Data: 30/04/2025

Protocolo: 01194/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Moção de Parabenização à Casa Rosa e Azul

Texto: Requeiro, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja consignada e conste nos anais desta Casa Moção de parabenização ao 01 ano de Casa Rosa e Azul, pelo seu primeiro ano de funcionamento como o primeiro centro de apoio e acolhimento a pacientes oncológicos da cidade de Arujá. Inaugurada com o compromisso de proporcionar acolhimento humanizado e atendimento de qualidade, a Casa Rosa e Azul se tornou referência no cuidado com pacientes oncológicos, oferecendo um ambiente totalmente acessível, com atendimento multidisciplinar e integrativo, incluindo serviços psicossociais e atividades terapêuticas. Com o apoio fundamental da Prefeitura de Arujá, a unidade tem garantido acesso imediato e descomplicado a pacientes diagnosticados com câncer, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Rua Espanha, 705 – Jardim Rincão. Fundada com o propósito de oferecer amparo, carinho e dignidade aos pacientes em tratamento contra o câncer, a Casa Rosa e Azul tem desempenhado um papel fundamental ao proporcionar não apenas suporte físico e psicológico, mas também um ambiente de acolhimento humanizado para os pacientes e seus familiares. A sensibilidade e o compromisso social demonstrados pela equipe responsável pela Casa Rosa e Azul merecem o reconhecimento público, pois representam um marco na luta pela saúde, pelo bem-estar e pela valorização da vida em nossa cidade. Neste primeiro ano de existência e com mais de 1.600 atendimentos, a Casa já beneficiou diversas famílias arujaenses, demonstrando, com ações concretas, o impacto positivo que o cuidado e o amor ao próximo podem gerar na sociedade. Os atendimentos podem ser realizados tanto por encaminhamento da rede de saúde quanto por demanda espontânea, mediante apresentação de laudo médico que comprove a condição oncológica. Entre os serviços oferecidos estão: assistência social, psicologia, fisioterapia, nutrição, além de oficinas integrativas, como acupuntura, reiki, yoga. Destaca-se também o cuidado com a autoestima dos pacientes, através de um espaço integrado de beleza, que oferece maquiagem, manicure, pedicure e podologia, promovendo bem-estar físico e emocional. Diante disso, parabenizamos calorosamente a todos os idealizadores, colaboradores, voluntários e parceiros da Casa Rosa e Azul, pela dedicação e pelo exemplo inspirador de solidariedade e empatia. Que este seja apenas o primeiro de muitos anos de sucesso e serviço à população de Arujá. Por todo o trabalho desenvolvido, pelo carinho, atenção e dedicação aos pacientes e suas famílias, esta Casa Legislativa externa votos de reconhecimento e gratidão à Casa Rosa e Azul, parabenizando sua equipe e colaboradores por esse primeiro ano de relevantes serviços prestados à nossa comunidade. Que desta Moção se dê ciência à coordenação da Casa Rosa e Azul e à Prefeitura Municipal de Arujá.

Data: 16/04/2025

Processo: 20856/2025

Protocolo: 01075/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Instalação de Farol de Pedestre na Av. Armando Colângelo, Nº 173 - Centro Residencial.

Texto: INDICO na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Prefeitura, que seja estudada e viabilizada a instalação de um farol de pedestre na Avenida Armando Colângelo, altura do nº 173, em frente ao Mercado Semar e ao Posto de Gasolina Mega.

Justificativa: A solicitação tem como objetivo garantir mais segurança aos pedestres que diariamente atravessam a via naquele ponto, o qual é de grande fluxo de veículos e movimentação intensa de pessoas, especialmente em horários de pico. O local conta com estabelecimentos de grande porte e circulação frequente de famílias, idosos e crianças, o que aumenta a necessidade de um sinalizador adequado para travessia segura. A ausência de um farol de pedestre coloca em risco a integridade dos cidadãos e pode ser causa de acidentes. Sendo assim, a presente indicação busca preservar vidas e melhorar a mobilidade urbana. Conto com a atenção do Executivo Municipal para que esta medida seja adotada com a devida urgência.

