Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 29/09/2025

Protocolo: 02755/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Extensão do horário de funcionamento dos parques municipais.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto a estender o horário de funcionamento dos parques municipais que atualmente encerram suas atividades às 18h, para que permaneçam abertos até às 20h, durante o período das férias escolares das crianças.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo proporcionar às famílias arujaenses maior tempo de lazer, esporte e convivência em espaços públicos de qualidade, especialmente no período de férias escolares, quando aumenta a demanda por atividades recreativas. A extensão do horário até às 20h permitirá que crianças, adolescentes e seus familiares aproveitem com segurança e tranquilidade os parques municipais, promovendo saúde, integração social e bem-estar coletivo.

Data: 29/09/2025

Protocolo: 02754/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Poda De Arvore na Rua Elpídio Ferreira Guimarães, em Frente ao número 341, Center Ville.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao Poda De Arvore, Elpídio Ferreira Guimarães, em Frente ao número 341, Center Ville.

Justificativa: Solicito a poda da árvore . 1. Segurança de pedestres e veículos: Os galhos da árvore estão se projetando sobre a via pública, comprometendo a visibilidade de motoristas e dificultando a passagem de pedestres pela calçada, o que representa risco de acidentes. 2. Risco de queda de galhos: Alguns galhos aparentam estar secos ou enfraquecidos, o que pode ocasionar quedas, especialmente em dias de vento forte ou chuva, oferecendo perigo às pessoas que circulam na área e aos imóveis próximos. 3. Obstrução da iluminação pública: A copa da árvore está interferindo na iluminação pública, deixando o trecho em frente ao imóvel parcialmente escuro durante a noite, o que pode facilitar ações de vandalismo ou assaltos. Diante disso, peço a análise e providências do setor responsável para a realização da poda adequada, de forma a preservar a saúde da árvore e garantir a segurança e bem-estar dos moradores e transeuntes.

Data: 29/09/2025

Protocolo: 02752/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Pintura de Faixa de Pedestre na Avenida Armando Colângelo, em frente ao número 1051,Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao Faixa de Pedestre, Avenida Armando Colangelo, em frente ao número 1051, Barreto.

Justificativa: O local apresenta grande fluxo de pedestres, especialmente em horários de entrada e saída de trabalhadores, estudantes e frequentadores de comércios e serviços próximos. A travessia da avenida, atualmente, é feita de forma insegura, devido ao tráfego intenso de veículos e à ausência de sinalização adequada para a travessia de pedestres. Além disso, destaca-se que nas proximidades existem residências, pontos comerciais e paradas de transporte coletivo, o que intensifica o movimento de pessoas atravessando a via em diferentes horários do dia. A instalação da faixa de pedestre contribuirá significativamente para a redução de riscos de acidentes, promovendo mobilidade urbana segura e respeitosa com os pedestres, em conformidade com os princípios do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Data: 29/09/2025

Protocolo: 02751/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Feira Livre Noturna (Sábado) na Rua Espanha - Jardim Rincão.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto Feira Livre Noturna (Sábado), Rua Espanha, Jardim Rincão.

Justificativa: A proposta de realização de uma Feira Livre Noturna na Rua Espanha, localizada no bairro Jardim Rincão, tem como principal objetivo fomentar a economia local, promover a valorização dos pequenos produtores e comerciantes da região, além de oferecer uma nova opção de lazer, segurança e convivência comunitária para os moradores do bairro e arredores. A Rua Espanha é um local de fácil acesso e já conhecido pela comunidade, o que facilita a adesão tanto de feirantes quanto de visitantes. A feira noturna se apresenta como uma alternativa viável e atrativa, especialmente para aqueles que não conseguem frequentar feiras diurnas devido aos compromissos profissionais.

Data: 29/09/2025

Protocolo: 02749/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza De Praça Publica na Av. Armando Colângelo em frente o número 1052, Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao Limpeza Da Praça, Av. Armando Colangelo em frente o número 1052, Barreto.

Justificativa: Atualmente, o local encontra-se com acúmulo de lixo, mato alto e condições inadequadas para o uso da população. A falta de limpeza compromete não apenas a estética da área, mas também representa riscos à saúde pública, como a proliferação de insetos, roedores e focos de dengue. Além disso, a praça é um espaço de convivência importante para os moradores, especialmente crianças, idosos e famílias que utilizam o local para lazer e descanso. Diante disso, solicitamos com urgência que sejam realizados os serviços de varrição, retirada de entulho, corte de mato e manutenção geral, visando restabelecer a segurança, higiene e a função social do espaço público.

