Data: 13/06/2025

Protocolo: 01761/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Instalação de transformador para o Bairro dos Correias.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente a instalação de um transformador no bairro do Correia.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, a pedido dos moradores, este vereador constatou a necessidade urgente desta instalação, tendo em vista a dificuldade com energia por parte dos moradores no bairro dos correias.

Data: 13/06/2025

Protocolo: 01759/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Limpeza dos matos na Rua Espanha, 501 - Jardim Rincão.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente para realizar a limpeza dos matos ao redor do ginásio municipal no bairro do jardim rincão, na rua espanha.

Justificativa: Nos termos regimentais e com fundamento no interesse público, requer-se a determinação, por intermédio da secretaria ou órgão competente, da limpeza da rua espanha, para eliminar risco de aparecimento de animais peçonhentos e risco para os munícipes que vem reclamando do mato no local.

Data: 13/06/2025

Protocolo: 01758/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Segurança Pública

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Instalação de câmeras de monitoramento eletrônico em volta do Ginásio Municipal – Jardim Rincão.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente para realizar a instalação de câmeras de monitoramento ao redor do ginásio municipal do bairro do jardim rincão.

Justificativa: Nos termos regimentais e com fundamento no interesse público, requer-se a determinação, por intermédio da secretaria ou órgão competente, da instalação de câmeras de monitoramento no ginásio municipal do bairro, aonde já foram relatados diversos furtos e eventuais ocorrências contra munícipes e moradores da região.

Data: 13/06/2025

Protocolo: 01757/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Instalação de Monitoramento Eletrônico no Cemitério Municipal de Arujá Jardim Rincão.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente para realizar a instalação de câmeras de monitoramento no cemitério municipal do Jardim Rincão.

Justificativa: Nos termos regimentais e com fundamento no interesse público, requer-se a determinação, por intermédio da secretaria ou órgão competente, da instalação de câmeras de monitoramento no cemitério municipal, o qual já foi diversas vezes utilizados por meliantes para invadir casas, nas ruas a margem do cemitério, é necessário garantir a segurança dos munícipes e desenvolver a estrutura do cemitério para evitar que a estrutura pública seja utilizada por criminosos para invadir residências dos munícipes.

Data: 13/06/2025

Protocolo: 01756/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Segurança Pública

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Instalação de Câmeras de Monitoramento no Bairro Jardim Rincão.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente para realizar a instalação de câmeras de monitoramento no bairro do Jardim Rincão.

Justificativa: Nos termos regimentais e com fundamento no interesse público, requer-se a determinação, por intermédio da secretaria ou órgão competente, da instalação de câmeras de monitoramento no bairro do jardim rincão, que vem enfrentando diversos problemas com furtos, e no ano passado sofreu diversas ocorrências diversas.

Data: 13/06/2025

Protocolo: 01755/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Limpeza das calçadas ao redor do Cemitério - Rua Espanha - Jardim Rincão.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente para realização da limpeza da calçada do cemitério na rua espanha, uma vez que se encontram causando desconforto aos moradores.

Justificativa: Nos termos regimentais e com fundamento no interesse público, requer-se a determinação, por intermédio da secretaria ou órgão competente, da devida manutenção nas calçadas da rua lima, no bairro do Jardim Rincão, que apresenta mal cheiro, pelas praticas religiosas realizadas na calçada da rua, causando mal cheiro, com animais mortos em decomposição a dias no local.

Data: 13/06/2025

Protocolo: 01754/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Limpeza das calçadas ao redor do Cemitério na Rua Lima - Jardim Rincão.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente para realização da limpeza das calçadas no bairro da rua lima, uma vez que se encontram causando desconforto aos moradores.

Justificativa: Nos termos regimentais e com fundamento no interesse público, requer-se a determinação, por intermédio da secretaria ou órgão competente, da devida manutenção nas calçadas da rua lima, no bairro do Jardim Rincão, que apresenta mal cheiro, pelas praticas religiosas realizadas na calçada da rua, causando mal cheiro, com animais mortos em decomposição a dias no local.

Data: 12/06/2025

Protocolo: 01735/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Asfaltagem na Rua Sebastião Martins Guimarães, Nº 02 - Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente para realização da asfaltagem da Rua Sebastião Martins Guimarães, Número 02.

Justificativa: Nos termos regimentais e com fundamento no interesse público, requer-se a determinação, por intermédio da secretaria ou órgão competente, da devida manutenção e asfaltagem da rua, para que possamos dar todo o devido suporte aos munícipes moradores da região que transitam na rua e no bairro.

Tipo: Aditiva

Data: 09/06/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 01666/2025

Situação: Em análise

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Formação em Governança para as OCS: - 12 Temas estratégicos para potenciar a organização interna em 3 eixos prinicpais; - Elaboração de projetos, Captação de recurso e Prestação de contas, um treinamento sobre o que há de mais moderno e aplicavel para fortalecer a gestão do 3º Setor

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 14/2025

Data: 05/06/2025

Processo: 20956/2025

Protocolo: 01602/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos à Bispa Ivone Maria do Nascimento Alves pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: A presente Moção de Aplauso tem por objetivo reconhecer publicamente a trajetória de fé, dedicação e serviço da Pastora Ivone Maria do Nascimento Alves, que, ao longo de décadas, tem contribuído de forma significativa para o bem-estar espiritual e social da comunidade do bairro do Barreto. Sua atuação pastoral, marcada pelo cuidado com as famílias, apoio à juventude e atenção aos mais idosos, reflete o compromisso com valores cristãos e com a transformação da realidade local. Trata-se de uma liderança respeitada, cuja história inspira e edifica a todos que com ela convivem. Por todo esse legado de amor ao próximo, fé inabalável e compromisso com a cidade de Arujá, é justa e meritória esta homenagem.