Data: 16/04/2025

Processo: 20857/2025

Protocolo: 01076/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Previsão de instalação de semáforo na Rua Armando Colângelo, Nº 173, em frente ao posto de gasolina Mega e ao supermercado Semar

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que seja oficiado ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Existe previsão para a instalação de um semáforo na Rua Armando Colângelo, nº 173, nas proximidades do posto de gasolina Mega e do supermercado Semar? 2. Em caso positivo, qual o prazo estimado para a execução do projeto? 3. Em caso negativo, existe estudo técnico que avalie a viabilidade da instalação neste local?

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista o intenso fluxo de veículos e pedestres no referido trecho, agravado pelo fato de haver comércios de grande movimento, como o posto de combustível e o supermercado. A ausência de um semáforo tem gerado transtornos à mobilidade urbana, além de oferecer riscos à segurança dos pedestres e motoristas. Assim, a instalação de um equipamento de controle de tráfego no local visa preservar vidas, ordenar o trânsito e garantir mais segurança à população.

Data: 10/04/2025

Processo: 20834/2025

Protocolo: 00982/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Congratulações e Louvor

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Moção de Congratulação ao Sr. César Rodrigues, pelo excelente trabalho e dedicação à frente do 7º Distrito Policial

Texto: Requeiro, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja consignada nos anais desta Casa Moção de Congratulação ao Sr. César Rodrigues, pelo excelente trabalho e dedicação à frente do 7º Distrito Policial. Queremos agradecer a presença dos irmãos da Loja Mario Covas essa noite aqui na Câmara Municipal de Arujá e em especial ao Sr. César Rodrigues Alves do Nascimento, nascido no dia 29 de setembro de 1972 no hospital da Mooca, filho de Ana Maria Rodrigues Alves e José Luiz do Nascimento Filho, casado com Nátaly Monaro, moradores de Vargem Grande Paulista. Sua infância não foi nada fácil aos 5 anos de idade viu sua própria mãe atear fogo em sua própria casa e morrer queimada, desde então passou a morar com seu pai que nunca o aceitou como filho e só aos seus 18 anos de idade é que seu pai veio a falar com o filho, mas durou apenas 6 meses esse contato onde o mesmo veio a falecer de um infarto fulminante. Mas nada o fez desistir de seguir seus sonhos. Em 1990 César entrou no CPOR, atuou como segundo Tenente, em 2000 prestou concurso com apenas 330 vagas e 88 mil inscritos para investigador de polícia, e passou em 55 lugar e recebeu seu distintivo das mãos do então Governador Mário Covas no Palácio dos Bandeirantes. De 2001 á 2004 trabalho no GOE- que na época era uma unidade de elite da Polícia Civil. Em 2008 trabalhou no Denarc, 2021 e 2022 trabalho na DHPP e na antissequestro, há 10 anos trabalha na 7 Delegacia da Lapa. Nós da Cidade de Arujá queremos agradecer você profundamente por sua dedicação, coragem e serviços incansáveis". O VEREADOR PAULINHO MAIOLINO, por meio desta Moção de Congratulação, manifesta o reconhecimento e a gratidão pela dedicação do Sr. César Rodrigues, desejando-lhe contínuo sucesso em suas atividades e parabenizando-o pelo trabalho exemplar à frente da instituição. Que esta Moção de Congratulação seja amplamente divulgada, a fim de que a população tenha conhecimento da importância do trabalho do Sr. César Rodrigues no fortalecimento da segurança pública e da paz social.

Data: 04/04/2025

Processo: 20815/2025

Protocolo: 00897/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Agradecimento e Aplausos

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, *Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Moção de Agradecimentos e Parabenização ao Lions Club de Arujá.

