Data: 26/09/2025

Processo: 21136/2025

Protocolo: 02742/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Ampliação dos horários do ônibus da linha 9 – Jd. Fazenda Rincão x Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à ampliação dos horários de ônibus da linha 9 – Jd. Fazenda Rincão x Barreto.

Justificativa: A população local tem enfrentado dificuldades de deslocamento em razão da limitação de horários de ônibus, principalmente aos sábados, domingos e feriados. Foi relatado pelos moradores e verificado no site da empresa Arujá Transportes que em dias úteis os ônibus circulam com intervalos de uma hora ou uma hora e meia, até nos horários de grande circulação de pessoas. Aos sábados são disponibilizados apenas três horários. E aos domingos e feriados os moradores têm o ônibus disponível apenas duas vezes durante o dia. A tabela que segue anexa a esta indicação foi copiada do site da empresa Arujá Transporte e comprova o que foi relatado pelos moradores. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, peço especial atenção.

Data: 26/09/2025

Processo: 21136/2025

Protocolo: 02729/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Instalação de lombadas na Rua Diamante na altura do Nº 107 Bairro Jardim Joia.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a instalação de lombadas na Rua Diamante na altura do nº 107 Bairro Jardim Jóia.

Justificativa: O pedido se justifica em razão do intenso fluxo de veículos que circulam em alta velocidade pelo local, colocando em risco a segurança de pedestres, moradores e, especialmente, das crianças que transitam diariamente pela via. Diante do exposto, solicito que este requerimento seja analisado com urgência e que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação da lombada, garantindo maior segurança e tranquilidade à comunidade. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, peço especial atenção.

Data: 24/09/2025

Processo: 21136/2025

Protocolo: 02710/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Poda de árvores em todas as ruas do Bairro Jardim Rincão.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a necessidade de realizar a poda de árvores em todas as ruas do Bairro Jardim Rincão.

Justificativa: A solicitação se faz necessária em razão do crescimento excessivo da arborização, que vem prejudicando a iluminação pública, dificultando a visibilidade de pedestres e motoristas, além de oferecer riscos à rede elétrica e à segurança da população. A poda adequada contribuirá para a melhoria da iluminação, aumento da segurança e preservação da arborização urbana. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, peço especial atenção.

Data: 24/09/2025

Protocolo: 02714/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Reparo na Calçada, Estrutura de Guia e remoção de tronco de Arvore na Rua: Rio de Janeiro, na altura do Nº 95 Chácara São Jose ao lado da Guarda Municipal

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., se há previsão para o reparo na calçada, estrutura de guia e remoção de tronco de árvore na rua: Rio de Janeiro, na altura do N°95 Chácara São Jose ao lado da Guarda Municipal

Justificativa: Esta solicitação se faz necessária pois o referido local encontra-se em condições inadequadas, prejudicando o trânsito de pedestres, oferecendo risco de acidentes e dificultando a mobilidade, especialmente de idosos e pessoas com deficiência. A manutenção e a remoção do tronco são medidas necessárias para garantir segurança e melhor acessibilidade aos munícipes. requer extrema importância para a prevenção de acidentes e para a melhoria da qualidade de vida da comunidade local. Esta solicitação se faz necessária diante de grande movimentação de pedestres, o que coloca em risco a segurança dos pedestres, especialmente crianças, idosos e demais moradores da região. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, peço especial atenção.

Data: 19/09/2025

Processo: 21126/2025

Protocolo: 02681/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Instalação de lixeira no Centro Municipal de Educação Infantil Ceci Diniz Nasser (CMEI) que fica na Rua Havana, Nº 53 - Jardim Fazenda Rincão.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à instalação de lixeira no Centro Municipal de Educação Infantil Ceci Diniz Nasser (CMEI) que fica na Rua Havana, nº 53 - Jardim Fazenda Rincão.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender à necessidade da comunidade escolar e dos moradores do bairro, visto que a ausência de lixeira no local ocasiona o acúmulo de resíduos em via pública, prejudicando a limpeza urbana e contribuindo para a proliferação de insetos e mau cheiro. A instalação da lixeira contribuirá para manter a frente da escola mais limpa, organizada e adequada para os estudantes, funcionários e toda a população que circula diariamente pelo local. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, peço especial atenção. Segue anexo foto do local.

