Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água
Autoria: Tiago Souza Santana
Assunto: Solicitação de Limpeza de Fossa Séptica na Rua Hirayoshi Amano, Nº 59 – Bairro Sítio dos Fernandes.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Limpeza de Fossa Séptica na Rua Hirayoshi Amano, nº 59 – Bairro Sítio dos Fernandes
Justificativa: Prezados,
O presente ofício tem por finalidade solicitar, com urgência, a realização do serviço de limpeza de fossa séptica
A solicitação se faz necessária devido à situação atual do local, que requer intervenção imediata para evitar transtornos maiores à população residente, bem como riscos à saúde pública.
Contamos com a habitual atenção e presteza dessa Secretaria e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
Atenciosamente,
Assunto: Solicitação de quais procedimentos ainda estão pendentes para Regularização Fundiária dos Bairros Barreto e Centro Residencial
Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de quais procedimentos ainda estão pendentes para Regularização Fundiária dos Bairros Barreto e Centro Residencial
Justificativa: A regularização fundiária é uma medida essencial para garantir a segurança jurídica das famílias que ocupam, além de possibilitar o acesso a serviços públicos, crédito habitacional e políticas públicas de melhoria da infraestrutura.
Os bairros Barreto e Centro Residencial, ambos situados em nosso município, apresentam demandas históricas relacionadas à regularização de suas áreas. Muitos moradores convivem há anos com a insegurança por não possuírem o título definitivo de propriedade.
Dessa forma, este requerimento tem como objetivo não apenas obter informações atualizadas sobre os processos de regularização fundiária já existentes, mas também saber se há a possibilidade técnica, legal e administrativa de viabilizar a regularização fundiária nesses bairros, caso ainda não estejam incluídos em nenhum programa.
Assunto: Pavimentação da Rua Granito – Bairro Copaco.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Pavimentação da Rua Granito – Bairro Copaco.
Justificativa: A pavimentação da Rua Granito localizada no bairro Copaco, encontra-se em condições extremamente precárias, apresentando diversos buracos, rachaduras e trechos com o asfalto completamente deteriorado. Essa situação tem causado sérios transtornos aos moradores, motoristas e pedestres que utilizam a via diariamente, comprometendo a segurança e a mobilidade urbana. Além dos danos materiais recorrentes nos veículos, a má condição da pavimentação também contribui para o aumento do risco de acidentes, especialmente em dias de chuva, quando os buracos ficam encobertos pela água.
Atenciosamente,
Assunto: Solicitação de Ampliação do Horário de Funcionamento do Banheiro Público da Praça Benedito Ferreira Franco (Praça do coreto).
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Ampliação do Horário de Funcionamento do Banheiro Público da Praça Benedito Ferreira Franco (Praça do coreto).
Justificativa: Venho, por meio deste, solicitar que o banheiro público localizado na Praça Benedito Ferreira Franco (Praça do Coreto) passe a funcionar de segunda a domingo, incluindo feriados, em horário comercial.
Tal solicitação se faz necessária tendo em vista a grande circulação de pessoas na referida praça, especialmente em finais de semana, feriados e em períodos de maior movimentação no comércio local. O funcionamento contínuo deste equipamento público é de extrema importância para garantir dignidade, conforto e bem-estar à população, sobretudo aos idosos, crianças, trabalhadores e visitantes que utilizam aquele espaço diariamente.
Certo da compreensão e empenho desta Secretaria em atender às demandas da comunidade, coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2025, Tiago Souza Santana
Assunto: Esclarecimento sobre a Existência e Funcionamento de empresas no Bairro Jardim São Jorge, bem como a sua regularidade junto aos cadastros municipais
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que se digne a informar dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., o que segue:
A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente, com a participação do nobre Edil TIAGO URSÃO, vem mui respeitosamente a presença de Sua Excelência, requerer que o Douto Departamento Responsável preste as devidas informações sobre as empresas cujo nome fantasia citamos abaixo, sobre a existência de cadastro e sobre a devida licença de funcionamento;
1. Borrachas Arujá Ltda.
2. Consórcio Construcap Copasa (SP 088)
3. TRIAK Instalação e Manutenção Elétrica
Todas as empresas citadas atuam neste município, mais precisamente no BAIRRO SÃO JORGE / REGIÃO DOS VERTENTES, (segue, em anexo, cartão CNPJ e foto das empresas).