Justificativa: A Câmara Municipal de Arujá, no uso de suas atribuições, apresenta esta Moção de Agradecimento e Parabenização ao Lions Clube de Arujá, em reconhecimento à nobre iniciativa de doação dos aparelhos de ultrassom e uma cabine de audiometria às Unidades Básicas de Saúde do município, realizada no dia 02 de abril de 2025. A doação desses equipamentos representa um avanço significativo para a saúde pública de Arujá e região, proporcionando à população acesso facilitado a exames essenciais, reduzindo filas de espera e evitando deslocamentos para grandes centros urbanos. O projeto, desenvolvido em parceria com a Fundação de Lions Clubs International, que é a maior organização humanitária do mundo, evidencia o compromisso da instituição com o bem-estar social e a melhoria das condições de atendimento médico. O Lions Clube de Arujá tem sido, ao longo de décadas, um pilar essencial para o desenvolvimento social e humanitário de nossa cidade. Fundado em 04 de maio de 1963, em uma cerimônia realizada no Restaurante Arujazinho, o clube teve sua ata de fundação registrada em cartório em 30 de agosto de 1963 e publicada no Diário Oficial em 06 de agosto de 1971. Desde então, a instituição vem se dedicando a inúmeras ações solidárias, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população arujaense. O Lions Clube Internacional foi fundado em 07 de junho de 1917, em Chicago, por Melvin Jones, com o propósito de unir líderes comunitários para atuar em benefício da sociedade. No Brasil, a instituição teve sua primeira sede inaugurada em 1952, consolidando-se como uma das maiores organizações de serviços humanitários do mundo. Em Arujá, o Lions Clube não apenas ajudou na construção de importantes equipamentos sociais, como também se manteve atuante em diversas frentes, sempre com o lema "Nós Servimos". A doação dos equipamentos médicos reforça o compromisso inabalável da entidade com a saúde e o bem-estar da comunidade, beneficiando inúmeros cidadãos e fortalecendo a infraestrutura do sistema de saúde local. Diante desse gesto de solidariedade e compromisso social, a Câmara Municipal de Arujá expressa seu mais profundo reconhecimento e gratidão ao Lions Clube de Arujá, parabenizando seus membros, colaboradores e apoiadores pelo trabalho incansável e pela dedicação ao próximo, reconhecendo o espírito de solidariedade e os valores fundamentais que norteiam a atuação desta prestigiada instituição.

Data: 04/04/2025

Processo: 20815/2025

Protocolo: 00895/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Congratulações e Louvor

Autoria: Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, *Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Moção de Congratulações em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

Justificativa: O Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado anualmente em 2 de abril, foi criado pela Organização das Nações Unidas em 18 de dezembro de 2007 para a conscientização e reflexão sobre esta data. O Transtorno do Espectro Autista (TEA) afeta aproximadamente uma em cada 100 crianças no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, estima-se que cerca de seis milhões de pessoas sejam autistas, tornando essencial a criação de políticas públicas eficazes, o acesso a tratamentos adequados e o apoio às famílias. A sociedade desempenha um papel fundamental na inclusão e no respeito às pessoas autistas. A informação é a chave para desconstruir estigmas, garantindo que esses indivíduos possam desenvolver suas habilidades e exercer sua cidadania plenamente. Escolas, empresas e espaços públicos devem ser preparados para oferecer acessibilidade, acolhimento e oportunidades reais. Reforçamos, portanto, a necessidade de conscientizar a população e sensibilizar o poder público para a criação de políticas inclusivas, garantindo apoio às famílias e dignidade para todos os indivíduos no espectro autista. Por meio desta moção, em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, buscamos enaltecer a diversidade, compreender a singularidade e promover a inclusão dos autistas, além de reconhecer e agradecer os serviços prestados pelas instituições, que, com dedicação, contribuem para uma sociedade mais justa e inclusiva para as pessoas com autismo e suas famílias.

Texto: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Congratulações em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, instituído no dia 02 de abril.

Data: 03/04/2025

Processo: 20815/2025

Protocolo: 00872/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Apelo

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, *Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, em especial à Secretaria de Estado da Saúde, para a regionalização do sistema CROSS.

