Data: 08/12/2025

Processo: 21089/2025

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - "Institui o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2026-2029."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 31/2025

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Data: 08/12/2025

Processo: 21089/2025

Protocolo: 03581/2025

Situação: Favorável

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - "Institui o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2026-2029."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 31/2025

Documentos Relacionados: Despacho Nº 2264/2025

Data: 08/12/2025

Processo: 21088/2025

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2026." (LOA)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Data: 08/12/2025

Processo: 21088/2025

Protocolo: 03580/2025

Situação: Favorável

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2026." (LOA)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Documentos Relacionados: Despacho Nº 2263/2025

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Data: 01/12/2025

Processo: 21089/2025

Protocolo: 03501/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer às Emendas ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - "Institui o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2026-2029."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 31/2025

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Data: 01/12/2025

Processo: 21088/2025

Protocolo: 03500/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer às Emendas ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2026." (LOA)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Aditiva

Data: 28/11/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 03479/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Subscreve: Danilo da Silva Santos, Roberto Marques da Silva, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Criação das Atividades "Programa Castração de Animais" e "Recursos de saúde para pacientes com Diabetes Tipo 1".

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 31/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 27/11/2025

Processo: 21250/2025

Protocolo: 03455/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025, Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por "excesso de arrecadação" do corrente exercício e dá outras providências. R$ 208.200,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 40/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 19/11/2025

Processo: 21237/2025

Protocolo: 03383/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por "excesso de arrecadação" do corrente exercício e dá outras providências. R$ 359.769,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 39/2025

Tipo: Modificativa

Data: 13/11/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 03307/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Alteração da Nomenclatura de Unidades que especifica, adequando os Orçamentos à Lei Nº 3.747, de 2025.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 31/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 20/10/2025

Processo: 21176/2025

Protocolo: 02919/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025, Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - “Dispõe sobre a alteração de objetos de Emendas Impositivas, nos termos do Art. 166 da Constituição Federal e da Lei Nº 3.705, de 27 de dezembro de 2024”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 37/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 13/10/2025

Processo: 21158/2025

Protocolo: 02861/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por "excesso de arrecadação" do corrente exercício e dá outras providências. R$ 396.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 36/2025

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Data: 13/10/2025

Processo: 21152/2025

Protocolo: 02851/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.452.248,59

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 35/2025

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Data: 06/10/2025

Processo: 21089/2025

Protocolo: 02802/2025

Situação: Favorável

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - "Institui o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2026-2029."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 31/2025

Tipo: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Data: 06/10/2025

Processo: 21088/2025

Protocolo: 02801/2025

Situação: Favorável

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2026." (LOA)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025