Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 07/08/2025

Protocolo: 02160/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza de Fossa na Rua Alexandre Ribeiro, Nº 98B – Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à limpeza de fossa – Rua Alexandre Ribeiro, nº 98B – Barreto.

Justificativa: Excelentíssimo Senhor Prefeito, Com meus cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar, com a devida atenção e urgência que o caso requer, a realização do serviço de limpeza de fossa séptica. A demanda tem sido motivo de preocupação por parte dos moradores, uma vez que a situação pode acarretar sérios transtornos à saúde pública e à qualidade de vida dos residentes, além de possíveis impactos ao meio ambiente. Diante da relevância da solicitação, conto com o pronto atendimento por parte do setor competente, confiando na sensibilidade e compromisso de Vossa Excelência com as necessidades da população arujaense. Reitero protestos de elevada estima e distinta consideração, colocando-me à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários. Respeitosamente,

Data: 07/08/2025

Protocolo: 02161/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora LÚCIA ARENAS, em reconhecimento à sua trajetória de vida e dedicação ao serviço social e comunitário no município de Arujá.

Justificativa: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Aplausos à senhora LÚCIA ARENAS.

Texto: Nascida em 1943, na cidade de São Paulo, filha de Francisco e Nely, Lúcia viveu sua infância no bairro do Brás, na Rua Belo Horizonte, em meio a uma comunidade italiana. Aos 9 anos, mudou-se com a família para o bairro do Tatuapé, onde passou sua juventude. Em 26 de dezembro de 1963, casou-se com o senhor José Arenas. Na época, trabalhava no tradicional Moinho Santista. Dessa união, nasceram três filhos: Cristiane, Roberta e Rodrigo. Buscando tranquilidade e qualidade de vida, mudou-se para Arujá em 1982, onde iniciou uma trajetória de grande contribuição para a cidade. Ingressou no Lions Clube de Arujá, sempre engajada em causas beneméritas e ações sociais. Sua atuação se expandiu para diversas frentes, como a Creche Acalanto, onde foi diretora até sua aposentadoria, e também em importantes conselhos municipais: Saúde, Criança, Educação e Assistência Social. Foi ainda Conselheira Tutelar em sua primeira formação no município, contribuindo ativamente para a proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Politicamente atuante, fez parte do MDB e chegou a se candidatar ao cargo de vereadora. Também teve papel importante na fundação da SAAB – braço assistencial da Igreja "O Brasil para Cristo" – além de ter integrado a direção da Fundação CASA em Arujá. Diante de tamanha dedicação à cidade, ao próximo e às causas sociais, esta Moção de Aplausos é uma singela, porém justa, homenagem do Poder Legislativo à Sra. Lúcia Arenas, símbolo de compromisso, solidariedade e amor por Arujá. Diante desta singela homenagem pelo excelente trabalho, propomos a mesa, ouvido o Soberano Plenário, nos termos regimentais, faça constar dos anais desta Casa, votos de Parabenização e Aplausos que segue assinada, pela Autora e demais Vereadores, para que seja dada ciência do teor desta, com cópia à mesma, e também está Casa de Leis dê ciência à Prefeitura: Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Cultura.

Data: 05/08/2025

Protocolo: 02157/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: REF: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES
AOS ATLETAS E EQUIPE DE APOIO DOS JOGOS REGIONAIS 2025.

Texto: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Parabenização e Aplausos AOS ATLETAS E EQUIPE DE APOIO DOS JOGOS REGIONAIS.

