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Indicação Nº 2399/2026

Data: 26/03/2026

Processo: 21497/2026

Protocolo: 00837/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação, Revitalização Urbana

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Operação tapa-buraco e roçagem na Rua Sebastião Cuba, Bairro Santo Antônio.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que determine, por meio da secretaria competente, a realização de operação tapa-buraco, bem como roçagem e limpeza na Rua Sebastião Cuba, localizada no Bairro Santo Antônio, neste município.

Justificativa: Em visita ao local, bem como por solicitação de munícipes que procuraram este gabinete, foi constatado que a referida via apresenta buracos no pavimento e mato alto em seu entorno, causando transtornos à população. A situação compromete a segurança de motoristas e pedestres, além de favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos, prejudicando diretamente a qualidade de vida dos moradores. Dessa forma, faz-se necessária a realização de manutenção asfáltica e roçagem com urgência, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e bem-estar à população local.

Indicação Nº 2398/2026

Data: 26/03/2026

Processo: 21497/2026

Protocolo: 00836/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Esporte e Lazer

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Estudo para implantação de área de lazer (pracinha) – Av. Dutra, Jardim Emília (próximo ao Nº 685).

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que determine, por meio da secretaria competente, a realização de estudo técnico para implantação de uma área de lazer, nos moldes de uma pracinha, na Avenida Dutra, no bairro Jardim Emília, nas proximidades do nº 685, neste município.

Justificativa: Munícipes da região têm procurado este vereador solicitando a criação de um espaço público de convivência e lazer, tendo em vista a carência de áreas adequadas para recreação no local. A implantação de uma área como uma pracinha contribuirá diretamente para a qualidade de vida da população, proporcionando um ambiente para convivência familiar, prática de atividades ao ar livre e fortalecimento do convívio social. Além disso, a valorização de espaços urbanos ociosos ou subutilizados promove mais segurança, bem-estar e organização urbana, podendo inclusive inibir práticas irregulares e contribuir para a preservação do espaço público. Dessa forma, a realização de um estudo técnico é fundamental para avaliar a viabilidade da implantação, contemplando estrutura como bancos, iluminação, arborização, playground e espaço de convivência.

Indicação Nº 2397/2026

Data: 26/03/2026

Processo: 21497/2026

Protocolo: 00835/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Instalação de cobertura na Unidade Básica de Saúde (UBS) Nova Arujá.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que determine, por meio da secretaria competente, a instalação de cobertura na área externa da Unidade Básica de Saúde (UBS) Nova Arujá, neste município.

Justificativa: Munícipes têm procurado este vereador relatando a falta de cobertura na área externa da UBS Nova Arujá, o que vem causando transtornos, especialmente em dias de chuva intensa ou forte incidência solar. A ausência de estrutura adequada expõe pacientes muitos deles em situação de vulnerabilidade, como idosos, crianças e pessoas em tratamento de saúde a condições climáticas adversas, comprometendo o conforto, a dignidade e até mesmo a saúde dessas pessoas. A instalação de uma cobertura no local é uma medida simples, porém extremamente necessária, que proporcionará mais acolhimento, organização e humanização no atendimento público de saúde. Diante disso, solicita-se a adoção das providências cabíveis com a máxima urgência.

Indicação Nº 2396/2026

Data: 26/03/2026

Processo: 21497/2026

Protocolo: 00834/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Operação tapa-buraco na Rua Serra Oriental, Bairro do Mirante

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que determine, por meio da secretaria competente, a realização de operação tapa-buraco na Rua Serra Oriental, localizada no Bairro do Mirante, neste município.

Justificativa: Em visita ao local e por solicitação de munícipes que compareceram a este gabinete, foi constatado que a referida via apresenta diversos buracos e irregularidades no pavimento, causando transtornos à população. A situação compromete a segurança de motoristas e pedestres, podendo ocasionar acidentes, além de gerar danos aos veículos que transitam pela via. Dessa forma, faz-se necessária a realização de manutenção asfáltica com urgência, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores da região

Indicação Nº 2395/2026

Data: 26/03/2026

Processo: 21497/2026

Protocolo: 00833/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Roçagem na Rua Serra Oriental, Bairro do Mirante

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que determine, por meio da secretaria competente, a realização de roçagem e limpeza na Rua Serra Oriental, localizada no Bairro do Mirante, neste município.

