Situação: Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Pastor José Pinto a rua que se inicia na Av. Armando Colângelo ao lado do Nº 663, e segue até a rua João Mariano nº 22 localizado no Bairro Centro Residencial, nesta municipalidade”.
Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ APROVA:
Art. 1°. Fica oficialmente denominado como “Rua Pastor José Pinto”, a Rua que se inicia na Avenida Armando Colângelo ao lado do Nº 663, e segue até a Rua João mariano ao lado do Nº 22 no Bairro Residencial nesta municipalidade.
Art. 2°. Está Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Exposição de motivos:
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
A homenagem que hoje se presta, com indicação do nome de Pastor José Pinto a rua, nesta municipalidade.
Conforme Processo Administrativo, Resposta nº 057/2025 Protocolo digital nº 8.506/2025 e Resposta nº 12/2025 Protocolo digital nº 5.791/2025.
Esta Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma, em formato de Projeto de Lei, a esta família a quem temos muito apreço.
Rogo especial análise e aprovação dos nobres Pares.
Situação: Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: “Dispõe sobre a denominação Clodoaldo Delgado a rua de número 4, localizado no Estância Arujá no Bairro dos Canjicas, nesta municipalidade”.
Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ APROVA:
Art. 1°. Fica oficialmente denominado como “Clodoaldo Delgado”, a Rua de número 4 no Estância Arujá no Bairro dos Canjicas nesta municipalidade.
Art. 2°. Está Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Exposição de motivos:
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
A homenagem que hoje se presta, com indicação do nome de Clodoaldo Delgado a rua 4, no Estância Arujá nesta municipalidade.
Conforme Processo Administrativo, de número de Protocolo 7.137/2025 e resposta nº 041/2025
Conforme Processo Administrativo, de número de Protocolo 8.295/2025 e resposta nº 052/2025
Esta Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma, em formato de Projeto de Lei, a esta família a quem temos muito apreço.
Rogo especial análise e aprovação dos nobres Pares.
Assunto: ”Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Decreto Legislativo de nº 269 de 2023”.
Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ APROVA:
Art. 1º. Altera a redação do caput do artigo 1º, do Decreto Legislativo nº 269/2023, que passa a ser:
Art. 1º. Fica instituído o Diploma de Honra ao Mérito a ser concedido aos servidores ocupantes dos empregos públicos, abaixo mencionados, com Destaque do Ano, pelos relevantes serviços prestados em prol da Segurança Pública do Município de Arujá:
SERVIDOR PUBLICO/CARGO INSTITUIÇÃO
POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL POSTO MUNICÍPIO DE ARUJÁ
POLICIAL MILITAR POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO 3ª CIA DO 31º BPM
POLICIAL MILITAR POLICIAL MILITAR RODOVIÁRIO DE SÃO PAULO
POLICIAL CIVIL POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO DELEGACIA DE POLÍCIA DE ARUJÁ
POLICIAL CIVIL POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO DELEGACIA DE POLÍCIA DA MULHER DE ARUJÁ
BOMBEIRO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO 4º BP CORPO DE BOMBEIROS DE ARUJÁ
GUARDA CIVIL MUNICIPAL GUARDA CIVIL MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
AGENTE DE TRÂNSITO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Art. 2º. Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Exposição de motivos:
Senhor Presidente:
Senhores (as) Vereadores (as):
Trata-se de Projeto que altera o Decreto-Legislativo nº 269/2023.
O Projeto tem como objetivo central homenagear e reconhecer o trabalho realizado pelas forças de segurança que atua no município de Arujá. Independente da sua lotação for no âmbito municipal, estadual ou federal.
Portanto, dada a importância desse ato de homenagem, ficou fora do discricionário das forças de segurança a Polícia Militar Rodoviária de SP, não menos importante ou mais importante do que todas as outras forças de segurança já discriminados no Decreto Legislativo.
Assim, após a análise e discussão dos Nobres Pares, rogo à casa de leis pela aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo, que visa essa alteração de legitima importância.
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos a clínica Digimax Arujá.
Justificativa: A Câmara Municipal de Arujá, no uso de suas atribuições regimentais e em consonância com sua tradição de reconhecer o mérito e o trabalho de personalidades e empresas que se destacam pelo compromisso com o bem-estar coletivo, apresenta a presente moção em razão do notável trabalho desenvolvido.
Em apenas um ano de atividades, a Digimax consolidou-se como um verdadeiro marco para a área da saúde arujaense. Sua chegada representou não apenas a abertura de uma nova clínica, mas um avanço significativo na oferta de exames e diagnósticos de precisão — ser-viços que, até então, obrigavam muitos moradores a se deslocarem para outras cidades em busca de atendimento especializado.
A visão empreendedora e o compromisso social de seus proprietários merecem reconheci-mento público. Ao escolher investir em Arujá, demonstraram confiança no potencial da ci-dade e contribuíram para seu desenvolvimento, gerando empregos, fortalecendo a rede de saúde local e oferecendo à população um atendimento humanizado, moderno e de exce-lência.
Diante de tamanha contribuição, esta Casa de Leis expressa sua admiração e gratidão à Clínica Digimax e a todos que fazem parte dessa história de sucesso. Que este primeiro ani-versário seja apenas o início de uma longa trajetória de realizações, conquistas e serviços prestados com dedicação à comunidade arujaense.
