Projetos de Lei (7)

Nº 87/2025 - 04/11/2025 - ``Fica instituída no calendário oficial do município o evento de corrida de rua``Run4Pets´´.

Nº 83/2025 - 22/10/2025 - Fica instituída no calendário oficial do munícipio a Semana Municipal das Meninas.

Nº 82/2025 - 21/10/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Arujá o “Projeto Sonho Brilhante”, a ser comemorado anualmente na primeira semana do mês de setembro, dedicado a levar o atletismo para crianças e adolescentes carentes deste município.

Nº 46/2025 - 06/06/2025 - “Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II - do Parque Rodrigo Barreto."

Nº 33/2025 - 29/04/2025 - “Dispõe sobre a adaptação dos sinais sonoros nas unidades escolares públicas e privadas do Município de Arujá visando a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.”

Nº 32/2025 - 29/04/2025 - “Institui a Política Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência e Promoção da Saúde Sexual e Reprodutiva de Adolescentes no Município de Arujá e dá outras providências.”

Nº 22/2025 - 26/03/2025 - Institui o Dia Municipal de Castração Animal.