Tipo: Modificativa

Data: 13/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03307/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025, Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Roberto Marques da Silva

Assunto: Alteração da Nomenclatura de Unidades que especifica, adequando os Orçamentos à Lei Nº 3.747, de 2025.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 31/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 20/10/2025

Processo: 21176/2025

Protocolo: 02919/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025, Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - “Dispõe sobre a alteração de objetos de Emendas Impositivas, nos termos do Art. 166 da Constituição Federal e da Lei Nº 3.705, de 27 de dezembro de 2024”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 37/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 13/10/2025

Processo: 21158/2025

Protocolo: 02861/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por "excesso de arrecadação" do corrente exercício e dá outras providências. R$ 396.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 36/2025

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Data: 13/10/2025

Processo: 21152/2025

Protocolo: 02851/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.452.248,59

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 35/2025

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Data: 06/10/2025

Processo: 21089/2025

Protocolo: 02802/2025

Situação: Favorável

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - "Institui o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2026-2029."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 31/2025

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Data: 06/10/2025

Processo: 21088/2025

Protocolo: 02801/2025

Situação: Favorável

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2026." (LOA)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 29/09/2025

Processo: 21130/2025

Protocolo: 02746/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'anulação de dotações' e 'excesso de arrecadação' do corrente exercício e dá outras providências. R$ 599.030,87

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 32/2025

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Data: 26/09/2025

Processo: 21085/2025

Protocolo: 02739/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2025 - Institui o Programa Nota Fiscal Arujaense e a participação em sorteio de prêmios nos termos que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 28/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 25/08/2025

Processo: 21071/2025

Protocolo: 02399/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' do corrente exercício e dá outras providências. R$ 3.477.420,16

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 25/2025

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Data: 18/08/2025

Processo: 21061/2025

Protocolo: 02319/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' do corrente exercício e dá outras providências." R$ 1.300.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 23/2025

Data: 26/06/2025

Processo: 20840/2025

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. LDO

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 14/2025

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Data: 26/06/2025

Processo: 20840/2025

Protocolo: 01887/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer da Redação Final ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. LDO

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 14/2025

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Data: 23/06/2025

Processo: 20840/2025

Protocolo: 01839/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer às Emendas ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. LDO

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 14/2025

Tipo: Modificativa

Data: 03/06/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 01562/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Altera a redação do inciso II do Artigo 23 e do Parágrafo único do Artigo 27 do Projeto de Lei Nº 14 de 15 de abril de 2025.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 14/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 30/05/2025

Processo: 20931/2025

Protocolo: 01545/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' do corrente exercício e dá outras providências." R$ 500.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 19/2025