Justificativa: Apresento à Mesa, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulações aos 150 atletas arujaenses e a toda a equipe técnica e de apoio que participaram dos Jogos Regionais 2025, realizados na Região do Vale do Paraíba, pertencente à Segunda Região Esportiva do Estado de São Paulo. O município de Arujá foi representado com honra em 10 modalidades esportivas, tendo como destaques as equipes de Basquete, que conquistou a medalha de ouro, e de Taekwondo, com as excelentes conquistas de ouro e bronze, sendo elas: • Deyvison Régio – 1º lugar (Ouro) no Taekwondo • Graziele Barbosa – 2º lugar (Bronze) no Taekwondo Outro grande destaque foi a equipe de Bocha, que inicialmente havia sido classificada com a medalha de bronze, mas, após comprovação da irregularidade de um atleta da equipe adversária, foi justamente reconhecida com a medalha de prata. Essa mesma equipe também garantiu classificação para os Jogos Abertos, que reúnem atletas de mais de 100 municípios paulistas. Vale ressaltar que a modalidade de Bocha é a única na história do município que já conquistou ouro e prata, desde os Jogos Abertos de 2012. A participação de Arujá foi marcada não apenas pelo desempenho dos atletas, mas também pelo excelente trabalho da Secretaria Municipal de Esportes, que durante 10 dias ofereceu todo o suporte necessário, com destaque para a logística de transporte, alimentação e distribuição de água, garantindo as melhores condições para que nossos atletas pudessem competir com dignidade. Ressaltamos ainda que todos os atletas receberam agasalhos novos, reforçando o cuidado e a valorização de nossos representantes. Importante destacar também o comprometimento da equipe de apoio, que saía com até duas horas de antecedência para garantir que tudo estivesse pronto nos locais de competição, bem como o apoio essencial da Secretaria de Educação, que contribuiu para que essa participação fosse um verdadeiro sucesso. Assim, esta Casa Legislativa parabeniza todos os atletas, técnicos, coordenadores, servidores e secretarias envolvidas, por representarem com excelência o município de Arujá, promovendo o esporte, a cidadania e o orgulho da nossa cidade. Que esta moção seja registrada nos anais desta Casa e enviada em cópia à Secretaria Municipal de Esportes, à Secretaria de Educação e aos atletas e equipes envolvidas, como forma de reconhecimento público pelo brilhante desempenho nos Jogos Regionais 2025. Diante desta singela homenagem pelo excelente trabalho, propomos a mesa, ouvido o Soberano Plenário, nos termos regimentais, faça constar dos anais desta Casa, votos de Parabenização e Aplausos que segue assinada, pela Autora e demais Vereadores, para que seja dada ciência do teor desta, com cópia à mesma, e também está Casa de Leis dê ciência à Prefeitura: Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Cultura.

Data: 05/08/2025

Protocolo: 02154/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Implantação de Poste e Iluminação Pública em Toda a Extensão da Viela Localizada na Rua: Ângelo de Araújo Franco, Nº 775 (antiga Rua 24).

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Implantação de Poste e Iluminação Pública em Toda a Extensão da Viela Localizada na Rua: Ângelo de Araújo Franco, n°775 (antiga Rua 24).

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, venho por meio deste ofício requisitar a instalação de poste e iluminação pública ao longo de toda a extensão do escadão. Trata-se de um importante acesso para os moradores da região, com grande fluxo de pedestres diariamente, inclusive crianças que utilizam o local em seus trajetos escolares. A ausência de iluminação tem gerado preocupação quanto à segurança, tornando o ambiente vulnerável a riscos, principalmente no período noturno. Além disso, diversos vizinhos das imediações têm manifestado insatisfação com a situação, temendo pela integridade de suas famílias e pedindo uma solução para o problema. É urgente que a via receba atenção do poder público, a fim de promover melhores condições de circulação e segurança à população. Certo de que essa demanda será acolhida com a devida sensibilidade e empenho por parte dessa administração, desde já agradecemos pela atenção e reforçamos nossa disposição em colaborar com ações que visem o bem-estar da comunidade. Atenciosamente,

Data: 05/08/2025

Protocolo: 02153/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Instalação de Poste e Iluminação em Escadão – Rua Belmira de Lima Simões, ao lado do número 132 - Bairro Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Instalação de Poste e Iluminação em Escadão – Rua Belmira de Lima Simões, ao lado do número 132 - Bairro Barreto.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito, Venho, respeitosamente, por meio deste, solicitar a especial atenção de Vossa Excelência quanto à necessidade de instalação de poste e iluminação pública em toda a extensão do escadão. O referido escadão é um ponto de passagem extremamente utilizado por pedestres, inclusive crianças e idosos, que fazem uso diário do local. Entretanto, a ausência de iluminação compromete gravemente a visibilidade, especialmente no período noturno, representando riscos significativos à segurança dos munícipes. Moradores das imediações também têm manifestado preocupação com a escuridão que toma conta do trecho, relatando episódios de insegurança e o receio constante com possíveis ocorrências indesejadas. Diante disso, e cientes da sensibilidade e compromisso desta gestão com o bem-estar da população, contamos com o apoio da Secretaria competente para que sejam adotadas as providências necessárias com brevidade, a fim de garantir mais segurança e qualidade de vida à nossa comunidade. Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e consideração, colocando-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente,

Data: 04/08/2025

Protocolo: 02148/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Averiguação de Conduta Funcional do Servidor Erick Feltrin Santana - Fiscal de Postura.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Averiguação de conduta funcional do servidor Erick Feltrin Santana - Fiscal de Postura.

