Tipo: Congresso de Comissões/2026

Data: 19/03/2026

Processo: 21468/2026

Protocolo: 00767/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026, Comissão de Justiça e Redação/2026, Comissão de Assuntos Internos/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 126/2026 - Dispõe sobre o reestabelecimento da contagem integral do tempo de serviço prestado pelos servidores públicos da Câmara Municipal de Arujá entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, durante a pandemia da Covid-19, com a imediata retificação de seus registros funcionais, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 226/2026.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 126/2026

Tipo: Congresso de Comissões/2026

Data: 18/03/2026

Processo: 21411/2026

Protocolo: 00719/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026, Comissão de Justiça e Redação/2026, Comissão de Assuntos Internos/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 35/2026 - “Altera o artigo 4º da Resolução nº 329, de 24 de fevereiro de 2012, que "Regulamenta os auxílios Refeição e Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal".

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 35/2026

Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2026

Data: 18/03/2026

Processo: 21336/2026

Protocolo: 00704/2026

Situação: Favorável

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 32/2026 - Dispõe sobre a instituição do Serviço de combate à violência contra a mulher ("SOS - Violência Contra a Mulher") no âmbito da Câmara Municipal de Arujá

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 32/2026

Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2026

Data: 18/03/2026

Processo: 21364/2026

Protocolo: 00703/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 34/2026 - Dispõe sobre a instituição do título honorífico "Jovem Destaque Arujaense", a ser concedido pela Câmara Municipal de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 34/2026

Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2026

Data: 12/03/2026

Processo: 21243/2025

Protocolo: 00591/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 92/2025 - Institui a Política Municipal de Linguagem Simples no âmbito da Administração Pública de Arujá e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 92/2025

Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2026

Data: 11/03/2026

Processo: 21335/2026

Protocolo: 00588/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 31/2026 - Dispõe sobre a instituição da Procuradoria Especial da Pessoa Idosa, da Criança e do Adolescente alterando a Resolução nº 431, de 24 de junho de 2025 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 31/2026

Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2026

Data: 11/03/2026

Processo: 21334/2026

Protocolo: 00587/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 30/2026 - Altera a Resolução nº 380, de 9 de novembro de 2021 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 30/2026

Tipo: Congresso de Comissões/2026

Data: 04/02/2026

Processo: 21338/2026

Protocolo: 00193/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026, Comissão de Assuntos Internos/2026, Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 33/2026 - Transfere a data e o horário de Sessões Ordinárias.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 33/2026