Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 11/03/2026

Protocolo: 00589/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Pintura de Faixa de Acessibilidade Rua Oscar Schiavon Frente a EE Ana Maria de Carvalho Pereira.– Bairro Jd. Emília.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências o quanto antes para realização de pintura de faixa de acessibilidade e sinalização horizontal para pessoas com deficiência, na Rua Oscar Schiavon, em frente à EE Ana Maria de Carvalho Pereira Bairro Jd. Emília.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo garantir melhores condições de acessibilidade e segurança aos pedestres, em especial às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que frequentam a referida unidade escolar e transitam diariamente pelo local. A implantação da sinalização adequada contribuirá para organizar o fluxo de veículos, facilitar o embarque e desembarque de alunos e assegurar maior segurança e inclusão no acesso à escola. Diante do exposto, solicito a atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do serviço. Agradeço desde já pela atenção e aguardo uma resposta positiva quanto à realização do serviço solicitado.

Data: 11/03/2026

Protocolo: 00586/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Serviço de Limpeza e Remoção de Cabos de Telecomunicações em toda Estensão do Bairro Pq. Maringá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências o quanto antes de limpeza e remoção de cabos de telecomunicações que se encontram soltos e jogados na via pública.no bairro Pq. Maringá

Justificativa: Venho por deste solicitar os serviços de limpeza e remoção de cabos de telecomunicações inutilizados que se encontram soltos e jogados na via pública, causando riscos à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas. Ressalto que a presença desses cabos pode ocasionar acidentes, além de prejudicar a organização urbana do local. Dessa forma solicito que seja realizada a remoção dos cabos inutilizados das vias em toda extensão do referido bairro. A execução desses serviços é importante para melhorar as condições de segurança, mobilidade e bem-estar dos moradores da região. Certos de podermos contar com a atenção e o empenho desta Secretaria, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Data: 11/03/2026

Protocolo: 00585/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Vazamento de esgoto na Rua Zeferino Barbosa de Souza, nº 42 – Jardim Renata.

Texto: na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços a realização de vistoria técnica e providências urgentes para sanar o vazamento de esgoto localizado na Rua Zeferino Barbosa de Souza, nº 42, no bairro Jardim Renata, neste município.

Justificativa: Munícipes procuraram este vereador relatando que há vazamento de esgoto no referido endereço, situação que vem causando mau cheiro, risco à saúde pública e transtornos aos moradores da região. O problema, além de gerar desconforto à população, pode contribuir para a proliferação de insetos e outros vetores de doenças, bem como causar danos à via pública e às residências próximas. Diante disso, solicita-se que a Secretaria competente realize vistoria no local e adote as medidas necessárias para o reparo da rede de esgoto, garantindo melhores condições de saúde, higiene e qualidade de vida aos moradores do bairro.

Data: 11/03/2026

Protocolo: 00581/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza e Roçagem – Viela – R. Alfredo Antônio Fernandes, 41 – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de limpeza e roçagem na viela localizada na Rua Alfredo Antônio Fernandes, nº 41, no bairro Parque Rodrigo Barreto, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações dos moradores da região, tendo em vista que a viela mencionada se encontra com mato alto e acúmulo de sujeira, situação que tem causado transtornos aos pedestres que utilizam o local como passagem diária. A falta de manutenção adequada contribui para o aparecimento de insetos e animais peçonhentos, além de causar sensação de insegurança aos moradores, principalmente no período noturno. Ressalta-se que a limpeza e roçagem periódica do local são medidas essenciais para garantir melhores condições de higiene, segurança e mobilidade, proporcionando maior qualidade de vida aos moradores e usuários da via. Diante do exposto, faz-se necessária a intervenção do setor competente para a realização dos serviços solicitados, a fim de restabelecer as condições adequadas de uso e conservação do espaço público. Respeitosamente,

Data: 11/03/2026

Protocolo: 00579/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza e Roçagem – R. Araripe Caiapó, 116 – Mirante do Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de limpeza e roçagem na área localizada na Rua Araripe Caiapó, nº 116, no bairro Mirante do Arujá, ao lado do escadão, neste Município.