Justificativa: Senhor Prefeito, Cumprimentando respeitosamente Vossa Excelência, sirvo-me do presente para solicitar, nos termos administrativos e legais, que seja realizada averiguação quanto à conduta funcional do servidor Erick Feltrin Santana, que atua como Fiscal de Postura vinculado à atuação nas feiras livres do município de Arujá. Tal solicitação decorre de indicações recebidas e relatos de conduta questionável por parte do referido servidor no exercício de suas funções, especialmente no que tange ao relacionamento com os feirantes e à forma como tem conduzido as ações de fiscalização nos referidos espaços públicos. Dessa forma, solicito a essa Administração que determine à secretaria ou setor competente a devida verificação dos fatos, para que, se necessário, sejam tomadas as providências cabíveis, a fim de assegurar a confiança e o bom funcionamento das atividades no âmbito das feiras do município. Certo da atenção de Vossa Excelência a este pedido, renovo votos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente,

Data: 01/08/2025

Processo: 21049/2025

Protocolo: 02128/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Anteprojeto

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei que institui atendimento médico emergencial nas escolas públicas municipais.

Texto: INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente, providências quanto a possibilidade de implantar o Anteprojeto de Lei que institua o atendimento médico emergencial nas escolas públicas do Município de Arujá com a disponibilização de ambulância específica e canal exclusivo de comunicação.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por finalidade garantir pronto atendimento emergencial no ambiente escolar, oferecendo segurança adicional a alunos, professores e demais servidores das unidades escolares do município. Importante destacar que esta proposta nasceu a partir de uma sugestão apresentada pelos Vereadores Mirins durante suas atividades nesta Câmara Municipal, demonstrando a preocupação das crianças e adolescentes com o ambiente escolar. O acolhimento dessa proposta pelos vereadores reforça a importância de ouvir e valorizar a juventude na construção de políticas públicas. Atualmente, o atendimento de emergência disponível no município atende toda a população em caráter geral, o que pode causar atrasos significativos no suporte a ocorrências escolares. Situações que envolvam acidentes, quedas, reações alérgicas, convulsões ou qualquer outra condição médica urgente requerem uma resposta rápida e estruturada. A criação de uma estrutura dedicada e exclusiva para as escolas, com ambulância própria e número telefônico direto para emergências permitirá agilidade no socorro e maior segurança à comunidade escolar. A medida está em consonância com os princípios da proteção integral à criança e ao adolescente, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990), que assegura prioridade absoluta à efetivação dos direitos à vida e à saúde. Diante do exposto, encaminha-se anexo o respectivo anteprojeto de lei para apreciação e possível encaminhamento do Executivo Municipal.

Data: 01/08/2025

Processo: 21049/2025

Protocolo: 02126/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Anteprojeto

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei que trata de mobilidade sustentável e incentivo ao cicloturismo “Arujá Pedal Livre”.

Texto: INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente, providências quanto a possibilidade de implantar o Anteprojeto de Lei que disponha sobre a mobilidade sustentável e incentivo ao cicloturismo “Arujá Pedal Livre”.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: A presente proposta visa instituir o programa “Arujá Pedal Livre”, com o objetivo de fomentar a mobilidade sustentável, incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte seguro e saudável, e estimular o cicloturismo na cidade de Arujá. A construção de ciclovias e a promoção de infraestrutura adequada ao ciclista contribuem diretamente para a redução do uso de veículos automotores, diminuição da emissão de gases poluentes e a melhoria da qualidade de vida da população. Importante destacar que esta proposta nasceu a partir de uma sugestão apresentada pelos Vereadores Mirins durante suas atividades nesta Câmara Municipal, demonstrando o engajamento das crianças e adolescentes com a sustentabilidade, com o turismo da cidade e à prática de esporte. O acolhimento dessa proposta pelos vereadores reforça a importância de ouvir e valorizar a juventude na construção de políticas públicas. Arujá, por sua localização e beleza natural, tem grande potencial para o desenvolvimento de rotas ciclísticas urbanas e turísticas, conectando pontos comerciais, áreas de lazer e patrimônios históricos. A proposta também visa transformar o ciclismo em parte da cultura local, estimulando hábitos saudáveis e fortalecendo a economia do município por meio de incentivos a estabelecimentos como bicicletarias, cafés e pousadas que atendam a esse público. Além dos benefícios ambientais e econômicos, o projeto promove a inclusão social ao garantir acesso seguro ao transporte para diferentes faixas etárias e classes sociais, contribuindo com a democratização do espaço urbano. A mobilidade ativa também está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especialmente no que tange à saúde, sustentabilidade urbana e redução das desigualdades. O incentivo ao cicloturismo cria oportunidades de lazer, esporte e turismo ecológico, atraindo visitantes e fortalecendo o comércio local. Ao priorizar a segurança e a interligação de ciclovias a pontos estratégicos, o município se moderniza e adota um modelo mais humano de planejamento urbano. Por fim, trata-se de uma política pública de baixo custo em comparação aos seus benefícios de longo prazo, e que pode ser implementada de forma escalonada. A proposta representa um avanço concreto na direção de uma cidade mais sustentável, acessível, moderna e comprometida com o bem-estar de sua população. Diante do exposto, encaminha-se anexo o respectivo anteprojeto de lei para apreciação e possível encaminhamento do Executivo Municipal.

