Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 29/09/2025

Processo: 21130/2025

Protocolo: 02746/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'anulação de dotações' e 'excesso de arrecadação' do corrente exercício e dá outras providências. R$ 599.030,87

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 32/2025

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Data: 26/09/2025

Processo: 21085/2025

Protocolo: 02739/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2025 - Institui o Programa Nota Fiscal Arujaense e a participação em sorteio de prêmios nos termos que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 28/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 25/08/2025

Processo: 21071/2025

Protocolo: 02399/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' do corrente exercício e dá outras providências. R$ 3.477.420,16

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 25/2025

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Data: 18/08/2025

Processo: 21061/2025

Protocolo: 02319/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' do corrente exercício e dá outras providências." R$ 1.300.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 23/2025

Data: 26/06/2025

Processo: 20840/2025

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. LDO

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 14/2025

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Data: 26/06/2025

Processo: 20840/2025

Protocolo: 01887/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer da Redação Final ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. LDO

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 14/2025

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Data: 23/06/2025

Processo: 20840/2025

Protocolo: 01839/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer às Emendas ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. LDO

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 14/2025

Tipo: Modificativa

Data: 03/06/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 01562/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Altera a redação do inciso II do Artigo 23 e do Parágrafo único do Artigo 27 do Projeto de Lei Nº 14 de 15 de abril de 2025.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 14/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 30/05/2025

Processo: 20931/2025

Protocolo: 01545/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' do corrente exercício e dá outras providências." R$ 500.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 19/2025

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Data: 21/05/2025

Processo: 20840/2025

Protocolo: 01412/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. LDO

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 14/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 05/05/2025

Protocolo: 01219/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação', 'superávit financeiro' e 'anulação de dotações' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 1.293.257,03

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 15/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 30/04/2025

Processo: 20866/2025

Protocolo: 01210/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por "excesso de arrecadação" e "superávit financeiro" do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 704.155,36

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 16/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 27/03/2025

Processo: 20787/2025

Protocolo: 00780/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'superávit financeiro' e 'excesso de arrecadação' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 976.477,22

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 10/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 17/03/2025

Processo: 20765/2025

Protocolo: 00648/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' do orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 1.000.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 8/2025

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Data: 17/03/2025

Processo: 20751/2025

Protocolo: 00651/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' do orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 185.999,96

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 7/2025