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Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 37/2025

Tipo: Comissão de Educação/2025

Data: 26/06/2025

Processo: 20897/2025

Protocolo: 01894/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Educação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 37/2025 - Cria o Pipódromo no âmbito Municipal e o Programa Educativo nas Escolas Públicas e Privadas

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 37/2025

Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 33/2025

Tipo: Comissão de Educação/2025

Data: 26/06/2025

Processo: 20865/2025

Protocolo: 01893/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Educação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 33/2025 - “Dispõe sobre a adaptação dos sinais sonoros nas unidades escolares públicas e privadas do Município de Arujá visando a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 33/2025

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