Data: 26/09/2025

Processo: 21136/2025

Protocolo: 02738/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Esporte e Lazer

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Manutenção na Quadra Esportiva – (Rua Sem saída) Rua Shigetoshi Takahashi altura do número 381, Jardim Vitoria.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto Manutenção na Quadra Esportiva – (Rua Sem saída) Rua Shigetoshi Takahashi altura do número 381, Jardim Vitoria.

Justificativa: Venho, por meio desta, solicitar providências quanto à manutenção da quadra esportiva localizada no final da rua sem saída – O espaço é bastante utilizado por moradores da região, especialmente crianças, adolescentes e famílias, sendo um importante ponto de lazer, socialização e prática esportiva. No entanto, a quadra encontra-se atualmente em más condições de uso, com necessidade de: • Reparos no piso (rachaduras, buracos ou desníveis); • Pintura das demarcações da quadra; • Troca ou conserto de traves, tabelas ou redes, se for o caso; • Limpeza e manutenção geral do espaço; • Verificação da iluminação (se aplicável). A falta de manutenção adequada compromete a segurança dos usuários e desestimula o uso do espaço por parte da comunidade. Dessa forma, solicitamos uma vistoria técnica e a inclusão da quadra no cronograma de manutenção dos espaços esportivos do município.

Data: 26/09/2025

Processo: 21136/2025

Protocolo: 02732/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Esporte e Lazer

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Iluminação Pública na Quadra Esportiva – (Rua Sem saída) Rua Shigetoshi Takahashi altura do número 381, Jardim Vitoria.

Texto: Iluminação Pública na Quadra Esportiva – (Rua Sem saída) Rua Shigetoshi Takahashi altura do número 381, Jardim Vitoria.

Justificativa: A referida quadra é frequentemente utilizada por moradores da região, especialmente crianças e jovens, para a prática de esportes e lazer. No entanto, a ausência de iluminação adequada compromete a segurança dos usuários no período noturno, além de favorecer situações de risco e insegurança na área. A presença de iluminação pública trará benefícios importantes, tais como: • Maior segurança para os moradores; • Estímulo à prática de esportes e atividades saudáveis; • Redução de situações de vandalismo ou uso inadequado do espaço; • Valorização do espaço público. Dessa forma, solicitamos a avaliação técnica e a inclusão da demanda no cronograma de ações da Prefeitura, com a instalação de postes e luminárias apropriadas para atender o local

Data: 22/09/2025

Processo: 21136/2025

Protocolo: 02703/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo de Iluminação Pública na Rua Pedro Jose De Morais, Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao Iluminação Pública, Rua Pedro Jose De Morais, Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Instalação da iluminação pública se faz necessária devido à falta de iluminação adequada no local, o que tem causado insegurança aos moradores e pedestres que transitam pela área, especialmente no período noturno. A ausência de iluminação contribui para o aumento do risco de acidentes, dificulta a visibilidade para motoristas e pedestres e favorece a ocorrência de atos ilícitos, como furtos e vandalismo. Além disso, compromete a sensação de segurança e o bem-estar da comunidade local. Dessa forma, a melhoria da iluminação pública é uma medida essencial para promover a segurança, a qualidade de vida dos moradores e o uso adequado do espaço urbano. Solicitamos, portanto, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação ou manutenção da iluminação na referida via.

Data: 22/09/2025

Processo: 21136/2025

Protocolo: 02699/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo de Iluminação Pública na Rua Margarida Maiolino, 202, Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao Iluminação Pública, Rua Margarida Maiolino ,202, Parque Rodrigo Barreto

Justificativa: Instalação da iluminação pública se faz necessária devido à falta de iluminação adequada no local, o que tem causado insegurança aos moradores e pedestres que transitam pela área, especialmente no período noturno. A ausência de iluminação contribui para o aumento do risco de acidentes, dificulta a visibilidade para motoristas e pedestres e favorece a ocorrência de atos ilícitos, como furtos e vandalismo. Além disso, compromete a sensação de segurança e o bem-estar da comunidade local. Dessa forma, a melhoria da iluminação pública é uma medida essencial para promover a segurança, a qualidade de vida dos moradores e o uso adequado do espaço urbano. Solicitamos, portanto, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação ou manutenção da iluminação na referida via.

Data: 22/09/2025

Processo: 21136/2025

Protocolo: 02698/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza de fossa na Estrada Esméria Maria Rodrigues,1200, Correias.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências Limpeza de fossa, Estrada Esméria Maria Rodrigues,1200, Correias.

