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Indicação Nº 639/2025

Data: 28/05/2025

Protocolo: 01163/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Solicita manutenção asfáltica na Rua Hirayoshi Amano – Sítio dos Fernandes.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável a realização de serviços de manutenção asfáltica na Rua Hirayoshi Amano, no bairro Sítio dos Fernandes

Justificativa: Munícipes residentes da região procuraram este vereador para relatar as condições precárias da pavimentação na mencionada via, que se encontra repleta de buracos e irregularidades. A situação compromete a trafegabilidade e representa risco iminente de acidentes para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. A Rua Hirayoshi Amano é uma via de grande circulação, inclusive por veículos de transporte público e escolar, o que intensifica os transtornos enfrentados pela comunidade local. Além dos perigos à segurança, a degradação do asfalto também causa danos materiais aos usuários e prejudica a qualidade de vida dos moradores. Diante da legítima reivindicação dos munícipes e da urgência da demanda, solicito especial atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as medidas cabíveis com a máxima brevidade.

Indicação Nº 651/2025

Data: 29/04/2025

Protocolo: 01176/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Solicitação de Estudo Técnico para Instalação de Semáforo no cruzamento da Avenida dos Expedicionários com a Rua M. Molino.

Texto: Venho, por meio desta, solicitar a realização de um estudo técnico para avaliar a viabilidade da implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida dos Expedicionários com a Rua M. Molino.

Justificativa: Munícipes residentes e frequentadores da região procuraram este vereador para relatar preocupações com a segurança e a fluidez do trânsito no cruzamento da Avenida dos Expedicionários com a Rua M. Molino. Segundo os relatos, o local apresenta tráfego intenso, principalmente nos horários de pico, e não conta com sinalização semafórica adequada. A ausência de um semáforo tem dificultado a travessia segura de pedestres — especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida —, além de provocar conflitos no fluxo de veículos, aumentando o risco de acidentes. A situação tem gerado insegurança e transtornos frequentes, afetando diretamente a qualidade de vida da população local. Diante disso, é imprescindível a realização de um estudo técnico por parte do órgão competente para avaliar a viabilidade da instalação de um semáforo no referido cruzamento. A medida visa atender à demanda da comunidade, promovendo maior segurança viária e organização do tráfego urbano. Agradecemos desde já a atenção e o empenho dos responsáveis por analisar esta solicitação, na certeza de que a demanda será considerada com a devida urgência e sensibilidade.

Indicação Nº 644/2025

Data: 29/04/2025

Protocolo: 01168/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Solicita manutenção da academia ao ar livre e do parquinho infantil na Avenida Amazonas, altura do Nº 1.149.

Texto: Ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas com urgência ações de manutenção e revitalização no espaço público localizado na Avenida Amazonas, altura 1149, onde se encontram a academia ao ar livre e o parquinho infantil.

Justificativa: O espaço mencionado encontra-se em situação de abandono, necessitando de intervenção imediata. As grades de proteção estão deterioradas, o portão de acesso está caído, e diversos aparelhos de ginástica estão quebrados ou inutilizáveis. A área também carece de roçagem, limpeza, instalação de lixeiras novas e bancos para descanso. Adicionalmente, o parquinho infantil instalado dentro do mesmo espaço apresenta brinquedos danificados, oferecendo riscos às crianças e comprometendo a função de lazer e recreação do local. A revitalização completa desse ambiente é essencial para promover atividades físicas, recreação infantil, segurança e bem-estar aos moradores e frequentadores da região. Diante disso, solicitamos providências urgentes por parte do Poder Executivo para garantir a recuperação e manutenção adequada desse importante espaço comunitário.

Indicação Nº 643/2025

Data: 29/04/2025

Protocolo: 01167/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Solicita a colocação de nova placa de identificação no Canil Municipal de Arujá – CMA e no setor de Zoonoses.

Texto: Venho respeitosamente apresentar a presente Indicação, solicitando a colocação de uma nova placa de identificação no Canil Municipal de Arujá – CMA e no setor de Zoonoses, localizado na Avenida Londres, nº 350 – Centro Industrial de Arujá – Arujá/SP – CEP 07411-650.

Justificativa: A presente indicação visa promover a devida identificação do Canil Municipal e do setor de Zoonoses, tendo em vista a importância dos serviços prestados no local, como o acolhimento e cuidado de animais, adoções, fiscalização de maus-tratos e o controle de zoonoses no município. Atualmente, a ausência ou deficiência na sinalização compromete a visibilidade do espaço, dificultando o acesso da população e prejudicando o atendimento ao público. A instalação de uma nova placa, com identificação clara e padronizada, facilitará a localização e reforçará o papel institucional do equipamento público. Dessa forma, solicito especial atenção ao atendimento desta indicação, por entender que tal medida contribuirá significativamente para a melhoria da estrutura e da comunicação visual do Canil Municipal de Arujá – CMA e do setor de Zoonoses.