Texto: Requeremos à Douta Mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que faça consignar nos anais desta Casa de Leis a presente Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, em especial à Secretaria de Estado da Saúde, para a regionalização do sistema CROSS. A Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS) é um sistema criado pela Secretaria Estadual de Saúde. A ferramenta auxilia na distribuição, regulação e controle dos recursos disponíveis nos âmbitos pré-hospitalar, ambulatorial e regulação entre regiões. Atualmente, em razão do número de pessoas enfermas ser superior ao número de vagas oferecidas, o sistema apresenta uma longa fila de espera, fazendo pacientes esperarem meses por uma vaga. Cumpre salientar que a Lei Estadual Nº 17.745/2023 obriga o Governo do Estado a dar publicidade à ordem de espera de pacientes que aguardam procedimentos regulados pelo Cross. Para isso, o Estado deve disponibilizar as listas em um portal para consulta, pela internet ou presencialmente, nas unidades de saúde. A regionalização do sistema CROSS permitirá que cada região do estado tenha autonomia para administrar as vagas do SUS disponíveis nos municípios. Tal medida ampliaria o uso da estrutura regional, encaminhando o paciente de forma mais rápida à unidade especializada próxima de sua casa. Além disso, a regionalização pode contribuir com a transparência e acessibilidade em relação às filas e agendamentos, permitindo a compreensão sobre as limitações e exigências de cada região. Por esse motivo, esta Casa Legislativa defende, veementemente, a regionalização do sistema CROSS a fim de mitigar os efeitos danosos do longo período de espera por vagas da nossa população. Ressaltamos que esta é uma demanda de outras cidades do Alto Tietê. Requeremos ainda que seja dada ciência desta Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário de Estado da Saúde de São Paulo e ao Secretário Municipal de Governo para que avaliem a solicitação relativa ao sistema CROSS.

Data: 31/03/2025

Processo: 20805/2025

Protocolo: 00834/2025

Situação: Lida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pesar

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Marcelo Santos Cruz

Justificativa: O Senhor Marcelo Santos Cruz nasceu em Coaraci, no estado da Bahia, no dia 7 de fevereiro de 1987, e mudou-se para Arujá ainda jovem. Motorista de profissão, era muito querido pela comunidade. Pai de dois filhos, Diogo Brizola e Guilherme Brizola, sendo o último um atleta reconhecido em nosso município. Tornou-se uma figura marcante em nossa cidade, especialmente pelo seu envolvimento em ações sociais. Sua vida foi marcada pelo trabalho árduo, pela generosidade e pela dedicação à família. Seu falecimento deixa um legado de amor e compromisso com o próximo. Nesta oportunidade, prestamos nossas mais sinceras condolências à família enlutada, desejando força e conforto neste momento de dor.

Texto: Requeremos, nos termos regimentais, que seja registrada nos anais desta Casa a presente Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Marcelo Santos Cruz, ocorrido no último domingo (30), em Arujá – SP.

Data: 28/03/2025

Processo: 20805/2025

Protocolo: 00810/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Repúdio

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Moção de Repúdio ao Sistema de Cross (Rede Hebe Camargo)

Texto: viemos, por meio desta moção, manifestar nosso repúdio ao sistema de cross (Rede Hebe Camargo), sob a auditoria de Paulinho Maiolino, que, de maneira irresponsável, tem inserido pacientes com diagnóstico de câncer ao início do tratamento em prazos superiores ao estabelecido pela Lei Federal nº 12.732, de 22 de novembro de 2012. A referida Lei Federal determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve iniciar o tratamento de pacientes diagnosticados com câncer em até 60 dias após a confirmação do diagnóstico. No entanto, o que tem ocorrido, conforme apontam diversas denúncias e queixas de pacientes e profissionais da saúde, é uma demora excessiva no início do tratamento, o que coloca em risco a vida de milhares de cidadãos brasileiros que dependem do SUS para o tratamento de doenças graves. A Lei nº 12.732/2012 foi criada com o intuito de garantir a celeridade no início do tratamento oncológico, uma vez que a rapidez no tratamento do câncer pode fazer a diferença entre a vida e a morte. O não cumprimento dessa legislação por parte do sistema de saúde, em especial no que tange à atuação do sistema de cross (Rede Hebe Camargo), sob a responsabilidade da auditoria de Paulinho Maiolino, demonstra uma falha grave e irresponsável na aplicação das políticas públicas voltadas para a saúde da população. A morosidade na execução dos tratamentos e a não observância do prazo legal têm gerado grande sofrimento aos pacientes e suas famílias, que, muitas vezes, enfrentam um cenário de angústia e incertezas, agravado pela demora no atendimento. Diante do exposto, rejeitamos veementemente a atuação do sistema de cross (Rede Hebe Camargo) e da auditoria Paulinho Maiolino, que têm causado prejuízos à saúde e à vida de muitos brasileiros. Exigimos que as autoridades competentes tomem as devidas providências para garantir que os pacientes com câncer recebam o tratamento necessário no prazo estipulado pela Lei nº 12.732/2012, sem mais demora, e que a gestão do sistema de saúde seja realizada com responsabilidade, respeito e zelo pela vida humana. Solicitamos: 1. A imediata correção do sistema de inserção de pacientes no tratamento oncológico, garantindo que o início do tratamento seja realizado dentro dos 60 dias estabelecidos pela Lei nº 12.732/2012. 2. A responsabilização dos gestores que não cumprem as determinações legais, prejudicando o acesso à saúde de pacientes com câncer. 3. A adoção de medidas para aumentar a eficiência e transparência dos processos administrativos na área da saúde, a fim de garantir que a população tenha acesso rápido e eficaz aos tratamentos de que necessita. Contamos com a união de todos para que possamos construir um sistema de saúde mais justo, eficiente e que respeite a vida de cada cidadão brasileiro, Requeiro ainda que seja encaminha cópia desta Moção de Repúdio, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Arujá e ao secretário estadual de saúde autoridades competentes para ciência e adoção das providências cabíveis.