Data: 01/08/2025

Processo: 21049/2025

Protocolo: 02125/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Anteprojeto

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei que institui a ampliação de recursos adaptados no transporte público às pessoas com deficiência.

Texto: INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente, providências quanto a possibilidade de implantar o Anteprojeto de Lei que institui a ampliação de recursos adaptados às pessoas com deficiência nos transportes públicos, conforme proposta anexa.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Disponibilizar os mesmos recursos e oportunidades tanto para pessoas com deficiência quanto para pessoas sem deficiência é essencial para garantir a equidade e a inclusão. Pensando nos recursos já presentes no município, observa-se a necessidade de ampliação de dispositivos como áudio, telas com acessibilidade, braile e monitores especializados em atendimento PcD. Importante destacar que esta proposta nasceu a partir de uma sugestão apresentada pelos Vereadores Mirins durante suas atividades nesta Câmara Municipal, demonstrando a preocupação das crianças e adolescentes com as pessoas com deficiência. O acolhimento dessa proposta pelos vereadores reforça a importância de ouvir e valorizar a juventude na construção de políticas públicas. A proposta visa garantir maior autonomia e segurança no transporte escolar e público circular, promovendo inclusão e igualdade conforme princípios previstos na Constituição Federal e na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Diante do exposto, encaminha-se anexo o respectivo anteprojeto de lei para apreciação e possível encaminhamento do Executivo Municipal.

Data: 01/08/2025

Processo: 21049/2025

Protocolo: 02120/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Anteprojeto

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Encaminha anteprojeto de lei que institui o Dia Municipal de Combate ao Bullying nas escolas do município de Arujá.

Texto: INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente, providências quanto a possibilidade de implantar o Anteprojeto de Lei que institua o Dia Municipal de Combate ao Bullying nas escolas do município, com o objetivo de promover a conscientização, prevenção e combate a todas as formas de violência escolar.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa enfrentar uma das maiores causas de sofrimento psicológico e exclusão entre crianças e adolescentes: o bullying. O ambiente escolar, além de ser espaço de aprendizado acadêmico, deve ser um lugar seguro, inclusivo e acolhedor para todos os alunos. Importante destacar que esta proposta nasceu a partir de uma sugestão apresentada pelos Vereadores Mirins durante suas atividades nesta Câmara Municipal, demonstrando o engajamento das crianças e adolescentes com o bem-estar no ambiente escolar. O acolhimento dessa proposta pelos vereadores reforça a importância de ouvir e valorizar a juventude na construção de políticas públicas. O Dia Municipal de Combate ao Bullying, a ser realizado mensalmente, em todo dia 7, propõe atividades como gincanas educativas, rodas de conversa, campanhas de valorização da diversidade e depoimentos reais a fim de estimular o diálogo, a empatia e o respeito mútuo. A proposta está em consonância com a Lei Federal nº 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), e com os princípios da Constituição Federal que garantem a dignidade da pessoa humana e a proteção integral da criança e do adolescente (art. 227). Além disso, essa iniciativa reforça a importância de políticas públicas educativas voltadas à saúde emocional dos estudantes e à construção de uma cultura de paz nas escolas. Diante do exposto, encaminha-se anexo o respectivo anteprojeto de lei para apreciação e possível encaminhamento do Executivo Municipal.

Data: 01/08/2025

Processo: 21049/2025

Protocolo: 02119/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Anteprojeto

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Encaminha anteprojeto de lei que institui o “Projeto Cidade Natureza Viva”, voltado à educação ambiental e ao reflorestamento dos espaços urbanos, em parceria com as escolas do município de Arujá.

