Tipo: Comissão de Saúde e Assistência Social/2026

Data: 03/03/2026

Protocolo: 00459/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social/2026

Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Legislativo Nº 86/2025 - Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral À Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá Outras Providências

Documento Principal: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025

Tipo: Comissão de Saúde e Assistência Social/2026

Data: 03/03/2026

Processo: 21227/2025

Protocolo: 00458/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 88/2025 - Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção ao Câncer e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Arujá, e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 88/2025

Tipo: Comissão de Saúde e Assistência Social/2026

Data: 10/02/2026

Processo: 21228/2025

Protocolo: 00256/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 89/2025 - Estabelece diretrizes para a implementação do Programa de Atendimento ao Paciente com Câncer e seus Familiares no âmbito municipal e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 89/2025

Tipo: Comissão de Saúde e Assistência Social/2026

Data: 06/02/2026

Processo: 21170/2025

Protocolo: 00225/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 76/2025 - “Dispõe sobre a divulgação, nas unidades de saúde do município de Arujá, da relação de entidades pertencentes aos grupos Narcóticos Anônimos e Alcoólicos Anônimos, e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 76/2025