Data: 26/03/2025

Processo: 20805/2025

Protocolo: 00758/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Agradecimento e Aplausos

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, *Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao aniversário de 36 anos da APAE de Arujá.

Justificativa: A Câmara Municipal de Arujá, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, expressar seus mais sinceros votos de parabenização à “APAE de Arujá” pelos seus 36 anos de dedicação e serviço à comunidade arujaense. A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arujá (APAE), desde sua fundação, tem se destacado como uma instituição essencial no apoio à inclusão social e ao desenvolvimento de pessoas com deficiência, oferecendo educação, saúde e assistência social de qualidade. Ao longo desses 36 anos, a APAE de Arujá se consolidou como um verdadeiro pilar para muitas famílias, proporcionando oportunidades, apoio e desenvolvimento para seus atendidos. O trabalho incansável da equipe, formada por profissionais comprometidos e dedicados, é um exemplo de amor e respeito à vida, tornando a APAE um modelo de excelência em serviços de inclusão e educação especial. A atuação dessa instituição é de extrema importância para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Dessa forma, a Câmara Municipal de Arujá parabeniza todos os envolvidos, desde os fundadores até os atuais colaboradores, pela história de conquistas, superações e pelo impacto positivo que a APAE tem causado na vida de tantas pessoas e famílias da nossa cidade. Que os próximos anos tragam ainda mais sucesso, reconhecimento e realizações para esta notável instituição, que se tornou um verdadeiro símbolo de transformação e esperança para a comunidade arujaense. Plenário Vereador João Godoy, 26 de março de 2025. PODER LEGISLATIVO ANA LUCIA DOS SANTOS CAIO GUILHERME FERREIRA MELO CRISTIANE ARAUJO PEDRO DE OLIVEIRA DANILO DA SILVA SANTOS DIVINEI DA SILVA FÁBIO MESSIAS VIANA FERREIRA JUVENILDO BARBOZA DA SILVA LEANDRO FRANCO LARINI LUCIANO APARECIDO DE LIMA MOISÉS DE OLIVEIRA MARCELO PAULO HENRIQUE MAIOLINO ROBERTO DANIEL DUARTE ROBERTO MARQUES DA SILVA SAMOEL MAIA DE OLIVEIRA TIAGO SOUZA SANTANA

Texto: à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Parabenização e Aplausos ao aniversário de 36 anos da APAE de Arujá.

Data: 17/03/2025

Processo: 20768/2025

Protocolo: 00611/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Congratulações e Louvor

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Moção de congratulação ao Escritório Maciel Neves Advocacia