Que esta Moção seja, portanto, não apenas uma justa homenagem, mas também um estí-mulo à continuidade de tão relevantes serviços, que dignificam e transformam vidas.
Requeiro ainda que seja dada ciência deste singelo ato, enviando cópia a Digimax, a imprensa local e a Prefeitura Municipal de Arujá.
Texto: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Parabenização e Aplausos a Clínica Digimax Arujá.
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Contratação de empresa para manutenção de Quadra Poliesportiva localizada no bairro Jardim Via Dutra.
Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.
Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Gestão do Fundo Social de Solidariedade Cursos de Capacitação Profissional.
Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Manter as atividades da Secretaria Municipal de Governo.
Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Manter as atividades da Secretaria de Igualdade Racial.
Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos
Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Desenvolvimento das atividades da Subsecretaria da Longevidade.
Assunto: Construção de um Parque ecológico, de esportes e recreação no Bairro Estância Pacaembu
Texto: AUTORIA: VEREADOR REYNALDO GREGÓRIO JUNIOR
REF.: Construção de um Parque ecológico, de esportes e recreação no Bairro Estância Pacaembu.
REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, informações sobre a construção de um Parque Ecológico e de esportes e recreação no Bairro Estância Pacaembu.
JUSTIFICATIVA:
Este requerimento se faz necessário para o devido atendimento a solicitação de moradores locais que sente carência no sentido de ter um local adequado para prática de esportes, lazer e recreação, considerando que o bairro já tem muitas moradias tanto no Estância Pacaembu, Copaco e Parque Lucélia também considerando no local existe lagos e um grande espaço verde, este espaço está localizado entre a Rua Osmar Soares de Carvalho (antiga rua 1) Rua José de Carvalho (antiga rua 4) e Rua Genival Ferreira (antiga rua 3).
No intuito de que o Poder Executivo preze pela segurança e bem-estar dos nossos contribuintes, pede-se.
Plenário Vereador João Godoy, 22 de Outubro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
REYNALDINHO
Vereador - PSD
Justificativa: Este requerimento se faz necessário para o devido atendimento a solicitação de moradores locais que sente carência no sentido de ter um local adequado para prática de esportes, lazer e recreação, considerando que o bairro já tem muitas moradias tanto no Estância Pacaembu, Copaco e Parque Lucélia também considerando no local existe lagos e um grande espaço verde, este espaço está localizado entre a Rua Osmar Soares de Carvalho (antiga rua 1) Rua José de Carvalho (antiga rua 4) e Rua Genival Ferreira (antiga rua 3).
Autoria: Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior
Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Celso Lucas Silva - Padre Celso”.
Texto: Art. 1° Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão Arujaense” ao Senhor Celso Lucas Silva, em reconhecimento aos bons e relevantes trabalhos prestados ao Município de Arujá.
Art. 2° A entrega do título se dará em Sessão Solene, em data oportuna a ser fixada pela Presidência da Câmara.
Art. 3° As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias consignadas em orçamento, que serão suplementadas, se necessário.
Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: É com muita alegria e enorme satisfação, que apresentamos esta propositura, ao Ilustre Senhor Celso Lucas Silva, que ora submetemos a apreciação de Vossas Excelências.
Considero justa e singela homenagem a senhor Celso Lucas Silva pelos grandes feitos a nossa cidade.
Assim sendo, peço aos nobres pares total apoio e aprovação desta propositura, destacando de forma justa o reconhecimento com esta homenagem, a este grande homem que tanto fez por nossa comunidade.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva
Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: “Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Osmar dos Santos de Paulo – Frei Osmar”.
Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ APROVA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Osmar dos Santos de Paulo – Frei Osmar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Arujá e à sua população.
Art. 2º A entrega do referido título será realizada em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
O presente Projeto de Decreto Legislativo visa prestar justa e merecida homenagem ao Senhor Osmar dos Santos de Paulo, concedendo-lhe o Título de Cidadão Arujaense, personalidade cuja trajetória pública e profissional se confunde com a própria história de desenvolvimento do município de Arujá.
Frei Osmar, natural de Ubiratã, chegou à cidade de Arujá com o propósito de disseminar os ensinamentos cristãos, ao mesmo tempo em que desenvolvia atividades de caráter social que impactaram positivamente a vida de muitos cidadãos arujaenses. Sua dedicação à evangelização, seu trabalho pastoral, e, principalmente, seu compromisso com a educação e a assistência a comunidades carentes demonstram um imenso zelo pelo bem-estar da população local.
A sua presença em Arujá não se limita ao âmbito religioso; ele também se destacou em projetos sociais e ações de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade. Como líder espiritual, Frei Osmar sempre esteve ao lado dos mais necessitados, promovendo não apenas o conforto espiritual, mas também ações concretas que visam a melhoria das condições de vida dos habitantes da cidade.
Neste sentido, invoco aos Edis desta Colenda Casa que façam coro junto a estes vereadores, para que possamos aprovar esta propositura e reconhecê-lo como ilustre cidadão.
Rogo especial análise e aprovação dos nobres Pares
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