Projetos de Lei (15)

Nº 321/2020 - 14/10/2020 - “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 3.322, DE 16 DE JUNHO DE 2020. ”

Nº 291/2020 - 04/06/2020 - “Dispõe sobre a denominação de Cleber Marques de Oliveira para O Novo Espaço de Convivência Para Idosos localizado na Avenida Armando Colângelo Nº 1, anexo ao Ginásio Governador Mário Covas Parque Rodrigo Barreto – Arujá, SP”

Nº 260/2019 - 19/11/2019 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO PARQUE DOS IPÊS – ALCY MACHADO GODOY - NO BAIRRO JARDIM FAZENDA RINCÃO, NESTE MUNICÍPIO”

Nº 256/2019 - 08/11/2019 - “Dispõe sobre a organização das atividades dos músicos profissionais, sindicalizados, artistas e profissionais da cultura no Município de Arujá e dá outras providências”

Nº 235/2019 - 29/07/2019 - Institui o projeto Praça Viva e em Movimento no Munícipio de Arujá e dá outras providências

Nº 205/2019 - 26/02/2019 - “Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Arujá a Semana Municipal de Educação Física e dá outras providências”.

Nº 183/2018 - 12/11/2018 - Disciplina a colocação de propagandas mediante fixação de panfletos, folders, folhetos e qualquer tipo de material impresso publicitário.

Nº 179/2018 - 18/10/2018 - “ Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de sepultamento da pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico, no Município de Arujá e dá outras providências. ”

Nº 178/2018 - 18/10/2018 - “Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de Público e dá outras providências”

Nº 177/2018 - 18/10/2018 - “ Disciplina a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente as escolas do município de Arujá e dá outras providências. ”

Nº 176/2018 - 18/10/2018 - “Inclui o ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nos cursos e estratégias de formação e capacitação dos diretores, professores e educadores da rede municipal do ensino”.

Nº 175/2018 - 18/10/2018 - INSTITUI O “ PROGRAMA ESPORTE SEGURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 150/2018 - 25/06/2018 - Institui a “Operação Cata-Treco” e dá outras providências.

Nº 120/2018 - 05/04/2018 - Dispõe sobre a implementação de ecodutos que possibilitem a segura travessia de animais, por túneis ou viadutos nas estradas e rodovias do município de Arujá

Nº 27/2017 - 24/03/2017 - Institui o evento Virada Cultural e Esportiva no Município de Arujá na forma que indica e dá outras providências.