Justificativa: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de congratulação. O vereador Paulinho Maiolino, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, através desta moção, expressar seus mais sinceros votos de congratulação ao Escritório Maciel Neves Advocacia, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, destacando-se pela excelência no atendimento jurídico e pela dedicação no cumprimento de seus deveres profissionais, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento do Estado de Direito e para a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária. O escritório Maciel Neves Advocacia e Consultoria, desde a sua fundação, buscou unir a experiência de mais de 20 anos de advocacia da Dra. Clyssiane Ataide Neves. Graduada em 2002 pela FIG – FACULDADES INTEGRADAS DE GUARULHOS (UNIMESP), iniciou sua trajetória como advogada em 2003, e é especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale, desde 2008. Conta com o arrojo administrativo da Dra. Claudia Maciel de Oliveira, com bacharel em direito desde 2012, formada pela Faculdade do Largo São Francisco do Pari, em São Paulo, cursando pós-graduação em direito de família e sucessões pela IBDFAM – Instituto Brasileiro De Família e Sucessões. E o Dr. Vinicius Santamaria Vaz, estagiário devidamente registrado nos quadros da OAB, cursando 9º semestre de direito e especialização em diversas áreas pela ESA - Escola Superior de Advocacia, e, também cursando especialização em contratos pela Universidade de Harvard (EUA), formam o time da Maciel Neves advogados. A Maciel Neves Advocacia e Consultoria tem por foco e objetivo a prestação de serviços jurídicos com um trabalhado diferenciado aos clientes, a equipe busca constantemente renovação do conhecimento técnico-jurídico. Que este reconhecimento sirva de estímulo para que o escritório continue sua trajetória de sucesso, sempre pautado pela ética e pelo compromisso com a justiça.

Data: 14/02/2025

Processo: 20693/2025

Protocolo: 00370/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Moção de Parabenização ao Doutor Bactéria.

Justificativa: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Parabenização ao Doutor Bactéria. Roberto Martins Figueiredo (Ribeirão Preto, 23 de outubro de 1954) é um biomédico brasileiro, conhecido como Dr. Bactéria, nacionalmente conhecido por sua participação no quadro “TÁ LIMPO” do programa Fantástico. Na série, ele falava dos perigos microscópicos que se escondem no cotidiano, esclarecendo dúvidas sobre contaminação de alimentos, higiene, saúde pública e temas relacionados. Neto de portugueses, oriundos de Trás-os-Montes, afirma que, dentro da globalização existente, nada é mais importante que o aprofundamento das relações entre os povos, não somente cultural e científica, mas nunca se esquecendo das origens, da história, dos exemplos proporcionados pelos dois povos. Atualmente, e cada vez mais, existe a necessidade de respostas rápidas seja quanto a aspectos econômicos como científicos, como o que acontece com muitos casos de doenças e em localidades que, se não tratadas em nível mundial, poderiam se tornar verdadeiras epidemias com índices de repercussão terríveis não somente para os dois povos mais em níveis mundiais. O descobrimento de doenças, de novos tratamentos, de novos fármacos, de novos microrganismos causadores de enfermidades, o compartilhamento de informações, o intercâmbio de conhecimentos e de profissionais possibilita avanços médicos-científicos rápidos e precisos. Isto tudo vem ao encontro para diminuir significativamente as chances de erros e aumentam as oportunidades de acertos. A existência do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Estado de São Paulo representa uma chave de ligação entre os dois povos, uma porta de entrada do Brasil para a Europa e de Portugal para a América do Sul. Uma oportunidade de intercâmbio científico e cultural entre os povos e uma chance de tornar-se um povo único com os mesmos interesses e as mesmas preocupações. É graduado pela Universidade Santo Amaro (UNISA) e especializado em Saúde Pública e em marketing pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em Engenharia da Qualidade pela Universidade de São Paulo (USP). Roberto Figueiredo é autor dos seguintes livros: • Guia prático para evitar doenças veiculadas por alimentos - PRP (Editora Manole); • Programa de redução de patógenos (Editora Manole, 2002); • As armadilhas de uma cozinha (Editora Manole, 2002); • Padrões e procedimentos operacionais de sanitização (Editora Vida e Consciência, 1999) Atualmente é Conselheiro do Conselho Regional de Biomedicina e Diretor da Microbiotecnica Laboratório. Possui os seguintes títulos: • Graduação em Biomedicina pela - Organização Santo-amarense de Educação e Cultura - OSEC - atualmente Universidade Santo Amaro – UNISA • Especialista em Saúde Pública pelo Centro Universitário São Camilo – 1985 • Especialista em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas- 1986 Destaco também suas Áreas de Atuação: • Dicas de microbiologia em canais de comunicação como televisão e Rádios; • Consultor em microbiologia da emissora de televisão e rádio da Jovem Pan; • Possui cinco livros publicados; • Palestrante em diversos meios de comunicação e universidades brasileiras. Diante do exposto, pelo excelente trabalho de divulgação científica e conscientização é que se presta esta singela homenagem. Conto com o apoio dos nobres pares na aprovação desta propositura e requeiro ainda que esta Casa de Leis dê ciência, enviando cópia desta, ao Gabinete do Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar Animal.

