e outras condições neurodivergentes
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe, dentro do prazo estabelecido pela L.O.M.:
1. se há possibilidade de implantação do “Programa Municipal de Educação Musical Inclusiva para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurodivergentes”, ou de programa semelhante, no Município de Arujá;
2. por qual motivo o referido programa ainda não foi implantado;
3. se já existe atualmente algum programa, ação ou projeto municipal relacionado à educação musical inclusiva ou destinado ao atendimento de pessoas com TEA e outras condições neurodivergentes.
Justificativa: A música é reconhecida como instrumento de estímulo cognitivo, motor, social e emocional, sendo amplamente utilizada como recurso complementar em processos educativos e terapêuticos de pessoas com TEA e outras condições neurodivergentes. Implantar um programa municipal com essa finalidade amplia oportunidades, fortalece políticas de inclusão e promove maior qualidade de vida aos beneficiados e suas famílias.
Diante da relevância da proposta e da necessidade de ampliar iniciativas voltadas à inclusão, torna-se fundamental obter informações do Executivo acerca da existência de programas similares, da possibilidade de implantação e das razões pelas quais ainda não houve implementação.
Assunto: Substituição da placa de identificação do PAM Barreto
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe, dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., o motivo pelo qual a substituição da placa de identificação do PAM Barreto ainda não foi realizada, bem como apresente previsão para a execução do serviço.
Justificativa: A placa de identificação do PAM Barreto encontra-se danificada, dificultando a visualização e o reconhecimento adequado da unidade de saúde pelos munícipes. A sinalização correta é essencial para orientar a população, especialmente pacientes, familiares e novos usuários que buscam atendimento. A ausência de identificação adequada compromete a organização do fluxo no local e pode gerar transtornos, atrasos e desinformação.
Diante disso, torna-se necessária a solicitação de informações quanto ao motivo da não substituição da placa e a previsão para atendimento desta demanda.
Assunto: Estudo para instalação de ponto de ônibus em frente à UBS Jardim Fazenda Rincão
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe, dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., o motivo pelo qual o serviço solicitado ainda não foi executado, bem como apresente previsão para sua realização.
Justificativa: A unidade recebe diariamente grande fluxo de usuários, incluindo idosos, gestantes, pessoas com mobilidade reduzida e pacientes em tratamento contínuo. A ausência de um ponto de ônibus adequado no local expõe a população ao sol, chuva e demais intempéries, além de dificultar o acesso ao serviço de saúde. A instalação do equipamento garantirá mais conforto, segurança e acessibilidade aos munícipes que utilizam o transporte público.
Assunto: Manutenção do asfalto e recuperação das calçadas na Rua Diomar Fernandes Negretti – PA Central
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe, dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., o motivo pelo qual a manutenção do asfalto e a recuperação das calçadas na Rua Diomar Fernandes Negretti – próximo ao PA Central – ainda não foram executadas, bem como apresente previsão para a realização dos referidos serviços.
Justificativa: A referida via apresenta trechos deteriorados, com buracos no pavimento e calçadas danificadas, o que compromete a segurança dos pedestres e motoristas que utilizam o local diariamente. Além disso, por se tratar de uma área próxima ao PA Central, há grande fluxo de pessoas, incluindo pacientes, idosos e profissionais de saúde, tornando ainda mais urgente a necessidade de manutenção. Diante disso, se faz necessária a informação sobre o motivo da não execução dos serviços e a previsão de atendimento da demanda.
Assunto: Manutenção geral do escadão localizado no Jardim Real, localizado na Rua São Paulo, ao lado do Nº 586.
Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria competente, que seja realizada manutenção geral no escadão do Jardim Real, localizado na Rua São Paulo, ao lado do nº 586, em frente à quadra de futebol, incluindo:
• Reparos estruturais no escadão;
• Limpeza completa e remoção de resíduos;
• Verificação e solução do vazamento de esgoto existente no local.
Justificativa: A presente indicação se justifica devido às condições inadequadas do escadão do Jardim Real, localizado na Rua São Paulo, ao lado do nº 586, em frente à quadra de futebol. O local apresenta desgaste estrutural, acúmulo de resíduos e um vazamento de esgoto, que gera mau cheiro, atrai insetos e representa risco à saúde pública.