Indicação Nº 641/2025

Data: 28/04/2025

Protocolo: 01165/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Solicita revitalização do muro do CEU Cerejeiras com pintura artística em grafite.

Texto: Ao Excelentíssimo Prefeito, venho indicar a revitalização do muro do CEU Cerejeiras, localizado na Rua Sango Matsuzaki, 125 - Jardim Cerejeiras, por meio de pintura artística em grafite, com o objetivo de valorizar o espaço público, incentivar a arte urbana e fortalecer a identidade cultural da comunidade.

Justificativa: O CEU Cerejeiras é um importante equipamento público que atende à comunidade com atividades educacionais, culturais e esportivas. No entanto, o muro do local encontra-se com aparência desgastada e sem expressão visual que represente o espírito comunitário e cultural da região. A proposta de revitalização com grafite artístico visa transformar o muro em um painel cultural, promovendo identidade local, valorização da arte urbana, incentivo à cultura periférica e combate à depredação e pichações. Além disso, a iniciativa pode envolver artistas locais e jovens da região, estimulando a participação comunitária e o sentimento de pertencimento ao espaço público. Agradecemos a atenção à presente solicitação e aguardamos análise da possibilidade de atendimento, certos de que essa ação contribuirá para o embelezamento do espaço e fortalecimento do vínculo entre o CEU e a comunidade.

Indicação Nº 640/2025

Data: 28/04/2025

Protocolo: 01164/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Solicita estudo para ampliação dos tipos de resíduos aceitos no PEV do Jardim Emília.

Texto: Ao Excelentíssimo Prefeito, venho indicar ao setor competente a realização de estudo técnico e ambiental com o objetivo de viabilizar a ampliação dos tipos de resíduos recebidos no Ponto de Entrega Voluntária (PEV) localizado na Rua Tomi Miura, nº 90 – Jardim Emília, incluindo especificamente madeira, gesso e telhas de amianto

Justificativa: A presente indicação atende a uma demanda crescente da população local, que tem encontrado dificuldade para o descarte adequado de materiais como madeira, gesso e telhas de amianto ,resíduos comuns em pequenas reformas residenciais. Atualmente, esses materiais não são aceitos no PEV do Jardim Emília, o que leva ao descarte irregular em vias públicas, terrenos baldios e áreas verdes, gerando impactos ambientais e riscos à saúde pública. Destaca-se a necessidade de atenção especial ao amianto, material tóxico que exige manejo e destinação final específicos, conforme as normas ambientais e sanitárias vigentes. A realização do estudo permitirá avaliar a viabilidade técnica, estrutural e legal para que o PEV possa receber esses resíduos de forma segura, controlada e ambientalmente correta, promovendo benefícios diretos à população e ao meio ambiente. Agradecemos a atenção à presente solicitação e aguardamos um posicionamento quanto à possibilidade de atendimento, certos do compromisso desta gestão com a melhoria dos serviços públicos e a preservação ambiental

Indicação Nº 638/2025

Data: 28/04/2025

Protocolo: 01162/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Solicitação de serviços de limpeza, roçagem e manutenção geral na Rua Hirayoshi Amano - Sítio dos Fernandes - Arujá.

Texto: Venho, por meio desta indicação, solicitar à Prefeitura Municipal de Arujá a realização de serviços de limpeza, roçagem e manutenção geral na Rua Hirayoshi Amano, localizada no bairro Sítio dos Fernandes.

Justificativa: Moradores da Rua Hirayoshi Amano, no bairro Sítio dos Fernandes, relataram a necessidade urgente de serviços de manutenção urbana no final da via, que se encontra em condições precárias. O local apresenta acúmulo de lixo, vegetação alta, buracos na pavimentação e ausência de cuidados básicos com a infraestrutura. São necessários serviços de limpeza e varrição, roçagem, capinação, retirada de entulhos e resíduos, manutenção de bocas de lobo e galerias pluviais, tapa-buracos, recuperação de calçadas e guias danificadas, substituição ou reparo de placas de sinalização e revisão da iluminação pública. A falta desses serviços tem causado transtornos à população local, como dificuldades de acesso, riscos à segurança, proliferação de animais peçonhentos e sensação de abandono. O atendimento a essa demanda é essencial para garantir melhores condições de tráfego, salubridade e qualidade de vida aos moradores da região. Certos de que a demanda receberá a atenção devida por parte do Poder Executivo, renovamos nossos votos de estima e consideração.