Data: 11/02/2025

Processo: 20691/2025

Protocolo: 00331/2025

Situação: Retirada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza de uma fossa séptica e/ou artesanal, Rua Angélica Coutrin viela 2, Nº 300 - Bairro Tupã.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à limpeza de uma fossa séptica e/ou artesanal, Rua Angélica Coutrin viela 2, n° 300 Bairro: tupã .

Justificativa: O munícipe encontra-se com a fossa cheia e inutilizável devido ao acúmulo de resíduos, o que pode resultar na proliferação de microrganismos, como bactérias e fungos, colocando em risco a saúde dos moradores. Diante do exposto, solicito respeitosamente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Camargo, que analise esta indicação.

Data: 07/02/2025

Processo: 20711/2025

Protocolo: 00294/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Moção de congratulação à 24ª FEACACESP

Texto: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de congratulação. É com muita honra que reconhecemos esse grandioso evento realizado em parceria com a ACAAPESP (Associação dos Consultores Assessores e Articuladores Políticos do Estado de São Paulo), a primeira e única associação de classe em defesa do assessor político no estado através da Lei Estadual nº 16.254 de autoria do ex-deputado estadual “Márcio Camargo” que instituiu o dia 23 de maio como o dia do assessor político. Parabenizamos pela 24ª FEACACESP (Festa dos Amigos e Colaboradores do estado de São Paulo) realizada no dia 16 de dezembro de 2024, na Casa Sargento no Cambuci em São Paulo e reconhecemos com a Moção de Congratulação a toda a equipe que executou esse lindo trabalho com êxito e respeito, através de seus convidados (políticos, sociedade civil, militares e de todos associados que incorporam esse grupo), contando com a presença dos parceiros e amigos (assessores políticos) do Estado de São Paulo e de todo o território nacional. Este evento não apenas celebrou a união e a colaboração entre os diversos setores da sociedade, mas também destacou a importância do trabalho conjunto para o desenvolvimento e fortalecimento das relações institucionais e comunitárias. A presença ilustre de convidados de renome e a participação ativa de todos os envolvidos foram fundamentais para o sucesso desta celebração, que ficará marcada na memória de todos como um exemplo de dedicação, profissionalismo e espírito de equipe. Que esta Moção de Congratulação sirva como um reconhecimento sincero e merecido a todos que contribuíram para a realização deste evento memorável. Sendo assim, nessa moção damos ciência aos nomes abaixo: 1. Alan Montoro Busto presidente nacional da ACAAPESP; 2. Sergio Luíz da Silva “Osicran”, idealizador fundador da ACAAPESP e jornalista do povo; 3. Adenilson Correia (Mestre Kalunga), presidente da ACAAPESP/São Roque e jornalista profissional MTB-51003-DRT-SP; 4. Rosana Afonso Mileiro da Silva, diretora de marketing da ACAAPESP; 5. Dra Amanda Hayala da Silva, psicóloga e tesoureira da ACAAPESP; 6. Dr. João Abraão Hayala da Silva, presidente jovem da ACAAPESP; 7. Uilian dos Santos Rita, diretor administrativo da ACAAPESP; 8. Mauricio da Rocha Saraiva, diretor contábil da ACAAPESP; 9. Dra Roberta Malzoni Teixeira, diretora de assuntos jurídicos da ACAAPESP; 10. Monique Domingues Correia, presidente do departamento jovem da mulher; 11. Keila Gomes da Silva, diretora de políticas de negócios da ACAAPESP; 12. Alessandro Santos, Dj Comunicador e Radialista, diretor de Comunicação da ACAAPESP; 13. Dra Juliana Lucena, Diretora de Arquitetura e Urbanismo da ACAAPESP. 14. José Pedro Cornélio, presidente da ACAAPESP Sudoeste.

Data: 03/02/2025

Processo: 20656/2025

Protocolo: 00230/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Cronograma de mamografia para o ano de 2025

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, informações sobre o cronograma de mamografia que serão realizados no ano de 2025.

Justificativa: Apresentar os argumentos que demonstrem a necessidade ou a oportunidade do requerimento. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de obter informações para saber da programação de exames preventivo do município.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 13/2025