Tipo: Comissão de Segurança Pública/2026

Data: 16/03/2026

Processo: 21346/2026

Protocolo: 00654/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Segurança Pública/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 106/2026 - Estabelece regras de segurança para a posse e a condução responsável de cães no Município de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 106/2026

Tipo: Comissão de Segurança Pública/2026

Data: 16/03/2026

Processo: 21313/2026

Protocolo: 00653/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Segurança Pública/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 104/2026 - “Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção do Assédio Sexual contra Mulheres no Transporte Público no Município de Arujá, e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 104/2026

Tipo: Comissão de Segurança Pública/2026

Data: 11/02/2026

Processo: 21234/2025

Protocolo: 00260/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Segurança Pública/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - ”Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Decreto Legislativo de nº 269 de 2023”.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025