Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste   |  



Requerimento Nº 608/2026

Data: 02/04/2026

Protocolo: 00926/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Manutenção e desobstrução da rede de esgoto na Rua Luiz Talarico Nº 61 - Parque Rodrigo Barreto

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. .se há no cronograma da secretaria competente previsão para manutenção e desobstrução da rede de esgoto na Rua Luiz Talarico N°61.

Justificativa: A presente indicação se faz extremamente necessária, tendo em vista os riscos à saúde dos moradores. Pode-se constatar a situação de entupimento e acúmulo de esgoto, causando mau cheiro intenso, risco à saúde pública e condições insalubres Ciente da atenção e sensibilidade do nosso estimado Prefeito às demandas que impactam o bem-estar da população, solicito especial consideração para esta solicitação. Seguem anexas imagens do local

Requerimento Nº 598/2026

Data: 27/03/2026

Processo: 21498/2026

Protocolo: 00860/2026

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Poda de Árvore localizada na Rua Serra das Araras, altura do Nº 359 - Mirante

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., se há no cronograma da secretaria competente previsão para a realização da poda da árvore localizada na Rua Serra das araras, altura do n° 359, Mirante (em frente ao restaurante Sabor Único)

Justificativa: A presente indicação se faz extremamente necessária, tendo em vista os riscos à segurança de pedestres e moradores do local, bem como a interferência na rede elétrica. A intervenção proposta tem como objetivo principal preservar a saúde das árvores e garantir a segurança de todos que circulam no entorno. Ciente da atenção e sensibilidade do nosso estimado Prefeito às demandas que impactam o bem-estar da população, solicito especial consideração para esta solicitação. Seguem anexas imagens do local

Indicação Nº 2392/2026

Data: 25/03/2026

Processo: 21497/2026

Protocolo: 00828/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Revitalização de calçada na Av. Joao Manoel, 840 – Centro. (APAE DE ARUJÁ)

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à revitalização de calçada, na Av. João Manoel Nº 840 - CENTRO (Em frente à APAE).

Justificativa: A presente indicação tem por finalidade solicitar a realização do serviço de revitalização da calçada no endereço mencionado, tendo em vista as condições precárias do pavimento, que vêm causando transtornos aos transeuntes, membros da APAE e pedestres que utilizam a calçada diariamente. Os buracos existentes comprometem a integridade física dos pedestres, podendo ocasionar acidentes, danos aos que transitam ali e prejuízos aos munícipes, além de dificultar a mobilidade urbana, especialmente por se tratar de muitos transeuntes com necessidades especiais e mobilidade reduzida. Dessa forma, a revitalização se faz necessária e urgente, visando garantir melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida à população.

Indicação Nº 2391/2026

Data: 25/03/2026

Processo: 21497/2026

Protocolo: 00827/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua da Esperança – Jd Josely.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à pavimentação da Rua da Esperança, localizada no Jd. Josely.

Justificativa: A presente indicação tem por finalidade solicitar a realização do serviço de pavimentação asfáltica no endereço mencionado, tendo em vista as condições precárias que essa rua se encontra, sendo composta apenas por terra/barro, o que vêm causando transtornos aos motoristas e pedestres que utilizam essa rua diariamente. A maneira que essa rua se encontra compromete a integridade física dos pedestres, podendo ocasionar acidentes, danos aos que transitam ali e prejuízos aos munícipes, além de dificultar a mobilidade urbana, especialmente em períodos de chuva, quando a situação tende a se agravar. Dessa forma, a pavimentação se faz necessária e urgente, visando garantir melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida à população.

Indicação Nº 2390/2026

Data: 25/03/2026

Processo: 21497/2026

Protocolo: 00825/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Pavimentação asfáltica em toda a extensão das respectivas ruas mencionadas abaixo, localizadas no Bairro Morro Grande.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à pavimentação das seguintes ruas, todas localizadas no Bairro Morro Grande: • Rua Novo Horizonte • Rua da Amizade • Rua da Paz • Rua das Rosas

Justificativa: A presente indicação tem por finalidade solicitar a realização do serviço de pavimentação asfáltica nos endereços mencionados, tendo em vista as condições precárias que essas ruas se encontram sendo compostas apenas por terra/barro, o que vêm causando transtornos aos motoristas e pedestres que utilizam essas ruas diariamente. A maneira que essas ruas se encontram comprometem a integridade física dos pedestres, podendo ocasionar acidentes, danos aos que transitam ali e prejuízos aos munícipes, além de dificultar a mobilidade urbana, especialmente em períodos de chuva, quando a situação tende a se agravar. Dessa forma, a pavimentação se faz necessária e urgente, visando garantir melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida à população.

Requerimento Nº 594/2026

Data: 25/03/2026

Processo: 21498/2026

Protocolo: 00826/2026

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Manutenção da lombada localizada na rua Giuseppe Antônio Maiolino, próximo ao número 767 Barreto. Desde a sua instalação, a sinalização horizontal (pintura)

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., se há no cronograma da secretaria competente previsão para Manutenção da lombada localizada na rua Giuseppe Antônio Maiolino, próximo ao número 767 Barreto. Desde a sua instalação, a sinalização horizontal (pintura)

Justificativa: Esta solicitação se faz necessária devido às condições da referida lombada, tendo em vista que se encontra atualmente sem as devidas sinalizações; em uma descida, trazendo riscos a transeuntes e a muitos veículos que trafegam na via, podendo perdendo o controle ao passar pelo local, por falta das devidas solicitações e possivelmente causando acidentes. Além disso há grande circulação de crianças na referida rua. o que aumenta significativamente o risco de possíveis acidentes. Reitero protestos de elevada estima e distinta consideração, colocando-me à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.

Projeto de Lei Nº 130/2026

Tipo: Legislativo

Data: 25/03/2026

Finalizado: Não

Processo: 21482/2026

Protocolo: 00823/2026

Situação: Secretaria Jurídica

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Institui a Semana Municipal de Educação Financeira no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.”

Justificativa: O presente Projeto de Lei tem como objetivo instituir a Semana Municipal de Educação Financeira no Município de Arujá, visando promover a conscientização da população, especialmente de crianças e jovens, sobre a importância do uso responsável do dinheiro. Diante do crescente número de pessoas endividadas no país e da popularização das apostas online, torna-se essencial oferecer orientação adequada sobre planejamento financeiro, consumo consciente e prevenção ao endividamento. A escola é um ambiente fundamental para a formação de cidadãos mais conscientes e preparados para lidar com suas finanças, contribuindo para a construção de uma sociedade mais equilibrada e responsável. A proposta não gera aumento de despesas, podendo ser executada por meio de parcerias e com a utilização de estruturas já existentes no município. Dessa forma, a presente iniciativa busca fortalecer a educação, prevenir problemas sociais e econômicos e promover maior qualidade de vida à população de Arujá. Diante do exposto, conto com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação deste Projeto de Lei.

Requerimento Nº 586/2026

Data: 20/03/2026

Processo: 21477/2026

Protocolo: 00772/2026

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes localizado na rua R. Diomar Fernandes Negretti , altura do Nº 194 – Jardim Renata

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., se há no cronograma da secretaria competente previsão para a Troca de lâmpadas queimadas dos postes localizado na rua R. Diomar Fernandes Negretti , altura do nº 194 – Jardim Renata

Justificativa: Os moradores estão solicitando a substituição das lâmpadas dos postes que se encontram queimadas. Esta situação tem prejudicado a área, trazendo riscos aos moradores, trabalhadores e estudantes da região no período noturno. Portanto, é de extrema urgência que seja realizada a vistoria e substituição das referidas lâmpadas. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, peço especial atenção. Seguem imagens anexas para ilustrar o problema

Projeto de Lei Nº 127/2026

Tipo: Legislativo

Data: 20/03/2026

Finalizado: Não

Processo: 21470/2026

Protocolo: 00774/2026

Situação: Secretaria Jurídica

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Dispõe sobre a criação da semana de conscientização e de prevenção aos impactos das apostas online e de combate á ludopatia.

Justificativa: A crescente popularização das apostas online tem gerado impactos preocupantes, especialmente entre jovens, que muitas vezes não possuem orientação adequada sobre os riscos envolvidos. A ludopatia, reconhecida como transtorno, pode causar prejuízos financeiros, emocionais e sociais, afetando também o ambiente escolar e familiar. Diante disso, a criação de uma Semana de Conscientização no município de Arujá é fundamental para promover informação, prevenção e diálogo entre alunos, pais e educadores. A iniciativa também fortalece a educação financeira e incentiva políticas públicas de apoio e tratamento. Assim, o projeto contribui para a proteção dos estudantes e para a formação de cidadãos mais conscientes e responsáveis.

Requerimento Nº 581/2026

Data: 19/03/2026

Processo: 21477/2026

Protocolo: 00743/2026

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua da Servidão - Bairro Morro Grande

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., se há no cronograma da secretaria competente previsão para a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua da Servidão, Bairro Morro Grande.

Justificativa: Esta solicitação se faz necessária devido às condições da referida via. Tendo em vista que se encontra atualmente sem pavimentação, sendo composta apenas por terra/barro, o que tem causado diversos transtornos aos moradores da região. Em períodos de chuva, a rua torna-se de difícil acesso devido à lama, prejudicando a mobilidade de pedestres e veículos. Já em períodos de seca, há grande incidência de poeira, afetando a saúde e o bem-estar dos residentes. Segue imagem anexa para ilustrar o problema. Reitero protestos de elevada estima e distinta consideração, colocando-me à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.

Indicação Nº 2333/2026

Data: 18/03/2026

Processo: 21476/2026

Protocolo: 00717/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Revitalização de calçada na Rua Santo Antônio, Altura do Nº 132, Jordanópolis. (Em frente a Assembleia de Deus do Belém).

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à revitalização de calçada, na Rua Santo Antônio, Altura do Nº 132, Jordanópolis. (Em frente a Assembleia de Deus do Belém).

Justificativa: A presente indicação tem por finalidade solicitar a realização do serviço de revitalização da calçada no endereço mencionado, tendo em vista as condições precárias do pavimento, que vêm causando transtornos aos transeuntes, membros da igreja e pedestres que utilizam a calçada diariamente. Os buracos existentes comprometem a integridade física dos pedestres, podendo ocasionar acidentes, danos aos que transitam ali e prejuízos aos munícipes, além de dificultar a mobilidade urbana, especialmente em períodos de chuva, quando a situação tende a se agravar. Dessa forma, a revitalização se faz necessária e urgente, visando garantir melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida à população.

Indicação Nº 2269/2026

Data: 11/03/2026

Processo: 21449/2026

Protocolo: 00572/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Tapa Buraco na Av. dos Expedicionários, Altura do Nº 1.183 (em frente ao mini multi shop Arujá) - Centro.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à .realização de tapa Buraco na Tapa Buraco na AV. dos Expedicionários, Altura do N° 1183 (em frente ao mini multi shop Arujá) Centro.

Justificativa: A presente indicação tem por finalidade solicitar a realização do serviço de tapa buraco no endereço mencionado, tendo em vista as condições precárias do pavimento, que vêm causando transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam a via diariamente. Os buracos existentes comprometem a segurança no trânsito, podendo ocasionar acidentes, danos aos veículos e prejuízos aos munícipes, além de dificultar a mobilidade urbana, especialmente em períodos de chuva, quando a situação tende a se agravar. Dessa forma, a manutenção asfáltica se faz necessária e urgente, visando garantir melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida à população

Indicação Nº 2261/2026

Data: 09/03/2026

Processo: 21449/2026

Protocolo: 00555/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Construção de calçada para pedestres na Estrada do Limoeiro, nas proximidades da academia, estendendo-se até a rotatória da SP-56.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto a construção de uma calçada para passagem de pedestres na Estrada do Limoeiro, nas proximidades da academia, estendendo-se até a rotatória da SP-56.

Justificativa: Atualmente, o trecho não possui infraestrutura adequada para pedestres, o que obriga moradores e frequentadores da região a caminhar pela via, aumentando o risco de acidentes. A construção de uma calçada traria mais segurança, acessibilidade e melhor mobilidade para todos que utilizam o local diariamente. Solicito, se possível, que o setor responsável realize uma vistoria no local e avalie a viabilidade da obra. Agradeço a atenção e fico no aguardo de providências. Dessa forma, a manutenção asfáltica se faz necessária e urgente, visando garantir melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida à população

Indicação Nº 2240/2026

Data: 06/03/2026

Processo: 21420/2026

Protocolo: 00515/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Tapa Buraco na Rua Alice Ramos Barbosa, Altura do Nº 200 (antiga rua 83) Bairro: Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à .realização de tapa Buraco na Rua Alice Ramos Barbosa, Altura do N° 200 (antiga rua 83) Bairro: Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: A presente indicação tem por finalidade solicitar a realização do serviço de tapa buraco no endereço mencionado, tendo em vista as condições precárias do pavimento, que vêm causando transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam a via diariamente. Os buracos existentes comprometem a segurança no trânsito, podendo ocasionar acidentes, danos aos veículos e prejuízos aos munícipes, além de dificultar a mobilidade urbana, especialmente em períodos de chuva, quando a situação tende a se agravar. Dessa forma, a manutenção asfáltica se faz necessária e urgente, visando garantir melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida à população

Indicação Nº 2233/2026

Data: 06/03/2026

Processo: 21420/2026

Protocolo: 00506/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Tapa buraco na Rua Doutor Astélio de Toledo Fernandes, na altura do Nº 203 Jardim Ângelo.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à .realização de tapa Buraco na Rua Doutor Astélio de Toledo Fernandes, na altura do n° 203 Jardim Ângelo..

Justificativa: A presente indicação tem por finalidade solicitar a realização do serviço de tapa buraco no endereço mencionado, tendo em vista as condições precárias do pavimento, que vêm causando transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam a via diariamente. Os buracos existentes comprometem a segurança no trânsito, podendo ocasionar acidentes, danos aos veículos e prejuízos aos munícipes, além de dificultar a mobilidade urbana, especialmente em períodos de chuva, quando a situação tende a se agravar. Dessa forma, a manutenção asfáltica se faz necessária e urgente, visando garantir melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida à população

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!