Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 04/03/2026

Protocolo: 00467/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza e Roçagem nos arredores da Quadra da R. Tuim, 330 – Jardim Pinheiro.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de limpeza e roçagem na quadra localizada na Rua Tuím, nº 330, no bairro Jardim Pinheiro, ao lado da Escola Municipal Padre Geraldo Montibeller, neste Município.

Justificativa: A presente indicação visa atender às solicitações de moradores da região, tendo em vista que a referida quadra se encontra com mato alto e acúmulo de sujeira, comprometendo a adequada utilização do espaço público pela comunidade. A falta de manutenção prejudica a segurança dos usuários, especialmente crianças e adolescentes que frequentam o local para a prática de esportes e atividades recreativas, além de favorecer o aparecimento de insetos e animais peçonhentos, gerando preocupação aos moradores e à comunidade escolar. Ressalta-se que a quadra é um importante espaço de lazer e convivência social, sendo amplamente utilizada por alunos da escola ao lado e por moradores do bairro, contribuindo para a promoção do esporte, da saúde e da integração comunitária. Assim, é fundamental que esteja em condições adequadas de limpeza e conservação. Diante do exposto, faz-se necessária a pronta intervenção do setor competente para a realização da limpeza e roçagem, a fim de restabelecer as condições adequadas de uso, segurança e bem-estar à população.

Data: 04/03/2026

Protocolo: 00466/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Roçagem na extensão da Av. Airton dos Santos Heras Galves – Jardim Santo Antônio.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente, a realização de serviços de zeladoria urbana, consistentes em limpeza e roçagem da vegetação, em toda a extensão da Av. Airton dos Santos Heras Galves – Jardim Santo Antônio.

Justificativa: Durante visitas realizadas por este Vereador, em atendimento a diversas solicitações de munícipes, constatou-se a urgente necessidade da execução dos serviços de limpeza e roçagem na referida via. O acúmulo excessivo de vegetação representa risco à segurança da população local, podendo favorecer a proliferação de animais peçonhentos, comprometer a mobilidade urbana e aumentar a probabilidade de acidentes.

Data: 04/03/2026

Protocolo: 00465/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Manutenção de iluminação pública na Av. Airton dos Santos Heras Galves, Nº 1.096 – Jardim Santo Antônio.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a manutenção da iluminação pública na Av. Airton dos Santos Heras Galves, nº 1096 – Jardim Santo Antônio.

Justificativa: Durante diligência realizada no referido bairro, verificou-se a urgente necessidade de manutenção de algumas lâmpadas na via da localidade mencionada. A ausência dessa manutenção tem comprometido a visibilidade noturna, prejudicado o trânsito seguro de pedestres, além de aumentar a vulnerabilidade dos moradores a situações de risco.

Data: 04/03/2026

Protocolo: 00462/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Manutenção da Avenida Soldado Edson de Paula e Silva Bairro Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao órgão responsável, executar a manutenção da Avenida Soldado Edson de Paula e Silva Bairro Barreto.

Justificativa: A referida avenida encontra-se com excesso de poeira, em razão do intenso tráfego de caminhões pesados, especialmente os provenientes da pedreira, o que tem agravado as condições da via e causado diversos transtornos aos moradores da região.

Data: 04/03/2026

Protocolo: 00464/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Empresas e comércios cadastrados no município

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após ouvido o Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido na L.O.M., informações sobre todas as empresas e comércios cadastrados no munícipio, informações como: razão social, CNPJ, endereço e o seguimento de todas as empresas e comércios

Justificativa: O pedido se faz necessário visando dar melhores retornos aos nossos munícipes.

Data: 04/03/2026

Protocolo: 00463/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Operação Tapa-Buraco na Rua Major Benjamin Franco, número 493

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. seja realizada através do Departamento competente desta Prefeitura, Se existe Previsão para Operação Tapa-Buraco na Rua Major Benjamin Franco, número 493.