Texto: INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente, providências quanto a possibilidade de implantar o Anteprojeto de Lei que institui o “Projeto Cidade Natureza Viva”, em Arujá.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o anteprojeto de lei que institui o Projeto Cidade Natureza Viva, com a finalidade de promover a conscientização ambiental da juventude e da sociedade em geral, por meio de ações contínuas de reflorestamento, plantio de árvores e embelezamento de espaços públicos, com a participação ativa das unidades escolares da rede municipal e demais instituições educacionais do município de Arujá. Importante destacar que esta proposta nasceu a partir de uma sugestão apresentada pelos Vereadores Mirins durante suas atividades nesta Câmara Municipal, demonstrando o engajamento das crianças e adolescentes com as causas ambientais e o futuro sustentável da cidade. O acolhimento dessa proposta pelos vereadores reforça a importância de ouvir e valorizar a juventude na construção de políticas públicas. Em um contexto de crise ambiental global, torna-se imprescindível a adoção de iniciativas locais com caráter educativo. As escolas, enquanto espaços de formação cidadã, desempenham papel central na construção de uma cultura voltada à preservação da natureza. Nesse sentido, o Projeto Cidade Natureza Viva propõe a realização de gincanas ecológicas, campanhas de plantio, palestras educativas e mutirões ambientais, em articulação entre a Secretaria de Meio Ambiente, a Secretaria de Educação e a comunidade escolar. A iniciativa visa não apenas fortalecer a consciência ecológica e o senso de pertencimento, mas também contribuir diretamente para a melhoria da qualidade de vida urbana, o combate às ilhas de calor, a valorização dos espaços públicos e a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Ademais, o projeto está em consonância com os objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei Federal nº 9.795/1999), bem como com os princípios constitucionais da função socioambiental da cidade e da sustentabilidade previstos no art. 225 da Constituição Federal. Diante do exposto, encaminha-se anexo o respectivo anteprojeto de lei para apreciação e possível encaminhamento do Executivo Municipal.

Data: 30/07/2025

Processo: 21049/2025

Protocolo: 02101/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Sinalização e lombada na altura do número 1530 – Avenida PL do Brasil, Bairro do Portão.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de sinalização e lombada na altura do número 1530 – Av Pl do Brasil, Bairro do Portão

Justificativa: A solicitação de sinalização viária e instalação de lombada na altura do número 1530 da Avenida PL do Brasil, no Bairro do Portão, justifica-se pela necessidade de aumentar a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pelo local. Trata-se de um trecho com considerável fluxo de veículos, inclusive em alta velocidade, o que tem gerado constantes riscos de acidentes, principalmente nos horários de maior movimento. Moradores da região têm manifestado preocupação com a falta de sinalização adequada e com a ausência de redutores de velocidade, especialmente considerando a presença de crianças, idosos e comércios próximos. A medida visa promover a redução da velocidade dos veículos, prevenir acidentes e garantir maior tranquilidade à população local. Dessa forma, é de suma importância que o setor competente avalie e viabilize a execução do referido serviço, visando a preservação da vida e o bem-estar dos munícipes.

Data: 30/07/2025

Processo: 21049/2025

Protocolo: 02100/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Esporte e Lazer

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Manutenção em Playground na Rua Nossa Senhora Aparecida, Nº 48 – Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Manutenção em Playground Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 48 – Jordanópolis.

Justificativa: Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sirvo-me do presente para, com o devido respeito e consideração, solicitar a Vossa Excelência que determine ao setor competente a realização do serviço de manutenção no playground. Referido espaço é amplamente utilizado pelas crianças da comunidade como área de lazer e convivência. Diante disso, torna-se essencial garantir que o ambiente esteja sempre seguro, bem conservado e em plenas condições de uso, contribuindo para o bem-estar e o desenvolvimento saudável da infância em nosso município. A preservação de espaços públicos voltados à recreação infantil é de grande valia para a qualidade de vida das famílias e para a promoção de uma cidade mais humana, acolhedora e inclusiva. Na certeza de que esta solicitação será acolhida com a atenção que lhe é devida, reitero meus protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente,

Data: 30/07/2025

Processo: 21049/2025

Protocolo: 02099/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Repintura de Faixa de Pedestres Avenida Armando Colângelo, Nº 148 – Center Ville tendo como ponto de referência o Supermercado Semar.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Repintura de Faixa de Pedestres Avenida Armando Colângelo, nº 148 – Center Ville tendo como ponto de referência o Supermercado Semar.

Justificativa: Excelentíssimo Senhor Prefeito, Com elevada consideração, venho, por meio deste ofício, solicitar a Vossa Excelência que determine ao setor competente a realização do serviço de repintura da faixa de pedestres. A referida faixa encontra-se bastante desgastada, o que compromete a visibilidade e, consequentemente, a segurança dos pedestres e condutores que transitam diariamente por aquela região, caracterizada por intenso fluxo de pessoas e veículos. Certo de poder contar com a habitual atenção de Vossa Excelência para com as demandas que visam ao bem-estar e à segurança da população, aproveito o ensejo para renovar meus protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente,