Data: 13/11/2025

Protocolo: 03310/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Recapeamento Asfáltico na Rua Benedito Miguel de Moura Nº 55 Bairro Judith Parque Centro Residencial.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à possibilidade de um recapeamento asfáltico, na rua Benedito Miguel de Moura N°55. Bairro Judith Parque Centro Residencial, nas proximidades da igreja Assembleia de Deus na subida do Barreto.

Justificativa: A solicitação visa garantir a segurança, de moradores e a diante das condições levantadas, indica-se o recapeamento asfáltico do trecho em questão, como medida de restauração funcional e prolongamento da vida útil do pavimento. E da comunidade como um todo a situação atual apresenta, risco de acidentes graves envolvendo buracos e queda, além do reparo na rua, uma vez que se encontra danificada, dificultando a circulação de pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, que compromete a acessibilidade urbana. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção. Segue foto em Anexo

Data: 13/11/2025

Protocolo: 03308/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Recapeamento Asfáltico na Rua Guido Reginato Nº 322 Bairro Vila Pilar.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à possibilidade de um recapeamento asfáltico, na rua Guido Reginato N°322 Bairro Vila Pilar

Justificativa: A solicitação visa garantir a segurança, de moradores e a diante das condições levantadas, indica-se o recapeamento asfáltico do trecho em questão, como medida de restauração funcional e prolongamento da vida útil do pavimento. E da comunidade como um todo a situação atual apresenta, risco de acidentes graves envolvendo buracos e queda, além do reparo na rua, uma vez que se encontra danificada, dificultando a circulação de pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, que compromete a acessibilidade urbana. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção. Segue foto em Anexo

Data: 13/11/2025

Protocolo: 03289/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Quantidade de vagas de estacionamento disponíveis para idosos e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades municipais de atendimento ao público na região central.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M a quantidade de vagas de estacionamento disponíveis para idosos e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades municipais de atendimento ao público na região central.

Justificativa: A solicitação se faz necessária para conhecimento e esclarecimento desta vereadora e dos munícipes, nos possibilitando realizar assessorias mais assertivas suprindo a necessidade dos moradores em utilizar as unidades municipais de atendimento ao público. Contamos com o apoio de Vossa Excelência para promover melhorias em nossa comunidade, garantindo higiene, segurança e qualidade de vida para todos os munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 12/11/2025

Protocolo: 03272/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Revitalização da lombada localizada na Avenida Railda Alves de Oliveira, em frente ao imóvel Nº 2.639 - Bairro Parque Rodrigo Barreto

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., se há no cronograma da secretaria competente previsão para a revitalização da lombada localizada na Avenida Railda Alves de Oliveira, em frente ao imóvel nº 2639 - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Esta solicitação se faz necessária tendo em vista o intenso tráfego diário de carros de passeio, ônibus e caminhões pela referida via. A lombada apresenta desgaste em sua estrutura e na pintura da sinalização horizontal, comprometendo a visibilidade e a segurança de pedestres e motoristas. Contamos com o apoio de Vossa Excelência para promover melhorias em nossa comunidade, garantindo, segurança e qualidade de vida para todos os munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público sendo assim esse pedido se faz necessário e os munícipes agradecem.

Data: 11/11/2025

Protocolo: 03263/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Reparo de vazamento de água/esgoto via pública na Rua: Benedito Miguel de Moura, na altura do Nº 55, no bairro Parque Judith

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. se há no cronograma da Secretária competente reparo no vazamento de água/esgoto na rua: Benedito Miguel de Moura, na altura do N°55, no bairro Parque Judith.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, pois o local está apresentando risco iminente de acidentes ou propagação de doenças infecciosas e um mau cheiro insuportável que está afetando diretamente a qualidade de vida e o bem-estar da população. Contamos com o apoio de Vossa Excelência para promover melhorias em nossa comunidade, garantindo higiene, segurança e qualidade de vida para todos os munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03136/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para gestão das atividades da Secretária de Educação.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03132/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Subscreve: Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para a gestão das atividades do Fundo Social de Solidariedade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03131/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Subscreve: Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03120/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para manter as atividades do setor de Vetores e Zoonoses de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03113/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para manter atividades da Secretária Municipal de Governo.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03111/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para a Assistência Social de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03110/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para a Assistência Social de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03107/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para contratação de artistas locais.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03104/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para Manutenção dos Eventos e compra de equipamentos instrumentais.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03100/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025