Indicação Nº 637/2025

Data: 28/04/2025

Protocolo: 01161/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Solicitação de Limpeza e Roçagem da Praça na Rua Takeji Shimmyo, Jardim Cerejeiras, ao lado do CEU Cerejeiras.

Texto: Indico, nos termos da legislação vigente, que sejam realizadas as seguintes melhorias no município: • A limpeza e roçagem da praça localizada na Rua Takeji Shimmyo, Jardim Cerejeiras, ao lado do CEU Cerejeiras.

Justificativa: Esta indicação foi encaminhada por meio de solicitações dos munícipes da região, que têm expressado preocupação com as condições da praça. O local encontra-se com acúmulo de lixo e o mato elevado, o que compromete a estética e a segurança da área. A realização dos serviços de limpeza e roçagem é fundamental para garantir um ambiente mais saudável, seguro e agradável para os moradores e frequentadores da praça. Diante disso, solicito que as providências sejam tomadas com a maior brevidade possível, atendendo assim a uma demanda da comunidade local.

Indicação Nº 636/2025

Data: 28/04/2025

Protocolo: 01157/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Solicita colocação de pedrisco ou contrapiso no Ponto de Entrega Voluntária (PEV) localizado na Rua Tomi Miura, Nº 90 – Jardim das Cerejeiras.

Texto: Solicita-se, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a execução de melhorias no PEV localizado na Rua Tomi Miura, nº 90 – Jardim das Cerejeiras, por meio da aplicação de pedrisco ou contrapiso, a fim de garantir melhores condições de uso e segurança no local.

Justificativa: A presente indicação visa atender às demandas da população que utiliza o referido PEV, uma vez que o solo do local se encontra em condições inadequadas, especialmente em dias de chuva, quando há acúmulo de lama e risco de escorregões. A aplicação de pedrisco ou contrapiso proporcionará maior acessibilidade, segurança e higiene, além de contribuir para o bom funcionamento e conservação do espaço público destinado ao descarte consciente de resíduos. Agradecemos a atenção e contamos com a habitual sensibilidade da administração para o atendimento desta solicitação.

Requerimento Nº 139/2025

Data: 28/04/2025

Protocolo: 01160/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Fila de espera para a prática de Hidroginástica no Complexo Calango (Jardim Emília)

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. as seguintes informações relativas à Hidroginástica oferecida no Complexo Calango, localizado no Jardim Emília: 1. Qual é o número atual de pessoas na fila de espera para a prática de Hidroginástica? 2. Existe previsão para a abertura de novas turmas ou vagas para atender os inscritos na fila de espera? 3. Qual é o critério adotado para a seleção dos beneficiários das vagas na modalidade de Hidroginástica? 4. Há algum planejamento para a expansão ou melhoria do atendimento nesta modalidade de atividade física? 5. Qual o número de vagas disponíveis atualmente para a prática de Hidroginástica no Complexo Calango?

Justificativa: O objetivo deste requerimento é obter informações atualizadas e transparentes sobre a fila de espera e os critérios de acesso à prática de Hidroginástica no Complexo Calango, a fim de informar a população sobre o andamento da demanda e garantir a ampliação do acesso a essa importante atividade física, que promove a saúde e o bem-estar dos cidadãos. Certos da atenção e do comprometimento da administração municipal com a melhoria da qualidade de vida da população, aguardo as informações solicitam

Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 29/2025

Tipo: Supressiva

Data: 28/04/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 01158/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: “Suprima-se o Artigo 2º do Projeto de Lei Legislativo Nº 29/2025.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 29/2025

Indicação Nº 600/2025

Data: 22/04/2025

Processo: 20856/2025

Protocolo: 01090/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saúde Pública

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Manutenção e melhorias no Pronto Atendimento Municipal Central de Arujá – sala de sutura e sala de observação.

Texto: Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Arujá que determine, com urgência, ao setor competente, a realização de reparos e melhorias estruturais no Pronto Atendimento Municipal Central de Arujá, com atenção especial aos seguintes pontos: 1. Maca da sala de sutura – Solicita-se a substituição ou o reparo imediato, visto que o equipamento se encontra em condições inadequadas para uso, comprometendo o atendimento seguro e eficiente aos pacientes. 2. Porta do armário da sala de sutura – Necessita de conserto ou substituição, pois o mau estado prejudica o armazenamento adequado de materiais e insumos médicos. 3. Poltronas da sala de observação – Estão deterioradas e oferecem pouco conforto aos pacientes em permanência temporária. Sugere-se a troca por assentos mais adequados e confortáveis

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo assegurar o pleno funcionamento do Pronto Atendimento Municipal Central de Arujá, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde e atendimento digno à população. A situação atual de alguns equipamentos e mobiliários compromete diretamente a qualidade dos serviços prestados e pode causar riscos tanto aos pacientes quanto aos servidores públicos. A manutenção preventiva e corretiva é essencial para a humanização e a eficiência no atendimento em saúde. Certos de que nossa indicação será recebida com a atenção e sensibilidade que o tema exige, renovamos nossos votos de consideração e apreço.