Data: 19/09/2025

Processo: 21126/2025

Protocolo: 02680/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Instalação de lixeira nos postes da avenida Benedito Manoel dos Santos e da Estrada velha de Poá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à instalação de lixeira nos postes da avenida Benedito Manoel dos Santos e da Estrada velha de Poá.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender à necessidade dos moradores do bairro, visto que a ausência de lixeira no local ocasiona o acúmulo de resíduos em via pública, prejudicando a limpeza urbana e contribuindo para a proliferação de insetos e mau cheiro. A instalação da lixeira contribuirá para manter a frente da escola mais limpa, organizada e adequada para os estudantes, funcionários e toda a população que circula diariamente pelo local. Segue imagem em anexa referente ao tipo de lixeira solicitada. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, peço especial atenção. Segue anexo foto do local.

Data: 19/09/2025

Processo: 21126/2025

Protocolo: 02674/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Anteprojeto

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei que altera a redação do artigo 56 do Código de Posturas Municipais.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a alteração da redação do artigo 56 do Código de Posturas Municipais a fim de atender às demandas da população. A flexibilização do horário para o período noturno ampliará o acesso da coletividade aos bens e serviços comercializados.

Justificativa: A presente alteração visa conferir maior flexibilidade ao regramento relativo ao funcionamento das feiras-livres no âmbito municipal. A atual redação do artigo 56 do Código de Posturas restringe o funcionamento das feiras a horários predefinidos, o que se mostra incompatível com as dinâmicas social e econômica atuais. A proposta garante maior adaptabilidade às demandas locais, permitindo que o município atenda com eficiência às necessidades da população e dos feirantes, seja em períodos diurnos ou noturnos. Vale ressaltar que a alteração assegura não apenas a ampliação do acesso da população aos produtos e serviços ofertados nas feiras, mas também fomenta o desenvolvimento econômico e a geração de renda. Diante do exposto, roga-se pela alteração do artigo 56 do Código de Posturas Municipais, a fim de que o horário de funcionamento das feiras não se restrinja apenas ao período matutino, permitindo-se sua realização também no período noturno, em conformidade com as necessidades sociais e econômicas da população. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, peço especial atenção.

Data: 17/09/2025

Processo: 21127/2025

Protocolo: 02653/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Retirada da árvore localizada na Rua Serra dos Carajás, Nº 97, Bairro Mirante

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que determine ao setor competente que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., se está no cronograma retirada da árvore localizada na Rua Serra dos Carajás, nº 97, Bairro Mirante.

Justificativa: Ressalto que a situação da referida árvore, em razão do seu grande porte, vem prejudicando a residência existente no local, podendo causar danos estruturais e riscos à segurança dos moradores. Diante da gravidade da situação, solicita-se que seja realizada vistoria técnica com urgência, e, se constatada a necessidade, a imediata retirada da árvore, para resguardar a integridade da residência e de seus ocupantes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 338/2025

Data: 12/09/2025

Processo: 21115/2025

Protocolo: 02619/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Manutenção no piso intertravado na Rua Caiena, em frente ao Nº 21 no Bairro Jardim Rincão

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à manutenção no piso intertravado na Rua Caiena, em frente ao nº 21, no Bairro Jardim Rincão

Justificativa: A referida indicação se faz necessária pois a rua do referido bairro é feita de piso intertravado e os munícipes residentes têm encontrado problemas relacionados a buracos e afundamento em alguns trechos. Segue imagem anexa. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, peço especial atenção.

Data: 12/09/2025

Processo: 21116/2025

Protocolo: 02623/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Reitera a Indicação Nº 68/2025 - Sinalização e pintura de lombada na Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega, 387 antiga rua 1, no Parque Rodrigo Barreto

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que determine ao setor competente que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., se há previsão de serviço referente a indicação nº 68/2025 que solicita sinalização e pintura de lombada na Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega, 387 antiga rua 1, no Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: A pintura da lombada se faz extremamente necessário por tratar-se de uma área de grande fluxo de veículos. Sendo assim, a sinalização adequada é a maneira mais eficaz de evitar futuros acidentes. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 68/2025, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 333/2025

Data: 05/09/2025

Processo: 21105/2025

Protocolo: 02546/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Reitera a Indicação Nº 194/2025 - Colocação de caçamba para recolhimento de lixo no Bairro do Retiro

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que determine ao setor competente que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., se há previsão de serviço referente a indicação nº 194/2025 que solicita a colocação de caçamba para recolhimento de lixo no Bairro do Retiro

Justificativa: Foi colocada uma caçamba para que os moradores do bairro pudessem descartar o lixo de suas residências, porém apenas uma caçamba não está sendo suficiente para a demanda. Solicito ao setor competente verificar a possibilidade de disponibilizar mais uma caçamba no local, para assim, suprir a necessidade dos moradores que ali residem. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 194/2025, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 323/2025

Data: 04/09/2025

Processo: 21105/2025

Protocolo: 02496/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Estudos para revitalização das pracinhas localizadas na esquina da rua Caracas próximo ao ginásio de esportes do Bairro Jardim Rincão

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. se há estudos visando a revitalização das pracinhas localizadas na esquina da rua Caracas próximo ao ginásio de esportes do Bairro Jardim Rincão.

Justificativa: O requerimento se faz necessário devido ao estado de conservação atual desses espaços que carecem de manutenção e melhorias, como limpeza e revitalização dos jardins Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 316/2025

Tipo: Vereador

Data: 04/09/2025

Finalizado: Não

Processo: 21102/2025

Protocolo: 02495/2025

Situação: Secretaria Jurídica

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: “Altera a redação do § 1º do artigo 104 e do § 5º do artigo 144 da Resolução n° 224, de 27 de abril de 1999 – Regimento Interno.”

Texto: Art. 1º O § 1º do artigo 104 da Resolução N° 224, de 27 de abril de 1999 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 104 ................................................................................... § 1º A pauta contendo as proposições e a relação da ordem do dia correspondente serão disponibilizadas aos Vereadores em formato digital, até as 11 (onze) horas do dia da sessão. .................................................................................................” Art. 2º O § 5º do artigo 144 da Resolução N° 224, de 27 de abril de 1999 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 144 ................................................................................... ................................................................................................... § 5º Os Vereadores poderão apresentar, individualmente, emendas à matéria em pauta na Ordem do Dia até as 14 (quatorze) horas do dia da sessão, cuja Ordem do Dia, estiver a matéria incluída.” Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa: Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores, A presente proposta é elaborada nos termos do artigo 249, I do Regimento Interno, e visa aprimorar a eficiência, eficácia e efetividade dos serviços legislativos, garantindo que os vereadores tenham tempo hábil para analisar as matérias que serão discutidas em Plenário, além de adequar e harmonizar a redação das normas que apresentam divergências, conforme abaixo: “Art. 104 § 1° As proposições e a relação da ordem do dia correspondente serão disponibilizadas aos Vereadores em formato digital, até o início da sessão, por determinação da presidência.” “Art. 144 § 5° Os Vereadores poderão apresentar, individualmente emendas à matéria em pauta na Ordem do Dia até as 12 (doze) horas do dia da sessão, cuja Ordem do Dia, estiver a matéria incluída. Desta forma, diante da disparidade entre as normas, requeremos a aprovação da devida alteração do § 1º do art. 104 e § 5° do art. 144, da Resolução N° 224, de 27 de abril de 1999, para que haja coesão e ambas as normas se complementem de forma a regulamentar e aprimorar os trabalhos legislativos de forma geral. Pelos motivos expostos rogamos especial análise e atenção à matéria e posterior aprovação.

Data: 29/08/2025

Processo: 21090/2025

Protocolo: 02444/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Operação Tapa Buraco em toda extensão da Rua Guanabara com a Rua Rio Branco - Bairro Jardim Planalto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente operação tapa buraco em toda extensão da Rua Guanabara com a Rua Rio Branco no Bairro Jardim Planalto

Justificativa: A presente indicação visa atender às inúmeras reclamações dos moradores do Jardim Planalto, que têm enfrentado dificuldades de locomoção e prejuízos materiais devido ao buraco na via do bairro. Além dos transtornos para motoristas e pedestres, a situação compromete a segurança viária e a mobilidade urbana local. Segue fotos em anexo. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, peço especial atenção.

Data: 29/08/2025

Processo: 21091/2025

Protocolo: 02448/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Reitera a Indicação Nº 1.113/2025 – Operação tapa buraco em todas as ruas do Bairro Jardim Rincão

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela LOM, se há previsão para execução do serviço referente a indicação nº 1113/2025 que solicita a operação tapa buraco em todas as ruas do Bairro Jardim Rincão.

Justificativa: A presente indicação visa atender às inúmeras reclamações dos moradores do Jardim Rincão, que têm enfrentado dificuldades de locomoção e prejuízos materiais devido à grande quantidade de buracos nas vias do bairro. Além dos transtornos para motoristas e pedestres, a situação compromete a segurança viária e a mobilidade urbana local. A realização da operação tapa-buraco trará melhores condições de tráfego, mais segurança para a população e contribuirá para a conservação da malha viária, evitando problemas maiores no futuro Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, peço especial atenção. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 1113/2025