Justificativa: Em visita ao local, bem como por solicitação de munícipes que compareceram a este gabinete, foi constatado que a referida via encontra-se com mato alto e falta de manutenção, o que vem causando transtornos à população. A ausência de roçagem contribui para a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer a segurança e a mobilidade dos moradores. Dessa forma, faz-se necessária a realização de roçagem e limpeza urgente, visando garantir melhores condições de saúde, segurança e qualidade de vida aos munícipes.

Indicação Nº 2394/2026

Data: 26/03/2026

Processo: 21497/2026

Protocolo: 00832/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Dedetização na Rua Serra Oriental, Nº 14 bairro do Mirante

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que determine, por meio da secretaria competente, a realização de vistoria técnica e providências urgentes visando o controle de infestação de carrapatos na Rua Serra Oriental, nº 14, no bairro do Mirante .

Justificativa: Munícipes compareceram a este gabinete relatando grave infestação de carrapatos no endereço mencionado, situação que vem gerando preocupação quanto à saúde pública, especialmente pelo risco de transmissão de doenças. A presença excessiva desses parasitas pode afetar diretamente moradores e animais, sendo necessária a atuação do poder público com ações como controle sanitário, orientação à população e possíveis medidas de dedetização e manejo ambiental. Diante disso, faz-se necessária a intervenção urgente dos órgãos competentes para garantir a segurança e bem-estar dos munícipes.

Indicação Nº 2388/2026

Data: 25/03/2026

Processo: 21497/2026

Protocolo: 00821/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Esporte e Lazer

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Manutenção, pintura e roçagem da quadra localizada na Rua das Pitangueiras.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção geral, pintura e roçagem da quadra localizada na Rua das Pitangueiras, neste município.

Justificativa: Em visita ao local, estive pessoalmente na quadra situada na Rua das Pitangueiras, onde pude constatar a necessidade de manutenção geral, incluindo pintura da estrutura e do piso, bem como serviços de roçagem no entorno. O espaço, que é importante para a prática esportiva e convivência da comunidade, encontra-se com sinais de desgaste, além de mato alto nas proximidades, o que compromete a utilização adequada e segura por crianças, jovens e moradores da região. A revitalização da quadra contribuirá para o incentivo ao esporte, lazer e qualidade de vida, além de proporcionar um ambiente mais seguro e adequado para todos. Diante disso, faz-se necessária a intervenção do poder público, visando a melhoria do espaço e o atendimento das demandas da população local.

Indicação Nº 2387/2026

Data: 25/03/2026

Processo: 21497/2026

Protocolo: 00820/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Operação tapa-buraco e manutenção de guias e sarjetas com escoamento irregular de esgoto – Av. Dutra, altura do Nº 685 – Jardim Emília.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buraco, bem como manutenção e adequação das guias e sarjetas com presença de esgoto na Avenida Dutra, altura do nº 685, no Bairro Jardim Emília, neste município

Justificativa: Em visita ao local, estive pessoalmente na Avenida Dutra, na altura do nº 685, onde pude constatar a existência de buracos na via, além de problemas nas guias e sarjetas, com acúmulo e escoamento inadequado de esgoto. A situação compromete a trafegabilidade, podendo causar danos a veículos e aumentar o risco de acidentes. Além disso, o escoamento irregular de esgoto gera mau cheiro, risco à saúde pública e condições insalubres, afetando diretamente os moradores e comerciantes da região. Destaca-se ainda que a ausência de manutenção adequada nas guias e sarjetas contribui para o agravamento do problema, especialmente em períodos de chuva. Diante disso, é necessária a intervenção do poder público com urgência, visando restabelecer as condições adequadas da via, garantir o correto escoamento e promover mais segurança e qualidade de vida à população.