Justificativa: Com o intuito de verificar a existência ou não de tais empresas em área de nascentes e de proteção permanente e garantir o cumprimento da legislação vigente, assegurando que as referidas empresas operem dentro das normas ambientais e urbanísticas estabelecidas no município, em especial o que está contido no PARECER DO COMDEMA- Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente de Arujá.
Diante do exposto, solicitamos que ao presente requerimento seja encaminhado aos órgãos responsáveis para as devidas providências.
Assunto: Contratação de segurança para as Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à contratação de segurança para as Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde, que permaneçam durante o horário de expediente.
Justificativa: A segurança dos servidores públicos que atuam nas Unidades de Saúde da Família (USFs) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) é essencial para o pleno funcionamento dos serviços oferecidos à população. Esses profissionais exercem um papel fundamental no cuidado com a saúde da comunidade e, muitas vezes, enfrentam situações de risco, como episódios de violência, ameaças, furtos ou vandalismo, especialmente em áreas com maior vulnerabilidade social.
Garantir um ambiente seguro contribui diretamente para a qualidade do atendimento prestado, uma vez que proporciona tranquilidade aos profissionais para exercerem suas funções com foco e dedicação. Além disso, a presença de medidas de segurança adequadas também transmite mais confiança aos usuários do sistema público de saúde.
Portanto, a presente solicitação visa assegurar melhores condições de trabalho aos servidores da saúde, prevenindo incidentes e promovendo um ambiente mais protegido e acolhedor para todos.
Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água
Autoria: Tiago Souza Santana
Assunto: Solicitação de substituição de tampa de bueiro em péssimas condições na Rua: Pedro de Toledo Nº 52 - Vila Riman.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de substituição de tampa de bueiro em péssimas condições na Rua: Pedro de Toledo nº 52- Vila Riman
Justificativa: Venho por meio deste,solicitar com urgência a substituição da tampa de um bueiro, o qual se encontra em péssimas condições, oferecendo risco iminente de acidentes para pedestres. A tampa do bueiro está danificada, comprometendo a segurança da área e colocando em risco a integridade física de transeuntes e a possibilidade de danos materiais. Diante da gravidade da situação, solicitamos que a substituição da tampa seja realizada o mais breve possível, de modo a evitar maiores complicações e garantir a segurança de todos.
Contamos com a pronta atenção e providências necessárias e aguardamos um retorno urgente sobre a resolução deste problema.
Atenciosamente,
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, *Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: Moção de Agradecimentos e Parabenização ao Lions Club de Arujá.
Justificativa: A Câmara Municipal de Arujá, no uso de suas atribuições, apresenta esta Moção de Agradecimento e Parabenização ao Lions Clube de Arujá, em reconhecimento à nobre iniciativa de doação dos aparelhos de ultrassom e uma cabine de audiometria às Unidades Básicas de Saúde do município, realizada no dia 02 de abril de 2025.
A doação desses equipamentos representa um avanço significativo para a saúde pública de Arujá e região, proporcionando à população acesso facilitado a exames essenciais, reduzindo filas de espera e evitando deslocamentos para grandes centros urbanos. O projeto, desenvolvido em parceria com a Fundação de Lions Clubs International, que é a maior organização humanitária do mundo, evidencia o compromisso da instituição com o bem-estar social e a melhoria das condições de atendimento médico.
O Lions Clube de Arujá tem sido, ao longo de décadas, um pilar essencial para o desenvolvimento social e humanitário de nossa cidade. Fundado em 04 de maio de 1963, em uma cerimônia realizada no Restaurante Arujazinho, o clube teve sua ata de fundação registrada em cartório em 30 de agosto de 1963 e publicada no Diário Oficial em 06 de agosto de 1971. Desde então, a instituição vem se dedicando a inúmeras ações solidárias, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população arujaense.
O Lions Clube Internacional foi fundado em 07 de junho de 1917, em Chicago, por Melvin Jones, com o propósito de unir líderes comunitários para atuar em benefício da sociedade. No Brasil, a instituição teve sua primeira sede inaugurada em 1952, consolidando-se como uma das maiores organizações de serviços humanitários do mundo.