Justificativa: A presente indicação visa atender às solicitações de moradores da região, tendo em vista que o local se encontra com mato alto e acúmulo de sujeira, o que tem causado transtornos à população que utiliza o escadão e circula pelo local diariamente. A falta de manutenção adequada favorece o aparecimento de insetos e animais peçonhentos, além de causar sensação de insegurança aos moradores e pedestres, especialmente para aqueles que utilizam o escadão como acesso entre as vias do bairro. Ressalta-se que a limpeza e roçagem periódica são medidas essenciais para garantir melhores condições de segurança, mobilidade e bem-estar à população, bem como para manter o espaço público em condições adequadas de uso. Diante do exposto, faz-se necessária a intervenção do setor competente para a realização dos serviços solicitados, visando proporcionar um ambiente mais limpo, seguro e adequado para todos os munícipes. Respeitosamente,

Data: 11/03/2026

Protocolo: 00578/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza e Roçagem do Campo de Futebol, Rua Tuim em frente ao numero 73, Jardim Pinheiro.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de serviço de Limpeza e Roçagem do Campo de Futebol, Rua Tuim em frente ao numero 73, Jardim Pinheiro.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo solicitar a realização de limpeza e roçagem no Campo de Futebol, tendo em vista que o local se encontra com mato alto e acúmulo de vegetação, o que dificulta a utilização adequada do espaço pela comunidade. O campo é frequentemente utilizado por moradores, crianças e jovens para a prática de atividades esportivas e momentos de lazer. No entanto, a falta de manutenção compromete a segurança, a conservação do espaço público e pode favorecer o aparecimento de insetos e animais peçonhentos. Dessa forma, a realização da limpeza e roçagem é necessária para garantir melhores condições de uso, promover o bem-estar da população e incentivar a prática de esportes no local.

Data: 11/03/2026

Protocolo: 00576/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Troca de Lâmpada na Rua Pedro Severino Martins, em frente ao Nº 231 – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de troca de lâmpada na iluminação pública na Rua Pedro Severino Martins, em frente ao nº 231, no bairro Parque Rodrigo Barreto, em frente à UBS Barreto, neste Município.

Justificativa: A presente indicação visa atender às solicitações de moradores e usuários que frequentam a região, tendo em vista que o local se encontra com a iluminação pública comprometida devido à lâmpada queimada. A falta de iluminação adequada no trecho mencionado tem causado insegurança para pedestres e moradores, especialmente no período noturno, além de prejudicar a visibilidade de quem transita pelo local. Ressalta-se que o ponto indicado está situado em frente à UBS Barreto, local de grande circulação de pessoas, sendo essencial que a iluminação pública esteja em pleno funcionamento para garantir maior segurança, mobilidade e tranquilidade à população. Diante do exposto, faz-se necessária a pronta intervenção do setor competente para a realização da troca da lâmpada, a fim de restabelecer as condições adequadas de iluminação e segurança para todos que utilizam a via. Respeitosamente,

Data: 11/03/2026

Protocolo: 00572/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Tapa Buraco na Av. dos Expedicionários, Altura do Nº 1.183 (em frente ao mini multi shop Arujá) - Centro.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à .realização de tapa Buraco na Tapa Buraco na AV. dos Expedicionários, Altura do N° 1183 (em frente ao mini multi shop Arujá) Centro.

Justificativa: A presente indicação tem por finalidade solicitar a realização do serviço de tapa buraco no endereço mencionado, tendo em vista as condições precárias do pavimento, que vêm causando transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam a via diariamente. Os buracos existentes comprometem a segurança no trânsito, podendo ocasionar acidentes, danos aos veículos e prejuízos aos munícipes, além de dificultar a mobilidade urbana, especialmente em períodos de chuva, quando a situação tende a se agravar. Dessa forma, a manutenção asfáltica se faz necessária e urgente, visando garantir melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida à população

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Data: 11/03/2026

Processo: 21300/2026

Protocolo: 00583/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 102/2026 - Institui o Dia Municipal da Luta contra o Feminicídio no Município de Arujá e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 102/2026

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 11/03/2026

Processo: 21343/2026

Protocolo: 00584/2026

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 105/2026 - Dispõe sobre a denominação de Sebastião Felipe ao Ponto de Entrega Voluntária (PEV), localizado na Estrada dos Fernandes no bairro Mirante

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 105/2026

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Data: 11/03/2026

Processo: 21364/2026

Protocolo: 00582/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 34/2026 - Dispõe sobre a instituição do título honorífico "Jovem Destaque Arujaense", a ser concedido pela Câmara Municipal de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 34/2026

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Data: 11/03/2026

Processo: 21336/2026

Protocolo: 00580/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 32/2026 - Dispõe sobre a instituição do Serviço de combate à violência contra a mulher ("SOS - Violência Contra a Mulher") no âmbito da Câmara Municipal de Arujá

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 32/2026

Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2026

Data: 11/03/2026

Processo: 21335/2026

Protocolo: 00588/2026

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 31/2026 - Dispõe sobre a instituição da Procuradoria Especial da Pessoa Idosa, da Criança e do Adolescente alterando a Resolução nº 431, de 24 de junho de 2025 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 31/2026

Data: 11/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Serviços

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 485/2026 - Limpeza de Bueiro localizado na Rua Dos Coqueiros Nº 148 – Jd. Primavera

Documento Principal: Requerimento Nº 485/2026