Justificativa: A realização da limpeza da fossa séptica se faz necessária para garantir o correto funcionamento do sistema de esgotamento sanitário, prevenindo transbordamentos, mau cheiro, contaminação do solo e possíveis riscos à saúde pública. Observou-se que o volume da fossa atingiu níveis próximos da capacidade máxima, indicando a necessidade de remoção dos resíduos acumulados para evitar obstruções e falhas no sistema. Além disso, a manutenção periódica está de acordo com as normas ambientais e sanitárias, sendo essencial para preservar a integridade da estrutura, prolongar sua vida útil e assegurar condições adequadas de higiene e segurança para os usuários do local. Contato – Renato Ferraz – 11-91191-2971

Data: 22/09/2025

Processo: 21136/2025

Protocolo: 02697/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Manutenção na Iluminação Pública da Rua Serpentina, 131 Jardim Fazenda Rincão.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao Manutenção Iluminação Pública, Rua Serpentina, 131 Jardim Fazenda Rincão.

Justificativa: A ausência de iluminação adequada tem causado insegurança para moradores e pedestres, especialmente no período noturno, aumentando o risco de assaltos, acidentes e dificultando a circulação na via. Além disso, a escuridão compromete a visibilidade de veículos, podendo ocasionar colisões ou atropelamentos. Dessa forma, a manutenção se faz necessária de forma urgente para garantir a segurança, bem-estar e qualidade de vida da população local. Contamos com a atenção dos responsáveis para que o reparo seja efetuado o quanto antes.

Data: 19/09/2025

Protocolo: 02675/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa Bola Vênus, em reconhecimento à sua destacada contribuição ao esporte da cidade de Arujá.

Justificativa: A Câmara Municipal de Arujá, por iniciativa do Vereador Tiago Ursão, tem a honra de apresentar esta Moção de Aplausos à A Bola Vênus, com trajetória consolidada há 24 anos no ramo esportivo e há 4 anos instalada em Arujá, tornou-se referência não apenas pela qualidade de seus produtos e fabricação própria de uniformes, mas principalmente pelo compromisso social assumido junto à comunidade esportiva local. Com atuação marcante no incentivo ao esporte amador, a empresa se destaca pelo patrocínio constante de competições finais, fornecendo uniformes às equipes do município, pelo apoio à Liga de Arujá e pelo patrocínio da Copa promovida pela Secretaria de Esportes. Além disso, contribui de forma generosa com bolas de futebol e outros materiais esportivos, fortalecendo a prática e a valorização do esporte de base. Por todo este empenho e dedicação, a Bola Vênus tornou-se uma parceira fundamental da cidade de Arujá, incentivando a formação de atletas, a integração comunitária e a preservação do esporte como instrumento de inclusão social. Diante do exposto, esta Casa Legislativa se orgulha em reconhecer publicamente o trabalho realizado pela Bola Vênus e parabeniza a empresa por sua trajetória de apoio incansável ao esporte arujaense.

Texto: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa Bola Vênus, em reconhecimento à sua destacada contribuição ao esporte da cidade de Arujá.

Data: 15/09/2025

Processo: 21126/2025

Protocolo: 02648/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo de Iluminação Pública na Rua Alameda dos Crisântemos, 37, Jordanópolis.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Iluminação Pública, Rua Alameda dos Crisântemos, 37, Jordanopolis.

Justificativa: Presente solicitação visa atender à demanda de instalação de iluminação pública na viela localizada em frente à Escola Júlia Mitie Mine, A falta de iluminação adequada no local gera insegurança para alunos, pais, professores e moradores que utilizam a passagem, especialmente no período noturno. Além do risco de acidentes, a escuridão favorece práticas ilícitas, comprometendo a tranquilidade da comunidade escolar e dos moradores da região. Dessa forma, a instalação de iluminação pública é medida necessária para garantir segurança, acessibilidade e qualidade de vida, beneficiando diretamente toda a comunidade escolar e os residentes do bairro.

Data: 15/09/2025

Processo: 21126/2025

Protocolo: 02646/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Tapa Buraco na Avenida João Manoel, 650, Centro.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Tapa Buraco, Avenida João Manoel, 650, Centro.

Justificativa: Em frente ao ponto de ônibus. O buraco existente no local compromete a trafegabilidade de veículos e coloca em risco a segurança de pedestres que utilizam o transporte público diariamente. Além de causar transtornos aos motoristas, a irregularidade no asfalto pode provocar acidentes, danos aos veículos e dificultar o embarque e desembarque de passageiros no ponto de ônibus. Diante disso, faz-se necessária a execução imediata do serviço de tapa-buraco, garantindo melhores condições de mobilidade, segurança e conservação da via pública.