Em Arujá, o Lions Clube não apenas ajudou na construção de importantes equipamentos sociais, como também se manteve atuante em diversas frentes, sempre com o lema "Nós Servimos". A doação dos equipamentos médicos reforça o compromisso inabalável da entidade com a saúde e o bem-estar da comunidade, beneficiando inúmeros cidadãos e fortalecendo a infraestrutura do sistema de saúde local.
Diante desse gesto de solidariedade e compromisso social, a Câmara Municipal de Arujá expressa seu mais profundo reconhecimento e gratidão ao Lions Clube de Arujá, parabenizando seus membros, colaboradores e apoiadores pelo trabalho incansável e pela dedicação ao próximo, reconhecendo o espírito de solidariedade e os valores fundamentais que norteiam a atuação desta prestigiada instituição.
Autoria: Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, *Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: Moção de Congratulações em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo.
Justificativa: O Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado anualmente em 2 de abril, foi criado pela Organização das Nações Unidas em 18 de dezembro de 2007 para a conscientização e reflexão sobre esta data.
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) afeta aproximadamente uma em cada 100 crianças no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, estima-se que cerca de seis milhões de pessoas sejam autistas, tornando essencial a criação de políticas públicas eficazes, o acesso a tratamentos adequados e o apoio às famílias.
A sociedade desempenha um papel fundamental na inclusão e no respeito às pessoas autistas. A informação é a chave para desconstruir estigmas, garantindo que esses indivíduos possam desenvolver suas habilidades e exercer sua cidadania plenamente. Escolas, empresas e espaços públicos devem ser preparados para oferecer acessibilidade, acolhimento e oportunidades reais.
Reforçamos, portanto, a necessidade de conscientizar a população e sensibilizar o poder público para a criação de políticas inclusivas, garantindo apoio às famílias e dignidade para todos os indivíduos no espectro autista.
Por meio desta moção, em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, buscamos enaltecer a diversidade, compreender a singularidade e promover a inclusão dos autistas, além de reconhecer e agradecer os serviços prestados pelas instituições, que, com dedicação, contribuem para uma sociedade mais justa e inclusiva para as pessoas com autismo e suas famílias.
Texto: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Congratulações em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, instituído no dia 02 de abril.
Assunto: Solicitação de Implantação de Sentido Único na Rua Capítulo Augusto Nº 45 – Centro Residencial.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Implantação de Sentido Único na Rua Capítulo Augusto nº 45 – Centro Residencial tendo como ponto de referência a Sorveteria Natureza.
Justificativa: Tal solicitação visa melhorar a fluidez do trânsito, garantindo maior segurança para motoristas e pedestres, além de otimizar o acesso à via e às propriedades locais. Observamos que o fluxo bidirecional tem gerado dificuldades na circulação de veículos e possíveis riscos de acidentes.
Dessa forma, solicitamos a avaliação técnica e a viabilidade dessa alteração, considerando os benefícios que trará à mobilidade urbana local.
Aguardamos um retorno sobre a possibilidade desse ajuste e nos colocamos à disposição para fornecer informações adicionais que possam auxiliar no processo de análise.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, *Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, em especial à Secretaria de Estado da Saúde, para a regionalização do sistema CROSS.
Texto: Requeremos à Douta Mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que faça consignar nos anais desta Casa de Leis a presente Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, em especial à Secretaria de Estado da Saúde, para a regionalização do sistema CROSS.
A Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS) é um sistema criado pela Secretaria Estadual de Saúde. A ferramenta auxilia na distribuição, regulação e controle dos recursos disponíveis nos âmbitos pré-hospitalar, ambulatorial e regulação entre regiões.
Atualmente, em razão do número de pessoas enfermas ser superior ao número de vagas oferecidas, o sistema apresenta uma longa fila de espera, fazendo pacientes esperarem meses por uma vaga.
Cumpre salientar que a Lei Estadual Nº 17.745/2023 obriga o Governo do Estado a dar publicidade à ordem de espera de pacientes que aguardam procedimentos regulados pelo Cross. Para isso, o Estado deve disponibilizar as listas em um portal para consulta, pela internet ou presencialmente, nas unidades de saúde.
A regionalização do sistema CROSS permitirá que cada região do estado tenha autonomia para administrar as vagas do SUS disponíveis nos municípios. Tal medida ampliaria o uso da estrutura regional, encaminhando o paciente de forma mais rápida à unidade especializada próxima de sua casa.
Além disso, a regionalização pode contribuir com a transparência e acessibilidade em relação às filas e agendamentos, permitindo a compreensão sobre as limitações e exigências de cada região.
