Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 14/11/2025

Protocolo: 03314/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito, Sinalização

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Retoque de Faixa de Pedestre na Av. Railda Alves de Oliveira, Nº 301 e 331, e Retoque de Faixa de Pedestre e Tapa-Buraco na Av. F, Nº 2 – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente as devidas providências para o retoque da faixa de pedestre na Avenida Railda Alves de Oliveira, nos números 301 e 331, bem como para o retoque da faixa de pedestre e a realização de tapa-buraco na Avenida F, nº 2, ambas localizadas no Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: A presente solicitação visa promover maior segurança viária e melhor visibilidade para motoristas e pedestres que utilizam as referidas vias. As faixas de pedestre nos números 301 e 331 da Av. Railda Alves de Oliveira encontram-se desgastadas, comprometendo a sinalização horizontal e aumentando o risco de acidentes, sobretudo em períodos de maior circulação. Da mesma forma, a Av. F necessita não apenas do retoque da faixa de pedestre, como também de serviços de tapa-buraco, uma vez que as irregularidades no pavimento prejudicam o tráfego, podendo causar danos aos veículos e colocar em risco os usuários da via. A execução desses serviços é fundamental para assegurar melhores condições de mobilidade urbana, organização do trânsito e preservação da integridade dos moradores e transeuntes.

Data: 14/11/2025

Protocolo: 03312/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Tapa-Buraco na Rua Adelino Pereira da Silva, Nº 530, Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente as devidas providências para a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Adelino Pereira da Silva, nº 530, Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: A presente solicitação tem como objetivo garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos motoristas e pedestres que circulam pela Rua Adelino Pereira da Silva. Os buracos existentes no pavimento vêm prejudicando o fluxo de veículos, ocasionando riscos de acidentes, danos aos automóveis e transtornos aos moradores da região. A execução do serviço de tapa-buraco é essencial para restabelecer a qualidade do asfalto, reduzir irregularidades e melhorar a mobilidade urbana no bairro, contribuindo diretamente para a segurança viária e o bem-estar dos usuários. Diante do exposto, conto com as devidas providências para o atendimento desta demanda que é de grande importância para a comunidade local.

Data: 12/11/2025

Protocolo: 03271/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Alteração na rota de entrada dos ônibus no Terminal do Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente as devidas providências para a alteração na rota de entrada dos ônibus no Terminal do Parque Rodrigo Barreto, de forma a evitar que os veículos trafeguem pela Rua José Pereira de Aquino.

Justificativa: A presente solicitação visa melhorar a fluidez do tráfego e garantir maior segurança aos pedestres e motoristas que circulam pela Rua José Pereira de Aquino, via que atualmente sofre com o intenso movimento de ônibus, ocasionando congestionamentos, trepidações no pavimento e riscos de acidentes. A alteração da rota de entrada dos coletivos para dentro do terminal proporcionará melhor organização do tráfego local, além de reduzir ruídos, poluição e o desgaste do asfalto nas vias residenciais adjacentes. Tal medida contribuirá para a melhoria da mobilidade urbana no bairro, assegurando condições mais seguras e adequadas tanto aos moradores quanto aos usuários do transporte público.

Data: 11/11/2025

Protocolo: 03254/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza de fossa na Rua Prestes Maia, 323 – Vila Riman.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente as devidas providências para a limpeza da fossa localizada na Rua Prestes Maia, nº 323, Vila Riman.

Justificativa: A execução do serviço de limpeza da fossa séptica é fundamental para garantir o bom funcionamento do sistema de esgotamento sanitário, prevenindo transtornos como transbordamentos, mau odor, contaminação do solo e possíveis riscos à saúde pública. Constatou-se que a fossa se encontra próxima de sua capacidade máxima, tornando necessária a remoção dos resíduos acumulados, a fim de evitar obstruções e danos estruturais. A manutenção periódica desse tipo de instalação está em conformidade com as normas ambientais e sanitárias, contribuindo para a conservação da infraestrutura, o prolongamento da vida útil do sistema e a manutenção de condições adequadas de higiene e segurança para os moradores da localidade. Contato – Zenilda da Silva (11) 9 8112-3271

Data: 10/11/2025

Protocolo: 03245/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Esporte e Lazer

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Manutenção Quadra Esportiva na Av. Arujá em frente ao número 20B, Vila Arujá.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto Manutenção Quadra Esportiva, Av. Arujá em frente ao número 20B, Vila Arujá.

Justificativa: A presente solicitação tem por finalidade viabilizar a manutenção da quadra esportiva tendo em vista o estado de desgaste de sua estrutura e equipamentos. Atualmente, o local apresenta rachaduras no piso, alambrado danificado, pintura deteriorada e iluminação insuficiente, o que tem dificultado o uso adequado do espaço pela comunidade. A manutenção é fundamental para garantir a segurança dos usuários, especialmente das crianças e jovens que utilizam o espaço para atividades esportivas e de lazer. Além disso, a revitalização da quadra contribui para o estímulo à prática esportiva, à integração social e à ocupação saudável do tempo livre, promovendo bem-estar e qualidade de vida aos moradores da região.

Data: 10/11/2025

Protocolo: 03244/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Troca de Poste de Iluminação na Rua Juscelino Kubitschek ao lado do número 95, Vila Arujá.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto Solicitação troca de Poste de Iluminação, Rua Juscelino Kubitschek ao lado do número 95, Vila Arujá.

Justificativa: A presente solicitação tem por objetivo a substituição do poste de madeira, tendo em vista as condições precárias em que se encontra. O referido poste apresenta desgaste natural, inclinação e sinais de deterioração, o que compromete a segurança dos moradores e transeuntes da região, além de representar risco à rede elétrica e aos serviços de telefonia e internet instalados no local. A troca por um poste de concreto é necessária para garantir maior durabilidade, estabilidade estrutural e segurança pública, prevenindo possíveis acidentes, interrupções no fornecimento de energia e danos ao patrimônio público e privado.

Data: 07/11/2025

Processo: 21229/2025

Protocolo: 03235/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Transporte e Trânsito

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Estudo de viabilidade para Implantação de ponto de ônibus – Estrada Arujá / Santa Isabel, Km 56, próximo à faixa de pedestres.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de um estudo de viabilidade para implantação e um ponto de ônibus na Estrada Arujá / Santa Isabel, Km 56, próximo à faixa de pedestres.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo avaliar a viabilidade técnica e estrutural para a implantação de um ponto de ônibus no referido trecho, visando melhorar as condições de segurança, acessibilidade e conforto dos usuários do transporte público. O local mencionado possui fluxo constante de pedestres e passageiros, que atualmente precisam aguardar o transporte coletivo sem a devida infraestrutura, expondo-se a riscos de acidentes e às condições climáticas. Além disso, a existência de uma faixa de pedestres nas proximidades evidencia o intenso movimento de pessoas, reforçando a necessidade de um ponto adequado e sinalizado. O estudo solicitado permitirá identificar o local mais apropriado para instalação, levando em conta aspectos como segurança viária, acessibilidade, demanda de usuários e impacto no tráfego local, garantindo uma solução eficiente e segura para a população.

Data: 07/11/2025

Processo: 21229/2025

Protocolo: 03234/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Transporte e Trânsito

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Estudo de viabilidade para Implantação de rotatória – Avenida Airton dos Santos Heras Galves / Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de um estudo de viabilidade para implantação de uma rotatória no entroncamento entre a Avenida Airton dos Santos Heras Galves e a Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves, em frente às empresas Iporã Blocos e Transporte Transyoshio, nº 505 – Jardim Arujá.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo avaliar a viabilidade técnica e estrutural para a implantação de uma rotatória no local, visando melhorar a fluidez do tráfego e aumentar a segurança viária. O trecho apresenta grande movimentação de caminhões e automóveis, em razão da presença das empresas Iporã Blocos e Transporte Transyoshio, além de outros empreendimentos próximos. Atualmente, a falta de um dispositivo de controle de tráfego adequado tem ocasionado dificuldades de conversão, congestionamentos e risco de acidentes, principalmente nos horários de pico. O estudo solicitado permitirá identificar a melhor solução técnica para garantir segurança, mobilidade e organização do trânsito na região.

Data: 07/11/2025

Processo: 21229/2025

Protocolo: 03233/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Melhoria na Iluminação Pública na Avenida Airton dos Santos Heras Galves, entre os números 678 e 190 – Jardim Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a instalação e/ou substituição de lâmpadas queimadas ao longo da Avenida Airton dos Santos Heras Galves, no trecho compreendido entre os números 678 e 190 – Jardim Arujá.

Justificativa: A solicitação tem como finalidade melhorar a iluminação pública e reforçar a segurança dos moradores e pedestres que circulam pela via. O referido trecho apresenta pontos com iluminação precária ou inexistente, o que compromete a visibilidade noturna, aumenta o risco de acidentes e contribui para a sensação de insegurança na região.

Data: 05/11/2025

Processo: 21229/2025

Protocolo: 03115/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Solicitação de instalação de lombada na Avenida Armando Justiça, na altura do 159, Parque Rodrigo Barreto

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto Solicitação de lombada, Avenida Armando Justiça, na altura do 159, Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: A instalação de uma lombada neste trecho se faz necessária para aumentar a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas, especialmente em horários de maior movimento, reduzindo o risco de acidentes e promovendo maior respeito aos limites de velocidade. Dessa forma, a medida visa garantir mais tranquilidade e proteção à comunidade local, contribuindo para um trânsito mais seguro e ordenado.

Tipo: Impositiva

Data: 04/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03056/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Tiago Souza Santana

Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Recursos para reforma dos banheiros e manutenção da pintura da UBS do Barreto.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Data: 03/11/2025

Processo: 21229/2025

Protocolo: 03031/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana, Sinalização

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza e Instalação de Placa de Proibição de Descarte de Resíduos – Avenida Railda Alves de Oliveira, próximo ao Nº 750 – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de limpeza e a instalação de uma placa de “Proibido Jogar Lixo” na Av. Railda Alves de Oliveira, próximo ao nº 750 – Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Com meus cordiais cumprimentos, solicito a realização dos serviços mencionados, tendo em vista que o local vem sendo utilizado para descarte irregular de resíduos, ocasionando o acúmulo de lixo, mau cheiro e riscos à saúde pública. As ações solicitadas contribuirão para a preservação da limpeza urbana, o bem-estar dos moradores e a conscientização da população sobre a importância de manter o espaço público limpo e organizado. Diante da relevância da solicitação, conto com o pronto atendimento do setor competente e coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos.

Data: 03/11/2025

Processo: 21229/2025

Protocolo: 03025/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza de Fossa da Rua Serra do Gil, Nº 107 – Mirante do Arujá (Rua sem saída).

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à limpeza de fossa localizada na Rua Serra do Gil, nº 107 – Mirante do Arujá, rua sem saída.

Justificativa: Excelentíssimo Senhor Prefeito, Com meus cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar, com a devida atenção e urgência que o caso requer, a realização do serviço de limpeza de fossa séptica no endereço acima mencionado. Trata-se de uma rua sem saída, onde os moradores têm enfrentado dificuldades devido ao acúmulo de resíduos e ao mau cheiro proveniente da fossa, o que tem causado desconforto e riscos à saúde pública. A situação também pode gerar impactos negativos ao meio ambiente, demandando uma intervenção imediata por parte do setor responsável. Diante da relevância da solicitação, conto com o pronto atendimento por parte do setor competente, confiando na sensibilidade e compromisso de Vossa Excelência com as necessidades da população arujaense. Reitero protestos de elevada estima e distinta consideração, colocando-me à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários. Contato – Letícia Rodrigues Trindade – 11 9 9486-0275 Respeitosamente,

Tipo: Impositiva

Data: 31/10/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03015/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Tiago Souza Santana

Subscreve: Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para o programa Esportivo Atletas de Alto Rendimentos.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025