Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 14/04/2025

Processo: 20821/2025

Protocolo: 01044/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Comissão de Assuntos Internos/2025, Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 18/2025 - Regulamenta a contratação de estagiários no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, nos termos da Lei Federal n° 11.788, de 25 de setembro de 2008.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 18/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 14/04/2025

Processo: 20836/2025

Protocolo: 01046/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Comissão de Assuntos Internos/2025, Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 28/2025 - Altera a Lei N° 3.625, de 29 de fevereiro 2024 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 28/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 14/04/2025

Processo: 20837/2025

Protocolo: 01045/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Comissão de Assuntos Internos/2025, Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 22/2025 - Dispõe sobre a Modernização Administrativa da Câmara Municipal de Arujá e dá providências correlatas.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 22/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 14/04/2025

Processo: 20825/2025

Protocolo: 01043/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025, Comissão de Assuntos Internos/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 20/2025 - Altera a Resolução nº 224, de 27 de abril de 99, acrescentando ao Capítulo I, do Título V, Seção II a Subseção I – Do Uso da palavra às autoridades.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 20/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 04/04/2025

Processo: 20782/2025

Protocolo: 00915/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025, Comissão de Assuntos Internos/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 17/2025 - Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 17/2025

Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2025

Data: 19/03/2025

Processo: 20669/2025

Protocolo: 00683/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 13/2025 - Institui o Programa Câmara no seu Bairro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 13/2025

Tipo: Reunião Conjunta/2025

Data: 10/03/2025

Processo: 20676/2025

Protocolo: 00565/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Comissão de Assuntos Internos/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 14/2025 - Dispõe sobre o controle prévio de legalidade, mediante análise jurídica das licitações, contratos, convênios, termos de cooperação, acordos e outros instrumentos congêneres, no âmbito Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 14/2025

Tipo: Reunião Conjunta/2025

Data: 10/03/2025

Processo: 20702/2025

Protocolo: 00564/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Comissão de Assuntos Internos/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 15/2025 - Dispõe sobre o Programa “Câmara de Portas Abertas” e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 15/2025

Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2025

Data: 10/02/2025

Processo: 20642/2025

Protocolo: 00325/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 - Dispõe sobre a criação da TV-CÂMARA DE ARUJÁ destinada a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo do Município de Arujá/SP.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 12/2025

Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2025

Data: 10/02/2025

Processo: 20637/2025

Protocolo: 00324/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 11/2025 - Fica instituída a "Medalha 8 de Junho", a ser concedida pela Câmara Municipal de Arujá do Estado de São Paulo, a cidadãos Arujaenses que se destacarem no exercício de suas atividades em prol da Municipalidade de Arujá no Estado de São Paulo.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 11/2025

Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2025

Data: 10/02/2025

Processo: 20609/2025

Protocolo: 00322/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 - Institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025

Tipo: Reunião Conjunta/2025

Data: 03/02/2025

Processo: 20621/2025

Protocolo: 00234/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Comissão de Assuntos Internos/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 10/2025 - Dispõe sobre da Política Integrada de Saúde e Bem-Estar (PISB) para os servidores da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 10/2025

Tipo: Reunião Conjunta/2025

Data: 31/01/2025

Processo: 20618/2025

Protocolo: 00222/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Comissão de Assuntos Internos/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 8/2025 - Regulamenta o processo de contratação direta, disciplinado pela Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo de Arujá, usando de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 18, da Lei Orgânica do Município e alínea “a” do inc. II do Art. 10 e Inc. IV do §5º do Art. 143 do Regimento Interno da Câmara.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 8/2025

Tipo: Reunião Conjunta/2025

Data: 31/01/2025

Processo: 20619/2025

Protocolo: 00221/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Comissão de Assuntos Internos/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 9/2025 - Dispõe sobre o processo de tramitação dos processos administrativos na Câmara Municipal de Arujá, usando de suas atribuições legais, e nos termos do art. 18, da Lei Orgânica do município e alínea “a” do inc. II do art. 10 e inc. IV do §5º do art. 143 do Regimento Interno da Câmara.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 9/2025

Tipo: Reunião Conjunta/2025

Data: 20/01/2025

Processo: 20589/2025

Protocolo: 00088/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Comissão de Assuntos Internos/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2025 - Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 4/2025