Justificativa: A presente solicitação se justifica em razão da existência de um buraco na via, o qual tem prejudicado a trafegabilidade e oferecido risco à segurança de motoristas e pedestres. Embora se trate de um ponto específico, a situação pode ocasionar acidentes e danos aos veículos, tornando necessária a realização de operação tapa-buraco com a maior brevidade possível.

Data: 04/03/2026

Protocolo: 00461/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Cronograma de manutenção da iluminação pública na extensão da Avenida Governador Mário Covas Júnior

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe, dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (L.O.M.), informações detalhadas acerca do planejamento, cronograma e execução da manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Avenida Governador Mário Covas Júnior.

Justificativa: Durante visita realizada à referida localidade, constatou-se a necessidade urgente de manutenção da iluminação pública na via mencionada, tendo em vista a existência de diversas lâmpadas queimadas, o que compromete significativamente a segurança dos munícipes. Ressalta-se que a situação afeta especialmente as mulheres que utilizam a pista de corrida para a prática de atividades físicas no período noturno, expondo toda a comunidade a riscos constantes e aumentando a sensação de insegurança no local.

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 04/03/2026

Processo: 21228/2025

Protocolo: 00468/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 89/2025 - Estabelece diretrizes para a implementação do Programa de Atendimento ao Paciente com Câncer e seus Familiares no âmbito municipal e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 89/2025

Data: 03/03/2026

Protocolo: 00460/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Manutenção Asfáltica na Rod. Ver. Albino Rodrigues Neves, altura do número 64, Chácara Santo Antonio, nesta municipalidade.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção asfáltica na Rod. Ver. Albino Rodrigues Neves, altura do número 64, Chácara Santo Antonio, nesta municipalidade.

Justificativa: A Rodovia mencionada encontra-se sem camada asfáltica, com muitos buracos e irregularidades que têm causado transtornos aos moradores e motoristas que utilizam o local diariamente. A manutenção asfáltica é de grande importância para garantir mais segurança no trânsito, melhorar as condições de circulação de veículos e pedestres, além de proporcionar mais conforto à população da região. Diante disso, solicito a atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias com a maior brevidade possível.

Data: 03/03/2026

Protocolo: 00457/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza e Roçagem na Rua Benedito Norte, em frente ao número 9, Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a Limpeza e Roçagem: Rua Benedito Norte, em frente ao número 9, Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: A presente indicação tem por finalidade solicitar a realização de serviços de limpeza e roçagem na área mencionada, tendo em vista o acúmulo de mato alto, lixo e entulhos, situação que vem causando transtornos aos moradores da região. O crescimento excessivo da vegetação contribui para a proliferação de insetos, animais peçonhentos e possíveis focos do mosquito transmissor da dengue, colocando em risco a saúde pública. Além disso, o mato alto compromete a visibilidade, a segurança dos pedestres e a conservação do espaço público. A medida é necessária para garantir melhores condições de higiene, segurança e bem-estar à população, além de preservar a organização e a boa aparência do bairro. Diante do exposto, solicita-se a devida atenção do setor competente para a realização do serviço com a maior brevidade possível.

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 03/03/2026

Processo: 21236/2025

Protocolo: 00456/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 91/2025 - Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças portadoras de Diabetes Mellitus tipo 1 no Município de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 91/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 03/03/2026

Processo: 21366/2026

Protocolo: 00455/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - "Dispõe sobre a tabela e fixa taxas de guinchamento e diária de veículos removidos ao pátio municipal."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 46/2026

Tipo: Comissão de Saúde e Assistência Social/2026

Data: 03/03/2026

Protocolo: 00459/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social/2026, Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral À Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá Outras Providências

Documento Principal: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025

Tipo: Comissão de Saúde e Assistência Social/2026

Data: 03/03/2026

Processo: 21227/2025

Protocolo: 00458/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social/2026, Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção ao Câncer e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Arujá, e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 88/2025