Texto: REQUEIRO, nos termos regimentais e após ouvido o E. Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa Moção de Aplauso à Bispa Ivone Maria do Nascimento Alves, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade arujaense, especialmente no bairro do Barreto, por meio de sua trajetória espiritual e social ao longo de 35 anos de dedicação ao ministério pastoral. Nascida em 09 de janeiro de 1957, a Bispa Ivone foi batizada em 1983 e chegou ao bairro do Barreto, e com anos de idade. Desde então, construiu uma jornada marcada por fé, serviço e amor ao próximo, completando 50 anos de vida dedicados à comunidade local. Durante sua caminhada ministerial, congregou no Ministério Belém, ao lado do saudoso Pastor Jacinto e da Irmã Maria Marcelo, período no qual foi forjada espiritualmente. Posteriormente, sentiu o chamado para iniciar um novo trabalho, fundando a Igreja Pentecostal do Fogo Puro, que, ao longo dos anos, deu origem ao atual ministério: a Igreja Casa de Oração Armadura de Deus, localizada no bairro do Barreto. À frente desta igreja, conduz com dedicação uma congregação com cerca de 30 membros. Sua atuação pastoral vai além do púlpito, oferecendo apoio à mocidade, cuidado aos idosos e sendo uma referência de acolhimento e direção espiritual para a comunidade. Pastora Ivone também é exemplo de dedicação familiar. É mãe de 10 filhos, e criou mais dois filhos após o falecimento do pai deles. Dois de seus filhos seguiram o caminho do ministério pastoral: um reside e lidera uma igreja em Manaus, e o outro, em São Sebastião. Por sua história de fé viva, serviço ininterrupto e profundo amor pelas vidas que lhe foram confiadas, esta Casa Legislativa registra, por meio desta Moção, seu reconhecimento público, respeito e aplauso à Bispa Ivone Maria do Nascimento Alves, verdadeira serva de Deus e agente de transformação em nossa cidade. Após as formalidades regimentais, solicito que esta Moção de Aplauso seja entregue à homenageada em Sessão Solene, e que seja dado o devido conhecimento à Igreja Casa de Oração Armadura de Deus, bem como às lideranças religiosas e comunitárias do município.

Data: 04/06/2025

Processo: 20954/2025

Protocolo: 01575/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Reparo de tampa de bueiro na Rua Serra de Pacatuba – em frente ao número 80.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente para Manutenção da Tampa do Bueiro – em frente ao número 80

Justificativa: Nos termos regimentais e com fundamento no interesse público, requer-se a determinação, por intermédio da secretaria ou órgão competente, da devida manutenção e reparo da tampa do bueiro localizado em frente ao número 80, tendo em vista os riscos à segurança de pedestres e à integridade da via pública.

Data: 04/06/2025

Processo: 20954/2025

Protocolo: 01574/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Asfaltamento da Rua Luiz Talarico – Antiga 52 – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente para asfaltar a rua luiz talarico, antiga 52.

Justificativa: O presente pleito fundamenta-se na reiterada demanda dos munícipes, que solicitam a pavimentação da Rua Luiz Talarico (anteriormente denominada Rua 52), com o objetivo de viabilizar a melhoria da mobilidade urbana e assegurar condições adequadas de trafegabilidade aos moradores da referida localidade

Data: 04/06/2025

Processo: 20954/2025

Protocolo: 01573/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Iluminação Pública

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Retirada do poste na Rua Cícera Maria Rodrigues, 241B - Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente para retirar poste de luz que esta instalado no meio da rua Cicera Maria Rodrigues, na altura do numero 241 b.

Justificativa: Tal pedido é feito devido à reivindicação dos munícipes para a retirada do poste que esta atrapalhando o transito e moradores, além do risco de um acidente feio, que pode causar relevante dano aos moradores do bairro.

Data: 04/06/2025

Processo: 20954/2025

Protocolo: 01572/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Instalação de faixa de pedestres na Rua Jorge Cruz, próximo à esquina com a Rua Antonia Manoel Fernandes no Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente para instalar uma faixa de pedestres na rua Jorge cruz, na saída da escola.

Justificativa: : Tal pedido é feito devido à reivindicação dos comerciantes e munícipes para a instalação da faixa de pedestres, na saída da escola, com a finalidade de dar suporte aos estudantes que transitam pela área, facilitando o acesso a escola e aos moradores do bairro, garantindo segurança.

Data: 04/06/2025

Processo: 20954/2025

Protocolo: 01571/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Instalação de um abrigo de ônibus na Rua Antonia Manoel Fernandes - Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente para instalar um abrigo de ônibus na rua Antônia Manoel Fernandes na Altura do Número.

Justificativa: Tal pedido é feito devido à reivindicação dos comerciantes e munícipes para a instalação de um ponto de ônibus para acesso da rota que passa pela rua, para facilitar o acesso a transporte publico aos munícipes que residem na região.