Os moradores utilizam o escadão diariamente como acesso entre vias e equipamentos do bairro, motivo pelo qual se faz necessária uma manutenção geral, incluindo reparos, limpeza e a solução do vazamento existente, garantindo segurança, higiene e qualidade de vida à população.
Assunto: Vazamento de esgoto no escadão do Jardim Real
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. quais providências estão sendo adotadas quanto ao vazamento de esgoto no escadão do Jardim Real, localizado na Rua São Paulo, ao lado do nº 586, em frente à quadra de futebol.
Justificativa: O presente requerimento se justifica diante das constantes reclamações dos moradores do Jardim Real sobre o vazamento de esgoto no escadão localizado na Rua São Paulo, ao lado do nº 586, em frente à quadra de futebol.
O problema tem causado mau cheiro, acúmulo de resíduos, proliferação de insetos e risco de contaminação, afetando diretamente a saúde pública e a qualidade de vida dos munícipes que utilizam o local diariamente.
Diante da gravidade da situação e da necessidade de intervenção urgente por parte dos órgãos competentes, faz-se necessária a solicitação de informações e providências, a fim de garantir segurança, higiene e condições adequadas para a população.
Assunto: Implantação de Lombadas e Placas de Sinalização na Rua José Cláudio dos Santos Filho no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado estudo técnico urgente para implantação de lombadas, placas de sinalização e demais medidas de segurança viária na Rua José Cláudio dos Santos Filho, localizada no Parque Rodrigo Barreto (antiga Rua 88).
Justificativa: Moradores relataram situações recorrentes de risco devido à alta velocidade dos veículos e à falta de sinalização adequada, o que tem gerado preocupação entre pedestres, motoristas e famílias que circulam pela via. Diversos munícipes procuraram este vereador solicitando providências para aumentar a segurança no local.
A adoção das medidas contribuirá para reduzir riscos e garantir maior segurança à comunidade. Agradeço antecipadamente a atenção e as providências que possam ser tomadas.
Assunto: Manutenção dos bancos de cimento da Estação Cidadania localizada no bairro Jardim Emília.
Texto: à Secretaria Municipal competente que seja realizada a manutenção dos bancos de cimento da Estação Cidadania, localizada no bairro Jardim Emília, na cidade de Arujá.
Justificativa: Os bancos de cimento encontram-se desgastados e necessitando de reparos, o que compromete a segurança e o conforto dos munícipes que utilizam o espaço diariamente. A Estação Cidadania é um importante equipamento público destinado a atividades esportivas, culturais e de convivência comunitária. Garantir a manutenção adequada de sua estrutura contribui para o bem-estar da população e para a preservação do patrimônio público. Agradeço a atenção e aguardo as providências necessárias.
Assunto: Repintura da faixa de pedestres, localizada no bairro Jardim Emília, na Rua das Pitangueiras, altura do Nº 191.
Texto: à Secretaria Municipal de Serviços que seja realizada a repintura da faixa de pedestres localizada no bairro Jardim Emília, na Rua das Pitangueiras, altura do nº 191, tendo em vista a necessidade de melhorar a segurança viária e garantir maior visibilidade para motoristas e pedestres que utilizam a via.
Justificativa: A sinalização horizontal encontra-se desgastada, o que compromete a segurança dos munícipes, especialmente em horários de maior fluxo. A revitalização da pintura é essencial para prevenir acidentes e assegurar condições adequadas de travessia.
Agradeço desde já a atenção e o atendimento desta demanda, que é de grande importância para a população local.
Assunto: Implementação de um local fixo para realização de feirinhas de adoção responsável de pets em parques municipais e outras providencias.
Texto: Que seja estudada a possibilidade de liberação dos parques municipais, como o Parque Cidade Natureza Alchimedes Fávarin Farinelli, Parque dos Ipês e Bosque do Real, e ao lado do Pet Park localizado na Av. João Manoel, para a realização de feirinhas pet voltadas à adoção responsável.