Por esse motivo, esta Casa Legislativa defende, veementemente, a regionalização do sistema CROSS a fim de mitigar os efeitos danosos do longo período de espera por vagas da nossa população. Ressaltamos que esta é uma demanda de outras cidades do Alto Tietê.
Requeremos ainda que seja dada ciência desta Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário de Estado da Saúde de São Paulo e ao Secretário Municipal de Governo para que avaliem a solicitação relativa ao sistema CROSS.
Assunto: Solicitação de Limpeza de Fossa na Rua Marcos Aurélio de Castro, Nº 151 - Parque Rodrigo Barreto.
Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Limpeza de Fossa na Rua Marcos Aurélio de Castro, Nº 151 - Parque Rodrigo Barreto
Justificativa: A presente solicitação de limpeza de fossa se faz necessária devido ao acúmulo de resíduos e ao risco de extravasamento, o que pode causar transtornos à população, além de representar um potencial risco à saúde pública e ao meio ambiente.
A ausência da manutenção periódica pode resultar em obstruções, mau cheiro e contaminação do solo e da água, impactando diretamente a qualidade de vida dos moradores da região. Dessa forma, a realização do serviço é essencial para garantir condições sanitárias adequadas, prevenindo problemas de saúde e ambientais.
Assunto: Solicitação de Regularização da Sinalização Viária na Rua: Ana Maria Moreira Coronado próximo ao nº 97, no bairro Centro Residencial.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Rua Ana Maria Moreira Coronado próximo ao nº 97, ao lado da Creche Municipal Professora Eunice de Moraes Cajueiro.
Justificativa: Prezados,
Venho por meio deste solicitar, com urgência, a regularização da sinalização viária. A falta ou inadequação da sinalização tem causado transtornos aos moradores, condutores e pedestres que utilizam essa via, aumentando o risco de acidentes, especialmente considerando o fluxo de crianças e responsáveis que acessam a creche diariamente.
Diante disso, solicitamos a análise e providências para a devida regularização da sinalização, garantindo assim a segurança e a organização do tráfego no local.
Aguardamos um retorno quanto às medidas a serem tomadas e nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente,
Assunto: Solicitação de Reparos no Asfalto na Rua: Ana Maria Moreira Coronado, Nº 262, Bairro Centro Residencial.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Rua: Ana Maria Moreira Coronado, nº 262, Bairro Centro Residencial.
Justificativa: Venho, por meio deste, solicitar a urgente realização de reparo no asfalto.
O local encontra-se com várias fissuras e buracos que têm causado transtornos aos moradores e motoristas que transitam pela via.
A melhoria na pavimentação é de extrema importância para garantir a segurança, conforto e qualidade de vida para os residentes da área, além de evitar acidentes e danos aos veículos que trafegam pela rua.
Solicitamos que as providências necessárias sejam tomadas o mais breve possível, a fim de minimizar os prejuízos e promover a segurança da população local.
Agradecemos desde já a atenção e aguardamos um retorno sobre a previsão de execução do serviço.
Atenciosamente,
Assunto: Solicitação para Melhorias na Via - Rua Genival Ferreira (Antiga Rua 3) – Bairro: Estância Pacaembu.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação para Melhorias na Via - Rua Genival Ferreira (Antiga Rua 3).
Justificativa: Venho, por meio deste, solicitar a indicação de melhorias na via localizada no bairro Estância Pacaembu, próxima à Avenida Internacional, em nossa cidade.
A referida via encontra-se em péssimas condições de tráfego, com buracos e irregularidades que dificultam a mobilidade de pedestres e veículos, além de representar risco à segurança dos moradores e transeuntes. Tais condições comprometem a qualidade de vida da população local e geram transtornos diários para os residentes da área.
Sendo assim, solicito que sejam realizadas as seguintes melhorias:
1. Pavimentação e/ou recuperação da rua, com o nivelamento adequado do asfalto ou instalação de outro tipo de pavimento.
2. Reparos nas áreas mais danificadas da via.
3. Manutenção da sinalização viária.
Agradecemos antecipadamente pela atenção dispensada e ficamos no aguardo de uma posição, certos de que as melhorias solicitadas trarão benefícios significativos para todos os moradores e usuários da via.
Atenciosamente,
Acessibilidade com Libras
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