Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2025

Data: 14/04/2025

Processo: 20759/2025

Protocolo: 01028/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 17/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município “O Dia Municipal da Saúde Mental dos Idosos”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 17/2025

Tipo: Aditiva

Data: 07/03/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 00558/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2025

Assunto: Acrescenta os incisos VI e VII ao Artigo 4º do Projeto de Lei Nº 4/2025

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 4/2025

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2025

Data: 07/03/2025

Processo: 20686/2025

Protocolo: 00559/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Apadrinhamento Afetivo e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 4/2025