Justificativa: A presente indicação tem como objetivo estimular ações de proteção e bem-estar animal em nossa cidade, fortalecendo iniciativas que promovem a adoção responsável e a conscientização da população sobre guarda responsável. Os parques municipais são locais de grande fluxo de pessoas, ambiente adequado e seguro para realização dessas atividades, permitindo maior visibilidade aos animais resgatados por protetores independentes e projetos sociais, além de aproximar a comunidade das causas de proteção animal.
A liberação dos espaços públicos para essas feirinhas contribui para:
• Redução do número de animais abandonados;
• Higiene e limpeza apropriadas, conforme normas sanitárias;
• Fomento à adoção consciente e responsável;
• Promoção de eventos educativos sobre bem-estar animal;
• Estreitamento do vínculo entre a população e políticas públicas de proteção animal.
Diante da relevância social e ambiental da proposta, solicito análise e adoção das providências necessárias para viabilizar a realização periódica dessas feirinhas nos parques indicados. A existência desse espaço fixo possibilitará também que as feirinhas aconteçam de forma periódica, com planejamento e agenda definida, ampliando as chances de o e fortalecendo as ações educativas sobre guarda responsável.
Assunto: “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá a ‘Cãominhada’, a ser realizada anualmente no último domingo do mês de agosto, e dá outras providências.”
Justificativa: : A presente proposição tem como finalidade instituir, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá, a Cãominhada, a ser realizada anualmente no último domingo do mês de agosto, consolidando uma ação que já se tornou símbolo de cuidado, proteção e conscientização sobre a causa animal em nossa cidade.
A realização da Cãominhada busca fortalecer políticas públicas voltadas ao bem-estar animal, promover a posse responsável, incentivar a adoção de cães, além de ampliar a visibilidade de projetos, e iniciativas municipais dedicadas à proteção e defesa dos animais.
O evento também desempenha um papel essencial na educação comunitária, contribuindo para a redução de abandonos, maus-tratos e reprodução descontrolada. Ao reunir tutores, protetores, famílias e diversos segmentos da sociedade, a Cãominhada se torna um espaço de integração social, fortalecimento de vínculos e disseminação de informações relevantes sobre saúde e cuidados com os pets.
Além disso, a instituição oficial do evento permite o planejamento, organização e garantir a continuidade e ampliação dessa ação, que já conta com grande aceitação e participação popular.
Diante do exposto, considerando a relevância da causa animal e a necessidade de fomentar práticas educativas e preventivas em nosso município, solicito o apoio dos nobres Pares para a aprovação deste Projeto de Lei, contribuindo para o avanço das políticas públicas de proteção animal em Arujá.
Assunto: Manutenção e reparo de buraco na Rua Milton Ferreira Franco, Nº 488.
Texto: o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente a realização de manutenção corretiva e reparo do buraco localizado na Rua Milton Ferreira Franco, nº 488, conforme demanda apresentada por munícipe.
Justificativa: No dia 01/12, o munícipe Jorge entrou em contato com este Vereador relatando a existência de um buraco na Rua Milton Ferreira Franco, nº 488, que vem causando transtornos aos moradores e representa risco aos pedestres, motoristas e demais usuários da via.
Foram encaminhadas informações demonstrando a necessidade de intervenção imediata para garantir a segurança e a adequada trafegabilidade no local.
A manutenção solicitada se faz necessária para prevenir acidentes, preservar a infraestrutura urbana e assegurar melhores condições de mobilidade aos munícipes, atendendo ao interesse público.
Assunto: Manutenção e reparo de buraco na Rua Borba Gato, Nº 28.
Texto: Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente a realização de manutenção corretiva e reparo do buraco localizado na Rua Borba Gato, nº 28, próximo ao salão da moradora citada, conforme demanda apresentada por munícipe.
Justificativa: No dia 01/12, o munícipe Alexandre entrou em contato com este Vereador relatando a existência de um buraco na Rua Borba Gato, nº 28, que vem causando transtornos aos moradores e representa risco aos pedestres, motoristas e demais usuários da via.
Foram encaminhadas fotos em anexo, evidenciando a necessidade de intervenção imediata para garantir a segurança e a adequada trafegabilidade no local.
A manutenção solicitada se faz necessária para prevenir acidentes, preservar a infraestrutura urbana e assegurar melhores condições de mobilidade aos munícipes, atendendo ao interesse público.
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