Emendas (12)

Nº 223 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - 24/11/2025 - Emenda Modificativa aos artigos 3º e 4º do Projeto de Lei nº 75/2025.

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - 09/10/2025 - Suprimam-se o §2º do Art. 1º, bem como o Art. 2º e o parágrafo único do Art. 2º do Projeto de Lei nº 70/2025, de autoria do Vereador Moisés de Oliveira Marcelo.

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - 06/06/2025 - Suprimam-se os artigos 2º e 3º do Projeto de Lei Legislativo Nº 40/2025

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - 06/06/2025 - Suprimam-se os artigos 2º e 3º do Projeto de Lei Legislativo Nº 39/2025

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - 06/06/2025 - Suprimam-se os artigos 3º, 4º e 5º do Projeto de Lei Legislativo Nº 34/2025

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - 06/06/2025 - Suprimam-se os artigos 3º, 4º e 5º do Projeto de Lei Legislativo Nº 33/2025

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - 06/06/2025 - Suprimam-se os artigos 3º, 4º e 5º do Projeto de Lei Legislativo Nº 31/2025

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - 06/06/2025 - Suprimam-se os artigos 2º e 3º do Projeto de Lei Legislativo Nº 32/2025

Nº 10 ao Projeto de Resolução Nº 16/2025 - 12/05/2025 - Acrescenta o artigo 67-F ao Projeto de Resolução nº 16/2025

Nº 9 ao Projeto de Resolução Nº 16/2025 - 12/05/2025 - Altera redação do inciso IV, do artigo 67-B da Resolução nº 16/2025

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - 07/04/2025 - Suprime o Art. 6º do Projeto de Lei Legislativo nº 20/2025

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - 07/04/2025 - Altera a redação do artigo 3º do Projeto de Lei Legislativo 20/2025