Indicação Nº 596/2025

Data: 17/04/2025

Processo: 20856/2025

Protocolo: 01083/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Adequação da Sala de Triagem do Pronto Atendimento Infantil Municipal – Pró-Criança, com Instalação de Lavabo e Ventilação Adequada.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, venho, por meio desta indicação, solicitar que seja determinada, junto ao setor competente, a realização de adequações na sala de triagem do Pronto Atendimento Infantil Municipal – Pró-Criança, com foco na instalação de um lavabo funcional e sistema de ventilação adequada, a fim de garantir melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde e maior conforto e segurança às crianças e seus responsáveis.

Justificativa: A sala de triagem é o primeiro espaço de acolhimento e avaliação das crianças que chegam ao serviço, sendo de extrema importância que ela esteja em conformidade com as normas de higiene, conforto e segurança. Atualmente, observa-se a ausência de um lavabo, essencial para a higienização das mãos, bem como a necessidade de ventilação adequada, que contribui para um ambiente mais salubre e confortável, tanto para os profissionais quanto para os pacientes. Essas melhorias são fundamentais para o bom funcionamento do serviço, assegurando um atendimento digno, humanizado e eficiente à população infantil atendida pelo Pró-Criança. Diante do exposto, solicito a atenção da administração municipal para que essa demanda seja prontamente atendida.

Indicação Nº 588/2025

Data: 16/04/2025

Processo: 20856/2025

Protocolo: 01069/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Solicita limpeza, roçagem e manutenção do terreno localizado atrás da Unidade Básica de Saúde Municipal – UBS Mirante, em frente à EMEIA Professor Celso Barroso, situada na Rua Serra do Pacatuba, Nº 80 – Mirante.

Texto: Atendendo às solicitações de moradores e responsáveis por alunos da EMEIA Professor Celso Barroso, indico a necessidade de limpeza, roçagem e manutenção do terreno localizado atrás da UBS Mirante, em frente à referida escola, na Rua Serra do Pacatuba, nº 80, no bairro Mirante

Justificativa: O terreno encontra-se em estado de abandono, com acúmulo de lixo, mato alto e galhos, representando risco à saúde e segurança dos alunos, funcionários da unidade escolar, usuários da UBS e moradores da região. Mães de alunos e demais munícipes têm procurado este gabinete para relatar a preocupação com o abandono do local, temendo a presença de animais peçonhentos, insetos e o surgimento de criadouros do mosquito da dengue. O aspecto visual também compromete o ambiente ao redor de duas importantes instituições públicas. Dessa forma, a realização do serviço de limpeza e manutenção é essencial para garantir mais segurança, saúde e qualidade de vida para todos que circulam diariamente pela região. Certos de que esta solicitação será atendida com a atenção e a prioridade que merece, agradecemos antecipadamente.

Indicação Nº 585/2025

Data: 16/04/2025

Processo: 20856/2025

Protocolo: 01063/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Instalação de cobertura na área externa da Escola Municipal Maria da Glória Carrato Monteiro, localizada na Rua Deolinda Rosa dos Santos, Nº 63 – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: O Vereador Danilo da Silva Santos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, indicar a necessidade da instalação de cobertura na área externa da referida unidade escolar.

Justificativa: Esta solicitação chegou ao gabinete por meio de mães de alunos da escola, que relataram ao vereador a dificuldade enfrentada por seus filhos nos períodos de sol forte e chuvas, especialmente durante os horários de entrada, saída e recreio. A ausência de uma área coberta compromete o conforto e a segurança das crianças, além de dificultar atividades pedagógicas e recreativas ao ar livre. A instalação de cobertura trará mais qualidade à rotina escolar, promovendo um ambiente mais seguro e adequado para os estudantes, professores e toda a comunidade escolar. Ressaltamos ainda que se trata de uma demanda legítima da população local e que merece atenção e prioridade. Diante disso, solicitamos que as providências cabíveis sejam tomadas para atender essa importante reivindicação da comunidade escolar do Parque Rodrigo Barreto.

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