Indicação Nº 2386/2026

Data: 25/03/2026

Processo: 21497/2026

Protocolo: 00817/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação, Revitalização Urbana

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Manutenção asfáltica (tapa-buraco) e roçagem – Rua Hum – Bairro Jardim Josely.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção asfáltica (tapa-buraco) e roçagem na Rua Hum, localizada no Bairro Jardim Josely, neste município.

Justificativa: Em visita ao bairro, estive pessoalmente na Rua Hum, onde pude constatar a existência de diversos buracos ao longo da via, comprometendo a trafegabilidade e oferecendo riscos a motoristas e pedestres. Além disso, trata-se de uma via com subida íngreme, o que agrava ainda mais a situação, aumentando o risco de acidentes, principalmente em dias de chuva. Verifiquei também a necessidade de serviços de roçagem, tendo em vista o mato alto nas proximidades, que contribui para a sensação de abandono, além de favorecer o aparecimento de insetos e animais peçonhentos. Diante disso, faz-se necessária a intervenção do poder público com urgência, visando garantir melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores da região.

Indicação Nº 2385/2026

Data: 25/03/2026

Processo: 21497/2026

Protocolo: 00816/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Limpeza e desobstrução de rede de esgoto em frente à unidade escolar CMEI Professora Elizângela Aparecida Fernandes – Bairro Josely.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de limpeza, manutenção e desobstrução da rede de esgoto localizada em frente ao CMEI Professora Elizângela Aparecida Fernandes, situado na Rua Três Fronteiras, nº 575, Bairro Josely, neste município.

Justificativa: Estive pessoalmente no local, atendendo solicitações de munícipes, pais de alunos e funcionários da unidade escolar, e pude constatar a situação de entupimento e acúmulo de esgoto, causando mau cheiro intenso, risco à saúde pública e condições insalubres. Ressalta-se que se trata de uma unidade de educação infantil, com grande circulação de crianças, o que agrava ainda mais o problema, podendo favorecer a proliferação de doenças e comprometer o bem-estar de toda a comunidade escolar. Diante disso, reforça-se a necessidade de intervenção urgente do poder público, a fim de garantir condições adequadas de higiene, segurança e qualidade de vida para todos.

Indicação Nº 2368/2026

Data: 20/03/2026

Processo: 21476/2026

Protocolo: 00785/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Tapa-buracos na Rua Pena Branca, bairro Copaco.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, junto ao setor competente, a adoção das providências necessárias para a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Pena Branca, localizada no bairro dos Canjicas, em Arujá.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão das diversas reclamações de munícipes quanto às condições da via, que apresenta buracos ao longo de sua extensão, comprometendo a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. A situação tem gerado riscos de acidentes, danos a veículos e dificuldades na mobilidade urbana, especialmente em dias de chuva, quando os buracos ficam encobertos, agravando ainda mais o problema. Dessa forma, solicita-se que o setor competente realize vistoria no local e execute, com a maior brevidade possível, os serviços de manutenção necessários, garantindo melhores condições de tráfego e segurança à população

Requerimento Nº 589/2026

Data: 20/03/2026

Processo: 21477/2026

Protocolo: 00786/2026

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Ocorrências de cavalos soltos em vias públicas no bairro Mirante

Texto: Nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, REQUEIRO que Vossa Excelência, por meio do setor competente, informe dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município, informações detalhadas sobre a presença recorrente de cavalos soltos no bairro Mirante, em Arujá, considerando que há legislação municipal que trata da guarda, controle e apreensão de animais de grande porte em vias públicas. Quais medidas estão sendo adotadas pela Prefeitura para coibir a circulação de cavalos soltos em vias públicas no bairro Mirante; Se há fiscalização ativa quanto ao cumprimento da legislação municipal referente à posse responsável de animais de grande porte; Quantas apreensões de animais dessa natureza foram realizadas nos últimos 12 meses no município; Se há local adequado para recolhimento desses animais e como é realizado esse procedimento; Quais penalidades estão sendo aplicadas aos responsáveis pelos animais soltos

Justificativa: O presente requerimento se justifica diante das constantes reclamações de moradores do bairro Mirante acerca da presença de cavalos soltos nas vias públicas, situação que representa risco à segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, além de configurar possível descumprimento da legislação municipal vigente. Ressalta-se que a circulação de animais de grande porte em vias públicas pode ocasionar acidentes graves, sendo dever do Poder Público promover a fiscalização e adoção das medidas cabíveis, garantindo a ordem urbana e a segurança da população.

Indicação Nº 2329/2026

Data: 18/03/2026

Processo: 21476/2026

Protocolo: 00713/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Melhoria na iluminação pública na Rua Angélica Cotrim, Nº 192 – Bairro do Retiro.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine à Secretaria competente a realização de serviços de manutenção e melhoria da iluminação pública na Rua Angélica Cotrim, altura do nº 192, localizada no Bairro do Retiro, neste município.

Justificativa: : A presente indicação se faz necessária em razão das diversas solicitações de munícipes que procuraram este vereador relatando a precariedade da iluminação pública no referido local. A insuficiência de iluminação tem gerado insegurança para os moradores, especialmente no período noturno, além de aumentar o risco de ocorrências indesejadas, como furtos e acidentes. Dessa forma, a melhoria da iluminação pública é essencial para garantir maior segurança, mobilidade e qualidade de vida à população local. Certo de contar com a atenção do Poder Executivo, reforço a importância da execução desta demanda com a maior brevidade possível.

Requerimento Nº 577/2026

Data: 18/03/2026

Processo: 21477/2026

Protocolo: 00707/2026

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Coleta de lixo no município de Arujá

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. s seguintes informações acerca da coleta de lixo no município de Arujá: Qual a empresa atualmente responsável pela execução dos serviços de coleta de lixo no município? Qual o cronograma oficial de coleta por bairros e se há divulgação atualizada à população? Há registro de falhas, atrasos ou interrupções recentes na coleta? Se sim, quais as medidas adotadas para regularização? Existe fiscalização contratual sendo realizada pela Prefeitura? Em caso positivo, encaminhar relatórios recentes. Há previsão de melhorias, ampliação ou reestruturação do serviço de coleta de lixo no município? Existe canal oficial para que a população registre reclamações sobre a coleta? Qual o fluxo de atendimento dessas demandas?

Justificativa: : Este requerimento se faz necessário tendo em vista que diversos munícipes têm procurado este vereador relatando falhas, atrasos e irregularidades na coleta de lixo em diferentes bairros da cidade. A situação tem gerado acúmulo de resíduos em vias públicas, causando transtornos à população, além de riscos à saúde pública, proliferação de insetos e animais, e prejuízos à limpeza urbana. Diante disso, é fundamental que o Poder Executivo preste esclarecimentos detalhados sobre a situação atual do serviço, bem como as providências adotadas para garantir a regularidade e eficiência da coleta de lixo no município. Certo de contar com a atenção de Vossa Excelência, renovo protestos de elevada estima e consideração.

Indicação Nº 2322/2026

Data: 17/03/2026

Processo: 21476/2026

Protocolo: 00698/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Manutenção viária – reparo de buraco em via pública na Rua João Leite Camargo - Arujamérica.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, especialmente à Secretaria de Obras e Serviços Municipais, a realização de reparo asfáltico na Rua João Leite Camargo, altura do nº 134 – Bairro Arujá América, Arujá, onde há a presença de buraco na via.

Justificativa: Este vereador foi procurado por moradores da região que relataram a existência de buraco na referida via, situação que vem causando transtornos a motoristas e pedestres. O problema compromete a segurança viária, podendo ocasionar acidentes, danos a veículos e dificuldades na mobilidade urbana, especialmente em períodos de chuva, quando a situação tende a se agravar. Ressalta-se ainda que este vereador esteve no local e constatou a necessidade de intervenção, motivo pelo qual solicita urgência na realização dos serviços de manutenção, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança à população.

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